19 cidades esto em estado de emergncia para desastres naturais
Foto: MARCELO CAMARGO/AGNCIA BRASIL 2b5833
Deciso foi publicada no Dirio Oficial da Unio e abre caminho para que os municpios recebam ajuda financeira do Governo Federal.
O Ministrio da Integrao e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta tera-feira (20), a situao de emergncia em 19 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
A deciso, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU), abre caminho para que os municpios recebam ajuda financeira do Governo Federal.
A maior parte dos reconhecimentos foi motivada por estiagem, afetando cidades no Paran, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. J no Rio Grande do Sul, outros trs municpios foram atingidos por vendavais.
Paran: Pato Bragado , Rio Grande do Sul: Baro de Cotegipe, Boa Vista do Buric, Caseiros, Centenrio, Cerro Grande do Sul, Ciraco, Crissiumal, Getlio Vargas, Novo Cabrais, Palmeira das Misses, Santana da Boa Vista e So Martinho da Serra
Santa Catarina: guas de Chapec, Saltinho e Xavantina
Vendaval:Rio Grande do Sul: Eldorado do Sul, Erval Grande e Rio dos ndios
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras j esto aptas a solicitar recursos federais para aes emergenciais, como a compra de cestas bsicas, gua mineral, kits de limpeza e higiene, alm de refeies para voluntrios e equipes de apoio.
Para receber os valores, os municpios devem enviar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informaes sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa as solicitaes e, se aprovadas, publica uma nova portaria com o valor autorizado.
Alm disso, a Defesa Civil oferece cursos gratuitos e online para capacitar agentes pblicos no uso do sistema e na gesto de riscos, voltados a profissionais das esferas municipal, estadual e federal.
rea de pasto queimado s margens da BR-319, prximo a Humait . A cidade do sul do Amazonas est no entroncamento da BR-319 com a Rodovia Transamaznica. Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress
Estudo publicado nesta tera-feira (25) pelo Observatrio da BR-319 mostra que as aes governamentais conseguiram conter, nos ltimos dois anos, o desmatamento nos municpios situados na rea de influncia da rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas o fogo continua um problema.
A “Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na rea de influncia da rodovia BR-319” traz dados e anlises do cenrio de fogo e destruio da vegetao nativa em 13 municpios, 42 Unidades de Conservao e 69 Terras Indgenas, no perodo de 2010 a 2024
Os dados apresentados no estudo – oriundos de diferentes fontes – foram compilados e sistematizados pelo Instituto de Conservao e Desenvolvimento Sustentvel da Amaznia (Idesam). Eles so considerados, pelo Observatrio da BR-319, como um marco para as anlises e uma base para entender melhor as dinmicas do Interflvio Madeira-Purus
As informaes do estudo demonstram uma trajetria complexa do desmatamento e dos focos de calor na rea de influncia da BR-319. H um padro de crescimento do desmatamento at 2022, seguido por uma reduo significativa em 2023 e 2024. No entanto, os focos de calor apresentam variaes mais instveis, com tendncia de aumento a partir de 2014.
Entre 2010 e 2024, o ano que menos queimou foi 2013, quando foram computados 2.986 focos nos 13 municpios da rea de influncia da rodovia. O maior valor foi registrado em 2022, quando 14.183 focos foram computados, ganhando somente de 2024, quando 13.616 focos atingiram tais cidades.
“Isso indica que, embora o desmatamento esteja sendo contido em algumas regies, ainda h desafios na conteno de incndios florestais. Alm disso, o aumento de desmatamento em Unidades de Conservao federais, como a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro em Rondnia e o Parque Nacional (Parna) Mapinguari entre Amazonas e Rondnia, preocupa, pois indica presso crescente sobre reas Protegidas, que como o prprio nome indica, deveriam estar resguardadas dessas situaes. Assim, com tudo que foi apresentado na retrospectiva, podemos afirmar que, melhorar a fiscalizao fundamental para se poder pensar novamente em pavimentao”, explica Heitor Paulo Pinheiro, especialista em geoprocessamento e analista do Idesam.
Segundo o Observatrio, o poder pblico precisa “tomar as rdeas do processo de licenciamento e outras obras em andamento da rodovia”. Segundo eles, essencial qualificar a governana local, dando condies para que o Estado esteja presente, tanto com rgos de comando e controle, quanto com assistncia social, em sade, educao e o a direitos.
Bactrias encontradas no solo da Amaznia so fontes de estudo de um grupo de pesquisadores do Par e de So Paulo (Foto: Reproduo)
Por Guilherme Jeronymo, da Agncia Brasil 2h34w
SO PAULO – Parte da pesquisa de ponta em frmacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belm (PA) para um complexo de laboratrios maior que um estdio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem para colocarseres microscpicos no que , grosso modo, o maior microscpio da Amrica do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, possvel entender como funcionam os genes das bactrias e quais substncias elas conseguem criar.
As equipes envolvidas buscam substncias com potencial antibitico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em umarevista especializada internacional.
O motivo dessa viagem do solo amaznico a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Par (UFPA). O trabalho de campo comeou recolhendo amostras de solodos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservaoconstituda em 1993 e que conta com reas restauradas e reas sem interveno humana recente. O grupo investigou trs espcies bacterianas das classesActinomyceteseBacilliisoladas, de solo da Amaznia, compreendendo bactrias do gneroStreptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.
O o seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratrio EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graas, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produo de dados e baixo custo.
A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a anlise em tempo real e a leitura direta de DNA. Alm disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicaes em laboratrio e campo”, explicou Diego, que um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.
Com esse sequenciamento, foi possvel olhar para os genes e entender como eles atuam na construo de enzimas, e os caminhos que as tornam molculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.
“Estas molculas so o foco dos nossos estudos, pois tm grande importncia para desenvolvimento de frmacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois teros) de todos os frmacos j desenvolvidos no mundo tm origem em molculas pequenas naturais, os metablitos secundrios ou metablitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Frmacos do LNBio (Laboratrio Nacional de Biocincias).
A anlise dos dados foi feita tambm no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento muito mais vel, em termos de custos e tempo, do que era h uma ou duas dcadas. Com isso, possvel analisar o que Trivella explicou serem bactrias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual quemenos de 1 em cada 10 espcies de bactrias selvagens sejamcultivveis em laboratrio, e quando o so menos de 10% dos genes que carregam so expressos em laboratrio. Todo o resto “perdido” para a cincia, sem estes mtodos de ponta. “Ento, existem muitas bactrias que ainda no conhecemos e muitos produtos naturais que no conseguamos produzir em laboratrio, ou os produzamos em baixssimo rendimento”, completou Daniela.
Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintticos so responsveis pela produo de substncias com potencial biolgico, como medicamentos. Mesmo em organismos j estudados, como as bactrias do gneroStreptomyces, vimos que ainda h muitas substncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amaznia. Isso mostra como o ecossistema essencial para novas descobertas. A Amaznia, nesse sentido, continua sendo uma rea rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Barana (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.
O o final foi levar a produo para uma escala de laboratrio. Entendendo quais os genes que produzem cada substncia, com uma tcnica avanada chamadametabologenmica, os pesquisadores “convenceram” espcies de bactrias de manejo comum no laboratrio a aceitarem esses genes e produzirem as substncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactria domesticada, que no produzia o metablito de interesse, a a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequncia de DNA que vimos na floresta. Assim temos o a esta molcula para desenvolver novos frmacos a partir dela. Ou seja, um o a novas molculas a partir de uma rota biotecnolgica”, disse Trivella.
Esse conjunto de testes no isola uma ou duas molculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratrio dedicado, como o LNBio, pode realizar at 10 mil testes em um nico dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastao. O ano de 2024 teve o maior nmero de queimadas e incndios na Amaznia nos ltimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da cincia, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na ltima reunio daSociedade Brasileira para o Progresso da Cincia(SBPC) esto no patamar de R$ 500 milhes nesta dcada, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o territrio e sua cobertura original.
Como parte dos alvos so molculas para tratar infeces e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes mtodos esto condensados na Plataforma de Descoberta de Frmacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos frmacos, indo desde a preparao de bibliotecas qumicas da biodiversidade e seleo de alvos teraputicos para o desenvolvimento de frmacos, at a obteno da molcula prottipo (a inveno), que ento a por etapas regulatria para chegar na produo industrial e aos pacientes na clnica”, ilustra Trivella. Segundo ela as prximas fases da pesquisa levaro as equipes de campo longe at de Belm, para a Amaznia oriental. L esperam confirmar o potencial imenso de novas molculas do bioma e comer a entend-lo ainda melhor.
Esse trabalho faz parte de um esforo maior para criar um centro de pesquisa multiusurio na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 19/2024 – Centros Avanados em reas Estratgicas para o Desenvolvimento Sustentvel da Regio Amaznica – Pr-Amaznia.
Duas secas: como falta de chuvas e baixa umidade do solo agravam incndios na Amaznia
Estudo tambm aponta influncia do El Nio, que muda circulao do ar e reduz chuvas, alm do comprometimento da funo das guas subterrneas de manter umidade do solo em perodos longos de seca. Por Redao 20 de janeiro de 2025
Foto: Jader Souza/AL Roraima
O trabalho de um grupo de cientistas, com a colaborao do Instituto de Geocincias (IGc) da USP, revela a maneira com que a combinao de duas formas de seca amplifica o risco de incndios florestais na Amaznia. De acordo com a pesquisa, a seca meteorolgica, marcada pela falta de chuvas, favorece o surgimento de focos de incndio, ao mesmo tempo que a seca hidrolgica, diminuindo a umidade do solo e da vegetao, cria um ambiente muito inflamvel.
📲 Confira o canal do Portal Amaznia no WhatsApp
Os pesquisadores tambm apontam que os eventos de El Nio, que mudam a circulao do ar, reduzindo as chuvas, aumentaram a rea queimada em 244% no perodo entre 2015 e 2016, e que secas prolongadas comprometem o papel das guas subterrneas de manter a umidade dos solos. Os resultados do estudo so relatados em artigo publicado na revista Science of The Total Environment, no ltimo ms de dezembro.
A pesquisa abrangeu toda a Bacia Amaznica, que a maior bacia hidrogrfica do planeta, com aproximadamente 7,4 milhes de quilmetros quadrados (km). “A seca meteorolgica caracterizada pela reduo de precipitao em uma regio durante um perodo especfico”, declara ao Jornal da USP o professor Bruno Conicelli, do Instituto de Geocincias (IGc) da USP, que integra o grupo de autores do artigo. “ uma resposta direta s variaes climticas e tem impactos imediatos no ciclo hidrolgico superficial”.
“J a seca hidrolgica refere-se reduo da disponibilidade de gua em corpos hdricos, como rios, lagos e aquferos”, explica o professor. “Diferentemente da seca meteorolgica, ela possui um efeito prolongado, pois depende do tempo necessrio para que o solo e os aquferos reajam s variaes de precipitao”. Na Amaznia est localizada a maior bacia hidrogrfica do planeta, com 7,4 milhes de quilmetros quadrados (km); variaes na queda nos nveis de gua subterrnea reforam necessidade de estratgias localizadas de manejo e conservao. Imagem extrada do artigo. guas subterrneas e El Nio
O trabalho teve como objetivo principal compreender como as secas meteorolgicas e hidrolgicas afetam os incndios florestais na Amaznia, com destaque para o papel das guas subterrneas e a influncia dos eventos de El Nio. “Alm disso, buscou avaliar a distribuio temporal da seca hidrolgica em diferentes nveis de profundidade do solo, analisar a relao entre os indicadores de seca meteorolgica e hidrolgica e investigar o impacto dos eventos de El Nio no agravamento das condies de seca e no aumento da rea afetada por incndios florestais entre 2004 e 2016”, descreve Conicelli.
Os principais conjuntos de dados empregados na anlise incluem indicadores de seca hidrolgica (DI), obtidos do satlite GRACE (Gravity Recovery and Climate Experiment), e o ndice de Precipitao Padronizado (SPI), calculado a partir dos dados do satlite Tropical Rainfall Measuring Mission (TRMM). Dados sobre a frao mensal de rea queimada foram fornecidos pelo Global Fire Emissions Database (GFED4), permitindo identificar padres temporais e espaciais nos incndios. A intensidade dos Eventos de El Nio (ENSO) foi avaliada usando o Oceanic Nio Index (ONI), que categoriza os episdios em fraco, moderado, forte e muito forte, a partir dos dados obtidos do Golden Gate Weather Service. O professor relata que todos os dados foram processados e analisados usando tcnicas estatsticas e ferramentas computacionais avanadas, garantindo a confiabilidade dos resultados.
“Os indicadores de seca hidrolgica (DI), derivados do GRACE, permitiram avaliar como as reservas de gua subterrnea foram afetadas ao longo do tempo. No entanto, embora tenha considerado a bacia como um todo, os resultados destacaram padres regionais especficos”, salienta Conicelli.
“No nordeste da Amaznia, por exemplo, observou-se uma menor concentrao de umidade em todas as camadas do solo analisadas, tornando essa regio mais vulnervel a incndios florestais. Por outro lado, no sul da bacia, houve uma tendncia de reduo da umidade em nveis mais profundos, como os aquferos, indicando uma resposta mais lenta da gua subterrnea s mudanas na precipitao. Esses padres ressaltam a heterogeneidade ambiental da Amaznia e a necessidade de estratgias localizadas de manejo e conservao”.
Segundo a pesquisa, os eventos de El Nio tiveram um impacto significativo na intensificao das condies de seca e no aumento dos incndios florestais na Amaznia. “Durante perodos de El Nio muito intensos, como o de 2015 e 2016, a rea queimada aumentou em at 244% em relao mdia anual. Esse fenmeno climtico reduz a precipitao na bacia amaznica ao alterar os padres de circulao atmosfrica, o que prolonga os perodos de seca. Como consequncia, a vegetao se torna mais seca e suscetvel ao fogo”, destaca o professor.
“As guas subterrneas desempenham um papel crtico nesse contexto. Por serem reservas de gua que respondem mais lentamente s mudanas na precipitao, elas sustentam a umidade do solo durante perodos de seca meteorolgica. No entanto, quando os nveis de gua subterrnea caem devido a secas prolongadas, a recuperao lenta, aumentando a vulnerabilidade da regio a perodos prolongados de aridez e, consequentemente, aos incndios”. Em condies climticas normais, guas subterrneas ajudam a manter umidade do solo, no entanto, eventos extremos como o El Nio, que reduzem as chuvas e levam a secas prolongadas, potencializam riscos de incndios florestais. Imagem extrada do artigo. Mapas indicam variao dentro da Amaznia do Indicador Hidrolgico de Seca (DI), umidade superficial do solo (sfsm), umidade do solo na zona radicular (rtzsm), gua subterrnea (gws) e frao de rea queimada (bf), alm da oscilao dos ndices no perodo entre 2004 e 2016. Imagem extrada do artigo. Gesto sustentvel
De acordo com o professor do IGc, pesquisa revelou que ambas as formas de seca atuam de maneira sinrgica para aumentar significativamente a extenso e a gravidade dos incndios na Amaznia. “A seca meteorolgica, com sua rpida manifestao, pode desencadear condies favorveis para o fogo”, aponta, “enquanto a seca hidrolgica, ao reduzir a umidade do solo e da vegetao, cria um ambiente altamente inflamvel”.
“ essencial implementar sistemas de alerta precoce baseados no monitoramento contnuo de guas subterrneas, ndices climticos e indicadores de seca hidrolgica e meteorolgica”, recomenda Conicelli. “Ferramentas tecnolgicas, como os satlites GRACE e TRMM, desempenham um papel crucial ao fornecer dados em tempo real, permitindo a previso de eventos crticos, como secas prolongadas e aumento do risco de incndios”.
“Alm disso, a gesto sustentvel da terra deve ser priorizada, com medidas para reduzir o desmatamento e promover prticas agrcolas que conservem o solo e a vegetao nativa”, sugere o professor. “Outro ponto relevante a necessidade de investir em educao ambiental para sensibilizar as comunidades locais sobre os impactos das mudanas climticas e engaj-las em prticas de conservao”.
O trabalho foi realizado por uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, incluindo Naomi Toledo, Gabriel Moulatlet, Gabriel Gaona, Bryan Valencia, Ricardo Hirata e Bruno Conicelli, que assinam o artigo. As instituies participantes foram a Universidad Regional Amaznica Ikiam (Equador), a University of Arizona (EUA) e o Centro de Pesquisas de guas Subterrneas (CEPAS-USP), do IGc (Brasil).
O aumento reflexo, em sua maioria, de prticas agropecurias que utilizam o fogo como ferramenta para expanso de pastagens, segundo o documento
Dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em relatrio ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mbito da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, indicam um total de 24.554 focos de incndio neste ano, em contraste com os 9.037 registrados no ano anterior. O aumento reflexo, em sua maioria, de prticas agropecurias que utilizam o fogo como ferramenta para expanso de pastagens, segundo o documento.
As queimadas na Amaznia, especialmente no Par, atingiram nveis preocupantes em 2024. Entre janeiro e outubro deste ano, os municpios de So Flix do Xingu, Novo Progresso, Altamira, Itaituba, Jacareacanga e Ourilndia do Norte registraram um aumento alarmante de 172% nos focos de queimadas em comparao ao mesmo perodo de 2023.
O estudo detalhado do relatrio sugere que a maioria dos incndios (42%) ocorreu em reas de desmatamento consolidado, enquanto 35% foram registrados em zonas de desmatamento recente e 23% sobre vegetao nativa. Esse padro reflete um ciclo problemtico de desmatamento associado pecuria e preparao de terras para atividades agropecurias.
Alm disso, as queimadas em reas recentemente desmatadas destacam a presso contnua para a expanso das atividades econmicas, mesmo em reas protegidas. De acordo com o Decreto 2.887/2023, que declarou estado de emergncia ambiental em 15 municpios crticos, esforos como as Operaes Curupira resultaram em redues significativas no desmatamento em 2023. Apesar disso, o impacto na incidncia de queimadas foi insuficiente para conter o avano deste ano.
Enquanto as reas desmatadas diminuram de forma geral no Par — uma queda de 28,4% na taxa de desmatamento do perodo Prodes 2024 em relao a 2023 —, o nmero de queimadas subiu consideravelmente. Especialistas apontam que a desacelerao no desmatamento no foi acompanhada por uma fiscalizao suficiente para impedir a utilizao do fogo em reas j convertidas para uso agropecurio.
Fotos: Reproduo
O relatrio tambm sugere que atos ilcitos, como queimadas intencionais para grilagem de terras, contribuem para o cenrio alarmante. Alm disso, causas no intencionais, como equipamentos agrcolas e at mesmo o descarte de cigarros, tambm foram mencionadas.
DESAFIOS
Apesar das redues significativas de desmatamento observadas em municpios como So Flix do Xingu (-64%) e Altamira (-52%) no perodo Prodes 2024, a escalada das queimadas exige respostas mais incisivas. O STF, que acompanha o caso na ADPF 743, busca pressionar por aes mais eficazes que abordem no apenas o desmatamento, mas tambm as prticas associadas s queimadas ilegais e expanso agropecuria.
INFRAES AMBIENTAIS
O relatrio da Semas tambm apresentou dados sobre a aplicao de autos de infrao relacionados temtica ambiental nos anos de 2023 e 2024, conforme solicitado pelo Item IX da Ata da audincia do STF. Confira abaixo:
Nmero de autos de infrao em 2023: 1.292; Nmero de autos de infrao em 2024: 1.398; Valores totais de autos de infrao em 2023: R$ 520.161.170,08; Valores totais de autos de infrao em 2024: R$ 1.066.817.462,23.
Com isso, o total acumulado no perodo analisado foi de 2.690 autos de infrao, representando R$ 1.586.978.632,31 em multas aplicadas. Esses nmeros evidenciam um aumento expressivo tanto no volume de penalizaes quanto nos valores arrecadados, o que reflete a intensificao das aes de fiscalizao ambiental na regio.
.jpeg)
