Dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em relatrio ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mbito da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, indicam um total de 24.554 focos de incndio neste ano, em contraste com os 9.037 registrados no ano anterior. O aumento reflexo, em sua maioria, de prticas agropecurias que utilizam o fogo como ferramenta para expanso de pastagens, segundo o documento.

As queimadas na Amaznia, especialmente no Par, atingiram nveis preocupantes em 2024. Entre janeiro e outubro deste ano, os municpios de So Flix do Xingu, Novo Progresso, Altamira, Itaituba, Jacareacanga e Ourilndia do Norte registraram um aumento alarmante de 172% nos focos de queimadas em comparao ao mesmo perodo de 2023.

O estudo detalhado do relatrio sugere que a maioria dos incndios (42%) ocorreu em reas de desmatamento consolidado, enquanto 35% foram registrados em zonas de desmatamento recente e 23% sobre vegetao nativa. Esse padro reflete um ciclo problemtico de desmatamento associado pecuria e preparao de terras para atividades agropecurias.

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Alm disso, as queimadas em reas recentemente desmatadas destacam a presso contnua para a expanso das atividades econmicas, mesmo em reas protegidas. De acordo com o Decreto 2.887/2023, que declarou estado de emergncia ambiental em 15 municpios crticos, esforos como as Operaes Curupira resultaram em redues significativas no desmatamento em 2023. Apesar disso, o impacto na incidncia de queimadas foi insuficiente para conter o avano deste ano.

Enquanto as reas desmatadas diminuram de forma geral no Par — uma queda de 28,4% na taxa de desmatamento do perodo Prodes 2024 em relao a 2023 —, o nmero de queimadas subiu consideravelmente. Especialistas apontam que a desacelerao no desmatamento no foi acompanhada por uma fiscalizao suficiente para impedir a utilizao do fogo em reas j convertidas para uso agropecurio.

Fotos: Reproduo

O relatrio tambm sugere que atos ilcitos, como queimadas intencionais para grilagem de terras, contribuem para o cenrio alarmante. Alm disso, causas no intencionais, como equipamentos agrcolas e at mesmo o descarte de cigarros, tambm foram mencionadas.

DESAFIOS

Apesar das redues significativas de desmatamento observadas em municpios como So Flix do Xingu (-64%) e Altamira (-52%) no perodo Prodes 2024, a escalada das queimadas exige respostas mais incisivas. O STF, que acompanha o caso na ADPF 743, busca pressionar por aes mais eficazes que abordem no apenas o desmatamento, mas tambm as prticas associadas s queimadas ilegais e expanso agropecuria.

INFRAES AMBIENTAIS

O relatrio da Semas tambm apresentou dados sobre a aplicao de autos de infrao relacionados temtica ambiental nos anos de 2023 e 2024, conforme solicitado pelo Item IX da Ata da audincia do STF. Confira abaixo:

Nmero de autos de infrao em 2023: 1.292;
Nmero de autos de infrao em 2024: 1.398;
Valores totais de autos de infrao em 2023: R$ 520.161.170,08;
Valores totais de autos de infrao em 2024: R$ 1.066.817.462,23.

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Com isso, o total acumulado no perodo analisado foi de 2.690 autos de infrao, representando R$ 1.586.978.632,31 em multas aplicadas. Esses nmeros evidenciam um aumento expressivo tanto no volume de penalizaes quanto nos valores arrecadados, o que reflete a intensificao das aes de fiscalizao ambiental na regio.

Fonte: Revista Cenarium