Erros de bacharis expe despreparo para o exerccio da advocacia


Perca do praso, em vez de perda de prazo. Prossedimento, e no procedimento. Respaudo, em lugar de respaldo. Inlcita, e no ilcita. Erros de portugus como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovao para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manuteno da prova de habilitao para os futuros advogados. Em breve, o assunto dever ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

No ano ado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados no deixam dvida sobre a formao deficiente dos bacharis em direito ou pelo menos sobre como eles esto aqum das exigncias da entidade.

A Agncia Brasil teve o a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros no se restringem falta de domnio da lngua portuguesa. Os inscritos tambm desconhecem noes elementares de direito e sobre a formao do Estado brasileiro.

Em uma das questes da provas, um candidato responde que o juiz do Trabalho no pode legislar sobre falncia. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judicirio, o de ministro do STF. A petio simulada na prova pelo candidato dirigida ao Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal. No entanto, no h desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que preciso uma seleo mnima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comisso Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comisso de elaborao do Exame de Ordem Unificado, Lus Cludio Chaves. O advogado lida com a liberdade, com o patrimnio, com a questo sentimental em um processo de famlia. Se essa pessoa fizer mal a algum [por falta de competncia profissional], se algum for preso pela sua baixa qualificao, como se remedia isso?

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ao impetrada pelo bacharel Joo Antonio Volante. A ao tem como relator o ministro Marco Aurlio Mello. Na semana ada, o parecer do MPF (Ministrio Pblico Federal) sobre o assunto causou polmica nos meio jurdicos: o subprocurador-geral da Repblica Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

Se fosse um concurso com restrio de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptides, assinala Chaves. Isso existe at em funes no intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente. Para ele, melhor que a OAB submete os bacharis prova do que constatar o despreparo durante o exerccio profissional.


Autor: LTIMA INSTNCIA

VILHENA Professora ofendida por aluno e aciona a Polcia Militar

Uma professora da Escola Zilda da Frota Uchoa registrou um boletim de ocorrncia contra um aluno, menor de idade, que teria lhe ofendido verbalmente durante sua aula na manh desta quarta-feira, 27.

A professora, Iara Couto, que leciona ingls na instituio, contou que estava realizando a chamada dos alunos quando o garoto, que um dos ltimos da lista, estava causando transtorno na atividade ao ficar ando a mo no cabelo de uma colega de classe. Pedido para que parasse, o jovem se recusou.

Iara ento pediu para que ele a acompanhasse at a diretoria, neste momento, o menor comeou a xing-la, grosseiramente. A superviso da escola foi chamada para conter a situao que decidiu chamar a Polcia Militar.

Ao chegar no local, os policiais tomaram conhecimento do fato, mas o acusado j havia sado da escola e no foi encontrado.

Fonte: Extra de Rondnia

OAB divulgar Selo OAB de qualidade de faculdades

Braslia - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou nesta sexta-feira que ser divulgado at o final deste ano o Selo OAB, publicao que reunir os nomes das instituies de ensino que apresentam ndices satisfatrios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do ltimo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre ado, e os ltimos resultados obtidos nas mais recentes edies do Exame de Ordem Unificado.

"O selo de qualidade um compromisso histrico da OAB de levar sociedade uma referncia confivel e organizada sobre as instituies de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito srio e de qualidade", explica Ophir Cavalcante, garantindo que o Selo no se trata de um ranking. "Nosso objetivo no desqualificar qualquer faculdade que no esteja na lista, mas estimular as instituies de ensino que no alcanaram o selo de qualidade para que tudo faam para alcan-lo na prxima edio".

A preocupao principal da OAB, segundo explica Ophir, com a qualidade do ensino jurdico como um todo, do qual o Exame de Ordem no pode estar dissociado. "A OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeioamento das instituies jurdicas no pas, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto (Lei 8.906/94), tambm tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a tica", explicou Ophir.

Os estudos para a divulgao do Selo OAB esto em fase avanada e esto sendo ultimados pela Comisso Especial para elaborao do Selo OAB, que foi criada pelo presidente nacional da OAB focada especificamente na divulgao da publicao. A Comisso presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e lvaro Melo Filho.

Educao e o nada modesto Jlio Olivar o novo titular da SEDUC e queridinho do govdrnador Confcio Moura

RUBENS COUTINHO, editor do TUDORONDONIA

Ningum sabe o que levou o governador Confcio Moura a se apaixonar pelo comunista Jlio Olivar, atual superintendente de Turismo de Rondnia. Talvez seja porque Jlio Olivar um sujeito educado e gosta de viajar, da suas qualificaes para assumir duas importantes pastas governamentais a Educao e o Turismo.

Sobre Jlio Olivar, sabe-se que um jornalista bastante respeitado em Vilhena, que foi candidato a vice-governador de Rondnia na chapa da ex-senadora Ftima Cleide e...s.

Injustia: ele tambm concluiu o segundo grau e escreveu dois livros, um deles, a biografia de um vereador de Vilhena.

Certeza mesmo que, ao colocar Jlio Olivar na Seduc, Confcio est apenas trocando seis por meia dzia e, de quebra, comprando uma briga com a Educao, alm de descontentar trabalhadores, o sindicato da categoria e aliados polticos, que no vem competncia suficiente no pupilo do governador para assumir to espinhosas atribuies.

No entanto, pode-se acusar Jlio Olivar de no ter qualificaes para cargos como superintendente do Turismo e secretrio de Educao, mas de uma coisa todos ficaram certos a partir das primeiras declaraes do jornalista-educador aps ser anunciado para ocupar a cadeira nmero 1 da Seduc: modesto que ele no .

Talvez salvo Confcio Moura e o prprio Jlio Olivar, ningum conhece um nico projeto que este tenha realizado na Superintendncia de Turismo nos ltimos seis meses; mesmo assim, Olivar deu a surpreendente declarao de que, sem ele, as coisas por l vo parar, se que algum dia andaram.

Portador do raro dom da ubiqidade, disse o afilhado de Confcio: J deixei acertado com o governador que no poderei deixar a Setur agora, pois tenho vrios projetos sendo executados e a minha sada poderia paralisar essas iniciativas importantes para Rondnia. Ou seja, sem ele o Turismo em Rondnia no ter futuro, embora no tenha sequer presente.

De tanto ler as patacoadas e os devaneios de Confcio no blog do governador, Jlio Olivar incorporou o esprito do professor Darcy Ribeiro e saiu-se com a inovadora idia de adotar a educao integral em Rondnia, um Estado onde boa parte das escolas tem imensa dificuldade de funcionar at mesmo em perodo normal e ameaa desabar sobre a cabea dos alunos.

Sobre salrio que bom o novo Paulo Freire de Rondnia no deu uma nica palavra, mas adiantou o que aguarda mais de 3.700 professores que, por diferentes razes, esto fora de sala de aula: quer todos de volta s escolas.

Como se v, se lhe faltam qualificaes como educador, sobra-lhe imodstia.

Em SP, 40% dos diplomas estrangeiros so validados
A maioria dos estudantes que tenta revalidar diploma estrangeiro em universidades paulistas no obtm sucesso.

Dos 418 profissionais que pediram revalidao entre 2009 e 2011, 40% (168) a conseguiram. A taxa de aceitao da USP (Universidade de So Paulo), instituio que mais recebeu pedidos no perodo, foi de 36% (54 de 148 solicitaes) de 2007 a 2008 para 48% (74 de 153 solicitaes) de 2009 a 2010.

Por carreira, profissionais movem ao
Apesar do crescimento do ndice, profissionais reclamam da falta de critrios para reconhecer o canudo, j que as universidades tm autonomia nos processos.

Bolsista do governo dos EUA, a designer de interiores Vanessa dos Santos, 25, no conseguiu fazer inscrio para a revalidao do diploma.

Ela diz sentir-se desamparada pelo governo brasileiro aps ter buscado instituies que oferecem formao similar e receber a resposta de que no poderia revalidar o diploma de curso de tecnlogo, considerado ensino superior.

Paula Giolito/Folhapress

Ana Tereza Lehmann estudou nos EUA e quando voltou ao Brasil teve que revalidar os diplomas

"Cada universidade faz de um jeito, abrem processos [seletivos] do dia para a noite e cobram caro por isso", protesta Celso Pedroso, 27, que cursou medicina na Univalle, em Cochabamba, na Bolvia, de 2002 a 2009.

Ele tentou por trs vezes revalidar o diploma, sem sucesso. Pedroso est inscrito no Revalida, prova organizada pelos ministrios da Educao e da Sade para testar conhecimentos de mdicos formados no exterior, cujas inscries se encerram neste domingo (10).

Reconhecer canudo custa at R$ 20 mil

Revalidar um diploma estrangeiro no Brasil custa, em mdia, R$ 20 mil.

O valor inclui inscries nas universidades pblicas, traduo juramentada dos documentos, complementao de estudos e at viagens para fazer a prova de verificao de conhecimentos em outros locais, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Se o curso da universidade estrangeira e o da nacional no forem semelhantes, o profissional ter de cursar disciplinas adicionais no Brasil. Em instituies particulares de ensino, cada mdulo custa cerca de R$ 1.000.

Mas todos esses nmeros podem ser maiores. Como possvel pedir a revalidao em universidades diferentes -que cobram em torno de R$ 1.500 por processo-, o profissional muitas vezes tem de arcar com mais taxas istrativas e com cpias autenticadas dos documentos.

A mdica Eliane Carpes de Oliveira, 31, que se formou na Unitepc, na Bolvia, em 2008, desembolsou cerca de R$ 18 mil na busca pelo diploma.

Ela cursou sete disciplinas em faculdade particular brasileira para complementar conhecimentos em questes nacionais -entre elas, como funciona o SUS (Sistema nico de Sade) e legislao.

Sem Incentivos

Alm disso, gastou com viagens e hospedagem para fazer exames em diferentes Estados. "Cada prova acaba custando R$ 2.000", calcula.

A mdica diz que, se pudesse escolher, no teria ido para outro pas estudar, mas o fez por ordem dos pais. "A dor de cabea na volta grande. H muita discriminao com quem se formou no exterior sem fazer vestibular", conta ela, que, como no pode atuar na rea de formao, aproveita para preparar-se para o Revalida e para fazer cursos de atualizao.

Evandro de Carvalho, pr-reitor de graduao da UFSCar (Universidade Federal de So Carlos), instituio que cobra R$ 800 por inscrio e analisa aumentar o preo em 2012, afirma que faltam incentivos para a revalidao de diplomas estrangeiros.

"[A anlise dos documentos] demanda muito trabalho. preciso montar uma comisso de trs professores para analisar o processo, e eles no ganham nada para isso."



MARCOS DE VASCONCELLOS
DE SO PAULO