OAB divulgar Selo OAB de qualidade de faculdades

Braslia - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou nesta sexta-feira que ser divulgado at o final deste ano o Selo OAB, publicao que reunir os nomes das instituies de ensino que apresentam ndices satisfatrios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do ltimo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre ado, e os ltimos resultados obtidos nas mais recentes edies do Exame de Ordem Unificado.

"O selo de qualidade um compromisso histrico da OAB de levar sociedade uma referncia confivel e organizada sobre as instituies de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito srio e de qualidade", explica Ophir Cavalcante, garantindo que o Selo no se trata de um ranking. "Nosso objetivo no desqualificar qualquer faculdade que no esteja na lista, mas estimular as instituies de ensino que no alcanaram o selo de qualidade para que tudo faam para alcan-lo na prxima edio".

A preocupao principal da OAB, segundo explica Ophir, com a qualidade do ensino jurdico como um todo, do qual o Exame de Ordem no pode estar dissociado. "A OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeioamento das instituies jurdicas no pas, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto (Lei 8.906/94), tambm tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a tica", explicou Ophir.

Os estudos para a divulgao do Selo OAB esto em fase avanada e esto sendo ultimados pela Comisso Especial para elaborao do Selo OAB, que foi criada pelo presidente nacional da OAB focada especificamente na divulgao da publicao. A Comisso presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e lvaro Melo Filho.