RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA



EXPECTATIVA

Ao utilizar todo o tempo disponvel que possui para definir sobre a reeleio, antes da conveno do PSDB marcada para setembro, o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves termina paralisando as demais pr-candidaturas e criando uma expectativa entre possveis apoiadores. Por duas vezes o prefeito cancelou a coletiva em que anunciaria a desistncia da reeleio. Mas, segundo fontes da coluna, no mudou da ideia e vai liberar a base para apoiar a candidatura que a cada um convier, desde que no atrapalhe a conduo da istrao.



CABO ELEITORAL

Como poder estar fora da disputa eleitoral que se avizinha, o prefeito da capital vai poder continuar inaugurando obras presencialmente e divulgando nas suas redes sociais. Como no h impedimento legal por estar fora do pleito, terminar sendo um cabo eleitoral de luxo numa eleio atpica e com caractersticas prprias. Embora no bunker dos Chaves a tendncia manter-se longe da disputa.


PRESSO

H uma presso enorme no entorno do prefeito da capital para que reveja a posio e dispute mais um mandato. Duvido que mude de opinio, mudando ser uma surpresa para coluna. Hildon nunca escondeu que contra o instituto da reeleio e reafirma esta posio quando instado a falar sobre o assunto. Caso mude de ideia, um forte candidato a mais um mandato em razo das obras que esto sendo executadas e dos gargalos istrativos que vm conseguindo resolver. A presso vem de quem ocupa cargo de assessoramento do que a prpria vontade da reeleio.



UNGIDO

Apesar de alguns secretrios da istrao municipal da capital terem se desvencilhado dos cargos visando disputar a sucesso do prdio do relgio, a exemplo de Thiago Tezzari, no significa que seja o candidato preferencial do atual prefeito. Como secretrio recebeu elogios pelo desempenho tcnico, mas no tem luz prpria para uma candidatura a prefeito e depende de ser ungido por quem possui a fora.



SONHADOR

Alis, ningum duvida da capacidade tcnica do ex-secretrio que conseguiu iluminar as ruas da capital, o que conspira contra sua pretenso a competncia poltica em agregar pessoas e istrar crises. Gordura o que no falta para queimar na campanha; no entanto, Thiago Tezzari carente de empatia e carisma: ingredientes essenciais numa campanha que ser definida nas mdias digitais onde a linguagem e a expresso esttica assumem grande importncia. Como sonhar saudvel e livre a todos, Tezzari sonha com a cadeira de Hildon de olho aberto esperando a do Boi.



INFLUNCIA

Uma pesquisa estadual que este cabea chata teve o revela que o capito Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, ainda tem muita fora em influenciar no resultado de muitos municpios de Rondnia. Exceto a capital que possui caractersticas prprias, usar esta campanha para atacar o capito corona no a melhor estratgia. verdade que a pesquisa reflete uma realidade do momento que muda conforme as circunstncias. Como cautela e caldo de galinha no fazem mal a ningum, fica o alerta!



MORTO VIVO

Quem pensar tambm que o coronel e governador Marcos Rocha, em lockdown desde que assumiu, um morto vivo nas eleies municipais, pode tomar bola nas costas e dar com os burros n’agua. A avaliao do coronel, especialmente no interior, no est abaixo da mdia dos antecessores. Os ndices computados e conferidos ao coronel so menores do que o resultado obtido pelo capito. Contudo, ainda satisfatrios e capazes de ajudar aliados. Acredite quem quiser!



MEDIOCRIDADE

Pelo menos este cabea chata tem avaliado o governo do coronel Marcos Rocha como medocre ao utilizar critrios subjetivos para aferir seus resultados. J escrevemos por diversas oportunidades sobre o tema. A pesquisa, no entanto, aplicada recentemente na maioria dos municpios, desmonta boa parte das crticas cravadas na coluna. Isto no significa que o escriba v se agachar ao resultado, embora se curve aos fatos. Alguns secretrios do governador torcem o nariz quando veem este colunista, o que reafirma minha convico de mediocridade. Poltica tambm feita de dissenso, mas com respeito. E o medocre por inanio intelectual desconhece as especificidades da arte.



CACO

Os emedebistas no aprendem com os prprios erros e repetem nos perodos eleitorais as mesmas sandices. A ltima conveno estadual terminou nas vias de fato entre as duas alas que dominavam os diretrios da legenda. Quando todos acreditavam que nas eleies municipais o MDB juntaria os cacos para tentar eleger um nmero razovel de vereadores e prefeitos, eis que o erro da luta fraticida interna expe mais uma vez as fraquezas do partido.



CONSENSO

Na capital, por exemplo, em fevereiro, uma comitiva do partido se reuniu com o ento desembargador Walter Waltemberg, presidente do TJ na poca, para convid-lo a ser o candidato do MDB a prefeito de Porto Velho. Entusiasmado com a proposta, o desembargador largou a toga pelo projeto na esperana de ser o candidato de consenso. Ledo engano, embora naquela comitiva emedebista encarregada de fazer o convite ao ento presidente do Tribunal de Justia estivesse o ex-secretrio estadual de sade, Williams Pimentel, eis que agora o prprio Pimentel ensaia levar o nome conveno para concorrer a vaga contra Waltemberg.



UNIR

Quem conhece o ex-desembargador Walter Waltembeg, como este escriba – em minha concluso do curso de Direito tive a honra de ser orientado por ele no meu TCC -, sabe que no uma pessoa apegada a cargo ou jogada suja de bastidor. um constitucionalista da melhor cepa, tem um humor afinado e uma personalidade crtica que nem sempre agrada aos mais conservadores. Mas um nome que poderia unir o MDB.



TROPEO

Como o MDB no aprende com os prprios erros, o erro de Walter Waltemberg foi acreditar na comisso capitaneada por Williams Pimentel quando o convidou para trocar o palcio da justia pelo palcio da intriga. Um tropeo que o magistrado no estava acostumado, visto que na poltica apelar abaixo da cintura a regra, no apenas um recurso.



BLEFE

No h nenhum indicativo concreto de que Pimentel esteja decidido a disputar mais uma vez as eleies municipais. Recentemente ou por problemas doloridos e sabe que numa disputa eleitoral a vida pessoal de cada candidato vira material de campanha e o arsenal contra Pimentel no pequeno. O que ningum entende o motivo pelo qual decidiu blefar que candidato e esvaziar uma candidatura que poderia dar ao velho MDB uma feio diferente. Algo de novo que pode no ganhar as eleies, mas ganharia na qualidade da renovao e na qualidade do candidato.



ABORTO

Instado a responder sobre a opinio do colunista em relao ao aborto, em razo do problema de um estupro de uma menor no Esprito Santo que provocou discusses nas mdias sociais, respondi ao meu interlocutor que no comungo com os que defendem a interrupo por motivos polticos nem com os que so contra devido aos dogmas religiosos. Minha opinio que a mulher (no caso a vtima) tenha o livre arbtrio para escolher a forma menos traumtica para superar a dor da violao sofrida. No cabe a nenhum hipcrita dizer o que melhor para quem tem o corpo violado e abusado. Ao invs de debater o aborto como fim de tudo, deveramos nos debruar sobre o combate ao crime de estupro e como criar politicas pblicas eficazes para acolher as vtimas da violao.



DELAO

A deleo de Antonio Palloci no mbito da operao Lava Jato, rejeitada por duas vezes pelo MPF por no esclarecer nada de novo, tem tudo para se voltar contra o prprio delator. Ademais, a efetividade de uma delao enquanto prova dentro de um processo aferida diante da veracidade e comprovao dos elementos fornecidos pelo colaborador. S com a obteno da chamada "justa causa", a comprovao do que foi delatado, que a delao teria algum sentido. O que ocorreu afronta todo o nosso sistema penal acusatrio, colocando em risco a prpria delao, deixando na esfera de interesse do colaborador o direcionamento de investigaes e aes penais contra terceiros por ele delatados. Se no h elementos mnimos a comprovar o quanto foi delatado, a concluso a falta de efetividade da delao em relao aos fatos por carncia de ‘justa causa’. Palocci no apenas um alcaguete, acima de tudo, um criminoso contumaz. O remdio seria regredir condio constritiva anterior.


LEGITIMIDADE
Quem conhece os meandros internos da vida poltica universitria da nossa Unir compreende perfeitamente a dinmica com que o Conselho Superior (CONSUN) escolheu os nomes para compor a lista trplice para reitor. Como este cabea chata j trabalhou por quatro longos anos na nossa Universidade Federal em tempos pretritos, reconhee a legitimidade da escolha da lista de reitor que representa a vontade livre de escolha dos docentes, discentes e corpo istrativo. Tentar desqualificar a forma da escolha do reitor que anos vem sendo utilizado pela Unir negar a prpria histria. A universidade no pode e nem deve se curvar a nada seno ao debate e a produo da cincia. A autonomia istrativa, poltica e financeira um trip que forjou a Unir atravs de muita luta. O CONSUN formou a lista legitimando o que a consulta universitria consagrou nas urnas.

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RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

FUNDEB

Todas as atenes polticas da semana esto voltadas para a discusso e aprovao dos recursos destinados ao Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (FUNDEB) para financiar a educao, que comea a tramitar na Cmara Federal. Alguns membros da bancada federal de Rondnia esto anunciando as suas posies em relao votao, mas ainda sem muita objetividade. Quando criado em 2007, provisoriamente, o fundo teria vigncia at dezembro deste ano, razo pela qual precisa ser votado o mais rpido possvel. E sem estes recursos, os professores sero os mais afetados.

CAOS

O FUNDEB imprescindvel para garantir o reforo de caixa de estados e municpios para investimentos da educao infantil e ensino mdio, faixas educacionais essenciais para qualquer pas que almeja entrar no clube dos desenvolvidos. Sem estes recursos para o financiamento, a educao pblica, que anda capengando ainda, estaria fadada ao caos, porque no haveria garantia de dinheiro para custearem em geral todas as despesas, em particular os salrios dos professores e transportes escolares.

ESCALONAMENTO

Pela proposta de Emenda Constituio que est em tramitao no Parlamento brasileiro, de relatoria da professora Dorinha Seabra (DEM-TO), haveria um aumento escalonado de recursos federais ao FUNDEB que comearia em 12,5% em 2021, e chegaria a 20% em 2026. Atualmente a Unio completa o fundo em 10% sobre o valor aportado por estados e municpios. Vinte governadores esto subscrevendo a proposta que tramita no Congresso Nacional para que a educao bsica e infantil no seja afetada com cortes, os sete restantes esto omissos sobre o assunto, entre eles o governador de Rondnia, Marcos Rocha.

DESVIO

O Governo Federal quer usar um percentual do fundo destinado ao financiamento da educao e desvi-lo ao financiamento do Bolsa Famlia que, pela proposta governamental, ar a ser denominado Renda Brasil. Ademais, pela proposta do governo federal o fundo seria retomado somente em 2022, com percentual de 12,5%, alcanando 20% em 2027. Significa que, em tese, no haveria recursos do FUNDEB para a educao em 2021. Um problema que os deputados federais e senadores tero que enfrentar para resolver. Nesta proposta h indiscutivelmente um desvio de finalidade cuja justificativa deu origem ao FUNDEB.

PAPAGAIO PIRATA

Ao compartilhar em suas mdias sociais a participao de uma assessora num ato pro governo, em Braslia, em flagrante aglomerao e sem mscara, desrespeitando o decreto governamental do Distrito Federal, o coronel Marcos Rocha revela sua falta de empatia em plena pandemia que tem ceifado brasileiros de todas as regies, inclusive rondonienses.

IMPROBIDADE

possvel tambm que ao compartilhar a assessora neste ato poltico o governador tenha exposto, diante do excesso de puxa-saquismo poltico, uma suposta irregularidade grave. Basta restar comprovado que a participao da auxiliar em ato dominical privado, e sem a finalidade de interesse pblico, hipoteticamente tenha sido custeada com recursos do tesouro estadual, ou seja, a viagem e permanncia na capital federal tenham sido com agens e dirias do governo de Rondnia.

CANDIDATURA

Com a proximidade do ms de agosto, quando os partidos devero fazer as suas respectivas convenes para escolher seus candidatos a prefeitos, vice e vereadores, na capital comeam a surgir os principais nomes que devem disputar a prefeitura municipal. Mas h uma expectativa enorme, entre os pr-candidatos, sobre a deciso do deputado federal Lo Moraes e do atual prefeito Hildon Chaves. Ambos ainda no declararam publicamente eventuais candidaturas.

DECISO

A coluna est segura em afirmar que em relao ao prefeito Hildon Chaves (PSDB), em razo das suas posies contrrias ao instituto da reeleio, no vai ser candidato ao segundo mandato. Embora esteja com um enorme pacote de obras de pavimentao e embelezamento em pleno vigor nas ruas da capital, inclusive nos distritos. No uma deciso fcil para um prefeito que assumiu o municpio com uma entrada em estado de runas (viadutos inacabados), ruas esburacadas, contratos sub judices, empresa de coleta de lixo ineficiente, transportes coletivos em caos. Nem tudo ainda foi resolvido, mas muito vem sendo feito de forma correta e competente.

MADEIRA MAMOR

Nos prximos meses, aps concluso das obras da Estrada de Ferrero Madeira Mamor, Hildon Chaves entregar importante obra que resgata parte da histria de Porto Velho. Um local onde as famlias podero desfrutar como a principal rea de lazer da capital. Assim como o mercado cultural. So feitos que do visibilidade e vigor a uma nova pretenso de candidatura, mas Hildon Chaves deve anunciar em breve que no candidato. Quando anunciar, ar a ser um cabo eleitoral com um potencial robusto de transferir alguns votos. Quem trilhar ao seu lado tem chances de alcanar a estao dos votos com mais facilidade.

CANDIDATURA II

O deputado Lo Moraes, campeo de votos individualmente nas eleies proporcionais adas, ainda no tornou pblico sua deciso. Contudo, todas as vezes em que abordado por este cabea chata, sinaliza que dificilmente seja candidato a prefeito. Caso mude de ideia, um fortssimo candidato: com potencial para liderar do comeo ao fim uma das vagas ao segundo turno.

GOVERNO

Quem esperava nestas eleies a reedio da disputa entre Hildon Chaves (PSDB) e Lo Moraes (PODEMOS), pela apurao da coluna, vai ter que aguardar as eleies estaduais de 2022. Certamente ambos vo estar em lados opostos e vo almejar o Governo de Rondnia. Uma probabilidade, mesmo distante, possvel de ocorrer.

LISTA

enorme a lista de pr-candidatos para substituir Hildon Chaves - com a desistncia deste -, e novos nomes devem aparecer. Garon (PRB), por exemplo, condicionou uma candidatura deciso do Dr Hildon. Fiel aliado do prefeito, o ex-deputado sonha em ser ungido candidato oficial. possvel que no arranque oficialmente o apoio do prefeito, que, pela quantidade de aliados candidatos, dever se resguardar e anunciar algum apoio num eventual segundo turno.

JUVENTUDE

Vinicius Miguel, campeo de votos em Porto Velho nas eleies que disputou para governador em 2018, um forte pr-candidato. Professor universitrio com uma bagagem cultural refinada, conseguiu avanar muito sobre a faixa do eleitor mais jovem e mais exigente. Cada eleio uma eleio, verdade, mas no uma candidatura para ser subestimada, especialmente numa eleio atpica onde debates e plataformas sociais ditaro o ritmo das campanhas e cuja presena o professor assduo.

REVELAO

Quem tambm pode surpreender em virtude de uma boa presena nas mdias sociais o advogado Breno Mendes, autointitulado fiscal do povo. Tem se notabilizado em denunciar eventuais abusos da concessionria de energia eltrica contra os consumidores, particularmente os mais humildes. Tem o atrevimento ideal para amplificar a pretenso, embora no confronto das ideias, especialmente nos debates televisivos, possa ratear por falta de objetividade sobre istrao pblica. Com agem na chefia de gabinete da atual istrao, recebeu muitas crticas que ainda esto registradas nas redes por agir na funo com excesso de charme. sedutor que exige dos concorrentes melhor ateno.

ADO

Mauro Nazif (PSB), eleito surpreendentemente deputado federal, no esconde a ningum que sonhe em voltar a istrar Porto Velho. Na ltima vez que concorreu, na condio de prefeito, sequer obteve votos para alcanar uma das vagas no segundo turno. Como parlamentar um legislador operante e compromissado com os interesses maiores, destacando-se especificamente na defesa do servio e servidores pblicos. Como prefeito no conseguiu repetir a mesma competncia que exerce no Congresso Nacional. Foi um mediano e sem nenhuma grande obra para convencer o eleitor da capital a repetir o voto que lhe conferiu um segundo mandato. Alis, tem tudo para ser trucidado em qualquer debate. O material a ser explorado contra ele farto. Mesmo sendo uma pessoa da melhor qualidade.

ANLISE

Na prxima coluna analisaremos as probabilidades dos demais pr-candidatos anunciados pelos partidos. Tempo suficiente para que nomes at ento especulados sejam descartados pelos prprios interessados. H uma movimentao oriunda da caserna querendo pegar carona na onda bolsonarista que merece uma avaliao especfica at porque, como falamos acima, cada eleio uma eleio. E nesta eleio temas mais ligados municipalidade e sade da populao tendem a assumir maior importncia do que segurana. Por razes bvias...

BOMBA

O servidor pblico estadual sempre o mais penalizado em seus direitos, alm no conseguir reposio inflacionrio em seus proventos, obrigado a desembolsar do seu minguado salrio mais tributos para financiar governos incompetentes. Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com aumento de alquota para cobrir o rombo do Iperon. Enquanto o barnab compelido a pagar mais impostos o governador de Rondnia quer anistiar empresas que sonegaram milhes impostos que foram parar nos bolsos de empresrios desonestos. Nunca demais lembrar que a alquota previdenciria j foi majorada ainda na istrao de Confcio Moura. Quem sempre paga a conta quem no concorreu para o rombo. O Iperon virou uma bomba com efeito retardado.

RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

MEIO AMBIENTE

Embora a pandemia seja a principal manchete nos veculos de comunicao, seja no Brasil, seja nos demais pases, visto que tem ceifado um nmero assustador de vidas e sem uma vacina que imunize a populao contra a Covid-19, os problemas ambientais, em particular na Amaznia, comeam a ganhar mais espao nos noticirios. E assume este papel de importncia muito em razo das irresponsabilidades do governo brasileiro no desmonte das estruturas do estado que combatem a depredao da floresta amaznica.

BOQUIRROTO

A fala do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, naquela fatdica e inesquecvel reunio ministerial, apontada pelo ex-ministro Srgio Moro como motivo de sua demisso do cargo do Ministrio da Justia, revela o desprezo governamental com as polticas ambientas. Pela tica de Salles, a pandemia seria uma tima oportunidade para o governo mudar toda a legislao ambiental na Amaznia sem a mesma presso exercida em tempos sem Covid, j que as manchetes dos veculos de comunicao, aqui e alhures, esto voltadas para a pandemia.

VESGO

Com uma viso distorcida da realidade mundial quanto as questes climticas e ambientais, o ministro do Meio Ambiente brasileiro tem se especializado em puxar o caso da famlia bolsonarista ao enxergar a preservao da Amaznia como um atraso econmico. Por ele, e a famlia presidencial, tudo seria desmatado para que o agronegcio pudesse produzir mais alimentos. Esquece que no basta apenas produzir em grande escala para garantir que abastea o mercador consumidor internacional. Hoje, basta verificar as barreiras comerciais postas, o mercado internacional exige produtos com origem de produo que atente para as compensaes ambientais. Cada vez mais um mercado exigente em relao a forma da produo, quem no percebe esta realidade ou cego ou vesgo. Ao que parece nosso ministro acometido por uma das duas deficincias.

FOGUEIRA

O agronegcio, parte essencial em nossa economia, percebeu o problema de viso de Ricardo Salles e tem emitido sinais de que prefere queimar o ministro do cargo do que tocar fogo na floresta amaznica. Outro fator de desgaste do ministro o excesso de vaidade e, em razo disto, tem sido escanteado sobre os debates internacionais da rea. No Brasil, para coordenar um programa menos incendirio destinado a preservao ambiental, o governo preferiu o vice-presidente General Mouro. Salles foi preterido da misso, em razo da vaidade e do alinhamento equivocado sobre a utilizao da Amaznia na produo de comodities. Com o perodo do vero, que coincide com o aumento das queimadas na regio, possvel que o ministro vire cinzas na prpria fogueira que tem ajudado a erguer. E as manchetes dos noticiosos j comeam a relatar este desfecho. A Amaznia agradece.

LOCKDOWN

Duas semanas depois que decidiu incentivar setores empresariais a protestar contra o lockdown decretado pelo prefeito da capital Hildon Chaves – que o fez como forma eficaz de achatar a curva do avano do coronavrus, o governador coronel Marcos Rocha anunciou que sua esposa Luana e Fernando Mximo, o seu Secretrio de Sade, testaram positivo no coronavrus.

DIFERENAS

Pelo boletim mdico divulgado, Fernando Mximo encontra-se na UTI em razo do agravamento do quadro respiratrio, e a primeira dama estaria se recuperando em casa: deduzimos sob os efeitos dos mesmos medicamentos que o governo distribui nas imediaes do Palcio para a populao em geral. J o secretrio - bem diferente do prefeito de Vilhena que testado positivo usou a prpria rede pblica municipal que istra - optou por ficar sob os cuidados de um hospital privado, em Porto Velho.

EXEMPLO

Nada contra a boa rede hospitalar privada da capital, mas seria uma oportunidade para o secretrio Mximo testar os leitos pblicos do hospital Regina Pacis que adquiriu recentemente, com uma inaugurao pomposa que reuniu dezenas pessoas, seguindo o bom exemplo do alcaide de Vilhena. Os profissionais de sade da rede estadual so to bem preparados quanto os da rede privada. J os equipamentos e insumos para o combate Covid...

REAO

O prefeito da capital absorveu as crticas calado constatando que o isolamento mais rigoroso o nico meio disponvel no momento para conter a escalada do vrus que atinge a todos, inclusive quem a despreza. A reao dos detratores era previsvel porque a crise sanitria agravou a econmica e cabe a quem istra o caos optar pela melhor forma de enfrent-las. O prefeito fez uma opo responsvel pela vida, embora parte das pessoas somente entendem esta deciso quando um parente tomba com o vrus, mas a maioria compreende a responsabilidade de um . Pode at sobrar lockdown, desde que falte irresponsabilidade. Infelizmente este substantivo feminino no comrcio tem em abundncia. A reao ao ato da municipalidade pela vida comprova a vulgarizao com as mortes em favor do lucro.

SHOPPING

um escrnio populao a abertura do shopping neste momento em que se agrava o nmero de infectados com o corona na capital. um segmento que tem um consumidor mais abastado e pode muito bem sobreviver pandemia com vendas on line, drive-thru, delivery etc.. Estamos em um momento atpico com a decretao de calamidade sanitria, algo inimaginvel meses atrs, e no adianta justificativas econmicas quando vidas esto sendo expostas contaminao. So estabelecimentos que possuem capilaridade e seguros contra adversidades. S a justia para impedir mais esta irresponsabilidade social.

RAPINAGEM

Mesmo com o adiamento das eleies e com um calendrio mais adiante, em respeito crise sanitria, os pr-candidatos esto com seus respectivos blocos nas ruas anunciando suas candidaturas. No respeitam nem o momento de dor de dezenas de famlias que perderam seus entes. Cada coisa a seu tempo, e o momento no favorvel poltica. Quem no respeita as pessoas no tem condies de istrar uma crise da atual proporo. So aves de rapina.

MEIA BOCA

Os estabelecimentos particulares de ensino de Rondnia alardeiam que fizeram muitos investimentos para realiza aulas remotas, no vm cumprindo a legislao estadual sobre descontos durante a pandemia e alegam inconstitucionalidade da lei. Os alunos afirmam que no h investimentos, professores esto despreparados, do aulas em suas prprias casas, cheias de interrupes em seus celulares. Enquanto o aluno teve gastos extras com internet e energia e recebe uma prestao de servio “meia boca” em um contrato que estabelece aula presencial, laboratrios etc.

TRANCAMENTO

As instituies tiveram reduo de gastos com energia, limpeza, segurana, demitiram terceirizados, entre outros cortes. Se no negociarem vo perder muitos alunos nesse segundo semestre porque certamente a pandemia vai perdurar at o ano que vem. Melhor negociar e oferecer descontos se quiserem sobreviver. Nem precisaria do Poder Pblico movimentar tantos profissionais e recursos com promulgao de leis, aes do MP, Defensoria, Procon etc. Aguardem agosto para ver a chuva de promoes. Sero muitos trancamentos ou transferncias para aquelas que oferecerem as melhores vantagens.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A lei aprovada pelo legislativo estadual tecnicamente obscura na sua eficcia, mas caberia ao judicirio preencher esta lacuna quando instado a se pronunciar. Todos sabemos que o esprito da norma que moveu os deputados estaduais descontar das anuidades pelos novos gastos dos universitrios com o ensino a distncia e, igualmente, pela quebra do contrato presencial. Compartilhar prejuzos, o que justo. No entanto, pelas decises oriundas de quem deveria esclarecer as eventuais obscuridades dos parlamentares, as universidades particulares esto ganhando todas, embora em outros estados as prprias universidades se anteciparam a qualquer norma e concederam descontos.

HUMOR PVH

Um site da capital denominado humor em pvh, muito gostoso de ser ado, tascou esta: “O governador Marcos Rocha informou que ficar 14 dias de quarentena com a esposa, com isso, j sero 572 dias no total de quarentena’. Pensando bem, humor est absolutamente correto.

RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

LIBERAO

Embora boa parte dos empresrios e empregadores no esteja atenta aos reflexos jurdicos da abertura geral das atividades laborais em razo do coronavrus – os empresrios pressionam para abrir tudo -, a Suprema Corte reconheceu que a Covid uma doena ocupacional. Significa firmar que algum contaminado no ambiente de trabalho e, dependendo da extenso do dano, pode requerer indenizao. Um garom, hipoteticamente, contaminado no exerccio profissional pode ser indenizado.

PREVENO

Aquele estabelecimento que relaxa com os protocolos sanitrios institudos para seu retorno ao funcionamento e no segue fielmente, as consequncias de no agir preventivamente podem ser onerosas, inclusive para empregadores pessoa fsica. Portanto, a prpria presso utilizada pelo empresrio em geral, com manifestaes pblicas pelo retorno das atividades, mesmo com recomendaes contrrias dos especialistas da sade, pode servir de prova numa ao de indenizao de danos morais e materiais.

INVERSO

Na posio firmada pelo STF, interpretando o artigo 29 da Medida Provisria 927/20, na realidade, alterou o nus de comprovar o nexo causalidade entre a enfermidade adquirida e o exerccio da atividade laboral. Antes, conforme artigo da professora Gabriella Medeiros, considerava-se que o empregado acometido pela Covid-19 no portava doena ocupacional, exceto se ele comprovasse que adquiriu em razo da atividade laboral. Agora, como o novo entendimento, o encargo probatrio no mais do empregado.

NUS

A modificao de interpretao dispe pelo nus probatrio invertido ao empregador, e se considera que o empregado infectado porta doena ocupacional. Caber ao empregador provar que a contaminao no fora contrada no ambiente do trabalho. Pressionar as autoridades polticas algo muito fcil, particularmente em momento de dificuldades e histeria para todos, queremos ver daqui em diante o comportamento dos empresrios com eventuais presses dos sindicatos dos trabalhadores na defesa da sade dos filiados.

TALIO

marca do governador Marcos Rocha em suas peroraes citar a palavra de Deus. Usa e abusa das exaltaes ticas religiosas, mas quando contrariado em seu trono governamental, reage duro com a mesma lngua dos provrbios para atacar os desafetos. Ao que parece a lei sagrada com melhor sonoridade para o governador a de Talio.

LNGUA DE FOGO

Primeiro, Rocha atacou o ex-aliado de campanha, deputado federal Coronel Crisstomo, depois o deputado federal Le Moraes, e, em seguida, o prefeito Hildon Chaves. Agora foi a vez de abrir o verbo contra o senador Marcos Rogrio. Como diria o apstolo Tiago: “a lngua um pequeno rgo do corpo, mas se vangloria de grandes coisas. Vejam como um grande bosque incendiado por uma simples fagulha. Assim tambm, a lngua fogo; um mundo de iniquidade”. Portanto, no basta citar a palavra sagrada quando na verdade o ntimo belicoso.

MENTIRA

A coluna tem sido crtica em relao ao atual mandato do senador Marcos Rogrio, principalmente em razo da falta de mais empenho com pautas dos interesses rondonienses, a exemplo da transposio, das posies polticas adotadas em votaes de temas controversos, enfim, de um mandato senatorial pouco operoso. Contudo, a troca de farpas entre ele e o governador, sejamos corretos, o senador comprovou que Marcos Rocha mentiu ao afirmar que ele, Marcos Rogrio, no teria destinado nenhuma emenda para o combate Covid.

INERTES

Os recursos federais de bancada, da lavra do senador, no foram alocados para o estado porque o secretrio de sade e o chefe da Casa Civil, instados a se posicionar quanto aos recursos oferecidos, optaram em ficar inertes. O que obrigou o senador Marcos Rogrio a destin-los para os municpios. Alis, no h um membro da atual bancada federal que lance uma nica palavra elogiosa ao governador e a inrcia que assola as inaes dos seus auxiliares. Nem por reza forte este governo decola.

CANAD

Uma curiosidade tem tomado conta das rodas (virtuais) polticas da capital, conforme a boca mida. Embora estejamos a lguas de distncia do territrio canadense, uma bela fazenda com tais digitais fora comercializada com preos acima dos padres usuais. Em razo dos gastos perdulrios, que despertou tanta curiosidade em tempos de crise. H quem diga que o Canad ali, bem perto de um rio em que as garas voam livres dos olhos curiosos. Intrigante!

REGISTRO

A coluna abre parnteses para se solidarizar com o ex-governador Daniel Pereira pela agem do genitor para o andar de cima. As desavenas entre este cabea chata e o ex-governador no afetam os sentimentos humanos e civilizatrios que devem permear o respeito entre as pessoas. Portanto, fazemos o registro da agem de um cidado que tanto dignificou com bons exemplos os seus familiares.

PONTE

Depois de dezesseis anos e muito empenho poltico concluram a ponte sobre o reservatrio da Usina de Samuel, no Rio Jamari, em Itapu do Oeste. Uma obra conclusa a os de tartaruga, mas resgata uma demanda enorme com a populao daquele municpio que utilizava de uma balsa para cruzar o rio. Na ocasio da inaugurao, o esforo do casal Raupp para alocao dos recursos foi lembrado por autoridades. Podem falar o que quiserem de ambos, menos dizer que no foram operosos com as demandas municipais, apesar do final poltico conturbado.

INCOERNCIA

No se justificam os memes nas redes sociais com aluso a morte do presidente Jair Bolsonaro, embora ele mesmo tenha desejado a morte de uma ex-presidente. Nem as sandices da famlia Bolsonaro ( que so enormes) e a irresponsabilidade com que trata a pandemia do coronavrus justificam torcer para que ele sucumba doena. uma incoerncia chamar o presidente de fascistode quando a mesma pessoa que critica faz apologia a sua morte. Vivemos uma crise civilizatria com manifestaes cada vez mais agressivas de intolerncia. Bolsonaro responsvel em boa parte por todas estas crises, mas nem assim, e apesar dele, devemos torcer pelo seu infortnio. Teremos em breve as urnas para abreviarmos sua vida poltica. Isto na hiptese de ele sobreviver politicamente no cargo at as prximas eleies presidenciais. O que a coluna duvida muito! Vida longa ao Jair, o que deseja a coluna.

Por Robson Oliveira

LOCKDOWN

Foi preciso a prefeitura da capital ingressar na justia para que o governo de Rondnia reconhecesse que a reabertura do comrcio mesmo gradualmente era um equvoco, visto que o pico da pandemia do covid-19, particularmente em Porto Velho, ainda est por vir. Em juzo, o governo, alm de reconhecer o erro em relao capital, decidiu retornar fase 1 (fase mais restritiva do isolamento) em mais 19 municpios.

UMBIGO

Como era de se esperar, as representaes patronais criticaram, mas seja em Porto Velho, seja Nova Iorque, e seja em outra cidade mais desenvolvida, a nica forma para enfrentar a pandemia o isolamento restritivo. Quem berra em sentido contrrio so os negacionistas que, nestes tempos, so to letais quanto o covid. Os reflexos negativos da pandemia so globais, no apenas na capital rondoniense, como querem que todos creiam. As representaes patronais pensam to somente no prprio umbigo.

COLAPSO

Como qualquer pandemia que se alastra feito fogo em capim seco, o covid-19 colapsou todos os sistemas de sade mundo afora. Quem tentou estruturar seus sistemas no momento em que a pandemia estava circunscrita sia e Europa, caso no tenha amnsia, deparou-se com a escassez dos insumos e equipamentos. Como o sistema de sade, o mercado produtor desses insumos e equipamentos entrou em colapso em suas produes em razo da demanda. A incompetncia, quanto ao bom combate ao vrus, foi daqueles gestores que nada fizeram e optaram por ignorar a letalidade do vrus. No demais lembrar que o colapso no sistema sade alcanou tambm o privado.

CORREES

Embora a capital tenha decretado o isolamento restritivo em maio, como estratgia de achatar a curva ascendeste, o governo no fez a parte dele. Explico: no adianta decretar nada restritivo sem que o prprio estado exija o cumprimento, compelindo a populao a respeitar a norma em vigncia. Foi o que ocorreu. H um pssimo exemplo ainda na memria de um coronel tentando impor a ordem e, aps o fato ganhar as redes sociais, o governador desautorizou. Fatos desta natureza desmoralizam o isolamento e estimulam parte da populao, a exemplo dos jovens, a descumprir a norma. Sem que o poder pblico exija o cumprimento do decreto de isolamento restritivo, usando seu poder de polcia, chegaremos em setembro com o mesmo problema. preciso aprender com os erros, fazer as correes, e no se acovardar em adotar medidas impopulares de olho no calendrio eleitoral. Governante eleito pra governar. E aguentar presso.

ECONOMIA

O principal argumento dos defensores da liberalidade com a abertura do comrcio a crise na economia que vamos enfrentar. verdade. Embora a economia brasileira esteja em retrao desde o governo Dilma Rousseff, a pandemia tem corrodo ainda mais as atividades econmicas com reflexos danosos e ainda imprevisveis. Porm, ser ainda mais desastrosa para a economia medida em que se arrastar seu controle.

LOROTA

A taxa de desemprego aumentou, a quebradeira dos pequenos negcios tem sido enorme e as atividades da informalidade praticamente entraram em coma. um problema de escala mundial que exigir dos governos esmero para que o paciente no sucumba ps-pandemia. Mas o momento exige cuidados com a sade das pessoas para que aquelas com sade possam criar os mecanismos objetivos a fim de que a economia retome o seu curso e volte a pulsar. Achar que se resolve as duas chagas concomitantemente mentir para a plateia de olho na poltica. Nenhum pas mais avanado tecnologicamente que o nosso conseguiu tal capacidade. Temos que aprender com esta crise para corrigir os erros. Em tempos de clera abundam os profetas (negacionistas) da lorota!

BAJULAO

O Secretrio de Estado da Sade, Fernando Mximo, deveria liderar o enfrentamento da pandemia ouvindo as opinies das cabeas pensantes da sade, ao invs de se deixar influenciar por opinies de pessoas que no possuem formao na rea. Um exemplo ruim o chamado grupo “Pensando Rondnia”, que, alis, nas coletivas promovidas pelo estado, tem lugar cativo com falas desconexas. O momento exige dar voz a quem tem o que falar sobre Covid: os infectologistas, sanitaristas e especialistas da sade. Mximo no lidera nada e ainda atrapalha aqueles que falam algo de til. Quem conversa com os mdicos, os representantes dos conselhos, como esta coluna faz, ouve to somente crticas ao secretrio. Embora, no aquartelamento que vive, as vozes que escuta so com loas. E ele retribui com continncia da bajulao sem nunca pensar em Rondnia.

BELINGERNCIA

O momento juntar esforos polticos e cientficos para que possamos minimizar a crise, replanejar o futuro e estabelecer metas governamentais. Infelizmente o que vemos nas redes sociais o inverso, h um clima de beligerncia poltica entre as autoridades. Em Guajar-Mirim, por exemplo, o governador Marcos Rocha optou por abrir sua artilharia contra o deputado federal Coronel Crisstomo. Em Porto Velho, coube ao secretrio Fernando Mximo criar um clima belicoso com o prefeito Hildon Chaves, da capital, e atirar farpas em direo ao deputado federal Lo Moraes. A crise no apenas sanitria, Rondnia est imersa numa crise poltica sem precedentes. Isto cria um terreno frtil para novos aventureiros da rapina. As redes sociais do azo a esta gente que afina o bico de olho na carcaa.

ARROBA

Apesar das atividades comerciais estarem em crise em razo do coronavrus, a atividade de compra e venda de gado est em alta no mercado da capital. Uma boiada, alm de uma boa fazenda sentido Guajar, segundo fontes da coluna, foram comercializadas de forma atpica. Para dar os nomes aos bois, a coluna aguarda ainda algumas confirmaes a fim de evitar barrigada com consequncias de dano moral. Mas a arroba bovina est em alta, independentemente da crise.

ANUIDADES

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma lei que enquadraria as anuidades dos estabelecimentos de ensino privado que mudaram a forma contratual das aulas presenciais para o meio remoto.

DESCONTOS

Pela regra aprovada, as escolas e as universidades privadas teriam que conceder descontos nas anuidades j que mudaram a forma de oferecer as aulas. O problema que os estabelecimentos no esto concedendo os descontos, alegando uma suposta lacuna na lei aprovada pelos deputados estaduais.

CHICANA

Ora, a lei foi aprovada em razo da mudana contratual das aulas presenciais para remotas– nesta segunda modalidade, as famlias arcam com todos os custos mesmo tendo sido alterado o servio prestado. A lacuna utilizada pelas universidades fazer chicana com a lei e zombar com a inteligncia humana. Nas aulas remotas, feitas precariamente do celular e internet dos prprios professores, os gastos das universidades so infinitamente menores do que montar a estrutura para atender turmas com as aulas presenciais. Caberia aos deputados uma reao mais efetiva para impedir que a norma legislativa no seja desmoralizada e a Assembleia Legislativa no seja achincalhada mais do que j foi. At a Ins morta!

CENSURA

muito engraado testemunhar a gritaria da maioria dos internautas nas mdias sociais protestando contra a lei aprovada no Senado Federal que impe limites aos contedos denominados 'fake news' e virilizados pelas plataformas. A lei em si, que depende ainda de duas votaes da Cmara Federal para entrar em vigncia, capenga do ponto de vista legislativa devido excessos, mas no geral necessria para estabelecer regras civilizatrias aos usurios que utilizam dessas ferramentas para difundir dio, calnia, injria, discriminao e, no raro, atentam contra o prprio estado de direito. No h censura contra o exerccio da imprensa. A gritaria no a de lorota daqueles que usam as redes para disseminar fake. Como dizia Umberto Eco, so idiotas!