RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

LIBERAO

Embora boa parte dos empresrios e empregadores no esteja atenta aos reflexos jurdicos da abertura geral das atividades laborais em razo do coronavrus – os empresrios pressionam para abrir tudo -, a Suprema Corte reconheceu que a Covid uma doena ocupacional. Significa firmar que algum contaminado no ambiente de trabalho e, dependendo da extenso do dano, pode requerer indenizao. Um garom, hipoteticamente, contaminado no exerccio profissional pode ser indenizado.

PREVENO

Aquele estabelecimento que relaxa com os protocolos sanitrios institudos para seu retorno ao funcionamento e no segue fielmente, as consequncias de no agir preventivamente podem ser onerosas, inclusive para empregadores pessoa fsica. Portanto, a prpria presso utilizada pelo empresrio em geral, com manifestaes pblicas pelo retorno das atividades, mesmo com recomendaes contrrias dos especialistas da sade, pode servir de prova numa ao de indenizao de danos morais e materiais.

INVERSO

Na posio firmada pelo STF, interpretando o artigo 29 da Medida Provisria 927/20, na realidade, alterou o nus de comprovar o nexo causalidade entre a enfermidade adquirida e o exerccio da atividade laboral. Antes, conforme artigo da professora Gabriella Medeiros, considerava-se que o empregado acometido pela Covid-19 no portava doena ocupacional, exceto se ele comprovasse que adquiriu em razo da atividade laboral. Agora, como o novo entendimento, o encargo probatrio no mais do empregado.

NUS

A modificao de interpretao dispe pelo nus probatrio invertido ao empregador, e se considera que o empregado infectado porta doena ocupacional. Caber ao empregador provar que a contaminao no fora contrada no ambiente do trabalho. Pressionar as autoridades polticas algo muito fcil, particularmente em momento de dificuldades e histeria para todos, queremos ver daqui em diante o comportamento dos empresrios com eventuais presses dos sindicatos dos trabalhadores na defesa da sade dos filiados.

TALIO

marca do governador Marcos Rocha em suas peroraes citar a palavra de Deus. Usa e abusa das exaltaes ticas religiosas, mas quando contrariado em seu trono governamental, reage duro com a mesma lngua dos provrbios para atacar os desafetos. Ao que parece a lei sagrada com melhor sonoridade para o governador a de Talio.

LNGUA DE FOGO

Primeiro, Rocha atacou o ex-aliado de campanha, deputado federal Coronel Crisstomo, depois o deputado federal Le Moraes, e, em seguida, o prefeito Hildon Chaves. Agora foi a vez de abrir o verbo contra o senador Marcos Rogrio. Como diria o apstolo Tiago: “a lngua um pequeno rgo do corpo, mas se vangloria de grandes coisas. Vejam como um grande bosque incendiado por uma simples fagulha. Assim tambm, a lngua fogo; um mundo de iniquidade”. Portanto, no basta citar a palavra sagrada quando na verdade o ntimo belicoso.

MENTIRA

A coluna tem sido crtica em relao ao atual mandato do senador Marcos Rogrio, principalmente em razo da falta de mais empenho com pautas dos interesses rondonienses, a exemplo da transposio, das posies polticas adotadas em votaes de temas controversos, enfim, de um mandato senatorial pouco operoso. Contudo, a troca de farpas entre ele e o governador, sejamos corretos, o senador comprovou que Marcos Rocha mentiu ao afirmar que ele, Marcos Rogrio, no teria destinado nenhuma emenda para o combate Covid.

INERTES

Os recursos federais de bancada, da lavra do senador, no foram alocados para o estado porque o secretrio de sade e o chefe da Casa Civil, instados a se posicionar quanto aos recursos oferecidos, optaram em ficar inertes. O que obrigou o senador Marcos Rogrio a destin-los para os municpios. Alis, no h um membro da atual bancada federal que lance uma nica palavra elogiosa ao governador e a inrcia que assola as inaes dos seus auxiliares. Nem por reza forte este governo decola.

CANAD

Uma curiosidade tem tomado conta das rodas (virtuais) polticas da capital, conforme a boca mida. Embora estejamos a lguas de distncia do territrio canadense, uma bela fazenda com tais digitais fora comercializada com preos acima dos padres usuais. Em razo dos gastos perdulrios, que despertou tanta curiosidade em tempos de crise. H quem diga que o Canad ali, bem perto de um rio em que as garas voam livres dos olhos curiosos. Intrigante!

REGISTRO

A coluna abre parnteses para se solidarizar com o ex-governador Daniel Pereira pela agem do genitor para o andar de cima. As desavenas entre este cabea chata e o ex-governador no afetam os sentimentos humanos e civilizatrios que devem permear o respeito entre as pessoas. Portanto, fazemos o registro da agem de um cidado que tanto dignificou com bons exemplos os seus familiares.

PONTE

Depois de dezesseis anos e muito empenho poltico concluram a ponte sobre o reservatrio da Usina de Samuel, no Rio Jamari, em Itapu do Oeste. Uma obra conclusa a os de tartaruga, mas resgata uma demanda enorme com a populao daquele municpio que utilizava de uma balsa para cruzar o rio. Na ocasio da inaugurao, o esforo do casal Raupp para alocao dos recursos foi lembrado por autoridades. Podem falar o que quiserem de ambos, menos dizer que no foram operosos com as demandas municipais, apesar do final poltico conturbado.

INCOERNCIA

No se justificam os memes nas redes sociais com aluso a morte do presidente Jair Bolsonaro, embora ele mesmo tenha desejado a morte de uma ex-presidente. Nem as sandices da famlia Bolsonaro ( que so enormes) e a irresponsabilidade com que trata a pandemia do coronavrus justificam torcer para que ele sucumba doena. uma incoerncia chamar o presidente de fascistode quando a mesma pessoa que critica faz apologia a sua morte. Vivemos uma crise civilizatria com manifestaes cada vez mais agressivas de intolerncia. Bolsonaro responsvel em boa parte por todas estas crises, mas nem assim, e apesar dele, devemos torcer pelo seu infortnio. Teremos em breve as urnas para abreviarmos sua vida poltica. Isto na hiptese de ele sobreviver politicamente no cargo at as prximas eleies presidenciais. O que a coluna duvida muito! Vida longa ao Jair, o que deseja a coluna.