RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

FUNDEB

Todas as atenes polticas da semana esto voltadas para a discusso e aprovao dos recursos destinados ao Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (FUNDEB) para financiar a educao, que comea a tramitar na Cmara Federal. Alguns membros da bancada federal de Rondnia esto anunciando as suas posies em relao votao, mas ainda sem muita objetividade. Quando criado em 2007, provisoriamente, o fundo teria vigncia at dezembro deste ano, razo pela qual precisa ser votado o mais rpido possvel. E sem estes recursos, os professores sero os mais afetados.

CAOS

O FUNDEB imprescindvel para garantir o reforo de caixa de estados e municpios para investimentos da educao infantil e ensino mdio, faixas educacionais essenciais para qualquer pas que almeja entrar no clube dos desenvolvidos. Sem estes recursos para o financiamento, a educao pblica, que anda capengando ainda, estaria fadada ao caos, porque no haveria garantia de dinheiro para custearem em geral todas as despesas, em particular os salrios dos professores e transportes escolares.

ESCALONAMENTO

Pela proposta de Emenda Constituio que est em tramitao no Parlamento brasileiro, de relatoria da professora Dorinha Seabra (DEM-TO), haveria um aumento escalonado de recursos federais ao FUNDEB que comearia em 12,5% em 2021, e chegaria a 20% em 2026. Atualmente a Unio completa o fundo em 10% sobre o valor aportado por estados e municpios. Vinte governadores esto subscrevendo a proposta que tramita no Congresso Nacional para que a educao bsica e infantil no seja afetada com cortes, os sete restantes esto omissos sobre o assunto, entre eles o governador de Rondnia, Marcos Rocha.

DESVIO

O Governo Federal quer usar um percentual do fundo destinado ao financiamento da educao e desvi-lo ao financiamento do Bolsa Famlia que, pela proposta governamental, ar a ser denominado Renda Brasil. Ademais, pela proposta do governo federal o fundo seria retomado somente em 2022, com percentual de 12,5%, alcanando 20% em 2027. Significa que, em tese, no haveria recursos do FUNDEB para a educao em 2021. Um problema que os deputados federais e senadores tero que enfrentar para resolver. Nesta proposta h indiscutivelmente um desvio de finalidade cuja justificativa deu origem ao FUNDEB.

PAPAGAIO PIRATA

Ao compartilhar em suas mdias sociais a participao de uma assessora num ato pro governo, em Braslia, em flagrante aglomerao e sem mscara, desrespeitando o decreto governamental do Distrito Federal, o coronel Marcos Rocha revela sua falta de empatia em plena pandemia que tem ceifado brasileiros de todas as regies, inclusive rondonienses.

IMPROBIDADE

possvel tambm que ao compartilhar a assessora neste ato poltico o governador tenha exposto, diante do excesso de puxa-saquismo poltico, uma suposta irregularidade grave. Basta restar comprovado que a participao da auxiliar em ato dominical privado, e sem a finalidade de interesse pblico, hipoteticamente tenha sido custeada com recursos do tesouro estadual, ou seja, a viagem e permanncia na capital federal tenham sido com agens e dirias do governo de Rondnia.

CANDIDATURA

Com a proximidade do ms de agosto, quando os partidos devero fazer as suas respectivas convenes para escolher seus candidatos a prefeitos, vice e vereadores, na capital comeam a surgir os principais nomes que devem disputar a prefeitura municipal. Mas h uma expectativa enorme, entre os pr-candidatos, sobre a deciso do deputado federal Lo Moraes e do atual prefeito Hildon Chaves. Ambos ainda no declararam publicamente eventuais candidaturas.

DECISO

A coluna est segura em afirmar que em relao ao prefeito Hildon Chaves (PSDB), em razo das suas posies contrrias ao instituto da reeleio, no vai ser candidato ao segundo mandato. Embora esteja com um enorme pacote de obras de pavimentao e embelezamento em pleno vigor nas ruas da capital, inclusive nos distritos. No uma deciso fcil para um prefeito que assumiu o municpio com uma entrada em estado de runas (viadutos inacabados), ruas esburacadas, contratos sub judices, empresa de coleta de lixo ineficiente, transportes coletivos em caos. Nem tudo ainda foi resolvido, mas muito vem sendo feito de forma correta e competente.

MADEIRA MAMOR

Nos prximos meses, aps concluso das obras da Estrada de Ferrero Madeira Mamor, Hildon Chaves entregar importante obra que resgata parte da histria de Porto Velho. Um local onde as famlias podero desfrutar como a principal rea de lazer da capital. Assim como o mercado cultural. So feitos que do visibilidade e vigor a uma nova pretenso de candidatura, mas Hildon Chaves deve anunciar em breve que no candidato. Quando anunciar, ar a ser um cabo eleitoral com um potencial robusto de transferir alguns votos. Quem trilhar ao seu lado tem chances de alcanar a estao dos votos com mais facilidade.

CANDIDATURA II

O deputado Lo Moraes, campeo de votos individualmente nas eleies proporcionais adas, ainda no tornou pblico sua deciso. Contudo, todas as vezes em que abordado por este cabea chata, sinaliza que dificilmente seja candidato a prefeito. Caso mude de ideia, um fortssimo candidato: com potencial para liderar do comeo ao fim uma das vagas ao segundo turno.

GOVERNO

Quem esperava nestas eleies a reedio da disputa entre Hildon Chaves (PSDB) e Lo Moraes (PODEMOS), pela apurao da coluna, vai ter que aguardar as eleies estaduais de 2022. Certamente ambos vo estar em lados opostos e vo almejar o Governo de Rondnia. Uma probabilidade, mesmo distante, possvel de ocorrer.

LISTA

enorme a lista de pr-candidatos para substituir Hildon Chaves - com a desistncia deste -, e novos nomes devem aparecer. Garon (PRB), por exemplo, condicionou uma candidatura deciso do Dr Hildon. Fiel aliado do prefeito, o ex-deputado sonha em ser ungido candidato oficial. possvel que no arranque oficialmente o apoio do prefeito, que, pela quantidade de aliados candidatos, dever se resguardar e anunciar algum apoio num eventual segundo turno.

JUVENTUDE

Vinicius Miguel, campeo de votos em Porto Velho nas eleies que disputou para governador em 2018, um forte pr-candidato. Professor universitrio com uma bagagem cultural refinada, conseguiu avanar muito sobre a faixa do eleitor mais jovem e mais exigente. Cada eleio uma eleio, verdade, mas no uma candidatura para ser subestimada, especialmente numa eleio atpica onde debates e plataformas sociais ditaro o ritmo das campanhas e cuja presena o professor assduo.

REVELAO

Quem tambm pode surpreender em virtude de uma boa presena nas mdias sociais o advogado Breno Mendes, autointitulado fiscal do povo. Tem se notabilizado em denunciar eventuais abusos da concessionria de energia eltrica contra os consumidores, particularmente os mais humildes. Tem o atrevimento ideal para amplificar a pretenso, embora no confronto das ideias, especialmente nos debates televisivos, possa ratear por falta de objetividade sobre istrao pblica. Com agem na chefia de gabinete da atual istrao, recebeu muitas crticas que ainda esto registradas nas redes por agir na funo com excesso de charme. sedutor que exige dos concorrentes melhor ateno.

ADO

Mauro Nazif (PSB), eleito surpreendentemente deputado federal, no esconde a ningum que sonhe em voltar a istrar Porto Velho. Na ltima vez que concorreu, na condio de prefeito, sequer obteve votos para alcanar uma das vagas no segundo turno. Como parlamentar um legislador operante e compromissado com os interesses maiores, destacando-se especificamente na defesa do servio e servidores pblicos. Como prefeito no conseguiu repetir a mesma competncia que exerce no Congresso Nacional. Foi um mediano e sem nenhuma grande obra para convencer o eleitor da capital a repetir o voto que lhe conferiu um segundo mandato. Alis, tem tudo para ser trucidado em qualquer debate. O material a ser explorado contra ele farto. Mesmo sendo uma pessoa da melhor qualidade.

ANLISE

Na prxima coluna analisaremos as probabilidades dos demais pr-candidatos anunciados pelos partidos. Tempo suficiente para que nomes at ento especulados sejam descartados pelos prprios interessados. H uma movimentao oriunda da caserna querendo pegar carona na onda bolsonarista que merece uma avaliao especfica at porque, como falamos acima, cada eleio uma eleio. E nesta eleio temas mais ligados municipalidade e sade da populao tendem a assumir maior importncia do que segurana. Por razes bvias...

BOMBA

O servidor pblico estadual sempre o mais penalizado em seus direitos, alm no conseguir reposio inflacionrio em seus proventos, obrigado a desembolsar do seu minguado salrio mais tributos para financiar governos incompetentes. Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com aumento de alquota para cobrir o rombo do Iperon. Enquanto o barnab compelido a pagar mais impostos o governador de Rondnia quer anistiar empresas que sonegaram milhes impostos que foram parar nos bolsos de empresrios desonestos. Nunca demais lembrar que a alquota previdenciria j foi majorada ainda na istrao de Confcio Moura. Quem sempre paga a conta quem no concorreu para o rombo. O Iperon virou uma bomba com efeito retardado.