Resenha poltica
Robson Oliveira

Mudanas

J comearam as mudanas no Governo do Estado, Vagner 'Boco', adjunto da Secretaria de Estado das Finanas, sentindo o cheiro de queimado no ar e antecipando-se ao dia 10 de abril (data que o governador revelou a coluna que mexe na equipe), pediu exonerao do cargo. Pelo menos foi o que ele prprio revelou a um amigo comum do colunista.


Na chapa

Quem est tambm na chapa quente o Assessor Legislativo do Palcio (Mrcio). Oriundo de Ariquemes, reduto eleitoral do governador, no tem correspondido com a misso lhe conferida e vem sendo criticado pelos superiores. J h um nome aguardando na reserva a hora de entrar na titularidade. Dizem que uma figura carimbada que prestou relevantes servios a Assembleia Legislativa na era Carlo.


Assdio

O atual assessor especial do governador, professor Mrio Jorge, foi sondado para assumir o cargo de Adjunto na Educao (rea que vem desagradando a gregos e troianos). O professor avisou que no tem interesse de assumir a vaga de adjunto, mas muda de opinio na hiptese de ser convidado para a titularidade. Alis, na formao do governo o nome de Mrio Jorge j havia sido especulado para o cargo.


Confuso

Para a pasta da Sade, voltaram a especular com mais intensidade os nomes de William Pimentel e Orlando Ramires. No bastassem os problemas da rea que preocupam a sociedade, e em especial o governador, os dois ocupantes dos principais cargos esto na iminncia de resolverem as diferenas pelas vias de fato. Ali, como diz o blogueiro Moura, parece casa de me Joana.


Surpresa

Quem tem agradado nas hostes palacianas o jovem Secretrio de Estado da Segurana Pblica. Houve crticas a nomeao por ele no ser das entranhas da corporao rondoniense e por estar residindo (na poca do convite) no Nordeste. Ocorre que o senhor secretrio tem implementado aes proativas na rea que tem merecido elogios palacianos e de policiais. Num setor extremamente complexo. bvio que no agrada a todos. Contudo, o desempenho da secretaria tem sido superior as demais.


Caos

A confuso que se abateu sobre o canteiro de obras da Usina de Jirau, localizada prxima ao distrito de Jacy-Paran, j era anunciado. O prprio Governo Federal, atravs de um dos seus prceres ministro (Paloci), acusou a empresa responsvel pela obra, Camargo Correia, de trabalhar a moda antiga (sic). Deduzimos que tenha tido a inteno de afirmar: 'escravido branca'. Agora surgem informaes, antes abafadas, sobre os danos de toda ordem causados pelo novo empreendimento energtico. A fama da empresa, dispensa maiores comentrios.


Oportunistas

Petistas de alto coturno, antes defensores intransigentes do empreendimento, vm a pblico tecer crticas e apontar os erros anteriormente escamoteados. Nosso Poder Legislativo, que instalou uma I no binio ado sem resultado prtico nenhum, agora engrossa a gritaria. preciso apurar os fatos que culminaram com uma reao violenta dos trabalhadores, independentemente de que o motivo inicial tenha sido provocado com uns simples troca de sopapos entre um motorista e um peo. O oportunismo de ocasio que dispensvel.


Vandalismo

O Governo do Estado, inadvertidamente, optou em acusar os pees de vndalos pela balbrdia causada com os incndios provocados no canteiro das obras, ao invs de apurar os fatos e cobrar da empresa responsabilidade e tratamento digno aos seus trabalhadores. O que no impedia ser enrgico contra os distrbios. No aceitvel culpar o 'mordomo' sem antes verificar os danos causados pelos fidalgos da casa grande.


Pesquisa

O site rondoniadinamica publicou a primeira pesquisa de opinio sobre a tendncia das eleies municipais do prximo ano. Esta coluna j fez vrias crticas ao instituto responsvel pela pesquisa (os dados divulgados nunca bateram com as eleies), mas no pode deixar de comentar um resultado tornado pblico por um site com reputao sria. Pois bem, independente dos percentuais estarem corretamente apurados, o que a pesquisa revela que as eleies na capital tendem a polarizar entre os candidatos do PCdoB e PT. A verdade que Chiquilito entrar na disputa com um dos favoritos.


Pesquisa II

David Chiquilito, provvel candidato do PCdoB, rene hoje as condies objetivas para polarizar a disputa com um candidato petista. No h nas demais legendas nomes densos em condies de disputar par e o com o do PCdoB e PT. Apesar das presses do PSB para que Mauro Nazif entre na disputa, o deputado tem descartado. Sobraria a misso para o deputado Lindomar Garon (PV) que, por enquanto, anda calado sobre o assunto mesmo no escondendo a ambio em istrar Porto Velho.


Perfil

Garon j provou que bom de urna. O problema que a disputa por uma prefeitura da dimenso de Porto Velho requer do candidato atributos maiores e mais slidos do que para um cargo legislativo. Portanto, perfil para istra o maior colgio eleitoral do estado um desses atributos que o parlamentar ainda no possui. J em relao ao Candeais...


Briga de foice


bom lembrar, no entanto, que o PT perdeu Eduardo Valverde, postulante natural a sucesso de Roberto Sobrinho. O partido est engalfinhado numa crise interna sem precedentes e partem das prprias entranhas as mais acerbas acusaes contra a istrao do companheiro petista.


Dissenso


Quem ler artigos publicados na mdia de filiados histricos do PT (recentemente Ernande Segismundo fez ilaes contra o prefeito), de parlamentares (Hermnio Coelho e Ribamar Arajo fazem tambm acusaes contra a istrao petista) e colaboradores no acredita que a legenda consiga lanar um candidato de consenso. A guerra no PT da capital tende a piorar na medida que Roberto Sobrinho decidir o nome de sua predileo. Pode ser que a ex-senadora Ftima Cleide seja o nome que una os petistas, mas no o que alcaide tem em mente. Portanto...



Factoide


A novidade nesse processo municipal seria o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa. Seria, pois aposto dez por um que Valter Arajo (PTB) no entra na disputa. Basta ver a repetio de uma manobra que se tornou rotina naquele poder: todos que ganharam a presidncia, dias aps a eleio, convocaram a reeleio para garantir a perpetuao no cargo durante toda legislatura.



Maldio


Valter Arajo (PTB) conseguiu se reeleger antes mesmo de completar uma semana no cargo. No entrar na disputa pela prefeitura da capital apesar dos cupinchas informarem o contrrio. Alis, quem sentou na cadeira de presidente do Poder Legislativo ou a sonhar em cargos maiores. Nenhum conseguiu de forma natural, exceto um deles que chegou ao Governo pela tragdia amplamente conhecida. Falam at que h uma maldio jurdica para quem fica mais de dois anos na cadeira.


Fichados


Amanh, no STF, volta a pauta a discusso sobre a lei da ficha limpa. Com a posse do ministro Luiz Fox a querela dever ser definitivamente decidida (isso na hiptese de nenhum dos ministros se ausentarem). Qualquer que for a votao refletir nas composies das Assembleias Legislativas, Cmara Federal e Senado. As atenes polticas estaro fixas na TV Justia, nesta quarta-feira.


Torcida


Quem no dorme hoje noite o deputado federal Natan Donadon (PMDB) que, dependendo do resultado, chega na tarde de amanh sem o mandato e sem a imunidade constitucional parlamentar. Basta que o ministro Fux desempate a questo favorvel a aplicao na lei a partir das eleies adas. Votando em sentido contrrio, atinge outros parlamentares rondonienses. A torcida grande. E tensa.

Seminrio


Expoentes do direito eleitoral nacional estaro aqui em Rondnia, entre os dias 26 e 27 de maio, para participarem do II Encontro de Direito Eleitoral de Rondnia, promovido pelo IDERO (Instituto de direito Eleitoral de Rondnia). O ex-procurador de Justia e senador pelo Mato Grosso, Pedro Taques, membro da comisso da reforma eleitoral do Congresso Nacional, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Joel Dias e Henrique Neves e o famoso jurista Alberto Rollo garantiram presena no evento. O ministro Gilmar Mendes foi convidado, mas ainda no confirmou. Alm deles, de Rondnia confirmaram presena os desembargadores Moreira Chagas e Zelite Carneiro.

Drogas e AIDS em trgicos caminhos
(*Archimedes Marques)

desejo de todo o ser humano viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposio, conviver amistosamente com seus familiares e amigos, ir para onde bem quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudvel fsica e mentalmente, entretanto, nos caminhos da vida muitos descambam para a marginalidade das leis vigentes e para o submundo horripilante das drogas, consciente ou inconscientemente.
Est dentre os malefcios criados do homem para o homem, as drogas ilcitas ou mesmo lcitas, tais como: skunk, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, herona, pio, LSD, anfetamina, cocana, merla, crack, oxi, cristal, paco, codena, rebite, lana-perfume, clorofrmio, peiote, mescalina, psilocibina, demais drogas psicoativas, alm do lcool e do tabaco que so as mais comuns.
Tais drogas fazem as suas partes ilusrias de supostas melhoras psicolgicas na mente humana em busca de um reino fantstico atravs de uma imaginao distorcida, com breves momentos estimulantes, entorpecentes e alucingenos, quando na verdade leva o individuo para uma morte precoce e sofrida com a devastao e doena de vrios dos seus rgos, alm de arrastar junto em grande sofrimento e dor os seus entes queridos.
Os efeitos das drogas so avassaladores e devastadores no organismo do ser humano, embora inicialmente possam dar uma sensao de bem-estar ao usurio. Os efeitos nefastos decorrem inicialmente da dependncia fsica e psquica que elas provocam. A dependncia fsica altera a qumica do organismo, tornando-se indispensvel ao indivduo e a psquica, quando o dependente no usa a droga, deixa-o em lastimvel estado de depresso, abatimento e desnimo, perdendo o interesse pelo trabalho, pelo estudo e pela vida, ando o mesmo, a partir de certo estgio a no mais considerar os seus entes queridos ou quaisquer pessoas possveis. O viciado ou dependente qumico a a viver noutro mundo, um mundo s dele, um mundo imaginrio e inexistente.
Com a necessidade premente que o dependente da droga sente, possibilita um comrcio rendoso, proibido e clandestino para os insanos traficantes, que se impe fora, de forma abusiva e prepotente. Quadrilhas organizadas e armadas, sem qualquer escrpulo e sem o menor respeito vida, aos poderes constitudos, s leis vigentes, cultivam plantas entorpecentes, preparam, fabricam e refinam as drogas ilcitas e distribuem para os demais comparsas traficantes e estes ream a altos custos para os tristes consumidores.
Irmanadas maleficamente com as drogas tambm esto as doenas sexualmente transmissveis. As DST, como o prprio nome diz, so doenas transmitidas por meio das relaes sexuais, assim como tambm acontece com vrus da AIDS, o HIV, especialmente por intermdio do sangue que pode ocorrer quando agulhas e seringas so compartilhadas para o uso de drogas injetveis.
Mesmo com o advento do crack que vicia ao primeiro experimento, destri e atinge principalmente a classe mais pobre, em sofrimento, degradao e morte, o uso de drogas injetveis continua em ascenso no nosso pas, em especial na classe mdia e alta. Com isso o nmero de pessoas contaminadas pelo vrus da AIDS devido ao uso em comum de agulhas e seringas, tambm cresce em altas propores.
As drogas, assim como o sexo, encontram-se profundamente ancoradas na viso como fontes de satisfao, de sensao agradvel, de dimenso de prazer, sem as quais seria inexplicvel a atrao por elas exercida, contudo, das duas opes, somente o sexo realmente saudvel, contanto que seja sexo seguro, ou seja, sexo praticado com preservativo.

Mas, o que geralmente acontece que na vigncia dos efeitos eufricos das drogas a capacidade de negociar o uso de preservativo pode ficar prejudicada, pois a alerta de usar camisinha parece ser apenas um detalhe insignificante, com isso, a relao sexual acaba acontecendo sem proteo aumentando ento o risco de disseminao e contaminao da AIDS tanto para o ativo quanto ao ivo do ato.
Assim, drogas e AIDS eiam de mos dadas pelos trgicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisvel teia a caar a sua indefesa presa.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Ps-Graduado em Gesto Estratgica de Segurana Pblica pela UFS) [email protected] - [email protected]


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Uma Polcia que o povo abomina
(*Archimedes Marques)

Junto a uma sociedade em que se clama por Justia e que se tem a Policia como arbitrria, corrupta, abusiva e violenta, est entre todas as instituies policiais como exemplo maior de dignidade e disciplina, a figura da Corregedoria da Polcia, espcie de Polcia da Polcia a policiar os atos indevidos, apurando e encaminhando para Justia os supostos ilcitos penais praticados pelos seus membros. A Corregedoria de Polcia tambm o Juzo da Polcia, vez que julga istrativamente os desvios de conduta e as transgresses disciplinares dos componentes da sua instituio.
A Corregedoria de Polcia tem como misso preservar e promover dentre outros, os princpios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos de gesto, bem como da probidade e responsabilidade dos policiais da sua instituio. No nosso sistema democrtico de direito, o bom trabalho da Corregedoria uma das garantias dos cidados de que policiais de m conduta sejam investigados, punidos, advertidos, afastados e enfim, demitidos a bem do servio pblico.
Em contra ponto a tais atributos, o Jornal da Band mostrou nesta sexta-feira, 18/02/2011, um caso de humilhao, aparente abuso, desrespeito aos direitos individuais e constitucionais, no qual Delegados e seus comandados representando a Corregedoria de Polcia Civil de So Paulo, tiraram fora a roupa de uma colega Escriv depois de algem-la, em busca de provas que supostamente a incriminariam em corrupo ativa. O fato aconteceu no 25 Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de So Paulo em 15/06/2009, mas as imagens filmadas foram mantidas em sigilo e somente agora veio a tona para espanto e repudio de grande parte da sociedade brasileira.
A reportagem televisiva teve o com exclusividade s imagens gravadas pela prpria Corregedoria da Polcia Civil, que mostram o flagrante dado pelos seus integrantes a um suposto crime de concusso praticado ento por uma Escriv de Polcia. Segundo a denncia, a policial teria recebido R$ 200,00 para ajudar um suspeito a se livrar de um inqurito policial.

A apurao inicial para comprovar a suposta corrupo com a conseqente priso em flagrante delito da Escriv transcorria normalmente e dentro da legalidade at que um Delegado decidiu que a suspeita teria que ser revistada e despida a qualquer custo. Usando dos seus preceitos constitucionais, a Escriv no se recusou a ordem, mas pediu a presena de policiais femininas para a conseqente revista.

Entretanto, com o acirramento dos nimos, a emoo sobrepe a razo e inclusive dado tambm voz de priso por supostos crimes de resistncia e desobedincia revoltada policial, que ento algemada indevidamente no restou outra alternativa a no ser relutar em fora reduzida contra a ilegalidade e da ao despiram brutalmente a sua cala e calcinha, para enfim ser aparentemente encontrado escondido o dinheiro procurado e almejado, objeto material do suposto crime de concusso.
Assim, o que era para se tornar uma priso de rotina to comum em atos correcionais nas unidades policiais do pas, transformou-se aos olhos de todos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. A cena daquele corpo vencido seminu, obtida de forma violenta, degradante e cruel, mostrou alm do constrangimento, o ultraje a uma Constituio cidad, uma Constituio que zela acima de tudo pelos direitos do cidado. A cena feriu de morte todos ns cidados brasileiros.
Dos fatos geraram istrativamente a excluso da suspeita dos quadros da Policia civil paulistana e criminalmente um processo ainda est em andamento na Justia desse Estado por crime de concusso contra a mesma, enquanto que, para os aparentes e possveis atos abusivos e lesivos praticados pelos policiais da Corregedoria, restou o procedimento arquivado com aval do Ministrio Pblico e do Judicirio.
comum a imprensa brasileira divulgar imagens de abusos policiais, torturas em presos, maus tratos contra populares e outras tantas cenas no convencionais, contudo, a comprovao de atos abusivos e lesivos praticados por policiais de alguma Corregedoria de Polcia, o rgo policial exemplo, ainda no havia chegado ao conhecimento pblico.
ensinamento precpuo que os Juzes e Corregedores em geral devem agir sempre com moderao e circunspeco refletindo e trabalhando com equilbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos.
A Polcia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuao pautada no uso da violncia legitima, contudo, quando se fala em violncia legtima, se fala em ordem sob a Lei e no sobre a Lei. O chamado Poder de Polcia que possui a fora pblica limitado pela prpria Lei e no pode ser ultraado sob pena de se praticar o abuso previsto com a conseqente quebra dos direitos constitucionais inerentes do cidado.
Bem nos ensina a Professora, Jurista e Escritora CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, ao discorrer na sua obra O problema do controle da Polcia em contextos de violncia extrema: Quando as agencias encarregadas de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituies. Por certo que se alguma margem de desvio do universo formal no compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polcias podem alcanar efeitos devastadores de controle na dinmica de legitimao da ordem pblica.
Em verdade a filmagem mostra, alm do brutal e inconcebvel ato contrrio ao nosso regime democrtico de direito, um excesso desnecessrio dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos so despreparados e atrabilirios. No restaram equilbrio e razoabilidade na presente ao policial. Afinal a Escriv s no queria ar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens, um justo direito. Tudo poderia ser resolvido sem maiores prejuzos com a chamada ao feito de uma Delegada e suas agentes policiais para fazer a revista designada e necessria ali mesmo naquela delegacia, ou ento conduzirem a Escriv suspeita at a Corregedoria de Polcia para as medidas legais e pertinentes, o que em absoluto em nada prejudicaria o flagrante.
Medidas devem ser adotadas, istrativamente e judicialmente para que a ordem seja resgatada na Policia civil de So Paulo, sob pena de serem abertos precedentes idnticos nas demais Corregedorias de Policia do Brasil.
(*Delegado de Polcia. Ps-Graduado em Gesto Estratgica de Segurana Pblica pela UFS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Polcia civil de Sergipe em duas ocasies) [email protected]

Referncias bibliografias:
FEITOSA, Denilson. Direito Processual Penal. Teoria, Crtica e Prxis. Niteri: RJ, 2008.
BAYLEY, David. Padres de Policiamento. So Paulo: Edusp 2001.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. So Paulo: Malheiros editores, 2000.
COMPARATO, Fabio. A afirmao histrica dos Direitos Humanos. So Paulo: Saraiva, 2007.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da polcia em contextos de violncia extrema: Os casos do Brasil, frica do Sul e Irlanda do Norte. Rio de Janeiro: SESC, 2007

Resenha Poltica
Robson Oliveira

FEFA
Li atentamente a petio inicial proposta pelo suplente de senador Toms Correia contra a bitributao do FEFA (Fundo Emergencial de Febre Aftosa). Fiquei estarrecido ao verificar que uma entidade privada e supostamente sem fins lucrativos tem arrecadado recursos infinitamente maiores do que os do IDARON, rgo oficial para cuidar da defesa sanitria animal. Justificam a cobrana sob a alegao de contribuio espontnea. Tudo empulhao.

Descapitalizado
Ocorre que, desde que o tal fundo foi institudo, os recolhimentos destinados ao IDARON para o combate da febre aftosa minguaram na mesma proporo que o caixa do FEFA bamburrou.

Fiscalizao
O mais grave que a grana arrecadada para os fins anunciados no am pelo crivo da prestao de contas dos rgos estatais. Os poucos membros fundadores da associao so os mesmos que analisam e aprovam a aplicaes dos recursos 'espontaneamente' cobrados ao pequeno produtor rural.


Defesa
Os que advogam o FEFA o fazem alegando que ele foi preponderante para que o Estado de Rondnia recebesse o selo de isento da aftosa. Uma vez que os recursos arrecadados foram utilizados para que as metas sanitrias fossem alcanadas sem as amarras jurdicas do IDARON. Uma falcia.

Inusual
No satisfeitos com a bitributao e com a forma incomum de substituir o pblico pelo privado, o FEFA funciona numa sala instalada dentro das dependncias do IDARON: sem nenhum custo com aluguel, luz, gua nem informtica, segundo a denncia.

Judicial
Lendo a Ao Civil Pblica proposta, chega-se a concluso de que o FEFA sobrevive ao arrepio da lei. Com o agravante de ser publicamente defendido por agentes pblicos que deveriam zelar pelo rgo estadual. Caber justia analisar o mrito da ao e impedir a privatizao dos servios estatais.

Desfalque
A coluna foi informada que o IDARON deixou de receber mais de quatro milhes de reais. Esses recursos teriam sido direcionados para o caixa do FEFA. Em Porto Velho, por exemplo, o IDARON arrecadou apenas 57,00 (cinquenta e sete reais), enquanto seu concorrente privado amealhou as astronmicas cifras de 124.602,00 reais (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais). Esses recursos decorrem da expedio da GTA (Guia de Trnsito Animal) para abate. Assim ocorreu sucessivamente em municpios como Vilhena, Cerejeiras, entre outros.

Curiosidade
A pergunta que no quer calar : - quais os motivos que levaram a unanimidade dos pecuaristas da capital a optar por pagar a taxa de defesa sanitria ao FEFA e no ao IDARON? Os pecuaristas porto-velhenses assim procederam desconfiados das autoridades do IDARON? So indagaes curiosas que carecem de respostas.

Fundaes
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, no apagar das luzes do final do ltimo mandato, algumas mensagens de interesse do Executivo, entre elas, uma Fundao pblica de direito privado para gerir a sade estadual. A lei autoriza o Estado a rear alguns servios da sade para a Fundao, driblando a lei das licitaes e a prpria constituio.

Inconstitucionalidade
Em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre a rea de sade funciona por intermdio dessas fundaes, mas as leis que deram vida a estas organizaes esto com sua constitucionalidade questionada no STF, aguardando apenas julgamento. Com a de Rondnia no ser diferente. Um fiscal da lei revelou coluna que vai tambm interpor uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo ele, querem privatizar setores essenciais do Estado na marra. E ao arrepio da lei.

General
Um exrcito enorme de folies est de luto com o falecimento do General da Banda do Vai Quem Quer, Manelo. O comandante optou em cair fora da banda antes dela sair. Mas deixou a imediata (filha) para seguir com a tropa carnavalesca pelas ruas de Porto Velho com a mesma alegria e a mesma competncia. Carnaval assim mesmo: muita alegria, lgrimas e saudades.

Imortal
Manelo nasceu com a chave do sucesso nas mos. Nem precisou ingressar na Academia Rondoniense de Letras para se tornar um imortal. Sempre ser lembrado e cantado quando o carnaval chegar...

Tour
Vinte e dois, dos vinte e quatro deputados estaduais rondonienses voaram nesta segunda-feira (28) para a capital federal sob o pretexto de debater a novo Cdigo Florestal, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A lei pode regularizar as propriedades devastadas nos ltimos anos pela ao humana. O problema que os ambientalistas fazem presso para evitar que ela seja aprovada. Os pecuaristas reagem em sentido contrrio aos ambientalistas.

Comilana
Os deputados estaduais rondonienses so convidados para um regabofe (almoo) nesta tera-feira (01) na Confederao Nacional da Agricultura. noite jantam por conta do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Um dos convidados avisou coluna que vai ao jantar para poder testemunhar MM colocar a mo no bolso. que o deputado federal presidente do PPS tem fama de 'po duro'.

Desmentido
O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado pelo PT do Par, Paulo Rocha, ligou irritado para este colunista para negar que esteja criando bices indicao do ex-deputado federal Eduardo Valverde para uma diretoria da Eletronorte. Alm do desmentido, Rocha disparou alguns improprios contra o colunista e desancou a imprensa por no ouvir os interessados antes de publicar suas matrias.

Razo
Numa das queixas o ex-parlamentar petista tem razo: ao escrever o fato que provocou a irritao, a coluna no ouviu Paulo Rocha. E nem precisava, porque as informaes contidas na coluna ada foram dadas por um petista de alto coturno do PT de Rondnia. Mas registramos a ira do ex-parlamentar para aplacar seu mau humor.

Revelao
Para surpresa da coluna, Paulo Rocha acabou revelando que Eduardo Valverde foi indicado pelos petistas para assumir a direo do consrcio da Usina de Jirau. E no uma diretoria da Eletronorte. A coluna no conseguiu confirmar a informao. No entanto, est em condies de afirmar que, no que depender dos 'cardeais' petistas, Eduardo Valverde no fica fora do governo. Seu prestgio junto bancada do PT ainda alto. Ainda mais sem o nervoso Paulo Rocha no seu caminho.

Ampulheta
Davi Nogueira, diretor de comunicao do PT de Rondnia, conta com o retorno da senadora Ftima Cleide no Senado Federal na vaga de Ivo K-Sol. Nas dependncias do TCE, segunda-feira (28), Nogueira avaliava que o retorno da senadora questo de tempo. Tanto que, conforme explicou, colocou sua ampulheta de cabea pra baixo para acompanhar diariamente o andamento da suposta cassao. Em se tratando de que se fala, porm, mais prudente apostar que qualquer hora dessa K-Sol quebre a ampulheta de Davi e desanque os petistas. A ver!

Sabotador
O governador Confcio Moura j escreveu no seu BLOG que no vai aturar briga entre Secretrio e Adjunto pelos nacos do poder. Pelo que Alexandre Mller, Secretrio de Estado da Sade, relatou aos membros do Conselho Regional de Medicina, o seu adjunto, Jos Batista, anda conspirando para desanc-lo da titularidade.

Intolerantes
A convivncia entre os dois colaboradores do governador na rea mais problemtica do estado (Sade) simplesmente de intolerncia. E comeam a pipocar rudos que podem levar o governo s manchetes nada recomendveis. Moura j foi avisado da briga e, pelo visto, demora a colocar ordem na, conforme reconheceu, casa de me Joana.

Rasteira
H outros adjuntos mirando a cadeira do titular. Como o caso da Sedam, onde a titular vem sendo alvo da sanha do seu imediato. preciso lembrar que a indicada para assumir o setor nada menos do que uma das tcnicas mais respeitveis e qualificadas da equipe de Moura.

Rejeio
A proposta governamental enviada ao Poder Legislativo criando o Instituto de Terras de Rondnia, conforme esta coluna apurou, pode no ser aprovada. Apesar de necessrio. Tudo porque chegou aos ouvidos dos parlamentares que o rgo estaria reservado ao ex-senador Amir Lando. O ex-senador um conhecido 'galo velho' sem apoio do Legislativo para o cargo.

Ausncia
No ou despercebido a ausncia do senhor Secretrio de Estado da Educao no encontro estadual do Conselho Rondoniense de Educao ocorrido na ltima segunda-feira, no auditrio do Tribunal de Contas. O governador Confcio Moura, o senador Valdir Raupp, o deputado federal Carlos Magno e uma reca de deputados estaduais foram prestigiar e debater as principais pautas da educao rondoniense. J o chefe da pasta da Seduc sequer mandou representante. Isso o que d nomear uma pessoa que no tem noo das funes que exerce. Um 'aliengena' em se tratando de educao. Alis, no foi educado se ausentar de um evento to importante e ainda deixar o chefe, digo, governador, com cara de paisagem. Soubemos mais tarde que o governador criticou a atitude do colaborador. Como no tornou pblico pelo Blog, a crtica no vale.

Testoni processa Jornalista







O prefeito de Ouro Preto do Oeste, senhor Juan Alex Testoni (PTN), moveu uma ao em desfavor desse jornalista, alegando injria, difamao e calnia. Perseguidor e falso moralista o perfil do prefeito, pois no aceita divulgao das verdades referentes sua istrao e, por diversas vezes, usou uma emissora de rdio local para tentar colocar a populao contra a Imprensa.





Testoni processa Jornalista II





A populao precisa saber dos fatos, de quem so as empresas prestadoras de servio da prefeitura de Ouro Preto, do caminho de lixo, de quem pertence empresa que est construindo o Cameldromo e outras obras... Muitos usam a Imprensa Marrom para tentar ludibriar o povo, imaginando que ns somos tapados. O jornalista no vai parar de divulgar as verdades.





Testoni processa Jornalista III





Ser por qual motivo, a excelncia, se incomoda tanto com as matrias divulgadas referente istrao municipal? Gostaria que colocasse a mo na conscincia, tente relembrar dos pedidos imorais, que o senhor prefeito pedia para esse jornalista, quando, por infelicidade minha, compartilhei sua companhia, durante o tempo que lhe assessorei. Tens teto de vidro?





Liberdade de Imprensa





o direito dos profissionais da mdia de fazer circular livremente as informaes. um pressuposto para a democracia. O contrrio dela a censura, prpria dos governos ditatoriais, mas que, s vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democrticos. O que falta reafirmar que a comunicao um direito fundamental de todo cidado.



Lei da Imprensa



Lei n. 5.250, e 09/02/1967, ou Lei de Imprensa.





Art. 71 (LEI DE IMPRENSA):

Nenhum jornalista ou radialista, ou, em geral, as pessoas referidas no art. 25, podero ser compelidos ou coagidos a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informaes, no podendo seu silncio, a respeito, sofrer qualquer sano, direta ou indireta, nem qualquer espcie de penalidade.





Art. 5, XIV (Constituio Federal/1988)

assegurado a todos o o informao e resguardado o sigilo da fonte, quando necessrio ao exerccio profissional.





Art. 220 (Constituio Federal)

A manifestao do pensamento, a criao, a expresso e a informao, sob qualquer forma, processo ou veculo no sofrero qualquer restrio, observado o disposto nesta Constituio.





Confcio Confuso





O governador Confcio Moura (PMDB), vem provando a cada dia que governar no pra qualquer um! Temos como exemplo, o ex-governador Ivo Cassol (PP), quando recebeu o governo das mos do Bianco, s tava a capa da gaita. Diferente do atual governador, que pegou o Estado de Rondnia estruturado.





Produtividade Cortada






Os funcionrios do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que tem como diretor geral Lucio Mosquini, que acena ser candidato a prefeito de Jaru em 2012, esto amargando em seus contra-cheques, um desconto de 70% . Foi cortada a produtividade dos funcionrios do DER, que alavancam o progresso em Rondnia.





Produtividade Cortada I





notrio o que estes servidores fizeram um bom trabalho na gesto de Cassol, tanto nas vias pavimentadas quanto nas no pavimentadas, alm da Fiscalizao de Transportes que mantm um trabalho invejvel, controlando e coordenando o transporte coletivo intermunicipal de ageiros em Rondnia. Ser este o incentivo do novo governador aos funcionrios de DER? Foi cortada na prpria carne do servidor.





Ronilton Retorna





isso mesmo! O ex-deputado Estadual Ronilton Capixaba (PR), afirmou que ano que vem ser candidato a vereador no municpio de Ouro Preto. Segundo Capixaba, um dos seus processos foi arquivado, o que possibilitar ser ficha limpa em 2012. Ronilton torce pela reeleio do atual prefeito, se ambos forem eleitos, Capixaba ensinar aos demais vereadores, o que fiscalizar e cobrar que sejam cumpridas as falsas promessas do prefeito.





Ta gravado





Se quiser processar, pode at processar, mas no perodo eleitoral de 2008, o prefeito disse que Ouro Preto seria o maior plo industrial do Estado, fez vrias promessas, no vou citar aqui sua Cartilha de Campanha. Mas vamos apenas relembrar o que seria implantando nos primeiros dois anos de istrao: Frigorfico, Curtume, Fbrica de Calados (que faliu)... Qual a explicao que o prefeito d? Qual explicao que o homem Alex Testoni da quando fecha o orgulho da famlia? Estou falando da Escolinha da Mame, que uma grande escola... Era, pois tambm fechou...





Explicado





Agora entendo o Capixaba... Mas vamos com calma Ronilton, no podemos julgar istrao, pois o mandato de Testoni termina no final de 2012, ainda estamos em 2011, tem muita gua pra rolar de baixo da ponte. Inclusive, ainda h tempo suficiente para reabrir a fbrica de calados, a escolinha da mame e at fazer de Ouro Preto o maior plo industrial de Rondnia. Com um piscar de olhos, o frigorfico e o curtume sero implantados no municpio.





Vereador Ameaa





Um vereador de base aliada do prefeito de Ouro Preto, em tom ameaador, pediu a mim que parasse de fazer certas notinhas a seu respeito no Futricando, que era apenas um conselho de amigo, e se caso isso voltasse acontecer, as coisas no iriam ficar boas para mim. No sei se a convivncia com seu manda chuva, mas j est virando moda, polticos em Ouro Preto ameaarem e moverem ao judicial contra jornalistas.





Vereador Ameaa I





Em vez de se preocupar com esse jornalista, com as mnimas coisas, procure exercer sua funo, fiscalizar o executivo, verificar se no est ocorrendo falcatruas na atual istrao, inclusive a publicidade da prefeitura, que est sendo licitada por esses dias, mais de R$ 200 mil para divulgar os atos do executivo. Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providncias junto aos rgos competentes. Mas no s isso. Cabe-lhe tambm a funo de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do prprio Legislativo.





Exera sua Funo





Um dos pr-requisitos bsicos da democracia a existncia de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em poderes independentes e harmnicos entre si, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradies comeam a nvel nacional, estadual e depois municipal, quando temos parlamentares, em sua maioria, subservientes e fieis aos interesses polticos e econmicos do Executivo.





Exera sua Funo I





Em especial nas Cmaras Municipais, vergonhoso. Prefeitos detm a maioria dos vereadores os quais mantm com um empreguinho para a esposa, um benefcio aqui, outro ali... E assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, ando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete. Cabe populao esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada s urnas para indicar sua representao. muito comum ouvir: vereador no serve para nada.





Unio Reatada





O que pareceria irreversvel teve um final feliz. Como foi publicado no Futricando, o deputado Estadual Marcelino Tenrio (PRP Ouro Preto), afilhado poltico do deputado Federal Carlos Magno (PP - RO), estava fazendo travessuras j no incio de seu mandato, e seu padrinho teve que puxar as orelhinhas de Tenrio. Os dois ficaram de biquinhos virados, por alguns dias, mas como o bom filho a casa retorna, o afilhado esteve essa semana com Magno e se redimiu, prometendo ao padrinho fidelidade eterna.





Caipira na Regio





Falando em Carlos Magno, o deputado caipira esteve nesse final de semana na regio central do Estado, visitando sua base eleitoral. Na oportunidade, participou do jornalismo da rdio Comunitria Esperana e Paz, afirmando que apesar das diferenas com o prefeito de Ouro Preto, seu compromisso com a populao, sendo aqueles que ajudaram a eleg-lo ou no, ressaltou que hora de buscar benefcios a comunidade, destacando no ser mais apenas um deputado da grande regio central, mas sim do Estado de Rondnia.





Alunos Abandonados





Como foi destaque poucos dias uma matria do colega de profisso, Edmilson Rodrigues (Correio Central/Folha de Rondnia), a escola 28 de novembro de Ouro Preto, havia sido interditada pelo Corpo de Bombeiros. Um laudo de Vistoria Tcnica realizado pelo CB constatou iminente risco de haver um incndio de graves propores devido deficincia do obsoleto sistema de rede eltrica da instituio. O laudo foi solicitado pela Promotoria Pblica de Ouro Preto.





Alunos Abandonados I





Devido esse problema, as aulas ainda no iniciaram na escola, o que vem prejudicando os alunos, principalmente os moradores da zona rural de Ouro Preto. O indcio de que a instalao eltrica do prdio da escola no ava a demanda de equipamentos se tornou visvel aps a instalao de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais reparties. Os alunos esto perdendo aula, porque nem ventilador a escola possoi para suprir a demanda. Pergunto, cad os puxa sacos do Confcio? Ou aqueles que se dizem representantes do governo no municpio, que no resolvem essa desordem?





Cassol x Confcio





O senador Ivo Cassol (PP-RO) encaminhou ofcio ao governador Confcio Moura (PMDB) pedindo informaes sobre o saldo bancrio deixado no Poder Executivo no dia 31 de dezembro de 2010 e os valores inscritos em restos a pagar processados e no processados. Cassol justificou a iniciativa porque assessores e o prprio chefe do Executivo tm espalhado na mdia que o Governo est com dificuldades de pagar despesas provenientes restantes de exerccio anterior.





Cassol x Confcio I





Lembra que foi governador at maro de 2010 e foi sucedido por Joo Cahulla e que os dois sempre primaram pelo cumprimento da lei, portanto, considerou inaceitveis tais declaraes na imprensa. Cassol alertou aos fornecedores do Estado que no aceitem parcelamento dos pagamentos dos servios prestados e bens fornecidos porque h recursos disponveis em caixa.





Destaque Nacional





O prefeito de Vale do Paraso, Charles Pinheiro (PDT), teve seu momento de glria na poltica nacional. Charles foi usado como exemplo pelo presidente da Confederao Nacional de Municpios (CNM), Paulo Ziulkoski. Elogiado pela iniciativa de criao e elaborao de projetos que beneficiaro os municpios Rondonienses, como por exemplo, a formulao de consrcios pblicos.





Auto Atendimento





Um novo servio ir proporcionar facilidades ao cliente da Ceron de Ouro Preto. Trata-se do Terminal de Auto Servio TAS, um conjunto de equipamentos que funciona com programas de computador criados especificamente para que cada tarefa desempenhada nele seja feita pelo prprio cliente e de forma rpida e fcil. Com o TAS, o cliente efetua o prprio atendimento, poupando o tempo que ficaria em filas no atendimento convencional da empresa.





Amarildo Confiante





O ex-deputado Estadual Amarildo Almeida (Guru), continua firme e forte na construo do seu projeto poltico. Guru tem recebido importantes apoios a sua candidatura. Vamos ver no que vai dar tudo isso, grupos polticos comeam a se levantar. O angu est feito, nomes de Amarildo, Edson Vicente, Alex Testoni, Marcelino Tenrio, so os mais comentados. A batata ta assando, espero que a populao no erre novamente, vamos saber dessa vez, escolher um representante que cumpra com suas promessas, principalmente no tocante a gerao de empregos.





Luiz Gomes





O prefeito de Nova Unio, Luiz Gomes (PR), comeou a colher os frutos do seu primeiro mandato a frente daquele municpio. Alm dos R$ 2,5 milhes investidos em pavimentao e drenagem nas principais vias urbanas, est em fase de acabamento a escola do ProInfncia, o investimento de cerca de R$ 1 milho.





Polcia Eficiente





A Policia Civil de Ouro Preto tendo a frente os delegados Cristiano Martins Matos e Marcos Vinicius Filho, conseguiram elucidar o crime de morte em que foi vtima o policial civil aposentado Augusto Csar Rodrigues da Silva e a portadora de deficincia mental Dalva Maria Batista. Menos de 15 dias, a jovem dupla de delegados colocou atrs das grades a mandante e ex-esposa de Augusto, Silene Lousada e seu amante Edeildo. Os corpos foram encontrados carbonizados em um veculo na RO 470 (conhecida como linha 200), em frente ao Lixo, sada para o municpio do Vale do Paraso.