Resenha Poltica
Robson Oliveira

FEFA
Li atentamente a petio inicial proposta pelo suplente de senador Toms Correia contra a bitributao do FEFA (Fundo Emergencial de Febre Aftosa). Fiquei estarrecido ao verificar que uma entidade privada e supostamente sem fins lucrativos tem arrecadado recursos infinitamente maiores do que os do IDARON, rgo oficial para cuidar da defesa sanitria animal. Justificam a cobrana sob a alegao de contribuio espontnea. Tudo empulhao.

Descapitalizado
Ocorre que, desde que o tal fundo foi institudo, os recolhimentos destinados ao IDARON para o combate da febre aftosa minguaram na mesma proporo que o caixa do FEFA bamburrou.

Fiscalizao
O mais grave que a grana arrecadada para os fins anunciados no am pelo crivo da prestao de contas dos rgos estatais. Os poucos membros fundadores da associao so os mesmos que analisam e aprovam a aplicaes dos recursos 'espontaneamente' cobrados ao pequeno produtor rural.


Defesa
Os que advogam o FEFA o fazem alegando que ele foi preponderante para que o Estado de Rondnia recebesse o selo de isento da aftosa. Uma vez que os recursos arrecadados foram utilizados para que as metas sanitrias fossem alcanadas sem as amarras jurdicas do IDARON. Uma falcia.

Inusual
No satisfeitos com a bitributao e com a forma incomum de substituir o pblico pelo privado, o FEFA funciona numa sala instalada dentro das dependncias do IDARON: sem nenhum custo com aluguel, luz, gua nem informtica, segundo a denncia.

Judicial
Lendo a Ao Civil Pblica proposta, chega-se a concluso de que o FEFA sobrevive ao arrepio da lei. Com o agravante de ser publicamente defendido por agentes pblicos que deveriam zelar pelo rgo estadual. Caber justia analisar o mrito da ao e impedir a privatizao dos servios estatais.

Desfalque
A coluna foi informada que o IDARON deixou de receber mais de quatro milhes de reais. Esses recursos teriam sido direcionados para o caixa do FEFA. Em Porto Velho, por exemplo, o IDARON arrecadou apenas 57,00 (cinquenta e sete reais), enquanto seu concorrente privado amealhou as astronmicas cifras de 124.602,00 reais (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais). Esses recursos decorrem da expedio da GTA (Guia de Trnsito Animal) para abate. Assim ocorreu sucessivamente em municpios como Vilhena, Cerejeiras, entre outros.

Curiosidade
A pergunta que no quer calar : - quais os motivos que levaram a unanimidade dos pecuaristas da capital a optar por pagar a taxa de defesa sanitria ao FEFA e no ao IDARON? Os pecuaristas porto-velhenses assim procederam desconfiados das autoridades do IDARON? So indagaes curiosas que carecem de respostas.

Fundaes
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, no apagar das luzes do final do ltimo mandato, algumas mensagens de interesse do Executivo, entre elas, uma Fundao pblica de direito privado para gerir a sade estadual. A lei autoriza o Estado a rear alguns servios da sade para a Fundao, driblando a lei das licitaes e a prpria constituio.

Inconstitucionalidade
Em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre a rea de sade funciona por intermdio dessas fundaes, mas as leis que deram vida a estas organizaes esto com sua constitucionalidade questionada no STF, aguardando apenas julgamento. Com a de Rondnia no ser diferente. Um fiscal da lei revelou coluna que vai tambm interpor uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo ele, querem privatizar setores essenciais do Estado na marra. E ao arrepio da lei.

General
Um exrcito enorme de folies est de luto com o falecimento do General da Banda do Vai Quem Quer, Manelo. O comandante optou em cair fora da banda antes dela sair. Mas deixou a imediata (filha) para seguir com a tropa carnavalesca pelas ruas de Porto Velho com a mesma alegria e a mesma competncia. Carnaval assim mesmo: muita alegria, lgrimas e saudades.

Imortal
Manelo nasceu com a chave do sucesso nas mos. Nem precisou ingressar na Academia Rondoniense de Letras para se tornar um imortal. Sempre ser lembrado e cantado quando o carnaval chegar...

Tour
Vinte e dois, dos vinte e quatro deputados estaduais rondonienses voaram nesta segunda-feira (28) para a capital federal sob o pretexto de debater a novo Cdigo Florestal, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A lei pode regularizar as propriedades devastadas nos ltimos anos pela ao humana. O problema que os ambientalistas fazem presso para evitar que ela seja aprovada. Os pecuaristas reagem em sentido contrrio aos ambientalistas.

Comilana
Os deputados estaduais rondonienses so convidados para um regabofe (almoo) nesta tera-feira (01) na Confederao Nacional da Agricultura. noite jantam por conta do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Um dos convidados avisou coluna que vai ao jantar para poder testemunhar MM colocar a mo no bolso. que o deputado federal presidente do PPS tem fama de 'po duro'.

Desmentido
O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado pelo PT do Par, Paulo Rocha, ligou irritado para este colunista para negar que esteja criando bices indicao do ex-deputado federal Eduardo Valverde para uma diretoria da Eletronorte. Alm do desmentido, Rocha disparou alguns improprios contra o colunista e desancou a imprensa por no ouvir os interessados antes de publicar suas matrias.

Razo
Numa das queixas o ex-parlamentar petista tem razo: ao escrever o fato que provocou a irritao, a coluna no ouviu Paulo Rocha. E nem precisava, porque as informaes contidas na coluna ada foram dadas por um petista de alto coturno do PT de Rondnia. Mas registramos a ira do ex-parlamentar para aplacar seu mau humor.

Revelao
Para surpresa da coluna, Paulo Rocha acabou revelando que Eduardo Valverde foi indicado pelos petistas para assumir a direo do consrcio da Usina de Jirau. E no uma diretoria da Eletronorte. A coluna no conseguiu confirmar a informao. No entanto, est em condies de afirmar que, no que depender dos 'cardeais' petistas, Eduardo Valverde no fica fora do governo. Seu prestgio junto bancada do PT ainda alto. Ainda mais sem o nervoso Paulo Rocha no seu caminho.

Ampulheta
Davi Nogueira, diretor de comunicao do PT de Rondnia, conta com o retorno da senadora Ftima Cleide no Senado Federal na vaga de Ivo K-Sol. Nas dependncias do TCE, segunda-feira (28), Nogueira avaliava que o retorno da senadora questo de tempo. Tanto que, conforme explicou, colocou sua ampulheta de cabea pra baixo para acompanhar diariamente o andamento da suposta cassao. Em se tratando de que se fala, porm, mais prudente apostar que qualquer hora dessa K-Sol quebre a ampulheta de Davi e desanque os petistas. A ver!

Sabotador
O governador Confcio Moura j escreveu no seu BLOG que no vai aturar briga entre Secretrio e Adjunto pelos nacos do poder. Pelo que Alexandre Mller, Secretrio de Estado da Sade, relatou aos membros do Conselho Regional de Medicina, o seu adjunto, Jos Batista, anda conspirando para desanc-lo da titularidade.

Intolerantes
A convivncia entre os dois colaboradores do governador na rea mais problemtica do estado (Sade) simplesmente de intolerncia. E comeam a pipocar rudos que podem levar o governo s manchetes nada recomendveis. Moura j foi avisado da briga e, pelo visto, demora a colocar ordem na, conforme reconheceu, casa de me Joana.

Rasteira
H outros adjuntos mirando a cadeira do titular. Como o caso da Sedam, onde a titular vem sendo alvo da sanha do seu imediato. preciso lembrar que a indicada para assumir o setor nada menos do que uma das tcnicas mais respeitveis e qualificadas da equipe de Moura.

Rejeio
A proposta governamental enviada ao Poder Legislativo criando o Instituto de Terras de Rondnia, conforme esta coluna apurou, pode no ser aprovada. Apesar de necessrio. Tudo porque chegou aos ouvidos dos parlamentares que o rgo estaria reservado ao ex-senador Amir Lando. O ex-senador um conhecido 'galo velho' sem apoio do Legislativo para o cargo.

Ausncia
No ou despercebido a ausncia do senhor Secretrio de Estado da Educao no encontro estadual do Conselho Rondoniense de Educao ocorrido na ltima segunda-feira, no auditrio do Tribunal de Contas. O governador Confcio Moura, o senador Valdir Raupp, o deputado federal Carlos Magno e uma reca de deputados estaduais foram prestigiar e debater as principais pautas da educao rondoniense. J o chefe da pasta da Seduc sequer mandou representante. Isso o que d nomear uma pessoa que no tem noo das funes que exerce. Um 'aliengena' em se tratando de educao. Alis, no foi educado se ausentar de um evento to importante e ainda deixar o chefe, digo, governador, com cara de paisagem. Soubemos mais tarde que o governador criticou a atitude do colaborador. Como no tornou pblico pelo Blog, a crtica no vale.

Resenha Poltica
Robson Oliveira

FEFA
Li atentamente a petio inicial proposta pelo suplente de senador Toms Correia contra a bitributao do FEFA (Fundo Emergencial de Febre Aftosa). Fiquei estarrecido ao verificar que uma entidade privada e supostamente sem fins lucrativos tem arrecadado recursos infinitamente maiores do que os do IDARON, rgo oficial para cuidar da defesa sanitria animal. Justificam a cobrana sob a alegao de contribuio espontnea. Tudo empulhao.

Descapitalizado
Ocorre que, desde que o tal fundo foi institudo, os recolhimentos destinados ao IDARON para o combate da febre aftosa minguaram na mesma proporo que o caixa do FEFA bamburrou.

Fiscalizao
O mais grave que a grana arrecadada para os fins anunciados no am pelo crivo da prestao de contas dos rgos estatais. Os poucos membros fundadores da associao so os mesmos que analisam e aprovam a aplicaes dos recursos 'espontaneamente' cobrados ao pequeno produtor rural.


Defesa
Os que advogam o FEFA o fazem alegando que ele foi preponderante para que o Estado de Rondnia recebesse o selo de isento da aftosa. Uma vez que os recursos arrecadados foram utilizados para que as metas sanitrias fossem alcanadas sem as amarras jurdicas do IDARON. Uma falcia.

Inusual
No satisfeitos com a bitributao e com a forma incomum de substituir o pblico pelo privado, o FEFA funciona numa sala instalada dentro das dependncias do IDARON: sem nenhum custo com aluguel, luz, gua nem informtica, segundo a denncia.

Judicial
Lendo a Ao Civil Pblica proposta, chega-se a concluso de que o FEFA sobrevive ao arrepio da lei. Com o agravante de ser publicamente defendido por agentes pblicos que deveriam zelar pelo rgo estadual. Caber justia analisar o mrito da ao e impedir a privatizao dos servios estatais.

Desfalque
A coluna foi informada que o IDARON deixou de receber mais de quatro milhes de reais. Esses recursos teriam sido direcionados para o caixa do FEFA. Em Porto Velho, por exemplo, o IDARON arrecadou apenas 57,00 (cinquenta e sete reais), enquanto seu concorrente privado amealhou as astronmicas cifras de 124.602,00 reais (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais). Esses recursos decorrem da expedio da GTA (Guia de Trnsito Animal) para abate. Assim ocorreu sucessivamente em municpios como Vilhena, Cerejeiras, entre outros.

Curiosidade
A pergunta que no quer calar : - quais os motivos que levaram a unanimidade dos pecuaristas da capital a optar por pagar a taxa de defesa sanitria ao FEFA e no ao IDARON? Os pecuaristas porto-velhenses assim procederam desconfiados das autoridades do IDARON? So indagaes curiosas que carecem de respostas.

Fundaes
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, no apagar das luzes do final do ltimo mandato, algumas mensagens de interesse do Executivo, entre elas, uma Fundao pblica de direito privado para gerir a sade estadual. A lei autoriza o Estado a rear alguns servios da sade para a Fundao, driblando a lei das licitaes e a prpria constituio.

Inconstitucionalidade
Em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre a rea de sade funciona por intermdio dessas fundaes, mas as leis que deram vida a estas organizaes esto com sua constitucionalidade questionada no STF, aguardando apenas julgamento. Com a de Rondnia no ser diferente. Um fiscal da lei revelou coluna que vai tambm interpor uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo ele, querem privatizar setores essenciais do Estado na marra. E ao arrepio da lei.

General
Um exrcito enorme de folies est de luto com o falecimento do General da Banda do Vai Quem Quer, Manelo. O comandante optou em cair fora da banda antes dela sair. Mas deixou a imediata (filha) para seguir com a tropa carnavalesca pelas ruas de Porto Velho com a mesma alegria e a mesma competncia. Carnaval assim mesmo: muita alegria, lgrimas e saudades.

Imortal
Manelo nasceu com a chave do sucesso nas mos. Nem precisou ingressar na Academia Rondoniense de Letras para se tornar um imortal. Sempre ser lembrado e cantado quando o carnaval chegar...

Tour
Vinte e dois, dos vinte e quatro deputados estaduais rondonienses voaram nesta segunda-feira (28) para a capital federal sob o pretexto de debater a novo Cdigo Florestal, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A lei pode regularizar as propriedades devastadas nos ltimos anos pela ao humana. O problema que os ambientalistas fazem presso para evitar que ela seja aprovada. Os pecuaristas reagem em sentido contrrio aos ambientalistas.

Comilana
Os deputados estaduais rondonienses so convidados para um regabofe (almoo) nesta tera-feira (01) na Confederao Nacional da Agricultura. noite jantam por conta do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Um dos convidados avisou coluna que vai ao jantar para poder testemunhar MM colocar a mo no bolso. que o deputado federal presidente do PPS tem fama de 'po duro'.

Desmentido
O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado pelo PT do Par, Paulo Rocha, ligou irritado para este colunista para negar que esteja criando bices indicao do ex-deputado federal Eduardo Valverde para uma diretoria da Eletronorte. Alm do desmentido, Rocha disparou alguns improprios contra o colunista e desancou a imprensa por no ouvir os interessados antes de publicar suas matrias.

Razo
Numa das queixas o ex-parlamentar petista tem razo: ao escrever o fato que provocou a irritao, a coluna no ouviu Paulo Rocha. E nem precisava, porque as informaes contidas na coluna ada foram dadas por um petista de alto coturno do PT de Rondnia. Mas registramos a ira do ex-parlamentar para aplacar seu mau humor.

Revelao
Para surpresa da coluna, Paulo Rocha acabou revelando que Eduardo Valverde foi indicado pelos petistas para assumir a direo do consrcio da Usina de Jirau. E no uma diretoria da Eletronorte. A coluna no conseguiu confirmar a informao. No entanto, est em condies de afirmar que, no que depender dos 'cardeais' petistas, Eduardo Valverde no fica fora do governo. Seu prestgio junto bancada do PT ainda alto. Ainda mais sem o nervoso Paulo Rocha no seu caminho.

Ampulheta
Davi Nogueira, diretor de comunicao do PT de Rondnia, conta com o retorno da senadora Ftima Cleide no Senado Federal na vaga de Ivo K-Sol. Nas dependncias do TCE, segunda-feira (28), Nogueira avaliava que o retorno da senadora questo de tempo. Tanto que, conforme explicou, colocou sua ampulheta de cabea pra baixo para acompanhar diariamente o andamento da suposta cassao. Em se tratando de que se fala, porm, mais prudente apostar que qualquer hora dessa K-Sol quebre a ampulheta de Davi e desanque os petistas. A ver!

Sabotador
O governador Confcio Moura j escreveu no seu BLOG que no vai aturar briga entre Secretrio e Adjunto pelos nacos do poder. Pelo que Alexandre Mller, Secretrio de Estado da Sade, relatou aos membros do Conselho Regional de Medicina, o seu adjunto, Jos Batista, anda conspirando para desanc-lo da titularidade.

Intolerantes
A convivncia entre os dois colaboradores do governador na rea mais problemtica do estado (Sade) simplesmente de intolerncia. E comeam a pipocar rudos que podem levar o governo s manchetes nada recomendveis. Moura j foi avisado da briga e, pelo visto, demora a colocar ordem na, conforme reconheceu, casa de me Joana.

Rasteira
H outros adjuntos mirando a cadeira do titular. Como o caso da Sedam, onde a titular vem sendo alvo da sanha do seu imediato. preciso lembrar que a indicada para assumir o setor nada menos do que uma das tcnicas mais respeitveis e qualificadas da equipe de Moura.

Rejeio
A proposta governamental enviada ao Poder Legislativo criando o Instituto de Terras de Rondnia, conforme esta coluna apurou, pode no ser aprovada. Apesar de necessrio. Tudo porque chegou aos ouvidos dos parlamentares que o rgo estaria reservado ao ex-senador Amir Lando. O ex-senador um conhecido 'galo velho' sem apoio do Legislativo para o cargo.

Ausncia
No ou despercebido a ausncia do senhor Secretrio de Estado da Educao no encontro estadual do Conselho Rondoniense de Educao ocorrido na ltima segunda-feira, no auditrio do Tribunal de Contas. O governador Confcio Moura, o senador Valdir Raupp, o deputado federal Carlos Magno e uma reca de deputados estaduais foram prestigiar e debater as principais pautas da educao rondoniense. J o chefe da pasta da Seduc sequer mandou representante. Isso o que d nomear uma pessoa que no tem noo das funes que exerce. Um 'aliengena' em se tratando de educao. Alis, no foi educado se ausentar de um evento to importante e ainda deixar o chefe, digo, governador, com cara de paisagem. Soubemos mais tarde que o governador criticou a atitude do colaborador. Como no tornou pblico pelo Blog, a crtica no vale.