Urgente : Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa
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Enviado por alexandre em 19/11/2018 09:35:56 |
Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa
Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes pblicos condenados
Editorial - O Globo
Virou rotina na Cmara e no Senado a tentativa de aprovao de alguma forma de anistia a polticos investigados ou j condenados por crimes de corrupo, lavagem de dinheiro e prtica de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da Repblica anunciou a apresentao dos primeiros inquritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justia.
Parte superior do formulrio
Mantendo o hbito da alternncia nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alteraes discutveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes pblicos condenados e impugnados no esprito dessa legislao saneadora.
At a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variveis. Condenados ficavam inelegveis por trs anos. A nova legislao aumentou o prazo para oito anos.
Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano ado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicao, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas trs anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade no podem assumir cargo e funo pblica ou mandato eletivo por um perodo de oito anos.
Em reao, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou trs semanas depois projeto para garantir a quem teve deciso judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em trs anos. Um retrocesso, luz da interpretao do Supremo. Ressalte-se, porm, a inquestionvel legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.
Na poca requereu-se urgncia na tramitao do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, at o ltimo dia 7. Estranhamente, na sequncia da avalanche que impediu a reeleio de cerca de um tero dos senadores, aprovou-se de maneira sbita a “urgncia” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votaes assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.
So recorrentes as manobras para mudar o carter do sistema de represso corrupo, lavagem de dinheiro e prtica de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Cmara chegou a anunciar a votao em plenrio de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reao do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direo: retroagir no conjunto legislativo que balizou at aqui a Operao Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi s ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posio pelo voto direto.
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Urgente : Para bancar elite, Brasileiros j pagaram R$ 2 trilhes em impostos em 2018
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Enviado por alexandre em 07/11/2018 21:09:23 |
Para bancar elite, Brasileiros j pagaram R$ 2 trilhes em impostos em 2018 Imprensa Viva O servio pblico federal composto por mais de 2 milhes de funcionrios pblicos, dos quais mais da metade recebe salrios e privilgios totalmente incompatveis com a realidade do pas. H casos em que servidores, sobretudo no Judicirio, que contam com remunerao at 12 vezes maior que trabalhadores da iniciativa privada na mesma funo.
Segundo o “Impostmetro” da Associao Comercial de So Paulo (ACSP), os Brasileiros j pagaram mais de R$ 2 trilhes em impostos somente em 2018. Mais de 93% de todo este dinheiro gasto pela Unio com despesas obrigatrias, como o pagamento dos altos salrios de servidores, ativos e inativos. Isto significa que sobra menos de 7% de tudo que o governo arrecada para devolver ao cidado sob a forma de investimentos em saneamento bsico, sade, educao, segurana, infraestrutura, etc.
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Urgente : A autocrtica que o PT nunca fez
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Enviado por alexandre em 21/10/2018 18:54:22 |
A autocrtica que o PT nunca fez
O PT nunca negou apoio ditadura de Nicols Maduro. Na foto, o presidente venezuelano e Lula se cumprimentam durante reunio do Foro de So Paulo em Mangua, na Nicargua, em maio de 2011 Foto: ELMER MARTINEZ / Agncia O Globo
A Repblica brasileira hoje enfrenta o maior inimigo que j teve: Jair Bolsonaro. O candidato do PSL no representa s a herana da ditadura militar: representa o poro, a faco que se opunha abertura de Geisel — que, a propsito, chamou Bolsonaro de “mal militar”. Os cinco generais que Bolsonaro pretende colocar no ministrio no estaro l para istrar suas pastas, mas para manter a ameaa de golpe permanente. Chegamos a um ponto em que Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita sa, declarou que as coisas que Bolsonaro diz seriam inaceitveis na Frana. E a questo esta: somos uma sociedade como a Frana, em que mesmo a extrema-direita recusaria Bolsonaro? Ou somos um daqueles negcios exticos e atrasados para quem o mundo olha e pensa “Eles so assim mesmo, no tem jeito”?
S Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores podem defender a Repblica brasileira da ameaa Bolsonaro.
No, no a situao ideal.
Mas o que temos para hoje.
A Repblica exige que os brasileiros tenham em quem votar contra Bolsonaro. Para se tornar essa opo, o PT precisa deixar claro que, se Fernando Haddad for eleito presidente, no repetir os erros que causaram a queda de Dilma Rousseff em 2016.
O partido deveria ter feito uma autocrtica nos ltimos anos. Se tivesse falado abertamente sobre os casos de corrupo envolvendo petistas ou sobre o desastre da poltica econmica do primeiro mandato de Dilma, seria muito mais fcil prometer que nada disso aconteceria de novo.
No se deve esperar que o PT e o segundo turno pedindo desculpas, nem eu defendo que o faa. Campanhas eleitorais so sobre o futuro, e, se formos falar de autocrtica, a turma de Bolsonaro ainda nos deve explicaes sobre o assassinato de Vlado Herzog, a exploso da dvida externa nos anos 70, a recesso de 1981, o Maluf e o prprio Bolsonaro.
Mas importante que as propostas do PT neste segundo turno deixem claro que o partido entendeu o que fez de errado quando foi governo.
Aqui vo alguns pontos que deveriam ter constado em uma autocrtica do PT e minhas sugestes de propostas que deixariam claro que o partido aprendeu com seus erros.
Em primeiro lugar, o PT deveria ter reconhecido que desviou bastante dinheiro da Petrobras. Depois do que a Lava Jato revelou, sabemos que os esquemas que abasteceram o PT j existiam havia dcadas; mas garanto que no foi o presidencialismo de coalizo ou a cultura poltica brasileira que obrigaram os petistas a aceitar subornos milionrios do cartel das empreiteiras. Como disse Jaques Wagner, o partido lambuzou-se.
O PT se defende dizendo que nenhum partido fortaleceu mais as instituies de controle, que os ministros que condenaram os petistas foram nomeados por Lula e Dilma e que foram presidentes petistas que am a Lei da Ficha Limpa e a Lei das Delaes Premiadas.
Isso tudo verdade, e o partido tem todo o direito de reivindicar essa herana na campanha eleitoral de 2018. Em especial contra Bolsonaro, cuja turma teria pendurado Sergio Moro no pau de arara se o juiz se metesse a investigar, digamos, o Costa e Silva.
O problema que, como disse o filsofo Ruy Fausto, o PT fez a autocrtica errada. Os fatos eram: o PT tomou iniciativas importantes contra a corrupo, mas tambm cometeu grandes crimes. A autocrtica certa era: cometemos muitos crimes. A autocrtica feita depois do impeachment foi: as instituies de controle esto descontroladas.
Para corrigir seu surto de estupidez ps-impeachment, o PT tem de se comprometer a respeitar a Lava Jato. O PT no pode propor nada que enfraquea o Ministrio Pblico ou possa ser interpretado como ameaa imprensa. Tem de propor, enfim, o mesmo respeito s instituies que demonstrou quando foi governo.
Da mesma forma, o PT tem todo o direito de discordar da deciso que condenou Lula, mas um novo governo do PT deve deixar claro que Lula se defender dentro das regras da Justia brasileira, sem interferncia do novo presidente da Repblica.
Defender a Lava Jato, alis, traz vantagens para o PT em 2018. Em 2016, a operao realmente deu a impresso de que s o partido era corrupto. De l para c, os adversrios do PT caram na rede da operao, um a um, mesmo que depois tenham escapado da priso por manobras que a direita sabe fazer melhor que a esquerda.
O PT tambm deve desculpas ao pblico pela poltica econmica implementada por Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, a chamada Nova Matriz Econmica (NME).
A NME comeou como um programa mais ou menos ideolgico reivindicado pelo setor industrial — o que a economista Laura Carvalho chamou de “Agenda Fiesp” —, com reduo forada de juros e intervenes no setor eltrico. Deu errado e, conforme a eleio se aproximava, virou um negcio meio avacalhado, com desoneraes de impostos para o empresariado. No fim das contas, o crescimento no veio, e o governo quebrou, processo bem descrito no livro Como matar a borboleta azul , da economista e colunista Monica de Bolle. Com informaes da revista poca.
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Urgente : O exterminador dos zumbis vermelhos
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Enviado por alexandre em 02/10/2018 08:39:22 |
 O exterminador dos zumbis vermelhos
Implantar e disseminar regimes comunistas na Amrica Latina o objetivo explcito do Foro de So Paulo, matriz ideolgica do PT e das esquerdas ortodoxas. Este o mote da cantoria do Profeta Adalbertovsky aos seus discpulos, do alto das montanhas da Jaqueira. “Transformar o Brazil numa Venezuela ameaa real, j revelada pelos expoentes da seita ideolgica vermelha. O supositrio o comunismo. O rtulo “socialismo” serve apenas como vaselina.
“Concedo um aparte do correspondente de guerra Gustavo Maia Gomes – GMG-X9, direto do Palcio de Buckingham para as montanhas da Jaqueira: “Winston Churchill (primeiro-ministro britnico) era o mais ferrenho dos anticomunistas. Eis que em 1941 os nazistas invadem a Unio Sovitica comunista. Churchill (....) vai BBC de Londres e pronuncia um de seus marcantes discursos. “Temos apenas um objetivo e um propsito irrevogvel. Destruir Hitler e os vestgios do regime nazista. Se Hitler invadisse o Inferno, eu faria, no mnimo, uma meno de apoio ao diabo no Parlamento”.
“Mutatis mutandis, mudando o que deve ser mudado, moda da peleja de Hitler no inferno, o Capito Marvel tem todos os defeitos, menos um: vacinado contra o veneno das serpentes comunistas e merece uma meno de apoio para exterminar a seita dos zumbis vermelhos no Brazil.
“Olhai os lrios comunistas! Olhai o genocida Maduro na Venezuela; o plantador de cocana Morales na Bolvia; o assassino Daniel Ortega na Nicargua! O Capito Marvel poder implantar uma ditadura de direita no Brazil? Zero possibilidade. As Foras Armadas esto subordinadas ao poder civil do Ministrio da Defesa e seguem o dogma da hierarquia”. A cantoria do Profeta Adalbertovsky est publicada no Menu Opinio, sem dio e sem medo das patrulhas ideolgicas dos zumbis vermelhos.
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Urgente : Uma facada na democracia e na esperana de um novo Brasil, far de Bolsonaro, o maior presidente e lder do povo brasileiro Por Rui Galdino
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Enviado por alexandre em 08/09/2018 15:43:45 |
.jpg) Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. vspera do dia em que comemoramos a nossa independncia poltica, eis, que sofre um atentado a faca, o presidencivel e lder absoluto nas pesquisas de inteno de voto, JAIR BOLSONARO!
Ento, vem as indagaes: 1) Por que este cidado, de nome Adlio Bispo de Oliveira, tentou matar Bolsonaro, em plena campanha poltica, em via pblica e no meio de milhares de pessoas? 2) um lobo solitrio ou tem mais gente por trs deste atentado?
Partindo da possibilidade de ser um lobo solitrio, pode-se chegar concluso, se tratar de uma pessoa de muita coragem, juzo e audcia, pois, sabia dos riscos que poderia acontecer contra ele ( linchamento e morte ), em virtude da grande quantidade de pessoas que exaltavam o candidato e estavam ao lado do presidencivel Bolsonaro naquele momento, inclusive, sua prpria segurana privada e agentes da Polcia Federal. Ento, se tratando de um lobo solitrio, estamos diante do primeiro caso em nosso pas, de um atentado provocado por uma espcie bem nacional, de um terrorista suicida, em carreira solo. Seria isso mesmo?
Bom, e se por trs desse atentado, tiver planejamento e comando de uma organizao criminosa? A, a coisa bem mais grave! E assim sendo, o primeiro o para a defesa do criminoso, dizer que ele agiu em nome de Deus e que tem problemas mentais. No entanto, j se sabe que este criminoso, j circulou em clubes de tiro, em partidos de esquerda, j teve agem pela polcia e faz parte desses movimentos que querem a liberdade de Lula e a volta do PT ao poder. Leia Tambm: Bolsonaro fala em ‘fuzilar a petralhada’ e envi-los Venezuela - VEJA VDEO!
Na verdade, este surpreendente atentado, no foi apenas contra a vida do presidencivel JAIR BOLSONARO, e sim, foi tambm, contra a nossa jovem DEMOCRACIA, bem como, contra a ESPERANA de um novo Brasil. preciso entender, que BOLSONARO, o fato novo na poltica brasileira, que est pregando em seus discursos de campanha, um combate sistemtico corrupo, violncia e a todo um SISTEMA, que a muito tempo vem roubando os cofres pblicos do pas e atrasando o desenvolvimento da nao brasileira.
Por ser o fato novo, honesto, sem dinheiro e incorruptvel, os adversrios de Bolsonaro, no so os demais presidenciveis que a esto. Na verdade, o grande adversrio de Jair Bolsonaro, o SISTEMA atual que a est. E o tal SISTEMA, est tremendo nas bases, com medo de um eventual governo de Jair Bolsonaro. Por isso, tentaram lhe matar no dia de ontem, porm, no deu certo e Bolsonaro, vive!
O SISTEMA, quer qualquer um eleito, menos Bolsonaro. Eis a questo! Porm, a esmagadora maioria do povo brasileiro, que tambm tem sido vtima diria e constante deste SISTEMA a muito tempo, d sinais que est acordando e que vai ao lado de Bolsonaro, lutar para derrotar o tal SISTEMA, por isso, Jair Bolsonaro, dever ser eleito ainda no 1 turno, o prximo presidente da repblica.
Ontem, 06 de setembro, a facada que foi planejada para ser cravada no corao de Jair Bolsonaro, foi desviada por Deus e atingiu outros rgos menos vitais do presidencivel, por isso ele vive. Amm! E o criminoso, que em tese, deveria ser linchado e morto naquele momento, tambm vive. Por isso, o SISTEMA, est loucamente e duplamente desesperado, pois, Bolsonaro, vive e o arquivo do SISTEMA, ou seja, o criminoso, est vivo, pois, no foi morto pelos eleitores de Bolsonaro, como previa o tal SISTEMA. Leia Tambm: Bolsonaro vai a enterro de militar morto em operao no Complexo do Alemo
Ontem, em plena campanha, nos braos do povo, em defesa de um novo Brasil, o sangue de JAIR BOLSONARO, foi derramado pela 1 vez, porm, um novo sangue do povo brasileiro, agora corre em suas veias e com isso, ele viver mais intensamente para chegar presidncia da repblica, pois, no momento atual em que a o nosso pas, s ele, JAIR BOLSONARO, tem condies de derrotar o SISTEMA e fazer as verdadeiras e profundas mudanas que o Brasil precisa e o povo deseja. Chega de tanta safadeza, corrupo e violncia. O nosso pas precisa de CIVISMO, ORDEM e PROGRESSO. Se Bolsonaro, j deu seu sangue na campanha, imagine quando for presidente!
VIVA JAIR BOLSONARO! VIVA UM NOVO BRASIL!
Fonte: Assessoria
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