Serafim Corra disse que a favor da recuperao da BR-319 (Foto: Felipe Campinas/AM ATUAL)
Por Felipe Campinas, do ATUAL 6w4f3m
MANAUS – O secretrio de Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao do Amazonas, Serafim Corra (PSB), afirmou, em entrevista ao ATUAL nesta sexta-feira (11), que a favor da pavimentao da rodovia BR-319, mas defende que isso ocorra de forma “racional”. Serafim tambm afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no responsvel pelas condies precrias da rodovia, apesar de ser apontada como “culpada” por polticos do Amazonas. “Nosso problema no a Marina”, afirmou o secretrio.
Serafim defende que a recuperao da rodovia ocorra nos moldes do entendimento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e de decises da Justia Federal do Amazonas, que estabelecem condicionantes para o licenciamento. “Eu sou a favor da BR-319, na exata proposta do Dnit e na exata deciso da doutora Mara Elisa [juza], da Justia Federal”, afirmou Serafim.
A BR-319 liga Manaus a Porto Velho (RO) e tem cerca de 885 quilmetros de extenso. Desse total, 405 quilmetros no esto pavimentados.
Em junho de 2024, o Ministrio do Transporte divulgou relatrio em que atesta a viabilidade de reasfaltamento de Trecho do Meio da BR-319, que corresponde ao segmento entre km 250 e o km 655,7. O documento aponta que possvel repavimentar a estrada com responsabilidade socioambiental e aponta 25 condicionantes a serem cumpridas para buscar a licena ambiental para as obras.
“O Dnit sugeriu a adoo de 25 medidas para a implantao da estrada. Se voc for ver as medidas sugeridas, so praticamente as mesmas que constam da deciso judicial. Exatamente porque isso a racionalidade”, afirmou Serafim.
Em julho de 2024, a juza Mara Elisa Andrade, da 7 Vara Federal Ambiental e Agrria do Amazonas, suspendeu uma licena do Ibama expedida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que atestava a viabilidade ambiental do empreendimento. A juza considerou que o Ibama, ao conceder a licena, ignorou os “prognsticos catastrficos de desmatamento, degradao e grilagem de terras no entorno da rodovia”.
“A justia deu essa deciso dizendo o seguinte: olha, no pode ter uma estrada sem a presena da Polcia Rodoviria Federal. Qual a estrada no Brasil que tem um trecho de 520 quilmetros sem um posto de gasolina? Isso no existe. Qual a estrada no Brasil que no tem balana para saber qual o peso da carreta? Hoje a estrada, apesar das chuvas, est dando um bom trfego”, afirmou Serafim.
Rodovia BR-319 tem trecho sem asfalto (Foto: Divulgao/OBR-319)
Mesmo com um longo trecho sem asfalto, a BR-319 tem intenso trfego de veculos, principalmente carretas. Em outubro de 2024, em razo da seca histrica, que afetou o trfego de cargas pelo rio, carretas, nibus, caminhes e carros de eio formaram longas filas no KM-13 da rodovia, no municpio do Careiro da Vrzea.
“ intenso o trfego de caminhes de Porto Velho para Manaus e de Manaus para Porto Velho. Agora o que acontece? Voc no tem policiamento. No tem a quem recorrer. Se voc quebrar no meio do caminho, voc tem que esperar o primeiro carro ar para mandar um recado para algum. No tem internet, no tem telefone, no tem comunicao”, disse Serafim.
Marina Silva 4p4f5i
Serafim defendeu a ministra Marina Silva, que apontada por polticos amazonenses como responsvel por travar as obras na rodovia.
“Qual o nosso problema? Qual o nosso ime? Nosso problema no a Marina. E no digo isso porque sou amigo pessoal da Marina. porque a Marina a desculpa que ns brasileiros encontramos para dizer que a BR-319 no sai por conta da Marina. No a Marina. Esto querendo uma estrada sem governana”, disse o secretrio.
O secretrio defendeu que haja dilogo para concretizar a recuperao da rodovia. “Falta conversa, dilogo. No d pra ir para uma conversa em que voc comea xingando a pessoa que vai dar o licenciamento. A no vai. Por esse caminho no vai”, disse Serafim. “Vejo uma dificuldade muito grande sobre esse tema de todos sentarem entorno da mesa”, completou.
Marina Silva alvo de crticas por polticos do Amazonas (Foto: Lula Marques/Agncia Brasil)
Desde 2023, o senador Omar Aziz (PSD) tem declarado que a ministra se ope recuperao da BR. Em fevereiro deste ano, Omar disse que o Ministrio do Meio Ambiente tem “fundamentalistas” que a atuam com “antipatriotismo”. Omar disse que o ministrio no “conversa” com o agronegcio, que importante para a economia do pas.
Omar contestou o argumento de que o asfaltamento ir estimular a abertura de ramais no modelo “espinha de peixe”. O senador afirmou que para desmatar no precisa de estradas asfaltadas. “Quem faz o desmatamento, principalmente no Sul do Amazonas, so tratores que adentram a floresta para arrastar uma tora. E no tem uma estrada asfaltada ainda”, disse Omar.
“So s 400 quilmetros do trecho do meio. Se o Brasil, que tem mais de 6.000 quilmetros de fronteira, no consegue fiscalizar 400 quilmetros ele tem que dizer: ‘olha, somos incompetente. Vamos fechar’”, disse o parlamentar.
Para Serafim Corra, a ministra “a culpada” que arrumaram para o abandono da rodovia. “A Marina ficou 15 anos fora do governo e nada se resolveu”, disse Serafim.
O secretrio lembrou que a pavimentao da BR-319 tambm foi prometida e no cumprida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu me lembro que o hoje senador, ex-vice-presidente da Repblica, disse que ia comer a boina do Tarcsio de Freitas se ele no fizesse a estrada. Eu estou esperando o general Hamilton voltar aqui para dizer: ‘como , general? o senhor comeu a boina do Tarcsio, que hoje governador de So Paulo?'”, disse o secretrio.
“O governador Tarcsio, depois dessa promessa, escafedeu-se daqui e nunca mais veio aqui. Virou at governador de So Paulo e ainda continua falando mal do Amazonas. No fez a estrada, no tinha a Marina para atrapalhar e ele no fez a estrada. Agora vai para os debates da reforma tributria atacar a Zona Franca de Manaus”, completou.
A meta do licenciamento ambiental da Norte Energia, concessionria da Usina, recuperar 7,6 mil hectares de floresta at 2045 4a4k53
Foto: Divulgao
A Usina Hidreltrica Belo Monte, no Par, conseguiu capturar da atmosfera 176 mil toneladas de dixido de carbono (CO2), plantando 2.265.963 mudas nativas da regio amaznica. Desde 2011, a hidreltrica desenvolve aes voltadas restaurao florestal e recuperou, at o momento, 2,5 mil hectares de floresta, o equivalente a 3 mil campos de futebol.
A Usina Hidreltrica Belo Monte, no Par, conseguiu capturar da atmosfera 176 mil toneladas de dixido de carbono (CO2) – responsvel por cerca de 75% do aquecimento global, plantando 2.265.963 mudas nativas da regio amaznica. Desde 2011, a hidreltrica desenvolve aes voltadas restaurao florestal e recuperou, at o momento, 2,5 mil hectares de floresta, o equivalente a 3 mil campos de futebol.
Para se ter ideia do que isso representa, com o plantio de apenas uma rvore, cerca de 15,4 kg de CO2so removidos da atmosfera por ano, contribuindo de forma significativa para o enfrentamento das mudanas climticas. Segundo o Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC), o processo de retirada de dixido de carbono da atmosfera pode ser feito a partir da melhoria dos processos naturais existentes, por exemplo, aumentando a absoro por meio de rvores.
Foto: Divulgao
Isso porque as rvores funcionam como o ar-condicionado natural do planeta, liberando vapor d’gua por meio das folhas, o que refresca o ar e aumenta a umidade. Dessa forma, a restaurao florestal um importante meio para ajudar a reverter as mudanas climticas e o aquecimento global. Alm disso, as reas recuperadas contribuem para a manuteno da biodiversidade local, da proteo do solo e dos recursos hdricos, essenciais para o equilbrio ecolgico da regio.
“O reflorestamento uma das estratgias mais eficazes para mitigar os impactos das mudanas climticas e proteger a diversidade biolgica. Os resultados alcanados at agora refletem nosso compromisso com a sustentabilidade e com o futuro da Amaznia. As aes de recuperao ambiental no apenas fortalecem o ecossistema, mas tambm beneficiam as comunidades locais, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento sustentvel”, destaca Bruno Bahiana, superintendente Socioambiental e do Componente Indgena da Norte Energia.
A meta do licenciamento ambiental da Norte Energia, concessionria da Usina Hidreltrica Belo Monte, recuperar 7,6 mil hectares de floresta amaznica at 2045, o que corresponder a 5,5 milhes de mudas nativas plantadas.
Projetos para preservao da Amaznia
Os esforos da companhia dialogam com iniciativas de rgos do Governo Federal para reflorestamento e preservao da Amaznia. Ao mesmo tempo que promove a restaurao ecolgica, a atividade tambm vem gerando trabalho e renda para a populao local.
H 14 anos a empresa executa o Programa de Recuperao de reas Degradadas (PRAD), que tem como objetivo o planejamento, a execuo e o monitoramento de aes voltadas para a recuperao ambiental das reas afetadas pela implantao das obras civis da hidreltrica. A atividade contempla aes como coleta de sementes, conformao e estabilizao do terreno com sistemas de drenagem e at o momento resultou em 1.724.255 das mudas plantadas. Isso equivale recuperao de 1.607,38 hectares de rea, aproximadamente 95% do total planejado para o programa.
Alm disso, o licenciamento ambiental do empreendimento compreende o Programa de Recomposio da Cobertura Vegetal, executado nas reas de Preservao Permanente (APP) dos Reservatrios de Belo Monte. Na regio j foram plantadas 541.708 mudas. As APPs so reas legalmente protegidas, que desempenham um papel vital na manuteno do equilbrio ecolgico ao promover a qualidade do ar, regular o ciclo da gua e proteger o solo. A empresa tambm realizou a doao de 29.546 mudas para instituies ambientais e rgos governamentais.
Estruturado e mantido pela Norte Energia desde 2015, o Centro de Monitoramento Remoto da Funai (CRM), que ajuda a proteger 98% das Terras Indgenas do pas, onde vivem 868 mil indgenas, outro poderoso instrumento para combater a destruio de florestas. Conectado ao satlite americano Landsat-8, o CRM monitora e analisa imagens e dados para combater desmatamentos, degradao, incndios florestais e ocupao e uso criminosos em cerca de 600 TIs da Amaznia Legal.
Deciso de repercusso geral entende que no h prazo de validade para que infratores condenados por crimes ambientais paguem pela reparao de danos ao meio ambiente
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que imprescindvel a ordem para o pagamento de reparao por danos ambientais, no caso de condenao criminal. O novo entendimento, de repercusso geral, foi liderado pelo relator do julgamento, o ministro Cristiano Zanin. Em seu voto, Zanin defendeu que “se a pretenso de reparao ou de indenizao pelo dano ambiental imprescritvel, a pretenso executria tambm h de ser”. Ou seja, os infratores condenados por crimes ambientais precisaro pagar.
A prescrio o prazo que o Estado tem para punir algum por determinado delito. O julgamento no STF estabeleceu como jurisprudncia que no h diferena, para fins de prescrio, entre reparar o dano ambiental e pagar uma indenizao referente a ele. “O fato de o caso estar em fase de execuo ou de a obrigao de reparar o dano ter sido convertida em perdas e danos no mudam o carter transindividual, transgeracional e indisponvel do direito fundamental protegido, que fundamenta a imprescritibilidade”, afirmou o ministro Zanin.
A deciso resultado do julgamento do Recurso Extraordinrio com Agravo (ARE) n 1352872, encerrado no final de maro. O recurso foi protocolado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) contra deciso do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4) em um episdio de destruio de manguezal causada pela construo de um muro e de um aterro em rea de preservao ambiental no municpio de Barra do Sul, Santa Catarina.
Na poca, o responsvel pela obra, condenado a reparar o dano ambiental, alegou dificuldades financeiras. A prpria prefeitura ento, assumiu as aes de reparao, sendo responsabilidade do infrator reembolsar os custos posteriormente. Aps cinco anos, o TRF-4 entendeu que a obrigao de pagar estaria prescrita. De acordo com o entendimento dado pelo STF: no.
Duda Menegassi 571i27
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservao, montanhismo e divulgao cientfica. →
Nmero de matrculas caiu 0,5% na comparao entre 2023 e 2024
Divulgao de dados do Censo Escolar 2024 Foto: Luis Fortes/MEC
Em 2024, as matrculas da educao bsica no Brasil apresentaram uma queda de 0,5% ante o ano de 2023. Os nmeros foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministrio da Educao (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), responsvel pelo Censo Escolar 2024.
Segundo o levantamento, 47,1 milhes de alunos estavam matriculados nos ensinos infantil, fundamental, mdio e tcnico no ano ado, contra 47,3 milhes em 2023. O registro mostra um afastamento do dado na comparao com o perodo pr-pandemia de Covid-19. Em 2019, o nmero de matriculados era de 47,9 milhes.
Do total de matrculas do ensino bsico, 9,5 milhes esto na rede privada, o equivalente a pouco mais de 20%. Entre os estados, por sinal, a maior proporo de alunos no ensino privado est no Distrito Federal (32,3%), seguido de Rio de Janeiro (30,9%) e So Paulo (25,4%). O menor percentual no Acre (5,7%).
Os dados do Censo Escolar de 2024 sofreram um atraso de mais de dois meses em relao data em que eles deveriam ter sido divulgados, o dia 31 de janeiro. Conduzido pelo Inep, o levantamento traz dados sobre matrculas, escolas e docentes das redes pblica e privada.
Os atrasos em relao divulgao de dados educacionais, por sinal, tm sido uma tnica do governo Lula (PT). A gesto federal tambm est atrasada na publicao dos dados do Sistema de Avaliao da Educao Bsica (Saeb) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2023, cujas apresentaes estavam previstas para agosto do ano ado.
O Agrinho um programa de responsabilidade social do Servio Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Federao da Agricultura, secretarias municipais de educao e os Sindicatos Rurais Patronais, realizado em Rondnia.
O projeto tem como objetivo contribuir com a formao das novas geraes, desenvolvendo aes educativas para despertar a conscincia de cidadania.
Desenvolvido de forma contnua durante o ano letivo das escolas, o projeto segue o calendrio escolar de cada instituio, priorizando a criana e o adolescente. No projeto so abordados assuntos relativos ao meio ambiente, tica, cidadania, sade, empreendedorismo, trabalho e consumo.
Leia tambm: Porto Velho foi o municpio rondoniense com maior produo de soja em 2023 Foto: Reproduo/Youtube – Amazon Sat
O produtor rural e pai de um dos alunos beneficiados pelo projeto agrinho, Anderson Jesse, relata que ter o filho vivenciando esses momentos, o enche de orgulho e felicidade.
“O projeto oferta s crianas um estmulo, para desenvolver algo que tenha referncia no nosso meio, o rural. E me sinto orgulhoso por que eu venho do meio rural, tenho pais produtores e fico muito feliz por ver meu filho ter esse interesse pelo meio rural”, disse.
Leia tambm: Assistncia tcnica tem mudado cenrio da agricultura em Rondnia
De acordo com a equipe tcnica do Senar Rondnia, as atividades desenvolvidas so para todos os alunos 1 ao 5 ano, com material didtico prprio e adequado para cada faixa etria. O material foi criado de acordo com o nvel de desenvolvimento de cada ano escolar.
No ano de 2024, segundo o Senar Rondnia, a cidade de Cerejeiras foi o local de implantao do programa em Rondnia e a escola atendida foi a Irm Dulce, com 171 alunos do 2 ao 5 ano. Foram premiadas 12 crianas e oito professoras.
Em 2025, o Senar ir atender seis escolas em trs municpios: Cerejeiras, Candeias do Jamari e Porto Velho.
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