Desculpas
Esse o governo das desculpas esfarrapadas, das justificativas furadas e do a culpa dos outros. Com argumentos fracos, tenta-se cobrir a incompetncia istrativa e pior, jogar a responsabilidade sobre pessoas que nunca tiveram culpa, nem oportunidades para fazer o que o atual governador tem. Estamos falando do cancelamento dos Jogos Estudantis de Rondnia JOER, que por uma total irresponsabilidade, vai deixar de ser realizado este ano, a pretexto de ser remodelado em 2012. Mas antes dessa desculpa, culparam o Tribunal de Contas, a equipe responsvel pela organizao e at os estudantes, que segundo nota do secretrio Jlio Olvar, tiveram atuao pfia em jogos anteriores.
Pois bem
Dito isto, vamos aos fatos. O governo, a pretexto de primeiro ano, autorizou um verdadeiro festival de recursos, que foram distribudos, sabe-se l adotando quais critrios, para feiras agropecurias em todo o Estado, para o carnaval fora de poca em Porto Velho e mais uma dzia de eventos, diga-se de agem, particulares, que visam o lucro de seus organizadores, cujo retorno popular igual a zero.
Sobre o JOER
Desde o comeo deste ano que estudantes, atletas, pais e educadores vem cobrando a organizao dos jogos, pois sabem que o calendrio apertado e sabem tambm que a expectativa dos estudantes enorme. As escolas pblicas pouco oferecem aos alunos, que na maioria das vezes treinam por amor a camisa. Fazem sacrifcios enormes, utilizam equipamentos inadequados, e mesmo assim mantm o sonho de disputar os jogos brasileiros, para que possam mostrar seus talentos. Inissvel que o governo no tenha conseguido organizar os jogos em tempo hbil.
Frustrao
Os alunos atletas, considerados pfios por Jlio Olivar e pelo governador Confcio Moura esto revoltados e programaram para esta tera-feira, em frente ao ginsio Claudio Coutinho, uma manifestao pedindo a realizao do JOER este ano. Difcil eles conseguirem alguma coisa, de qualquer forma, vale o protesto.
Enquanto isso
Da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental chegam denncias de nepotismo em diversos setores. S para listar rapidamente, me e filha trabalhando juntas no setor de transportes; pai e filha no almoxarifado e transportes; marido e mulher trabalhando em transportes e assessoria; Marido e mulher trabalhando no setor financeiro. Todos ocupando cargos comissionados. Se no me engano, nepotismo proibido por fora de lei no Brasil.
Voltando
Nesta tera-feira, 02, a Assembleia Legislativa retorna os trabalhos e vai ter muito trabalho neste segundo semestre. Para comear, a Casa vai ter que descascar um abacaxi daqueles bem azedos, que vai ser o oramento do governo para 2012. Confcio quer mais flexibilidade e pretende aplicar recursos do Estado em segmentos diversos. Vai ter trabalho para convencer os deputados estaduais e sem um bom chefe na Casa Civil, essa tarefa vai ser ainda mais espinhosa.
Interessante
perceber que faltam pouco mais de trs meses para acabar o ano (dezembro um ms onde as coisas normalmente so empurradas para maro do ano seguinte) e o governo ainda no se encontrou. Equipe mais desafinada que essa nunca andou por essas bandas, e olha que em governos anteriores j ou gente enrolada, mas esse est dando um show. E comeou como um, quando em janeiro o governador reuniu a equipe em local isolado para traar estratgias e definir metas. O que parecia ser o prenncio de um bloco consolidado, culminou com um desfile de vaidades, picuinhas e apadrinhamentos.
Exemplo
Esse governo, que cheio de malditos CDS conforme classificou o prprio Confcio Moura, j contratou mais comissionados que Ivo Cassol. E olha que o italiano tinha gente na folha. E Confcio vai ver seu governo ainda mais amarrado, j que os secretrios no conseguem chegar a lugar nenhum. Falta autonomia, falta equipe, falta bom senso e sobra vaidade, arrogncia e zelo com a coisa pblica.
E a sade?
Continua exatamente como estava no governo de Ivo Cassol, de Jos Bianco, de Valdir Raupp. Pacientes pelo cho, hospitais sujos, feios, mal equipados e funcionando graas ao trabalho incansvel dos servidores da rede pblica de Sade, tanto mdicos, quanto atendentes, enfermeiros e at os vigilantes, que quebram o galho como agentes de portaria. Enquanto isso, os mais de R$ 40 milhes foram para sabe-se l onde.
Corporativos
E vem mais conta para a populao de Rondnia pagar. O Governo do Estado vem estudando propostas para implantar cartes de Crdito corporativos em todas as secretarias. O que atualmente s existe na SEDUC ar a ser adotado nos demais rgos. A desculpa a transparncia, mas na prtica sabe-se bem que esses cartes servem para todos os tipos de gastos. Pior que alm disso, o governo ainda vai ter que pagar as operadoras de cartes.
Advinha
Quem anda conversando com as operadoras de cartes de Crditos? Aquele que no irmo nem parente, mas bem prximo.
Momento TV Rondnia
O Centro de Estudo Judaico Kol-Ivry, Coordenao de Rondnia, iniciar no prximo dia 10 nova turma de Hebraico Bsico na cidade de Porto Velho encerrando as atividades do ano de 5771 (2011). As aulas acontecem as quartas e quintas das 19h30min as 21h30min por 3 semanas. O aluno matriculado recebe o livro texto: AlefBeizando em Hebraico: Cartilha do Idioma Hebreu, alm de um Certificado emitido pelo Centro de Estudo Judaico Kol-Ivry. Maiores detalhes e confirmao pelo telefone (69)8122-2555 ou por [email protected]. J o Nikkey Club de Porto Velho vai comear a ministrar aulas de japons a partir do prximo dia 6, na sede da entidade, na Raimundo Canturia. A matrcula custa R$ 20, mais R$ 30 da primeira apostila. A mensalidade custa R$ 50 e as aulas sero ministradas por uma professora vinda do Japo e professores assistentes qualificados. As turmas sero confirmadas dependendo do dia, nvel e quantidade mnima de inscritos. Dvidas e informaes pelo [email protected].
Sono e memrias
Um novo estudo parece confirmar algo de que pais exaustos j suspeitavam: a falta de sono, causada por interrupes frequentes, impede que o crebro forme novas memrias. Apesar de tais resultados terem sido obtidos a partir de um estudo com camundongos, algumas mes que no conseguem dormir tanto quanto gostariam - entre elas a autora do estudo, Asya Rolls, da Universidade de Stanford - dizem que o resultado parece descrever tambm aquilo que ocorre com os humanos. A pesquisadora diz sofrer de um mal apelidado de "mensia", o torpor mental que se instala pouco aps o parto e pode durar at que os pequeninos aprendam a dormir a noite toda. A descoberta no se aplica necessariamente aos seres humanos, mas Ron Szymusiak, neurobilogo do sono da Universidade da Califrnia em Los Angeles, chama o estudo de "um elegantssimo experimento" que se soma a um corpo cada vez maior de trabalhos cientficos mostrando que a falta de sono prejudica nossa capacidade de pensar com clareza. Estudos mostraram que ar uma noite sem dormir pode prejudicar a capacidade de dirigir quase tanto quanto o consumo exagerado de bebidas alcolicas.
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Perdeu
Expedito Jnior perdeu o prazo para recorrer da deciso que o condenou a oito anos de inelegibilidade, o que, em tese quer dizer que ele s poder ser candidato nas eleies de 2018. Isso aconteceu por um detalhe, aps ter sido condenado por abuso de poder econmico e compra de votos, que culminou com a perda de seu mandato de Senador, como conseqncia viria a inelegibilidade por um perodo de trs anos. Mas durante esse processo a Lei do Ficha Limpa ou a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral e ela prev o perodo de inelegibilidade de oito anos, o que foi aplicado em sua sentena.
STF
Mesmo estando condenado, Expedito torcia para que a Lei do Ficha Limpa no fosse aplicada nas eleies de 2010, o que de fato aconteceu, mas ele deveria ter recorrido de sua sentena, que mantinha sua inelegibilidade por oito anos, ao perder esse prazo, o TSE entendeu que ele aceitou a sentena tal qual ela foi proferida. E a que a porca torce o rabo.
Agora
Ele o nico poltico de Rondnia nessa situao, e se duvidar, do Brasil. Isso porque a sentena aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no ser revista devido a perda do prazo. Em fevereiro deste ano, Expedito tentou um recurso, que foi indeferido pelo ministro Arnaldo Versiani. Em seu despacho Versiani afirma, considerada a celeridade exigida na tramitao dos processos alusivos aos pedidos de registro de candidatura, independentemente da imediata juntada aos autos do acrdo do Tribunal, cabia parte - considerando o curso do prazo de recurso a partir da publicao do acrdo em sesso - ter efetuado contato com a Coordenadoria de Acrdos e Resolues do Tribunal ou mesmo com o gabinete, para ter disponibilizado o inteiro teor da deciso. Pelo exposto, indefiro os pedidos formulados pelo recorrente.
Embargos
No ltimo dia 04, Expedito ingressou com um dispositivo chamado de embargos de declarao no Tribunal Superior Eleitoral, para tentar rever a deciso do Ministro. Pelo histrico de decises do prprio TSE, dificilmente ele conseguir reverter essa deciso e os embargos sero indeferidos. Isso quer dizer que uma das maiores lideranas polticas de Rondnia pode ficar fora da vida pblica por confuses jurdicas.
Relembrando
Desde que foi eleito senador Expedito vem sofrendo sucessivas derrotas. A prpria perda do mandato foi tumultuada e nos ltimos dias foi comprovada uma grande armao, que envolveu testemunhas pagas, mas essas provas vieram tona tarde demais. Em seguida, como favorito ao governo de Rondnia, se viu sangrando na mdia por causa da lei do ficha limpa. Para se ter uma idia, caso Expedito tivesse sido eleito governador, no poderia ter tomado posse, pois continua inelegvel. A sentena aplicada durante a cassao de seu mandato continua valendo. Por causa dessas confuses, pode ficar fora da disputa em 2012, 2014, 2016 e 2018. Muito tempo para qualquer liderana ficar sem mandato.
Conselhos
Muito se discute em relao a aplicabilidade do Exame de Ordem da OAB, exigncias de registros em conselhos de medicina, enfermagem, veterinria, enfim, existe conselho para praticamente todas as profisses. Mas no se v punio de maus profissionais. Em Rondnia, por exemplo, no se tem notcia de nenhum mdico que tenha tido seu registro cassado por cometimento de erros no exerccio da profisso, e olha que tem mdico inclusive com condenaes criminais por mortes em mesas de cirurgias. Agora estourou uma acusao contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, que pode ter desviado quase R$ 4 milhes de filiados do Sintero, usando inclusive documentos com s falsificadas. Mas a OAB at agora no se manifestou sobre o assunto.
Pior
a sensao que esse tipo de caso deixa junto sociedade, que tem a impresso, s vezes verdadeira, que esses conselhos se tornam to corporativistas que sempre am a mo na cabea de seus associados. Lamentvel, caso sejam verdadeiras as acusaes, que uma advogada se preste a esse papel de falsificadora, ainda mais roubar dinheiro de pessoas to necessitadas.
Via crucis
Quem presta concurso pblico um sofredor. Primeiro tem que estudar como um louco para ser aprovado. Depois tem que aguardar s vezes anos para ser chamado e nesse ponto que comea a correria. A quantidade de exames pedidas nos editais chega a ser absurda. Pior ainda a total falta de estrutura e desorganizao do Estado para atender os aprovados. As policlnicas lotadas obrigam os convocados a chegarem de madrugada para conseguir ficha para fazer exames que demoram semanas para serem entregues. Quem depende da maravilhosa rede de transporte urbano sofre dobrado. Uma verdadeira maratona de 30 dias, que s vezes devem ser prorrogados, a pedido dos aprovados, porque no conseguiram no prazo apresentar toda a papelada exigida. E nem vamos falar dos documentos. Vamos ficar apenas na parte mdica.
Sugesto
Tanto o Estado quanto o municpio deveriam reunir uma junta mdica que ficasse em local especfico apenas para atender os candidatos. Um clnico geral, por exemplo, sabe identificar problemas em um raio X e pode muito bem dar um laudo. Caso encontre problemas, ai sim, encaminharia para um ortopedista. Um clnico tambm sabe ler exames de sangue, urina e fezes e os demais. So medidas simples, que agilizariam a vida dos aprovados em concursos e desafogavam a j tumultuada rede pblica de sade, que segundo o governo foi revolucionada.
Impressiona
Nesta quinta-feira, uma carreta gigantesca estava atravessada no meio da Rua Tenreiro Aranha com a Paulo Leal, atrapalhando o j atrapalhado trnsito. Em seguida ela dobrou na Sete de Setembro e transitava como se fosse um carro pequeno. E a cena se repete em vrios pontos da cidade. A prefeitura precisa urgentemente proibir o transito de carretas nas ruas, porque a situao est ficando insustentvel.
Rede nacional
No comeo pode parecer engraado, mas depois vai se tornando bizarro. Assim pode ser classificada a apario em rede nacional do deputado Euclides Maciel no programa Agora Tarde da rede Bandeirantes na noite da ltima quarta-feira. O programa fez uma compilao de uma srie de cenas do programa apresentado pelo deputado em Porto Velho na Rede TV!. Uma pena que mais uma vez o Estado tenha virado motivo de chacota. Nada contra o programa do deputado, que se no tivesse audincia no estaria no ar. Mas lamentamos esse episdio.
Fumo prejudica audio
Mais um item adicionado longa lista de efeitos prejudiciais do fumo ivo: a perda de audio em adolescentes. Pesquisadores escreveram na edio de julho da revista "The Archives of Otolaryngology - Head and Neck Surgery" sobre os exames que realizaram em 2.000 adolescentes para verificar os nveis de cotinina no sangue, substncia que indica a exposio ao tabaco. Depois de desconsiderar os fumantes, os 799 adolescentes restantes eram no fumantes cujos nveis de cotinina indicavam a exposio ao fumo ivo. No total, 754 adolescentes no ficavam expostos fumaa dos cigarros. Aps o controle de muitas variveis, eles descobriram que quanto maior fosse o nvel de cotinina no sangue do participante, maior era a probabilidade de ele ter sofrido uma perda de audio de determinado tipo. Mais de 17% de um quarto que apresentou nveis mais altos de cotinina tiveram perda auditiva de baixa frequncia. No se sabe ao certo de que forma a exposio ao fumo ivo causa essa perda. No entanto, sabido que o tabaco prejudica o fluxo do sangue de vasos sanguneos muito pequenos, como aqueles de que depende o ouvido interno. "A maioria das crianas, aproximadamente 85%, no tinha conhecimento da perda de audio", afirmou a doutora Anil K. Lalwani, principal autora do estudo. "No podemos confiar em autoavaliaes", disse ela.
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Berlinda
O ex-senador Expedito Jnior teve as contas referentes a campanha eleitoral de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia, mas Expedito ainda tem como resolver sua situao perante a justia e no tem nenhum mandato a perder. Seu futuro poltico s vai depender da banca de advogados que ele contratar. Mas alm de Expedito, temos na berlinda Ivo Cassol (senador eleito), Confcio Moura (governador eleito) e Acir Gurgacz (senador de tapeto).
Cassol
Entre todos a situao de Ivo Cassol de longe a mais complicada. O senador licenciado teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deixou de identificar, em demonstrativos das receitas estimveis, a quantidade e o valor unitrio quanto s rubricas, como material grfico, combustveis, produes de programas eleitorais e gastos com aeronave, alm de deixar de individualizar as notas fiscais alusivas aos gastos apresentados. Mas esse apenas um dos problemas do italiano. Ele responde ainda aes por abuso de poder poltico e econmico e especialistas ouvidos pela coluna garantem, Ivo no dura trs anos no cargo. Para complicar ainda mais a vida dele, quem est na fila para assumir sua cadeira no Senado a ex-senadora Ftima Cleide, desafeta declarada do senador e queridinha do Planalto. Cassol recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.
Confcio
O governador Confcio Moura tambm teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram apontadas falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas, consistente na falta de apresentao da documentao fiscal emitida nos nomes dos doadores referentes s receitas estimveis, infringindo em tese o disposto na resoluo do TSE n. 23.217/2010, e ainda irregularidades na emisso dos recibos eleitorais. A reprovao das contas de Confcio no prevem perda de mandato, mas podem vir a dar uma tremenda dor de cabea quando ele tentar registrar nova candidatura. E ele e sua equipe sabem disso. Por isso tambm recorreram ao TSE.
Gurgacz
O senador Acir Gurgacz, que no foi eleito, obtendo seu mandato com a cassao de Expedito Jnior, em uma ao cujo desenrolar daria um filme, com direito a testemunhas que disseram estar sendo ameaadas, trapalhadas da Polcia Civil de Rondnia, filmagens de pagamento de testemunhas com cmeras escondidas e mais uma dezena de momentos tensos, tambm est com seu mandato na berlinda. Responde a ao no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econmico e teve as contas de seu partido, PDT, rejeitadas em 2007, contas rejeitadas, unanimidade, nos termos do voto da Relatora", diz o site do Tribunal Regional Eleitoral.
Detalhes
Os candidatos, em sua maioria, no do muita bola para as aes movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral acreditando que conseguem reformar a sentena no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do TRE, de vez em quando cometer alguns excessos de zelo, na maioria das vezes, as decises locais so mantidas. Um dos casos mais absurdos que se tem notcia no Brasil diz respeito ao ex-deputado Miguel Sena. Ele teve a candidatura rejeitada porque no votou no segundo turno das eleies de 2006. E nem deu bola, nunca foi a Justia Eleitoral justificar nem pagar a irrisria multa de R$ 5. Por causa disso no pode ser candidato. Na poca POLTICO alertou que no caberia recurso nessa questo, mesmo assim, seus advogados teimaram. E eles perderam.
Trampolim
O PC do B vem perdendo seus filiados mais conhecidos. Allan Frana, atual secretrio-adjunto de Desenvolvimento Econmico e Social foi de mala e cuia para o PSL. Jlio Olivar se bandeou para o PMDB to logo se firmou no governo e por ltimo, quem anda pensando seriamente em ir para o ninho tucano Davi Chiquilito, que sonha em ser candidato a prefeito de Porto Velho pela legenda. A secretria da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva que filiada ao PC do B nunca abriu espao para os companheiros de legenda e chegou a declarar no incio do ano que no nomearia nem aceitaria nomeaes de integrantes do PC do B porque, alm de s saberem beber cachaa, no possuem nenhuma qualificao para ocupar cargos pblicos.
Portanto
O partido que abriu o ano cheio de moral no governo, comea a sofrer um esvaziamento e isso vai se refletir nas eleies municipais de 2012. Em Vilhena e Porto Velho, por exemplo, a legenda perde dois nomes que poderiam disputar o cargo de prefeito, Olivar e Davi Erse.
E agora?
Claudio Carvalho, vereador petista em Porto Velho, responsvel pela paralisao das obras de ampliao do sistema de gua tratada na Capital, diz agora que no disse nada e acusa Ivo Cassol de mentiroso. Vamos por partes. Quando Cassol era governador, Carvalho apresentou denncia ao Ministrio Pblico Federal, local onde ele nunca foi l muito querido, alegando, irregularidades na aplicao do recurso do PAC em relao s obras de saneamento bsico (gua e Esgoto) que vem sendo executado pelo Governo do Estado na capital. (trecho retirado de matria do site do prprio vereador). Na verdade, Carvalho sabe muito bem que as obras foram paralisadas por causa de suas denncias, que apontavam possveis irregularidades. O Tribunal de Contas da Unio disse que esses indcios no existem e determinou o prosseguimento.
O problema
que desde 2009 quando a denncia foi apresentada, as obras foram paralisadas e o que foi feito se perdeu e o que era para estar pronto vai ser recomeado e terminado sabe Deus quando. Na poca em que apresentou as denncias, nem o prprio Claudio Carvalho tinha certeza do que falava. O interessante que o vereador nunca se pronunciou sobre as galerias feitas pela empresa Uni Engenharia, que aplicou um golpe milionrio nas obras de saneamento na Zona Leste da Capital exatamente em 2009, ano em que Claudio Carvalho denunciou as obras que estavam sendo executadas pelo governo.
Nem o MPF
O mesmo pode-se dizer do Ministrio Pblico Federal, que at hoje, ados quase quatro anos desde a primeira denncia contra a empresa UNI Engenharia, no indiciou ningum, no processou ningum, fez de conta como se a referida empresa nunca tivesse ado por Rondnia. E olha que no faltaram denncias. A conferir, clique AQUI.
Vetou
O governo quem quer decidir sobre o destino das isenes fiscais em Rondnia. Foi publicado no Dirio Oficial do ltimo dia 21, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar que Acrescenta dispositivos Lei Complementar n. 61, de 21 de julho de 1992. O veto abrange o artigo 2 que diz, Art. 2. Fica acrescentado o artigo 1-A Lei Complementar n 61, de 1992, com a seguinte redao: Art. 1-A. A concesso de qualquer incentivo de natureza tributria de que trata esta Lei Complementar, como tambm a Lei Complementar n 231, de 25 de abril de 2000, deve ter autorizao prvia e especfica da Assembleia Legislativa.
Por isso
Se o governador andou falando em programas de rdio que quem decidir sobre a iseno ser a Assembleia, ele est mal informado sobre um veto aplicado por ele prprio. Ou ento algum colocou palavras na boca de Confcio Moura. Pelo sim pelo no, essa situao dever ter uma definio em breve. Um dos principais obstculos que o governo enfrente so os prefeitos, atravs da Associao Rondoniense dos Municpios, AROM. Mas, com a possibilidade de Laerte Gomes, presidente da entidade assumir a Casa Civil, pode ser que ele consiga convencer seus pares a aceitar o golpe. Laerte negou que tenha sido convidado.
Proibido
A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) publica hoje no Dirio Oficial resoluo que probe a importao e a venda do Dietmax, produto para emagrecer que se autodenomina fitoterpico. No incio do ms, a agncia havia proibido a propaganda e a venda desse produto em sites. Como a propaganda continuou e a origem do produto ainda desconhecida, a agncia decidiu proibir a importao e a venda em qualquer loja fsica. A Anvisa determinou que as vigilncias sanitrias dos Estados e municpios recolham o produto, caso ele seja encontrado em lojas, e os envie para os laboratrios da rede Lacen. A agncia quer saber qual o contedo exato das cpsulas.
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Reprovadas
Expedito Jnior teve as contas de campanha referentes a 2010 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia nesta tera-feira. A deciso unnime apontou um calote de cerca de R$ 400 mil que deixaram de ser pagos. Essa reprovao complica ainda mais o j tumultuado futuro poltico do ex-senador. Cabe recurso da deciso, mas dificilmente ele conseguir comprovar o pagamento dessa quantia em cima da hora.
Viajando
E o primeiro cunhado Francisco de Assis de novo viajou e de novo pousou em Goinia. Estamos bem perto de descobrir o que ele tanto faz naquela capital.
Burlando
As informaes sobre o parecer que burla a lei de Responsabilidade Fiscal por Rondnia e outros seis estados, foram obtidas atravs de reportagem publicada em um portal do Paran. A reportagem completa pode ser lida clicando AQUI.
Novos dados
Mas essa discusso antiga. Para se ter uma idia, em 2007 o ento governador Ivo Cassol impetrou uma Ao Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria Geral da Repblica deu parecer favorvel ao ex-governador.
Parecer prvio
O Parecer Prvio n 56/02, do Tribunal de Contas do Estado de Rondnia, determina a todos os es pblicos do seu mbito de incidncia que o imposto de renda retido na fonte seja excludo do somatrio de gastos com pessoal, de que trata a Lei Complementar 101/2000. Matrias relativas finanas pblicas devem ser tratadas, como bem estabelece a Constituio Federal, atravs de Lei Complementar, rea reservada ao Congresso Nacional e no atravs de uma deciso do TCE. O Governador do Estado de Rondnia ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ao direta de inconstitucionalidade contra o Parecer supracitado. Se o Supremo Tribunal Federal entender que o Parecer do Tribunal de Contas de Rondnia inconstitucional far matria julgada e afetar diversos Estados que se utilizam do mesmo artifcio para se enquadrarem nos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Principalmente o Poder Judicirio e Ministrios Pblicos Estaduais).
Entidades que integram a lide
Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Atricon, Tribunal de Justia do Estado de Rondnia, Associao dos Juzes do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondnia, Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios, Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul, Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico Conamp, Associao dos Magistrados Brasileiros AMB e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Mato Grosso - Sintep/Mt - Sub Sede Cuiab.
Andamento
O relator do processo o Ministro Joaquim Barbosa e a ltima movimentao processual foi em 2010, ou seja o processo est parado e o Estado continua na ilegalidade.
Perdeu
O secretrio de Cultura do Estado, Francisco Lelson, conhecido como Chico teve o carro apreendido. O veculo, um Ecosport que estava disposio dele, havia sido comprado com recursos do Ministrio da Cultura, para atender ao projeto Pontos de Cultura. Mas no ms ado, o Rondoniaovivo publicou matria onde aparecia Chico com o carro, tomando cerveja calmamente no Mirante II. Na ocasio, em sua defesa, ele alegou estar trabalhando. O governador Confcio Moura determinou o imediato recolhimento do veculo que est parado no hangar do governo.
Mantendo
A lei que isenta a cobrana de taxa de estacionamento em shoppings de Rondnia continua valendo, isso porque, o pedido feito justia no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislao, foi convertido em retido, ou seja, no teve seu mrito analisado. O relator entendeu que a iseno no implica em dano irreparvel ou de difcil ao shopping, por isso o recurso ficar apenso (juntado ao processo) at que o juzo da Fazenda Pblica de Porto Velho, onde tramita a ao, tenha deciso definitiva sobre a questo. A deciso da 1 Cmara Especial do Tribunal de Justia de Rondnia. Portanto, ao efetuar compras acima de R$ 35, que equivale a 10 vezes o valor do estacionamento, o cliente no paga pelo servio.
Enfim
possvel perceber nas ruas de Porto Velho a fiscalizao de trnsito. Fiscais em motocicletas, policiais nas ruas, s falta mesmo comear a diminuir os ndices de acidentes. Quem sabe com aes contnuas a coisa reduz afinal.
Censura
No Rio de Janeiro a justia impediu a exibio de um filme de terror produzido na Srvia alegando sangue demais e cenas que causam desconforto na platia. Esse foi o primeiro caso de censura a uma obra desde a Constituio de 1988. Em 1985, o Brasil censurou a exibio do filme francs Je vous Salue Marie, do cineasta Jean- Luc Godard. A censura ao filme srvio abre um precedente perigoso, afinal, desde quando o judicirio pode ou no impedir algum de assistir um filme ou ver uma pea de teatro? A deciso beira o ridculo e por incrvel que parea, a deciso da juza da 1 Vara da Infncia, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Katerine Jatahy Nygaard acatou um pedido do diretrio regional do partido Democratas (DEM).
Na seqncia
A desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, manteve o veto exibio do longa-metragem ao analisar pedido de efeito suspensivo feito pela distribuidora Petrini Filmes, responsvel pela distribuio do filme no Brasil. A desembargadora foi mais alm, no se pode itir e permitir que, em nome da liberdade de expresso, cenas de extrema violncia fsica e moral, inclusive, utilizando recm-natos sejam levadas ao grande pblico, vez que podem provocar reaes adversas, s vezes, em cadeia, em pessoas sem equilbrio emocional e psquico adequado para ar tais evidncias de desumanidade. Pontue-se que o d. Ministrio Pblico manifestou-se pela no liberao da exibio da pelcula que constituiria uma afronta Constituio Federal/88 e ao Estatuto da Criana e do Adolescente."
Defesa
A Petrini Filmes alegou que a produo "pode ser enquadrada no gnero terror splatter, que se caracteriza pela exposio excessiva de sangue, destinado a causar repulsa e outras reaes de averso aos seus expectadores". Ainda segundo o parecer, a Petrini Filmes afirmou que "as cenas pretensamente violadoras do Estatuto da Criana e do Adolescente so desprovidas de carter ertico ou indutivo ao cometimento de crimes sexuais, sendo, na verdade, uma obra de fico-cientfica."
De qualquer forma
inissvel a interferncia do Poder Judicirio em tal questo. Ningum obrigado a assistir um filme em uma sala de cinema. Se a exibio fosse em canais de TV abertos, talvez coubesse algum questionamento. Nenhum tipo de censura pode ser permitido no que diz respeito a idias, cinema, msica, pinturas. Se for para adotar esse critrio, a justia deveria proibir a execuo de msicas com letras extremamente obscenas e de mau gosto, que tocam nas rdios diariamente, so exibidas em programas de TV, com mulheres semi-nuas, danando coreografias erticas e influenciando milhares de crianas. Se pode exibir bunda em rede nacional, tambm pode exibir o filme srvio ou qualquer que seja em salas de cinema.
Alzheimer x exerccios
A atividade fsica regular a nova aliada no tratamento de pessoas com demncia, segundo estudo publicado pela revista cientfica Arquivos de Neuro- Psiquiatria. Os exerccios contribuem para a reduo dos sintomas neuropsiquitricos em portadores de Alzheimer e demncia vascular cerebral e atenuam o trabalho dos cuidadores desses pacientes. O estudo da Unesp e da Unicamp descobriu ainda que pacientes ativos tambm exigem menos de seus cuidadores. A concluso partiu de um questionrio respondido pelas 59 pessoas definidas como responsveis pelos idosos pesquisados. A atividade fsica melhora a mobilidade, fora muscular, equilbrio, resistncia e capacidade respiratria e muscular dos indivduos com demncia. Esses ganhos que refletem diretamente no trabalho dos cuidadores.
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