Reprovadas
Expedito Jnior teve as contas de campanha referentes a 2010 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia nesta tera-feira. A deciso unnime apontou um calote de cerca de R$ 400 mil que deixaram de ser pagos. Essa reprovao complica ainda mais o j tumultuado futuro poltico do ex-senador. Cabe recurso da deciso, mas dificilmente ele conseguir comprovar o pagamento dessa quantia em cima da hora.
Viajando
E o primeiro cunhado Francisco de Assis de novo viajou e de novo pousou em Goinia. Estamos bem perto de descobrir o que ele tanto faz naquela capital.
Burlando
As informaes sobre o parecer que burla a lei de Responsabilidade Fiscal por Rondnia e outros seis estados, foram obtidas atravs de reportagem publicada em um portal do Paran. A reportagem completa pode ser lida clicando AQUI.
Novos dados
Mas essa discusso antiga. Para se ter uma idia, em 2007 o ento governador Ivo Cassol impetrou uma Ao Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria Geral da Repblica deu parecer favorvel ao ex-governador.
Parecer prvio
O Parecer Prvio n 56/02, do Tribunal de Contas do Estado de Rondnia, determina a todos os es pblicos do seu mbito de incidncia que o imposto de renda retido na fonte seja excludo do somatrio de gastos com pessoal, de que trata a Lei Complementar 101/2000. Matrias relativas finanas pblicas devem ser tratadas, como bem estabelece a Constituio Federal, atravs de Lei Complementar, rea reservada ao Congresso Nacional e no atravs de uma deciso do TCE. O Governador do Estado de Rondnia ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ao direta de inconstitucionalidade contra o Parecer supracitado. Se o Supremo Tribunal Federal entender que o Parecer do Tribunal de Contas de Rondnia inconstitucional far matria julgada e afetar diversos Estados que se utilizam do mesmo artifcio para se enquadrarem nos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Principalmente o Poder Judicirio e Ministrios Pblicos Estaduais).
Entidades que integram a lide
Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Atricon, Tribunal de Justia do Estado de Rondnia, Associao dos Juzes do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondnia, Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios, Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul, Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico Conamp, Associao dos Magistrados Brasileiros AMB e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Mato Grosso - Sintep/Mt - Sub Sede Cuiab.
Andamento
O relator do processo o Ministro Joaquim Barbosa e a ltima movimentao processual foi em 2010, ou seja o processo est parado e o Estado continua na ilegalidade.
Perdeu
O secretrio de Cultura do Estado, Francisco Lelson, conhecido como Chico teve o carro apreendido. O veculo, um Ecosport que estava disposio dele, havia sido comprado com recursos do Ministrio da Cultura, para atender ao projeto Pontos de Cultura. Mas no ms ado, o Rondoniaovivo publicou matria onde aparecia Chico com o carro, tomando cerveja calmamente no Mirante II. Na ocasio, em sua defesa, ele alegou estar trabalhando. O governador Confcio Moura determinou o imediato recolhimento do veculo que est parado no hangar do governo.
Mantendo
A lei que isenta a cobrana de taxa de estacionamento em shoppings de Rondnia continua valendo, isso porque, o pedido feito justia no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislao, foi convertido em retido, ou seja, no teve seu mrito analisado. O relator entendeu que a iseno no implica em dano irreparvel ou de difcil ao shopping, por isso o recurso ficar apenso (juntado ao processo) at que o juzo da Fazenda Pblica de Porto Velho, onde tramita a ao, tenha deciso definitiva sobre a questo. A deciso da 1 Cmara Especial do Tribunal de Justia de Rondnia. Portanto, ao efetuar compras acima de R$ 35, que equivale a 10 vezes o valor do estacionamento, o cliente no paga pelo servio.
Enfim
possvel perceber nas ruas de Porto Velho a fiscalizao de trnsito. Fiscais em motocicletas, policiais nas ruas, s falta mesmo comear a diminuir os ndices de acidentes. Quem sabe com aes contnuas a coisa reduz afinal.
Censura
No Rio de Janeiro a justia impediu a exibio de um filme de terror produzido na Srvia alegando sangue demais e cenas que causam desconforto na platia. Esse foi o primeiro caso de censura a uma obra desde a Constituio de 1988. Em 1985, o Brasil censurou a exibio do filme francs Je vous Salue Marie, do cineasta Jean- Luc Godard. A censura ao filme srvio abre um precedente perigoso, afinal, desde quando o judicirio pode ou no impedir algum de assistir um filme ou ver uma pea de teatro? A deciso beira o ridculo e por incrvel que parea, a deciso da juza da 1 Vara da Infncia, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Katerine Jatahy Nygaard acatou um pedido do diretrio regional do partido Democratas (DEM).
Na seqncia
A desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, manteve o veto exibio do longa-metragem ao analisar pedido de efeito suspensivo feito pela distribuidora Petrini Filmes, responsvel pela distribuio do filme no Brasil. A desembargadora foi mais alm, no se pode itir e permitir que, em nome da liberdade de expresso, cenas de extrema violncia fsica e moral, inclusive, utilizando recm-natos sejam levadas ao grande pblico, vez que podem provocar reaes adversas, s vezes, em cadeia, em pessoas sem equilbrio emocional e psquico adequado para ar tais evidncias de desumanidade. Pontue-se que o d. Ministrio Pblico manifestou-se pela no liberao da exibio da pelcula que constituiria uma afronta Constituio Federal/88 e ao Estatuto da Criana e do Adolescente."
Defesa
A Petrini Filmes alegou que a produo "pode ser enquadrada no gnero terror splatter, que se caracteriza pela exposio excessiva de sangue, destinado a causar repulsa e outras reaes de averso aos seus expectadores". Ainda segundo o parecer, a Petrini Filmes afirmou que "as cenas pretensamente violadoras do Estatuto da Criana e do Adolescente so desprovidas de carter ertico ou indutivo ao cometimento de crimes sexuais, sendo, na verdade, uma obra de fico-cientfica."
De qualquer forma
inissvel a interferncia do Poder Judicirio em tal questo. Ningum obrigado a assistir um filme em uma sala de cinema. Se a exibio fosse em canais de TV abertos, talvez coubesse algum questionamento. Nenhum tipo de censura pode ser permitido no que diz respeito a idias, cinema, msica, pinturas. Se for para adotar esse critrio, a justia deveria proibir a execuo de msicas com letras extremamente obscenas e de mau gosto, que tocam nas rdios diariamente, so exibidas em programas de TV, com mulheres semi-nuas, danando coreografias erticas e influenciando milhares de crianas. Se pode exibir bunda em rede nacional, tambm pode exibir o filme srvio ou qualquer que seja em salas de cinema.
Alzheimer x exerccios
A atividade fsica regular a nova aliada no tratamento de pessoas com demncia, segundo estudo publicado pela revista cientfica Arquivos de Neuro- Psiquiatria. Os exerccios contribuem para a reduo dos sintomas neuropsiquitricos em portadores de Alzheimer e demncia vascular cerebral e atenuam o trabalho dos cuidadores desses pacientes. O estudo da Unesp e da Unicamp descobriu ainda que pacientes ativos tambm exigem menos de seus cuidadores. A concluso partiu de um questionrio respondido pelas 59 pessoas definidas como responsveis pelos idosos pesquisados. A atividade fsica melhora a mobilidade, fora muscular, equilbrio, resistncia e capacidade respiratria e muscular dos indivduos com demncia. Esses ganhos que refletem diretamente no trabalho dos cuidadores.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.

Reprovadas
Expedito Jnior teve as contas de campanha referentes a 2010 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia nesta tera-feira. A deciso unnime apontou um calote de cerca de R$ 400 mil que deixaram de ser pagos. Essa reprovao complica ainda mais o j tumultuado futuro poltico do ex-senador. Cabe recurso da deciso, mas dificilmente ele conseguir comprovar o pagamento dessa quantia em cima da hora.
Viajando
E o primeiro cunhado Francisco de Assis de novo viajou e de novo pousou em Goinia. Estamos bem perto de descobrir o que ele tanto faz naquela capital.
Burlando
As informaes sobre o parecer que burla a lei de Responsabilidade Fiscal por Rondnia e outros seis estados, foram obtidas atravs de reportagem publicada em um portal do Paran. A reportagem completa pode ser lida clicando AQUI.
Novos dados
Mas essa discusso antiga. Para se ter uma idia, em 2007 o ento governador Ivo Cassol impetrou uma Ao Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria Geral da Repblica deu parecer favorvel ao ex-governador.
Parecer prvio
O Parecer Prvio n 56/02, do Tribunal de Contas do Estado de Rondnia, determina a todos os es pblicos do seu mbito de incidncia que o imposto de renda retido na fonte seja excludo do somatrio de gastos com pessoal, de que trata a Lei Complementar 101/2000. Matrias relativas finanas pblicas devem ser tratadas, como bem estabelece a Constituio Federal, atravs de Lei Complementar, rea reservada ao Congresso Nacional e no atravs de uma deciso do TCE. O Governador do Estado de Rondnia ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ao direta de inconstitucionalidade contra o Parecer supracitado. Se o Supremo Tribunal Federal entender que o Parecer do Tribunal de Contas de Rondnia inconstitucional far matria julgada e afetar diversos Estados que se utilizam do mesmo artifcio para se enquadrarem nos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Principalmente o Poder Judicirio e Ministrios Pblicos Estaduais).
Entidades que integram a lide
Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Atricon, Tribunal de Justia do Estado de Rondnia, Associao dos Juzes do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondnia, Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios, Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul, Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico Conamp, Associao dos Magistrados Brasileiros AMB e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Pblico de Mato Grosso - Sintep/Mt - Sub Sede Cuiab.
Andamento
O relator do processo o Ministro Joaquim Barbosa e a ltima movimentao processual foi em 2010, ou seja o processo est parado e o Estado continua na ilegalidade.
Perdeu
O secretrio de Cultura do Estado, Francisco Lelson, conhecido como Chico teve o carro apreendido. O veculo, um Ecosport que estava disposio dele, havia sido comprado com recursos do Ministrio da Cultura, para atender ao projeto Pontos de Cultura. Mas no ms ado, o Rondoniaovivo publicou matria onde aparecia Chico com o carro, tomando cerveja calmamente no Mirante II. Na ocasio, em sua defesa, ele alegou estar trabalhando. O governador Confcio Moura determinou o imediato recolhimento do veculo que est parado no hangar do governo.
Mantendo
A lei que isenta a cobrana de taxa de estacionamento em shoppings de Rondnia continua valendo, isso porque, o pedido feito justia no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislao, foi convertido em retido, ou seja, no teve seu mrito analisado. O relator entendeu que a iseno no implica em dano irreparvel ou de difcil ao shopping, por isso o recurso ficar apenso (juntado ao processo) at que o juzo da Fazenda Pblica de Porto Velho, onde tramita a ao, tenha deciso definitiva sobre a questo. A deciso da 1 Cmara Especial do Tribunal de Justia de Rondnia. Portanto, ao efetuar compras acima de R$ 35, que equivale a 10 vezes o valor do estacionamento, o cliente no paga pelo servio.
Enfim
possvel perceber nas ruas de Porto Velho a fiscalizao de trnsito. Fiscais em motocicletas, policiais nas ruas, s falta mesmo comear a diminuir os ndices de acidentes. Quem sabe com aes contnuas a coisa reduz afinal.
Censura
No Rio de Janeiro a justia impediu a exibio de um filme de terror produzido na Srvia alegando sangue demais e cenas que causam desconforto na platia. Esse foi o primeiro caso de censura a uma obra desde a Constituio de 1988. Em 1985, o Brasil censurou a exibio do filme francs Je vous Salue Marie, do cineasta Jean- Luc Godard. A censura ao filme srvio abre um precedente perigoso, afinal, desde quando o judicirio pode ou no impedir algum de assistir um filme ou ver uma pea de teatro? A deciso beira o ridculo e por incrvel que parea, a deciso da juza da 1 Vara da Infncia, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Katerine Jatahy Nygaard acatou um pedido do diretrio regional do partido Democratas (DEM).
Na seqncia
A desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, manteve o veto exibio do longa-metragem ao analisar pedido de efeito suspensivo feito pela distribuidora Petrini Filmes, responsvel pela distribuio do filme no Brasil. A desembargadora foi mais alm, no se pode itir e permitir que, em nome da liberdade de expresso, cenas de extrema violncia fsica e moral, inclusive, utilizando recm-natos sejam levadas ao grande pblico, vez que podem provocar reaes adversas, s vezes, em cadeia, em pessoas sem equilbrio emocional e psquico adequado para ar tais evidncias de desumanidade. Pontue-se que o d. Ministrio Pblico manifestou-se pela no liberao da exibio da pelcula que constituiria uma afronta Constituio Federal/88 e ao Estatuto da Criana e do Adolescente."
Defesa
A Petrini Filmes alegou que a produo "pode ser enquadrada no gnero terror splatter, que se caracteriza pela exposio excessiva de sangue, destinado a causar repulsa e outras reaes de averso aos seus expectadores". Ainda segundo o parecer, a Petrini Filmes afirmou que "as cenas pretensamente violadoras do Estatuto da Criana e do Adolescente so desprovidas de carter ertico ou indutivo ao cometimento de crimes sexuais, sendo, na verdade, uma obra de fico-cientfica."
De qualquer forma
inissvel a interferncia do Poder Judicirio em tal questo. Ningum obrigado a assistir um filme em uma sala de cinema. Se a exibio fosse em canais de TV abertos, talvez coubesse algum questionamento. Nenhum tipo de censura pode ser permitido no que diz respeito a idias, cinema, msica, pinturas. Se for para adotar esse critrio, a justia deveria proibir a execuo de msicas com letras extremamente obscenas e de mau gosto, que tocam nas rdios diariamente, so exibidas em programas de TV, com mulheres semi-nuas, danando coreografias erticas e influenciando milhares de crianas. Se pode exibir bunda em rede nacional, tambm pode exibir o filme srvio ou qualquer que seja em salas de cinema.
Alzheimer x exerccios
A atividade fsica regular a nova aliada no tratamento de pessoas com demncia, segundo estudo publicado pela revista cientfica Arquivos de Neuro- Psiquiatria. Os exerccios contribuem para a reduo dos sintomas neuropsiquitricos em portadores de Alzheimer e demncia vascular cerebral e atenuam o trabalho dos cuidadores desses pacientes. O estudo da Unesp e da Unicamp descobriu ainda que pacientes ativos tambm exigem menos de seus cuidadores. A concluso partiu de um questionrio respondido pelas 59 pessoas definidas como responsveis pelos idosos pesquisados. A atividade fsica melhora a mobilidade, fora muscular, equilbrio, resistncia e capacidade respiratria e muscular dos indivduos com demncia. Esses ganhos que refletem diretamente no trabalho dos cuidadores.
Contatos
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