Berlinda O ex-senador Expedito Jnior teve as contas referentes a campanha eleitoral de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia, mas Expedito ainda tem como resolver sua situao perante a justia e no tem nenhum mandato a perder. Seu futuro poltico s vai depender da banca de advogados que ele contratar. Mas alm de Expedito, temos na berlinda Ivo Cassol (senador eleito), Confcio Moura (governador eleito) e Acir Gurgacz (senador de tapeto). Cassol Entre todos a situao de Ivo Cassol de longe a mais complicada. O senador licenciado teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deixou de identificar, em demonstrativos das receitas estimveis, a quantidade e o valor unitrio quanto s rubricas, como material grfico, combustveis, produes de programas eleitorais e gastos com aeronave, alm de deixar de individualizar as notas fiscais alusivas aos gastos apresentados. Mas esse apenas um dos problemas do italiano. Ele responde ainda aes por abuso de poder poltico e econmico e especialistas ouvidos pela coluna garantem, Ivo no dura trs anos no cargo. Para complicar ainda mais a vida dele, quem est na fila para assumir sua cadeira no Senado a ex-senadora Ftima Cleide, desafeta declarada do senador e queridinha do Planalto. Cassol recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Confcio O governador Confcio Moura tambm teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram apontadas falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas, consistente na falta de apresentao da documentao fiscal emitida nos nomes dos doadores referentes s receitas estimveis, infringindo em tese o disposto na resoluo do TSE n. 23.217/2010, e ainda irregularidades na emisso dos recibos eleitorais. A reprovao das contas de Confcio no prevem perda de mandato, mas podem vir a dar uma tremenda dor de cabea quando ele tentar registrar nova candidatura. E ele e sua equipe sabem disso. Por isso tambm recorreram ao TSE. Gurgacz O senador Acir Gurgacz, que no foi eleito, obtendo seu mandato com a cassao de Expedito Jnior, em uma ao cujo desenrolar daria um filme, com direito a testemunhas que disseram estar sendo ameaadas, trapalhadas da Polcia Civil de Rondnia, filmagens de pagamento de testemunhas com cmeras escondidas e mais uma dezena de momentos tensos, tambm est com seu mandato na berlinda. Responde a ao no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econmico e teve as contas de seu partido, PDT, rejeitadas em 2007, contas rejeitadas, unanimidade, nos termos do voto da Relatora", diz o site do Tribunal Regional Eleitoral. Detalhes Os candidatos, em sua maioria, no do muita bola para as aes movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral acreditando que conseguem reformar a sentena no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do TRE, de vez em quando cometer alguns excessos de zelo, na maioria das vezes, as decises locais so mantidas. Um dos casos mais absurdos que se tem notcia no Brasil diz respeito ao ex-deputado Miguel Sena. Ele teve a candidatura rejeitada porque no votou no segundo turno das eleies de 2006. E nem deu bola, nunca foi a Justia Eleitoral justificar nem pagar a irrisria multa de R$ 5. Por causa disso no pode ser candidato. Na poca POLTICO alertou que no caberia recurso nessa questo, mesmo assim, seus advogados teimaram. E eles perderam. Trampolim O PC do B vem perdendo seus filiados mais conhecidos. Allan Frana, atual secretrio-adjunto de Desenvolvimento Econmico e Social foi de mala e cuia para o PSL. Jlio Olivar se bandeou para o PMDB to logo se firmou no governo e por ltimo, quem anda pensando seriamente em ir para o ninho tucano Davi Chiquilito, que sonha em ser candidato a prefeito de Porto Velho pela legenda. A secretria da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva que filiada ao PC do B nunca abriu espao para os companheiros de legenda e chegou a declarar no incio do ano que no nomearia nem aceitaria nomeaes de integrantes do PC do B porque, alm de s saberem beber cachaa, no possuem nenhuma qualificao para ocupar cargos pblicos. Portanto O partido que abriu o ano cheio de moral no governo, comea a sofrer um esvaziamento e isso vai se refletir nas eleies municipais de 2012. Em Vilhena e Porto Velho, por exemplo, a legenda perde dois nomes que poderiam disputar o cargo de prefeito, Olivar e Davi Erse. E agora? Claudio Carvalho, vereador petista em Porto Velho, responsvel pela paralisao das obras de ampliao do sistema de gua tratada na Capital, diz agora que no disse nada e acusa Ivo Cassol de mentiroso. Vamos por partes. Quando Cassol era governador, Carvalho apresentou denncia ao Ministrio Pblico Federal, local onde ele nunca foi l muito querido, alegando, irregularidades na aplicao do recurso do PAC em relao s obras de saneamento bsico (gua e Esgoto) que vem sendo executado pelo Governo do Estado na capital. (trecho retirado de matria do site do prprio vereador). Na verdade, Carvalho sabe muito bem que as obras foram paralisadas por causa de suas denncias, que apontavam possveis irregularidades. O Tribunal de Contas da Unio disse que esses indcios no existem e determinou o prosseguimento. O problema que desde 2009 quando a denncia foi apresentada, as obras foram paralisadas e o que foi feito se perdeu e o que era para estar pronto vai ser recomeado e terminado sabe Deus quando. Na poca em que apresentou as denncias, nem o prprio Claudio Carvalho tinha certeza do que falava. O interessante que o vereador nunca se pronunciou sobre as galerias feitas pela empresa Uni Engenharia, que aplicou um golpe milionrio nas obras de saneamento na Zona Leste da Capital exatamente em 2009, ano em que Claudio Carvalho denunciou as obras que estavam sendo executadas pelo governo. Nem o MPF O mesmo pode-se dizer do Ministrio Pblico Federal, que at hoje, ados quase quatro anos desde a primeira denncia contra a empresa UNI Engenharia, no indiciou ningum, no processou ningum, fez de conta como se a referida empresa nunca tivesse ado por Rondnia. E olha que no faltaram denncias. A conferir, clique AQUI. Vetou O governo quem quer decidir sobre o destino das isenes fiscais em Rondnia. Foi publicado no Dirio Oficial do ltimo dia 21, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar que Acrescenta dispositivos Lei Complementar n. 61, de 21 de julho de 1992. O veto abrange o artigo 2 que diz, Art. 2. Fica acrescentado o artigo 1-A Lei Complementar n 61, de 1992, com a seguinte redao: Art. 1-A. A concesso de qualquer incentivo de natureza tributria de que trata esta Lei Complementar, como tambm a Lei Complementar n 231, de 25 de abril de 2000, deve ter autorizao prvia e especfica da Assembleia Legislativa. Por isso Se o governador andou falando em programas de rdio que quem decidir sobre a iseno ser a Assembleia, ele est mal informado sobre um veto aplicado por ele prprio. Ou ento algum colocou palavras na boca de Confcio Moura. Pelo sim pelo no, essa situao dever ter uma definio em breve. Um dos principais obstculos que o governo enfrente so os prefeitos, atravs da Associao Rondoniense dos Municpios, AROM. Mas, com a possibilidade de Laerte Gomes, presidente da entidade assumir a Casa Civil, pode ser que ele consiga convencer seus pares a aceitar o golpe. Laerte negou que tenha sido convidado. Proibido A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) publica hoje no Dirio Oficial resoluo que probe a importao e a venda do Dietmax, produto para emagrecer que se autodenomina fitoterpico. No incio do ms, a agncia havia proibido a propaganda e a venda desse produto em sites. Como a propaganda continuou e a origem do produto ainda desconhecida, a agncia decidiu proibir a importao e a venda em qualquer loja fsica. A Anvisa determinou que as vigilncias sanitrias dos Estados e municpios recolham o produto, caso ele seja encontrado em lojas, e os envie para os laboratrios da rede Lacen. A agncia quer saber qual o contedo exato das cpsulas. Contatos Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.
Berlinda O ex-senador Expedito Jnior teve as contas referentes a campanha eleitoral de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia, mas Expedito ainda tem como resolver sua situao perante a justia e no tem nenhum mandato a perder. Seu futuro poltico s vai depender da banca de advogados que ele contratar. Mas alm de Expedito, temos na berlinda Ivo Cassol (senador eleito), Confcio Moura (governador eleito) e Acir Gurgacz (senador de tapeto). Cassol Entre todos a situao de Ivo Cassol de longe a mais complicada. O senador licenciado teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deixou de identificar, em demonstrativos das receitas estimveis, a quantidade e o valor unitrio quanto s rubricas, como material grfico, combustveis, produes de programas eleitorais e gastos com aeronave, alm de deixar de individualizar as notas fiscais alusivas aos gastos apresentados. Mas esse apenas um dos problemas do italiano. Ele responde ainda aes por abuso de poder poltico e econmico e especialistas ouvidos pela coluna garantem, Ivo no dura trs anos no cargo. Para complicar ainda mais a vida dele, quem est na fila para assumir sua cadeira no Senado a ex-senadora Ftima Cleide, desafeta declarada do senador e queridinha do Planalto. Cassol recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Confcio O governador Confcio Moura tambm teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram apontadas falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas, consistente na falta de apresentao da documentao fiscal emitida nos nomes dos doadores referentes s receitas estimveis, infringindo em tese o disposto na resoluo do TSE n. 23.217/2010, e ainda irregularidades na emisso dos recibos eleitorais. A reprovao das contas de Confcio no prevem perda de mandato, mas podem vir a dar uma tremenda dor de cabea quando ele tentar registrar nova candidatura. E ele e sua equipe sabem disso. Por isso tambm recorreram ao TSE. Gurgacz O senador Acir Gurgacz, que no foi eleito, obtendo seu mandato com a cassao de Expedito Jnior, em uma ao cujo desenrolar daria um filme, com direito a testemunhas que disseram estar sendo ameaadas, trapalhadas da Polcia Civil de Rondnia, filmagens de pagamento de testemunhas com cmeras escondidas e mais uma dezena de momentos tensos, tambm est com seu mandato na berlinda. Responde a ao no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econmico e teve as contas de seu partido, PDT, rejeitadas em 2007, contas rejeitadas, unanimidade, nos termos do voto da Relatora", diz o site do Tribunal Regional Eleitoral. Detalhes Os candidatos, em sua maioria, no do muita bola para as aes movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral acreditando que conseguem reformar a sentena no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do TRE, de vez em quando cometer alguns excessos de zelo, na maioria das vezes, as decises locais so mantidas. Um dos casos mais absurdos que se tem notcia no Brasil diz respeito ao ex-deputado Miguel Sena. Ele teve a candidatura rejeitada porque no votou no segundo turno das eleies de 2006. E nem deu bola, nunca foi a Justia Eleitoral justificar nem pagar a irrisria multa de R$ 5. Por causa disso no pode ser candidato. Na poca POLTICO alertou que no caberia recurso nessa questo, mesmo assim, seus advogados teimaram. E eles perderam. Trampolim O PC do B vem perdendo seus filiados mais conhecidos. Allan Frana, atual secretrio-adjunto de Desenvolvimento Econmico e Social foi de mala e cuia para o PSL. Jlio Olivar se bandeou para o PMDB to logo se firmou no governo e por ltimo, quem anda pensando seriamente em ir para o ninho tucano Davi Chiquilito, que sonha em ser candidato a prefeito de Porto Velho pela legenda. A secretria da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva que filiada ao PC do B nunca abriu espao para os companheiros de legenda e chegou a declarar no incio do ano que no nomearia nem aceitaria nomeaes de integrantes do PC do B porque, alm de s saberem beber cachaa, no possuem nenhuma qualificao para ocupar cargos pblicos. Portanto O partido que abriu o ano cheio de moral no governo, comea a sofrer um esvaziamento e isso vai se refletir nas eleies municipais de 2012. Em Vilhena e Porto Velho, por exemplo, a legenda perde dois nomes que poderiam disputar o cargo de prefeito, Olivar e Davi Erse. E agora? Claudio Carvalho, vereador petista em Porto Velho, responsvel pela paralisao das obras de ampliao do sistema de gua tratada na Capital, diz agora que no disse nada e acusa Ivo Cassol de mentiroso. Vamos por partes. Quando Cassol era governador, Carvalho apresentou denncia ao Ministrio Pblico Federal, local onde ele nunca foi l muito querido, alegando, irregularidades na aplicao do recurso do PAC em relao s obras de saneamento bsico (gua e Esgoto) que vem sendo executado pelo Governo do Estado na capital. (trecho retirado de matria do site do prprio vereador). Na verdade, Carvalho sabe muito bem que as obras foram paralisadas por causa de suas denncias, que apontavam possveis irregularidades. O Tribunal de Contas da Unio disse que esses indcios no existem e determinou o prosseguimento. O problema que desde 2009 quando a denncia foi apresentada, as obras foram paralisadas e o que foi feito se perdeu e o que era para estar pronto vai ser recomeado e terminado sabe Deus quando. Na poca em que apresentou as denncias, nem o prprio Claudio Carvalho tinha certeza do que falava. O interessante que o vereador nunca se pronunciou sobre as galerias feitas pela empresa Uni Engenharia, que aplicou um golpe milionrio nas obras de saneamento na Zona Leste da Capital exatamente em 2009, ano em que Claudio Carvalho denunciou as obras que estavam sendo executadas pelo governo. Nem o MPF O mesmo pode-se dizer do Ministrio Pblico Federal, que at hoje, ados quase quatro anos desde a primeira denncia contra a empresa UNI Engenharia, no indiciou ningum, no processou ningum, fez de conta como se a referida empresa nunca tivesse ado por Rondnia. E olha que no faltaram denncias. A conferir, clique AQUI. Vetou O governo quem quer decidir sobre o destino das isenes fiscais em Rondnia. Foi publicado no Dirio Oficial do ltimo dia 21, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar que Acrescenta dispositivos Lei Complementar n. 61, de 21 de julho de 1992. O veto abrange o artigo 2 que diz, Art. 2. Fica acrescentado o artigo 1-A Lei Complementar n 61, de 1992, com a seguinte redao: Art. 1-A. A concesso de qualquer incentivo de natureza tributria de que trata esta Lei Complementar, como tambm a Lei Complementar n 231, de 25 de abril de 2000, deve ter autorizao prvia e especfica da Assembleia Legislativa. Por isso Se o governador andou falando em programas de rdio que quem decidir sobre a iseno ser a Assembleia, ele est mal informado sobre um veto aplicado por ele prprio. Ou ento algum colocou palavras na boca de Confcio Moura. Pelo sim pelo no, essa situao dever ter uma definio em breve. Um dos principais obstculos que o governo enfrente so os prefeitos, atravs da Associao Rondoniense dos Municpios, AROM. Mas, com a possibilidade de Laerte Gomes, presidente da entidade assumir a Casa Civil, pode ser que ele consiga convencer seus pares a aceitar o golpe. Laerte negou que tenha sido convidado. Proibido A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) publica hoje no Dirio Oficial resoluo que probe a importao e a venda do Dietmax, produto para emagrecer que se autodenomina fitoterpico. No incio do ms, a agncia havia proibido a propaganda e a venda desse produto em sites. Como a propaganda continuou e a origem do produto ainda desconhecida, a agncia decidiu proibir a importao e a venda em qualquer loja fsica. A Anvisa determinou que as vigilncias sanitrias dos Estados e municpios recolham o produto, caso ele seja encontrado em lojas, e os envie para os laboratrios da rede Lacen. A agncia quer saber qual o contedo exato das cpsulas. Contatos Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911. |