A Lava Jato vai acabar?



Joaquim Falco

O juiz Srgio Moro disse outra vez em Nova York que pretende encerrar seus processos por volta do final do ano. Isso significa que a Lava-Jato vai acabar? pouco provvel. Por dois motivos. Primeiro, porque as colaboraes premiadas ainda no acabaram. Esto em curso as colaboraes da OAS e da Odebrecht. Em ambos os casos, dada a natureza descentralizada das obras, elas devem revelar informaes que iro alm do plano federal. Focaro nas relaes entre autoridades estaduais e municipais e essas empresas. O mais provvel a descentralizao da Lava-Jato.

Segundo, porque o juiz e a fora-tarefa de Curitiba no detm o controle das informa- es que ainda esto por vir. E, se vierem, os delegados, os procuradores e o juiz tm a obriga- o funcional de mandar apurar os atos potencialmente ilcitos. Prosseguir ou no com as investigaes no ato de vontade discricionrio de qualquer deles. dever. O cenrio mais provvel j est ocorrendo. A Lava-Jato se multiplica, e as investigaes se nacionalizam.

Vrias jurisdies, em vrios estados. Justia estadual e Justia Federal. Vrias foras-tarefas. Como j existe em So Paulo, Rio e Braslia. O que coloca dois tipos de presso sobre o Supremo e os demais tribunais superiores. De um lado, o Supremo ser capaz de ultraar a sua atual fragmentao interna? Onde cada ministro parece ter uma posio diferente? Que muda com o ar do tempo?

Ser capaz de indicar um rumo seguro de responsabilizao para os que cometeram ilcitos? De outro, o Supremo e os tribunais superiores sero capazes de tomar decises em tempo? Serem geis? Os juzes de primeira instncia tm sido. Agilidade judicial no incompatvel com o direito de defesa. A Justia americana, por exemplo, julga agora, dia 19 de setembro, o direito dos investidores americanos que se sentiram lesados por casos de corrupo na estatal.

Vai ser mais rpida que a nossa Justia. Respeitando plenamente o direito de defesa. E os nossos investidores? E a responsabilizao pelos ilcitos praticados aqui no Brasil?

Salve a Lava Jato

Postado por Magno Martins

Zuenir Ventura - O Globo

E se a presso da sociedade voltar-se agora contra Renan? Afinal, ele e Cunha tm folhas corridas que competem em termos de processos

Se, como de supor, a renncia de Eduardo Cunha presidncia da Cmara no a de mais uma manobra para retardar a perda do mandato, que parece inevitvel, quem no deve estar muito tranquilo com esse desfecho Renan Calheiros. E se a presso da sociedade voltar-se agora contra ele?

Afinal, ele e seu colega de partido tm folhas corridas que competem em termos de processos. O presidente do Senado responde a uns 11 inquritos no STF por corrupo, lavagem e desvio de dinheiro, falsidade ideolgica. Da talvez a pressa de aprovar logo o projeto de Abuso de Autoridade, que prev a punio de investigadores, promotores, juzes, desembargadores e at ministros de tribunais superiores.

“Esse projeto no pode sequer tramitar”, adverte o senador Cristovam Buarque, “porque a a impresso de que o Senado quer barrar a Lava-Jato”. Renan diz que no, que no se trata de medida para “embaar, inibir ou constranger investigaes da operao”.

Tomara, mas ele vai ter que convencer a opinio pblica de que vale o que diz agora, e no o que afirmou no ms ado — que os procuradores da Lava-Jato perderam o “limite do bom senso e do ridculo” — ou ento quando, sem saber que a conversa estava sendo gravada, aceitou discutir com o delator Srgio Machado, ex-presidente da Transpetro, um “pacto para ar uma borracha no Brasil e ir em frente”.

A primeira providncia desse acordo para zerar o ado seria impedir “delao premiada de preso”. Ele devia ter seus motivos porque, nessa mesma gravao, Machado lembrou a possibilidade de isso ocorrer com as revelaes de Delcdio Amaral, e ele reagiu: “Deus me livre. Delcdio o mais perigoso do mundo”.

O difcil nessa histria toda que, assim como ningum ite ser a favor do mal e contra o bem, os interessados em pr fim LavaJato ou em que ela, pelo menos, arrefea o nimo investigativo, no gostam de confessar.

Em geral, fala-se da sua importncia e, em seguida, acrescenta-se um “mas”, que introduz a necessidade de correo de ru- mo para aparar “excessos” e “deslizes”. Fingem esquecer que o juiz Srgio Moro teve a maioria de suas decises mantidas pelas Cortes superiores.

De acordo com um levantamento recente do jornal “O Estado de S.Paulo”, o ndice de reviso era de menos de 4% de um total de 413 recursos apresentados pelas defesas do acusados. Ou seja, apenas 16 reclamaes foram aceitas total ou parcialmente e 313 (76%) negadas. Se os erros de qualquer de nossas instituies se limitassem a 4%, o pas estaria melhor.

Proibido x Permitido nas eleies de outubro prximo

proibido:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou funo pblica, com o objetivo de conseguir voto.
Usar materiais ou imveis pertencentes Unio, estados, Distrito Federal, territrios ou municpios para beneficiar campanha de candidato ou partido (excees: realizao de conveno partidria, utilizao de carro oficial pelo presidente da Repblica – com ressarcimento posterior pelo partido/coligao, utilizao de residncias oficiais para atos no-pblicos).
Usar materiais ou servios, custeados pelo governo, que no sejam para finalidade prevista nas normas dos rgos a que pertenam.
Utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comits de campanha durante o expediente, exceto se o funcionrio estiver licenciado.
Fazer propaganda para candidato com distribuio gratuita de bens ou servios custeados pelo poder pblico.
Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de rgos pblicos, mais do que a mdia dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.
Dar, em ano eleitoral, aumento geral para os servidores pblicos alm do que for considerado perda do poder aquisitivo naquele ano.
Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou smbolos de promoo pessoal de autoridade ou servidor pblico.

proibido na propaganda eleitoral:

Usar smbolos semelhantes aos governamentais.
Divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor.
Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for aps provocao ou em resposta ofensa imediatamente anterior.
Agredir fisicamente qualquer concorrente.
Alterar, danificar ou impedir propagandas realizadas dentro da lei.
Utilizar organizao comercial, prmios e sorteios para propaganda.
Fazer propaganda em lngua estrangeira.
Participar de atividades partidrias quem no estiver com seus direitos polticos liberados.
Vender produtos ou servios no horrio de propaganda eleitoral.
Utilizar em propaganda criao intelectual sem a autorizao do autor.
Usar, em propaganda eleitoral, simulador de urna eletrnica.
Realizar showmcio.
Divulgar propaganda eleitoral em outdoors.
Distribuir camisetas, chaveiros, bons, canetas, brindes, cestas bsicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

proibido, nos trs meses anteriores eleio:

Rear dinheiro da Unio para os estados e municpios, ou dinheiro dos estados para os municpios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros j agendados ou situaes emergenciais.
Fazer publicidade de servios e rgos pblicos que no tenham concorrncia no mercado, exceto em caso de grave necessidade pblica, com autorizao da Justia Eleitoral.
Fazer pronunciamento em cadeia de rdio e televiso fora do horrio eleitoral gratuito, salvo em situaes de emergncia ou especficas de governo, com autorizao da Justia Eleitoral.
Contratar shows em inauguraes de obras com verba pblica.
Participar de inauguraes de obras pblicas (candidatos ao poder Executivo).

crime no dia da eleio:

Usar alto-falantes e amplificadores de som.
Realizar comcio ou carreata.
Distribuir material de propaganda poltica (panfletos, etc) fora da sede do partido ou comit poltico.
A utilizao, pelos funcionrios da Justia Eleitoral, mesrios ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bons, camisetas, broches, etc. Os fiscais podem apenas usar a sigla ou nome do partido na roupa.

permitido:

Realizar manifestao individual e silenciosa da preferncia poltica do cidado, desde que no haja aglomerao. Nesse contexto, permite-se o uso de peas de vesturio, rios (bons, fitas, broches, bandanas), bem como o porte de bandeira ou de flmula, ou afixao de adesivos em veculos ou objetos de propriedade do eleitor.

Outras regras:

A propaganda eleitoral gratuita na televiso dever utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), bem como recursos de legenda.
Os canais de rdio e televiso comunitrios, VHF, UHF, do Senado, da Cmara, das assemblias Legislativas ou cmaras municipais retransmitiro o horrio eleitoral gratuito. Os canais de que no estiverem sujeitos a essa regra no podero transmitir nenhuma outra propaganda eleitoral, salvo debates autorizados.
Os candidatos podero ter pgina na internet com a terminao “.can.br”.
Em pginas de provedores de servios de o internet, no ser itido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em qualquer perodo.
No propaganda eleitoral o uso e a divulgao regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e no apenas no perodo que antecede s eleies.

Observao: este texto foi elaborado com o obejto de facilitar a compreenso. No tem valor legal.

Os delegados Eduardo Mauat e Luciano Flores de Lima, que integravam a equipe da Operao Lava Jato em Curitiba, sero substitudos. Os dois atuaram desde as primeiras etapas da operao, inclusive nos inquritos ligados ao nome do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva.

Mauat voltou sua unidade de origem, no Rio Grande do Sul, Luciano Flores assumir funes na coordenao das Olimpadas. At as 19h deste sbado (2), os nomes dos delegados que devero substitui-los no tinham sido divulgados. A PF no quis se manifestar sobre o assunto.

muito preocupante que a PF no tenha se manifestado sobre o assunto, pois a suspeita que paira no ar de retaliao surgida a partir da interferncia de petistas em razo das investigaes sobre Lula. Faria muito bem a PF se nos ajudasse a sanar essa questo, at para evitar danos imagem da organizao.

BRASIL VERDE E AMARELO

O bangue-bangue nossa verso do terror



Mais de um jovem morto por hora extermnio. estado de calamidade, no s nos Estados falidos

Ruth de Aquino, POCA

Quem desiste de viajar para a Turquia porque o terrorismo islmico matou quatro dezenas no aeroporto internacional no pode ignorar uma terrvel constatao. No Brasil, vivemos um bangue-bangue sangrento que mata inocentes, bandidos e policiais. Com muito mais vtimas do que as produzidas por guerras convencionais e atentados. o terror na verso verde-amarela de “ordem e progresso”.

Agora, foi a vez de Jhonata Dalber Matos Alves, de 16 anos, ser morto com uma bala na cabea e com um estojo escolar e um saco de pipoca na mo. Aconteceu no Morro do Borel, na Tijuca, no Rio de Janeiro. “Meu filho tinha ido casa do tio, com dois amigos, para buscar pipoca para uma festa junina”, disse a me, Janana. “A minha vida acabou!” A verso oficial que a polcia atirou “na direo de bandidos que avam e um tiro acertou o menino”. Moradores negam confronto. H uma UPP no Borel desde 2010. Mas a “pacificao” acabou faz tempo, muito antes de ser concluda.

Vinte e nove crianas e adolescentes de menos de 19 anos so mortos por dia no Brasil, segundo um novo estudo oficial, que usa como base o ano de 2013. Hoje, esse total deve ser maior. O grfico assustador. So 10.520 homicdios por ano. mais de um jovem morto por hora. um extermnio. Deveria ser decretado estado de calamidade pblica no pas e no s nos Estados falidos. o que mostram os ltimos nmeros.