Oramento aprovado na LOA 2025 para pasta do Meio Ambiente e Mudana do Clima cai ligeiramente em relao a 2024. MMA nega que recursos da pasta estejam estagnados
Presidente Lula e a Ministra do Planejamento e Oramento, Simone Tebet. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em 2025, parlamentares brasileiros vo receber R$ 50,4 bilhes em emendas, incluindo R$ 24,6 bilhes em emendas individuais, aquelas em que a transparncia menor e no se consegue rastrear totalmente o destino do recurso. Enquanto isso, em ano de COP30 no Brasil e agravamento das crises ambiental e climtica, o governo federal destinou ao Ministrio do Meio Ambiente e Mudanas do Clima R$ 4,5 bilhes, valor 11 vezes menor que as emendas ao congressistas e 1% menor do que o recurso aprovado para a pasta em 2024. Isso se o Ministrio usar tudo, j que a execuo tem sido bem menor.
Levantamento divulgado na ltima semana pelo Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc) mostrou que, entre 2018 e 2024, a mdia de execuo oramentria do MMA ficou estagnada em apenas R$ 3,5 bilhes.
Para especialistas, ainda que tenha feito importantes recomposies no oramento da pasta ambiental nos primeiros anos de governo, os recursos destinados por Lula ao meio ambiente esto aqum do que seria necessrio para fazer frente s crises atuais. uma questo de prioridades, dizem.
“O patamar de execuo de R$ 3,5 bilhes muito insuficiente para dar conta do tamanho dos desafios em escala nacional, considerando toda complexidade e diversidade de biomas, considerando as presses que esses biomas sofrem, e tambm em funo dos extremos climticos. uma agenda que no cabe mais esse patamar de oramento”, diz Alessandra Cardoso, assessora poltica do Inesc, em entrevista a ((o))eco.
A anlise do Inesc mostrou ainda que, em termos numricos, o desempenho oramentrio da pasta ambiental nos dois primeiros anos do governo Lula muito pouco diferente do oramento do governo de Jair Bolsonaro, que foi marcado por um quadro de destruio da poltica ambiental.
“ uma deciso poltica. claro que o governo est fazendo coisas por fora do oramento, como recursos extraordinrios, por exemplo, mas importante tambm que haja essa sinalizao de um poder poltico que se expresse num poder de execuo mais forte e mais firme. A agenda ambiental est distante do centro da estratgia do governo atual”, diz a especialista do Inesc
((o))eco questionou o Ministrio de Planejamento e Oramento (MPO) sobre prioridades do governo na diviso do oramento anual e a justificativa para a queda, ainda que pequena, nos recursos destinados pasta do meio ambiente e clima em 2025.
Em nota, o MPO disse que as decises levam em conta “as necessidades” dos diferentes ministrios e restries fiscais.
“As decises de alocao oramentria levam sempre em conta as necessidades de todos os ministrios, as restries fiscais e, claro, o devido cumprimento do arcabouo legal. So sempre tomadas de maneira colegiada, pela Junta de Execuo Oramentria, grupo formado pelos ministrios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gesto, ouvindo os diversos ministrios e rgos do governo”, diz a nota.
J a baixa execuo se deve, segundo a anlise do Inesc, necessidade de destinar parte do recurso para a chamada “reserva de contingncia”, um tipo de fundo de reserva direcionado s incertezas financeiras, ou seja, aos gastos pblicos excedentes s dotaes de receitas previstas nos oramentos pblicos anuais.
Oramento e execuo por rgos 6m6w16
O estudo do Inesc, no captulo dedicado ao Meio Ambiente e Clima, mostrou que, embora tenha registrado avanos, os dois primeiros anos do novo governo Lula apresentaram muitos entraves na agenda ambiental, em termos de oramento.
Em 2023 e 2024, o oramento dos dois principais rgos do MMA, Ibama e ICMBio, no chegou ao patamar de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, mas no qual ainda estava em vigor as decises oramentrias feitas pelo petista na gesto anterior.
Alm disso, tais rgos tiveram oramento reduzido na Lei Oramentria Anual em 2025, quando comparado com valores aprovados em 2024.
Com oramento limitado, o governo teve que lanar mo da abertura de crditos extraordinrios para aes estratgicas, como as de combate a incndios florestais e combate a ilcitos ambientais.
S para o combate aos incndios foram adicionados R$ 318 milhes. No Ibama, foram R$ 148 milhes oriundos de crditos extraordinrios na ao “Preveno e Controle de Incndios florestais nas reas federais prioritrias” (214M). J no ICMBio, foram adicionados R$ 170,7 milhes em crditos extraordinrios na ao de “Fiscalizao ambiental e preservao e combate a incndios florestais” (214P).
“O governo est apagando fogo na agenda ambiental. Ele no est conseguindo realmente colocar esta agenda, como foi a promessa do Lula, num outro patamar de prioridade poltica. Precisamos de uma poltica ambiental mais proativa e menos reativa”, diz a especialista do Inesc.
Confira abaixo a execuo oramentria de cada rgo e autarquia vinculada ao MMA, de 2018 a 2024 (Clique na barra verde para escolher o rgo/autarqua).
J o Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima nega que o oramento da pasta tenha ficado estagnado a aponta os acrescimos feitos nas chamadas despesas discricionrias do rgo, ou seja, despesas no obrigatrias, como investimentos, sobre as quais o governo tem liberdade de decidir. Em nota enviada a ((o))eco, a pasta disse que:
“Est equivocada a afirmao de que ‘o oramento do MMA, em 2024, seguiu estagnado’. Entre 2022 e 2025, o oramento discricionrio do ministrio aumentou em 88,3%, conforme aponta a tabela abaixo:
E continua: “As despesas discricionrias incluem o oramento destinado s aquisies e contrataes de servios que viabilizam o funcionamento do rgo e de suas unidades vinculadas, a exemplo do pagamento de brigadistas e aeronaves, fundamentais para o combate ao desmatamento no pas. Entre 2022 e 2023, o acrscimo oramentrio para essa tipologia de despesas foi de 41,7%. Em 2024, na comparao com 2023, o crescimento foi de 7,4%. O exerccio atual, de 2025, cresceu 23,7% em relao a 2024. A execuo do oramento discricionrio nesse perodo variou entre 90% a 100%.”
O que est por vir 2m3e59
Em 2025, a agenda ambiental do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima deve se manter em patamar semelhante ao do ano anterior. Isso o que mostra no s o relatrio do Inesc, mas uma anlise da Lei Oramentria Anual 2025 em 24 aes estratgicas, feita pelo Observatrio do Clima a pedido de ((o))eco.
Das 24 aes analisadas, oito tiveram leve recomposio na LOA em relao ao Projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA). Em seis delas, o valor aprovado na lei Oramentria Anual est abaixo do que havia sido previsto inicialmente no projeto do governo e consideravelmente abaixo do que a rede de organizaes que compem o Observatrio do Clima havia sugerido.
Este o caso da Gesto de Florestas, para a qual a rede do OC pedia que fossem destinados R$ 28 milhes, mas o valor aprovado ficou em R$ 24,8 milhes.
“Identificamos a queda de dezenas de aes voltadas ao meio ambiente e ao clima, o que compromete a capacidade do Brasil de enfrentar os desafios da crise climtica global e de promover a preservao ambiental. Apesar da ampliao de valores em alguns setores, persistem cortes significativos que dificultam a implementao de uma poltica ambiental robusta e compatvel com a gravidade dos desafios atuais”, explica Adriana Pinheiro, Assessora de Incidncia Poltica do ObservatriodoClima.
Confira abaixo as aes estratgicas do MMA que precisavam de recomposio oramentria, quanto foi sugerido pelo Observatrio do Clima e o quanto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Cristiane Prizibisczki 3t6s2e
Jornalista com quase 20 anos de experincia na cobertura de temas como conservao, biodiversidade, poltica ambiental e mudanas climticas. J escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Imagem do satlite Sentinel-3 mostra o iceberg A23a cercado por blocos menores de gelo, indcio de sua fragmentao no Atlntico Sul
O maior iceberg do mundo, conhecido como A23a, foi registrado no incio de abril pelo satlite europeu Copernicus Sentinel-3, quando se encontrava encalhado a 73 quilmetros da remota ilha Gergia do Sul – ilha britnica no Oceano Atlntico. A imagem, capturada no dia 5 de abril e divulgada nesta sexta-feira (2/5) pela Agncia Espacial Europeia (ESA), mostra o bloco de gelo gigante e alguns sinais de desintegrao.
Com uma rea de aproximadamente 3.460 quilmetros quadrados, o A23a tem dimenses comparveis s da prpria Gergia do Sul, que possui 3.528 km. A ilha aparece parcialmente encoberta por nuvens na imagem, feita pelo instrumento OLCI (Ocean and Land Colour Instrument), que est a bordo do satlite.
O A23a se desprendeu originalmente da plataforma de gelo Filchner, na Antrtida, em 1986, e permaneceu encalhado no fundo do mar por dcadas. Somente em 2023 ele voltou a flutuar, sendo carregado pelas correntes ocenicas em direo ao norte. Desde ento, percorreu mais de dois mil quilmetros, ganhando ateno internacional.
Agora, o iceberg comea a se fragmentar, processo comum em latitudes mais altas, onde as guas so mais quentes. Pequenos blocos de gelo j so visveis ao norte da formao principal, o que indica o incio da desintegrao. Segundo a ESA, esse tipo de colapso tpico quando grandes massas de gelo deixam as guas geladas da Antrtida e enfrentam temperaturas mais elevadas e condies climticas diferentes.
A imagem completa, publicada no site da agncia, permite grande ampliao. Com o zoom, possvel observar com mais detalhes os pedaos menores de gelo se desprendendo da estrutura principal do A23a.
A biloga Yara Barras recebeu o Whitley Award por suas aes em prol da proteo e recuperao da populao de onas no Parque Nacional do Iguau e na Mata Atlntica
A biloga Yara Barros, reconhecida internacionalmente por seu trabalho para recuperao das onas-pintadas no Parque Nacional do Iguau. Foto: Whitley Awards/Divulgao
Salada Verde
Sua poro fresquinha de informaes sobre o meio ambiente
Em treze anos, a populao de onas-pintadas no Parque Nacional do Iguau, no interior do Paran, mais que dobrou. Um dos nomes por trs desse esforo bem-sucedido para recuperao do maior felino das Amricas na Mata Atlntica o da biloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onas do Iguau nos ltimos sete. Em reconhecimento ao seu trabalho, a brasileira recebeu nesta quarta-feira (30) o Prmio Whitley 2025, concedido pela organizao britnica Whitley Fund for Nature (WFN).
Os frutos do trabalho de Yara, tal qual o prmio que acaba de receber, vo alm das fronteiras do pas. Se do lado brasileiro, no Parque Nacional do Iguau, a populao de onas-pintadas saltou de apenas 11 para 25 indivduos em 13 anos; no mesmo perodo, o corredor internacional de Mata Atlntica que liga as florestas do Brasil e da Argentina tambm viu esse nmero crescer, de 40 para 93. Ao todo, o corredor soma 260 mil hectares de florestas protegidas, incluindo os 185 mil hectares do parque brasileiro.
A biloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onas do Iguau desde 2018. Foto: Whitley Awards/Divulgao
Com os nmeros do felino em crescimento, um dos focos da biloga prevenir conflitos entre este predador de topo e as comunidades. “Um dos nossos objetivos transformar o medo em fascnio, e ns estamos ativamente trabalhando pela coexistncia entre onas e humanos”, explica Yara.
Somente ao redor do parque vivem cerca de meio milho de pessoas, em dez municpios. Desde 2018, por meio do projeto Onas do Iguau, j foram visitadas mais de 2 mil propriedades rurais. A conversa com os moradores tem como objetivo mudar a viso sobre a ona e instru-los a entrar em contato, caso haja algum acidente relacionado ao felino, como a predao de animais domsticos. Desde ento, o time de Yara j lidou com 137 episdios de predao, prevenindo conflitos.
O Parque Nacional do Iguau considerado um dos ltimos refgios para as onas-pintadas na Mata Atlntica. Foto: Whitley Awards/Divulgao
O projeto tambm tem investido em ferramentas para prevenir as predaes, como um sistema de luzes movido por energia solar, que afastam a ona da propriedade.
“Diante das mudanas climticas e da acentuada perda de biodiversidade, a conservao das onas-pintadas um o estratgico para garantir a resilincia dos ecossistemas e do bem-estar humano”, afirma Yara.
Duda Menegassi 571i27
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservao, montanhismo e divulgao cientfica. →
Estudos recentes revelam que o bioma semirido, nico do mundo exclusivamente brasileiro, surpreendentemente eficiente na captura de carbono
primeira vista, o cho por vezes com aspecto seco e a vegetao rala da Caatinga podem enganar os desavisados. Mas por trs da aparncia supostamente inspita e resistente que ainda permeia a imaginao de senso comum sobre o bioma tipicamente nordestino, pulsa um dos maiores trunfos ambientais do Brasil na luta contra o aquecimento global.
Estudos recentes revelam que o bioma semirido, nico do mundo exclusivamente brasileiro, surpreendentemente eficiente na captura de carbono — processo fundamental para reduzir os nveis de CO? na atmosfera.
E exatamente nesse contexto que a Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem se colocado na linha de frente da proteo e valorizao desse patrimnio natural, cuja importncia celebrada nesta segunda, 28, Dia Nacional da Caatinga.
Ao contrrio do que se poderia sugerir para um bioma que carimba a paisagem de uma regio semirida, a vegetao da Caatinga altamente eficiente no processo de fotossntese. “Mesmo sendo um bioma de clima seco, a Caatinga tem mostrado uma capacidade extraordinria de ajudar nesse equilbrio climtico.
As plantas so verdadeiras especialistas em aproveitar cada gota de chuva: quando chove, elas rapidamente “acordam”, crescem e realizam uma intensa fotossntese, retirando grandes quantidades de CO da atmosfera em pouco tempo”, explica o professor John Elton Cunha, do Centro de Desenvolvimento Sustentvel do Semirido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O pesquisador tambm destaca a Caatinga como um dos ecossistemas mais eficazes da Amrica do Sul neste servio ambiental. “Enquanto a Amaznia reconhecida por sua capacidade contnua de absorver carbono ao longo do ano, a Caatinga se notabiliza pela velocidade e eficincia com que realiza esse processo em seus ciclos sazonais”, comentou.
Desde 2010, o Observatrio Nacional da Caatinga — uma rede multidisciplinar integrada por 13 universidades brasileiras, seis institutos de pesquisa e cinco instituies internacionais —, parceiro da Sudene, monitora a dinmica do carbono, da gua e da energia no Semirido brasileiro, por meio de torres instaladas em reas de vegetao nativa e pastagens. Os resultados indicam que, em reas de Caatinga hipoxerfila (mais midas), o sequestro de carbono pode chegar a 5 toneladas por hectare/ano. J em reas hiperxerfilas (mais secas), a mdia varia entre 1,5 e 2,5 toneladas. Outro dado diz respeito eficincia no uso do carbono: a Caatinga retm, em mdia, 45% do CO? absorvido, superando todos os outros tipos de florestas estudadas at hoje. Em termos de eficincia hdrica, o bioma tambm se destaca, fixando entre 2,7 e 5,2 kg de CO? por metro cbico de gua transpirada.
Moradores de ilhas dizem que o agua e esgoto desafio
A 30 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (COP30), marcada para novembro, na cidade de Belm, reunir lderes mundiais com o objetivo de pensar e agir pelo futuro dos territrios urbanos e florestais do planeta diante dos desafios impostos pelo aquecimento global. Pela primeira vez, o principal palco das negociaes mundiais sobre o tema ser na Amaznia, um dos biomas mais estratgicos para esse debate, tanto pela riqueza de recursos naturais quando pela vulnerabilidade.
Distante apenas 1,5 quilmetro do centro histrico de Belm, a Ilha do Combu parte integrante da rea insular da cidade, que representa 65% do territrio da capital, com 39 ilhas catalogadas pela Companhia de Desenvolvimento de Belm. Para ar o local a partir da rea continental, necessrio cruzar o Rio Guam, em uma travessia que dura em mdia 15 minutos.
Esse caminho percorrido com frequncia pelo comerciante Rosivaldo de Oliveira Quaresma, 49 anos, em busca de gua mineral. Morador nascido e criado na ilha e proprietrio de um restaurante, o comerciante diz que os maiores desafios de quem vive nesse lado da cidade so gua potvel e esgoto.
“Alguns turistas acham que a gente usa gua do rio para fazer suco, para bater aa. A a gente fala que a nossa gua desses tambores de 20 litros, e que caro para a gente, mas no tem outra opo. Ento, o consumo geralmente gua mineral”, explica.
De acordo com o comerciante, a gua do Rio Guam utilizada apenas nos banheiros e para lavagem de roupa e de loua, aps ser bombeada para uma pequena caixa dgua e ar por um tratamento caseiro. “O certo era mesmo fazer o puxado da gua do rio, fazer um tratamento mais forte e botar numa caixa para 20 famlias. L na outra comunidade, botar para mais 20. Mas o problema o valor que caro para um ribeirinho fazer.”
Diferentemente da rea continental da cidade, que na sua maioria abastecida pela rede de distribuio ligada aos mananciais da rea de Proteo Ambiental (APA) da Regio Metropolitana de Belm, como os lagos gua Preta e Bolonha, grande parte da regio insular depende de sistemas de distribuio independentes. A criao de infraestrutura tambm depende de um planejamento ambiental.
As ilhas no foram includas nas obras para a COP30, mas os comits brasileiros co-organizadores apontam a realizao de 30 obras na parte continental da cidade, entre as quais o servio de macrodrenagem de 13 canais.
A Ilha do Combu uma rea de proteo ambiental (APA) criada h 28 anos pela Lei Estadual 6.083/1997 e gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). Em maro, a instituio publicou uma nota informando que o plano de manejo para orientar o uso sustentvel dos recursos naturais da ilha e definir o ordenamento territorial s comeou a ser elaborado no ltimo ano e est prestes a ser concludo, no entanto, no foi informado quando o documento estar disponvel.
O mesmo problema ocorre com o sistema de saneamento. A maior parte das 596 famlias que vivem na ilha possui fossa sptica, mas, com o turismo crescente no local, as estruturas existentes acabam no sendo adequadas para atender tambm os visitantes. “A gente no joga o esgoto no rio ou na mata. Mas, quando enche, a gente tem que tirar e jogar na mata, sempre. E a gente no tem um apoio at o momento para resolver isso”, explica.
As excees so casos como o da professora aposentada Ana Maria de Souza, 61 anos, que, antes mesmo de empreender na ilha, decidiu adequar a prpria moradia para hospedar turistas e oferecer refeies caseiras. Junto com a ampliao do local, a moradora da ilha decidiu construir uma fossa ecolgica.
O modelo levado regio por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amaznia (Ufra) faz uso de tanques de evapotranspirao de baixo custo por usar entulhos e pneus como matria-prima. Tambm usa plantas da regio amaznica, como bananeiras e helicnias, que possuem alto potencial de evapotranspirao (soma da evaporao da gua pela superfcie de solo mais a transpirao de plantas).
De forma prtica, os dejetos percorrem diferentes materiais colonizados por bactrias que promovem uma digesto do esgoto sem a necessidade de oxignio e, ao final, as plantas absorvem os lquidos devolvendo a gua limpa atmosfera pela evapotranspirao. “Eu posso dizer que eu estou muito feliz, porque eu tambm tenho a fossa ecolgica na minha casa”, comemora.
De acordo com a presidente do comit da COP30 no estado do Par, Hana Ghassan, as obras esto dentro do cronograma e, at novembro, estaro concludas. At o momento, dois rios j foram canalizados. Os servios incluem, alm de canalizao de rios, instalao de gua esgoto e drenagem, alm da pavimentao asfltica nas ruas no entorno.
O tcnico em eletrnica Glaybson Ribeiro, 46 anos, vive h 25 anos em uma casa s margens do canal da Rua Timb, um dos dois locais onde as obras j foram concludas. Ele considera que o investimento no saneamento da regio trouxe uma mudana significativa.
“Antes era um sofrimento para a gente. Era uma chuva atrs da outra e todo tempo as casas ficavam cheias de gua, e a gente colocava tijolo, madeira para levantar a geladeira, o fogo. A gente saia para trabalhar e tinha que deixar tudo suspenso”, lembra Ribeiro.
O vendedor de peixe Raimundo da Costa Nunes, 63 anos, mora h 40 anos na regio e diz que precisou ao longo dos anos subir a estrutura da casa trs vezes para no ser afetado pelas guas. Agora no precisa mais se preocupar com o problema. “Tem morador que fica xingando e perguntando "cad as rvores?' Melhor quente, sem a sombra, que cheio de gua”, diz.
De acordo com Hana, a nova infraestrutura de saneamento j estava prevista na ao do governo estadual, por isso foi uma das primeiras a ficarem prontas. Com a concluso das demais, o impacto positivo alcanar cerca de 900 mil pessoas, afirma a presidente do comit. A reportagem da Agncia Brasil entrou em contato com o Ideflor-bio em busca de mais informaes sobre o Plano de Manejo da Ilha do Combu, mas at a publicao da matria no houve resposta.
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