A criao deve ser precedida de audincias pblicas e consultas prvias, alm da elaborao de estudos ambientais, ecolgicos, econmicos, culturais e sociais. 666x50
Trecho de rio na Amaznia poludo pela atividade de garimpo ilegal: projeto cria poltica de proteo dos cursos de gua (Foto: Polcia Federal/Divulgao
Da Agncia Cmara
O Projeto de Lei 2842/24, em tramitao na Cmara dos Deputados, cria a Poltica Nacional de Proteo de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteo Permanente. O texto define critrios e normas para a criao e a gesto de rios de alta importncia ecolgica, sociocultural ou socioeconmica.
A poltica tem como princpios a gua como recurso natural limitado, com valor ecolgico, socioambiental, sociocultural e socioeconmico e essencial vida.
Autor do projeto, o deputado Nilto Tatto (PT-SP)lembra que o Brasil o pas que possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de gua doce do mundo, com 12% do total existente no planeta.
“As atividades de pesca artesanal de subsistncia so a base da segurana alimentar de milhares de comunidades brasileiras, sendo muitas vezes nica fonte de protena e micronutrientes. Os rios so de vital importncia para o sustento, os modos de vida, a cultura e a espiritualidade de comunidades indgenas e demais comunidades tradicionais, ribeirinhas e rurais”, afirma.
Proteo Permanente 6h1v50
O projeto cria um sistema de proteo para rios ou trechos de rios federais ou estaduais qualificados como de proteo permanente. Os Rios de Proteo Permanente (RPP) sero criados por atos dos governos federal ou estaduais a partir de propostas dos prprios governos ou de organizaes da sociedade civil. A criao deve ser precedida de audincias pblicas e consultas prvias, alm da elaborao de estudos ambientais, ecolgicos, econmicos, culturais e sociais.
A classificao RPP priorizar rios em situao de alto risco de degradao e permitir a sobreposio de RPP com unidades de conservao, terras indgenas ou territrios quilombolas. Esses rios, bem como as reas marginais, devem ter a biodiversidade conservada ou recuperada e qualidade ambiental monitorada.
Governana e gesto 5q472
A gesto do SNRPP ser feita por um conselho deliberativo nacional com participao da sociedade civil. Cada RPP ter um conselho deliberativo com composio paritria entre governo e sociedade civil.
Sanes 46v3r
O texto prev, por fim, sanes para danos diretos ou indiretos a rios de proteo permanente, com pena de recluso de um a cinco anos, reduzida metade se o crime for culposo.
A proposta ser analisada, em carter conclusivo, pelas comisses de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Cmara e pelo Senado.
Produo de peixe em viveiros a maior no mundo pela primeira vez (Foto: Roberto Carlos Mendes/Secom)
Do Estado Contedo 59106
SO PAULO – A produo global de alimentos aquticos cultivados superou pela primeira vez na histria a captura de peixes selvagens, segundo um relatrio publicado pela FAO (Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura).
A conquista ocorre, no entanto, em meio a um cenrio preocupante: o aumento contnuo da pesca predatria e a diminuio de estoques pesqueiros manejados de forma sustentvel. Os dados fazem parte do estudo “O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura”.
Segundo o documento, a produo total de pescados e aquicultura atingiu o recorde de 223 milhes de toneladas mtricas, com valor estimado em US$ 472 bilhes. O crescimento foi impulsionado principalmente pela aquicultura, que agora responde por 51% da produo global de animais aquticos.
O relatrio tambm aponta que 63% dos produtos aquticos cultivados vm de guas continentais, enquanto 37% so provenientes de reas marinhas e costeiras. No entanto, a FAO alerta que o manejo de estoques pesqueiros selvagens sustentveis ainda est longe do ideal, colocando em risco o equilbrio ambiental.
Outro dado relevante a participao feminina no setor: as mulheres representam 24% dos trabalhadores da pesca e aquicultura, um aumento de 3% em relao a 2022, alm de constiturem 62% da fora de trabalho no processamento de pescados.
A sia mantm sua liderana global, concentrando mais de 70% da produo de animais aquticos e 90% da aquicultura.
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Pesquisa indica que entre 2010 e 2022 a populao indgena cresceu 88,9% e aponta desafios em temas como saneamento, coleta de lixo e educao
Populao indgena est distribuda em 4.833 municpios brasileiros e corresponde a 0,83% da populao total do pas. Foto: Estevam Rafael / Audiovisual / PR
Dados do Censo Demogrfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), divulgados nesta quinta-feira, 19 de dezembro, indicam que h 1,69 milho de indgenas no pas, distribudos em 4.833 municpios, o que corresponde a 0,83% da populao total do pas. Entre 2010 e 2022, a populao indgena aumentou 88,96%.
O estudo mostra que existiam 8.568 localidades indgenas em 2022, identificadas em todos os estados e no Distrito Federal. A maioria (71,55% ou 6.130) estava em terras indgenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas na data de referncia do Censo, enquanto 2.438 (28,45%) encontravam-se fora dessas reas. A regio Norte (60,20%) concentrava a maior parcela das localidades indgenas. Isso equivale a 44,47% da populao indgena do pas.
O segundo lugar no ranking regional ficou com o Nordeste, onde havia 1.764 localidades (20,59%), seguido por Centro-Oeste, com 1.102 localidades (12,86%), Sul, com 308 localidades (3,59%), e Sudeste, onde existiam 236 localidades (2,75%).
“Vale lembrar que a concentrao de localidades no reproduz necessariamente a concentrao da populao, mas traduz as formas de organizao socioespacial dos povos indgenas. Considerando o contexto em que os indgenas adotam maior mobilidade entre grupos locais ou em reas caracterizadas pela ocupao de territrios extensos, possvel que haja maior diversificao espacial e, consequentemente, um nmero maior de localidades”, observou Fernando Damasco, gerente de Territrios Tradicionais e reas Protegidas do IBGE.
Diviso das localidades indgenas pelo Brasil. Fonte: IBGE
POR REGIO - O percentual mais expressivo de localidades fora de terras indgenas foi registrado na regio Sul, onde 146 (47%) das 308 localidades enquadravam-se nessa situao. No Rio Grande do Sul, o ndice alcanou 58,93%. O Nordeste alcanou 39% do total de localidades fora de terras indgenas e, com exceo do Maranho e da Paraba, todos os estados apresentaram mais da metade das localidades fora de terras indgenas.Em nmeros absolutos, as maiores quantidades de localidades indgenas fora de terras indgenas estavam no Amazonas, com 1.078 (41,93%), em Pernambuco, com 237 (56,97%), no Par, com 187 (21,52%), no Cear, com 159 (79,50%), e na Bahia, com 138 (68,32%).
CARACTERSTICAS — Em 2022, 53,97% da populao indgena, ou 914.746 pessoas, est em situao urbana (vive nas cidades) e 46% em situao rural (780.090 pessoas). Quando comparado a 2010, 36,22% vivia em situao urbana e 63,78% em situao rural. Os maiores percentuais de indgenas residindo em reas urbanas em 2022 foram observados em Gois (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Por outro lado, os estados com maiores propores de pessoas indgenas residindo em reas rurais em 2022 foram Mato Grosso (82,66%), Maranho (79,54%) e Tocantins (79,05%).No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municpios que abrigam 28,44% da populao indgena do pas tiveram perda de percentual da populao indgena em reas rurais. Cenrio semelhante de perdas de populao indgena em reas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municpios) e no Acre (15 dos 22 municpios).
ANALFABETISMO EM QUEDA - De 2010 para 2020, a taxa de analfabetismo da populao indgena recuou de 23,40% para 15%, segundo dados do Censo 2022. Entre os indgenas vivendo em reas rurais, a taxa de analfabetismo caiu de 32,16% para 20,80%. Para os de reas urbanas, a taxa recuou de 12,29% para 10,86%. Dentro das terras indgenas, a taxa de analfabetismo recuou de 32,30% para 20,80%, de 2010 para 2022. No mesmo perodo, a taxa de analfabetismo da mdia da populao do pas recuou de 9,62% para 7%.
SANEAMENTO — No Brasil, 97,28% da populao urbana residia em domiclios conectados rede geral de abastecimento de gua ou a poo, fonte, nascente ou mina canalizada at dentro do domiclio. Entre os indgenas em reas urbanas e fora das terras indgenas, esse percentual era de 89,92%. Ou seja, 13,3% da populao indgena residindo em reas urbanas e fora de terras indgenas tinha o a gua em condies de maior precariedade, enquanto para a mdia da populao urbana o percentual era 2,72%.Em relao ao esgotamento sanitrio, cerca de 83,05% da populao urbana do pas reside em domiclios conectados rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa sptica ou fossa filtro. Em contrapartida, 59,24% da populao indgena em reas urbanas e fora das terras indgenas tinham o a esse tipo de saneamento bsico em 2022."Povos tradicionais residindo em territrios remotos no poderiam apresentar os mesmos percentuais de o ao saneamento que a mdia da populao do pas. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo em reas urbanas, a populao indgena tem menor o aos servios de saneamento que o conjunto da populao do pas”, destacou Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
PREDOMINNCIA FEMININA — A razo de sexo da populao indgenas mostra que, dentro de terras indgenas, havia 104,9 homens para cada cem mulheres. Nas terras indgenas em reas urbanas, havia 101,55 homens para cada cem mulheres. Nas terras indgenas em reas rurais, havia 105,33 para cada cem mulheres. Alm disso, em reas rurais fora de terras indgenas, havia 106,65 homens para cada cem mulheres. No entanto, em reas urbanas fora de terras indgenas, havia 89,37 homens para cada cem mulheres.
Sputnik – O Brasil se prepara para assumir a presidncia rotativa do BRICS em 2025. Como logotipo da istrao brasileira dos compromissos do bloco, a rvore escolhida foi a Sumama, de origem amaznica. 2d2o3
Agigante da Amazniapode chegar a 60 metros e conhecida como“guardi da floresta”,“me das rvores”, entre outras designaes que descrevem seu papel e sua importncia na flora brasileira.
A escolha da Sumama como logotipo, queestampar a presidncia brasileira do BRICS, significa, segundo o governo federal, “traduzir agrandiosidade diplomtica, socioeconmica e poltica do BRICS”.
“No h como pensar no Brasil sem pensar na Amaznia, e a Sumama, profundamente respeitada pelas comunidades indgenas da floresta, carrega significados alinhados a valores centrais do BRICS”, ressalta o governo.
Outra caracterstica destacada da rvore pelas autoridades foi “a capacidade da Sumama de retirar gua das profundezas do solo, mesmo em tempo de seca, e compartilh-la com outras plantas, [o que]simboliza a cooperao e o desenvolvimento compartilhado“, afirmaram, explicando a escolha do smbolo brasileiro.
Aps receber o G20, e15 anos depois da primeira cpula do BRICS no Brasil, o pas reassume o comando do BRICS em 2025, ano que marca a expanso dos pases-membros e aabertura do bloco para pases parceiros. l6c5n
to: Divulgao
“Guardi da floresta”, “me das rvores”, “escada do cu”. Estas so algumas formas populares de referncia Samama (Ceiba pentandra) que, podendo chegar a 60 metros de altura e dois metros de dimetro, uma gigante da Amaznia. Em uma proposta visual que, dentre tantos outros aspectos, busca traduzir a grandiosidade diplomtica, socioeconmica e poltica do BRICS, esta rvore que inspira a construo da logomarca da presidncia brasileira do frum em 2025.
Leia tambm: Portal Amaznia responde: Sumama ou Samama?
No h como pensar no Brasil sem pensar na Amaznia, e a Samama, profundamente respeitada pelas comunidades indgenas da floresta, carrega significados alinhados a valores centrais do Brics. Enquanto a copa da rvore, aberta e horizontal, que protege outras espcies da flora, simboliza proteo e incluso, as sapopemas, razes vigorosas e visveis que sustentam a rvore, simbolizam a fora da unio entre as partes.
J a capacidade da Sumama de retirar gua das profundezas do solo, mesmo em tempo de seca, e compartilh-la com outras plantas, simboliza a cooperao e o desenvolvimento compartilhado. As sapopemas tambm so usadas para comunicao na floresta. A estrutura de maneira combinada quantidade de gua acumulada no tronco, uma vez golpeada, propicia um som que ecoa por longas distncias, o que evoca a ideia de conexo e dilogo.
No incio do ano, o presidente Lula plantou duas mudas da rvore na residncia oficial , o Palcio da Alvorada, destacando o tamanho que a Samama pode chegar.
“Quero que as pessoas que vm a Braslia [cidade que sediar as reunies do Brics] conheam um pouco mais do Brasil”, disse ele na oportunidade. Uma identidade plural
Depois de receber o G20, e 15 anos aps a primeira cpula do Brics no Brasil, o nico pas do continente americano a ser membro do grupo reassume o comando do Brics em 2025, ano que marca a expanso dos pases-membros e abertura de portas para pases parceiros. Assim, a inspirao na Ceiba pentandra busca comunicar tambm esta diversidade, ao ser encontrada em outros pases da Amrica e na frica Ocidental. As cores oficiais para as manifestaes grficas so inspiradas nas cores das bandeiras dos pases-membros. Uso da marca
A marca possui uma licena de uso livre (Creative Commons CC BY-NC-SA) e pode ser aplicada em materiais impressos e digitais que vierem a ser produzidos – sites, redes sociais dos governos e da sociedade civil, outdoors, brindes de eventos e outros sem solicitao prvia de uso, desde que respeitado o manual da marca, que pode ser ado aqui.
A licena de uso da marca permite a remixagem, adaptao e cocriao a partir da marca original para fins no comerciais, desde que atribuam ao governo federal o devido crdito e que licenciem as novas criaes sob termos idnticos.
Uma pesquisa revelou que mais da metade dos brasileiros j aproveitaram as festas de fim de ano para uma rapidinha antes ou depois da ceia
As festas de fim de ano costumam ser marcadas por reencontros familiares e por comidinhas deliciosas e caseiras. Contudo, mesmo diante da correria das festividades e das expectativas para o jantar de Natal, h quem arrume um tempinho para encaixar o sexo na agenda. Uma pesquisa revelou que mais da metade dos brasileiros escapam das festas de fim de ano para uma rapidinha.
Em uma pesquisa realizada pelo Sexlog com 4.379 respondentes, a plataforma descobriu que o clima natalino e a virada de ano, entre uma uva a e outra, tambm oferecem espao para encontros apimentados.
O levantamento mostrou que apesar de 73,49% dos participantes arem o Natal e Ano-Novo com a famlia, isso no significa que o clima seja s de amor fraternal. A pesquisa revelou que 55,99% dos usurios j escaparam de alguma comemorao de fim de ano para uma rapidinha. 29,2% das rapidinhas ocorreram com os cnjuges, 27,9% com um amigo, 28,34% com um convidado e 14,56%, com um parente.
A plataforma, voltada para unir casais que querem fazer swing, tambm apontou que apenas 5,39% j experimentaram ar o Natal ou o Ano-Novo em casas de swing, mas 76,36% afirmaram que tm vontade.
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