Embaixador considera que houve grande sucesso na COP29
Pas anfitrio da 29 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, o Azerbaijo defende com o Brasil o pedido de um acordo de US$ 1,3 trilho por ano at 2035 em apoio a pases em desenvolvimento na luta contra a crise do clima.
Em entrevista Agncia Brasil, durante visita a Braslia, o embaixador Elchin Amirbayov, conselheiro do presidente do Azerbaijo, Ilham Aliyev, disse que os dois pases concordaram em desenvolver um caminho de Baku, sede da COP29 em 2024, para Belm, que ser sede da COP30 em 2025, a fim de buscar um financiamento global.
“Ns entendemos que um objetivo muito ambicioso, mas se todos os investidores se unirem a esses esforos e se eles so guiados pela vontade poltica, eu acho que ns vamos conseguir alcanar esse objetivo”, afirmou o embaixador do Azerbaijo
Ele entende que um aprendizado da COP-29 para ser transmitido ao Brasil, na COP-30, o da promoo de transparncia e incluso entre os pases diante das dificuldades de consensos. “Ns identificamos a diferena entre as partes e encontramos solues para alcanar o consenso histrico sobre o financiamento do clima, que no foi uma tarefa fcil”.
Elchin Amirbayov considera que a maior dificuldade das COPs, no geral, que os lderes cumpram o que prometem na cpula e, de fato, voltem para os seus pases (com essa deciso prtica). O diplomata entende que houve um grande sucesso da COP 29 e que existe intercmbio dos aprendizados com o presidente da Conferncia no Brasil, Andr Corra do Lago. “Os nossos pases tm trabalhado de uma forma muito prxima no que diz respeito s mudanas climticas”, disse Amirbayov.
Para o conselheiro presidencial, o principal objetivo do pas, que fica na regio do Cucaso, entre Europa e sia, garantir que o legado de Baku seja “abraado” pela presidncia brasileira. “O resultado mais importante da COP-29 em Baku foi que alcanamos o consenso em relao ao financiamento de US$ 300 bilhes por ano de financiamento da crise climtica”.
PARCERIAS
Alm de tratar sobre os preparativos da conferncia do clima, o embaixador tambm explicou que o pas tem buscado parcerias estratgicas com o Brasil.
“O Azerbaijo considera o Brasil como uma das peas-chave nas relaes com a Amrica Latina. E ns pensamos que h muitas oportunidades para melhorar ou fortalecer a nossa cooperao econmica e de interesse bilateral”.
Ele contextualizou que as relaes diplomticas com o Brasil foram estabelecidas h 32 anos e sempre houve uma relao poltica “muito boa” entre os pases.
O embaixador considera que h convergncia de interesses nos campos da agricultura, da aviao civil, das tecnologias, da educao e tambm da energia. “Temos grupos trabalhando nessas parcerias em diferentes ministrios”.
O representante do Azerbaijo ainda acrescentou que a sua visita tambm era importante para informar as autoridades brasileiras sobre os encaminhamentos do acordo de paz assinado com a Armnia aps quase quatro dcadas de conflitos, que foi selado nesta tera (18).
No ano ado foram exportadas 2,55 milhes de toneladas de carne bovina, de acordo com a Secretaria de Comrcio Exterior (Secex), rgo do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios 6d136d
Produo de ovos de galinha foi recorde no Pas em 2024. Foto: Paulo Pinto/Fotos Pblicas
A agropecuria brasileira terminou 2024 com nmeros recordes na produo de ovos e abate de bovinos, frangos e sunos. Considerando apenas pecuria, o abate de bovinos no ano ado cresceu 15,2% em relao a 2023.Na produo de ovos o pas atingiu 4,67 bilhes de dzias, expanso de 10% em relao ao ano anterior.
Os dados fazem parte da Estatsticas da Produo Pecuria, levantamento divulgado nesta tera-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica).
Em 2024, foram abatidas 39,27 milhes de cabeas de gado, 5,17 milhes a mais que o registrado em 2023.A ltima vez que o pas tinha abatido um nmero to grande de bovinos foi em 2013, quando o volume chegou a 34,41 milhes de cabeas.
De acordo com o IBGE, o recorde de 2024 explicado pelo grande nmero de fmeas abatidas (um recorde de 16,9 milhes de cabeas, 19% a mais que em 2023). Esse nmero foi impulsionado “por uma fase de baixa do ciclo pecurio, iniciada em 2022”.
Mato Grosso lidera orankingestadual de abate de bovinos no ano ado, com 18,1% da participao nacional, seguido por Gois (10,2%) e So Paulo (10,2%).
Exportao 4b3q64
A gerente da pesquisa, Angela Lordo, aponta quea demanda domstica por carne explicada pelo “fortalecimento da economia interna, melhoria das condies de emprego e renda, e a queda na taxa de desemprego”, ou seja, fatores que do maior poder de compra populao.
Ao mesmo tempo, lembra a pesquisadora, “a demanda Internacional por carne tambm cresceu significativamente”.
“O Brasil ocupa as primeiras posies norankingde pases produtores e exportadores de carne, devido ao nosso rigoroso padro sanitrio”, justificou.
No ano ado foram exportadas 2,55 milhes de toneladas de carne bovina, de acordo com a Secretaria de Comrcio Exterior (Secex), rgo do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios.
Um estudo divulgado na semana ada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundao Getulio Vargas (FGV) aponta que a demanda internacional tem pressionado para cima o preoda carne no pas.
A China foi o principal destino da carne bovina brasileira ao importar 52% do volume total enviado ao exterior– aumento de 10,6%.
Os Estados Unidos ficaram na segunda posio com 7,4% das nossas exportaes – o pas quase dobrou (+93,8%) as compras de carne brasileira de um ano para o outro.Emirados rabes Unidos e Chile seguem na sequncia de principais compradores.
Frangos 4r225p
O abate de frangos alcanou 6,46 bilhes de unidades em 2024, expanso de 2,7% em relao ao ano anterior.Isso representa incremento de 172,73 milhes de unidades de frangos de um ano para o outro.
Os trs estados da Regio Sul lideram orankingde abate de frangos, sendo o Paran frente, com 34,2% de participao nacional, seguido por Santa Catarina (13,8%) e Rio Grande do Sul (11,4%).
De todo o volume de frango abatido no pas, 65% so consumidos internamente. Os demais 35% so exportados, fazendo com que o pas seja o maior produtor do mundo. China, Emirados rabes Unidos, Japo e Arbia Saudita so os principais destinos do frango brasileiro.
Sunos 6i1c15
O abate de sunos tambm foi recorde, com 57,86 milhes de cabeas. Em comparao com 2023, a expanso de 1,2% representa 684,24 mil cabeas a mais em 2024 do que em 2023.
Assim como no abate de frangos, a Regio Sul lidera a de sunos. Santa Catarina figura na liderana, com 29,1% do abate nacional, seguido por Paran (21,5%) e Rio Grande do Sul (17,1%).
A pesquisadora Angela Lordo detalha que 2024 foi duplamente favorvel aos produtores de sunos.
“Foi um bom ano para a suinocultura, com melhor margem para o produtor. O preo da carne subiu, e os custos com alimentao foram menores”.
China e Filipinas so os principais compradores de carne suna do Brasil, ambos com mais de 18% do total exportado.
De acordo com a Secretaria de Comrcio Exterior, tanto a exportao de cortes de sunos como a de frangos foram recordes em 2024.
ltimo trimestre 6p665b
Apesar de nmeros recordes no acumulado do ano, o abate de bovinos, frangos e sunos apresentou retrao no quarto trimestre de 2024 ante o terceiro trimestre.
No caso dos bovinos, o recuo foi de 7,9%. Para os frangos, queda de 1,1%; e para sunos, 4,6% abaixo.
Ovos 4e3e58
Em 2024, a produo de ovos de galinha tambm foi recorde.O volume chegou a 4,67 bilhes de dzias, expanso de 10% em relao ao ano anterior.
Especificamente no quarto trimestre, a produo de ovos de galinha alcanou 1,2 bilho de dzias, representando aumento de 0,2% ante o terceiro trimestre.
Esse dado faz do ltimo trimestre de 2024 o perodo de trs meses em que mais se produziu ovos de galinha no Brasil na srie histrica do IBGE, iniciada em 1987.
“Ao longo de 2024, o setor avcola foi impulsionado pelos aumentos nos preos relacionados a outras protenas, com demandas internas e externas aquecidas”, assinada o IBGE.
De todos os ovos produzidos em 2024, 82,1% foram destinados ao consumo e 17,9% incubao.
Em 20 de fevereiro, o governo lanou as Metas Nacionais de Biodiversidade, que planejam deter a extino de espcies, estimular a restaurao florestal e reduzir o desmatamento at 2030
Publicadas no ltimo dia 20 de fevereiro, asMetas Nacionais de Biodiversidadeplanejam deter a extino de espcies, estimular a restaurao florestal e reduzir o desmatamento nos ecossistemas brasileiros at 2030. O governo federal, porm, ainda no tem uma estimativa dos investimentos que sero necessrios para implant-las.
As metas foram lanadas s vsperas do fechamento oficial da16 Conferncia das Partes da Conveno sobre Diversidade Biolgica –COP16, realizado em Roma entre 25 e 28 de fevereiro depois de a primeira rodada ter sido suspensa em novembro de 2024 em Cali, na Colmbia, por falta de qurum.
Brulio Dias, diretor do Departamento de Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA), confirmou Mongabay a falta de um planejamento financeiro para a implantao das Metas Nacionais de Biodiversidade, mas destacou que “muitas metas nacionais j contam com o apoio de muitas polticas e programas nacionais em andamento”.
No entanto, Dias ponderou que “certamente sero necessrios investimentos adicionais”, o que v como pouco factvel diante do cenrio poltico global conturbado: “Infelizmente, as perspectivas de contarmos com financiamento internacional esta dcada so mnimas, em decorrncia das aes do governo de Donald Trump [nos Estados Unidos] e da guerra na Ucrnia”.
Apesar dessas questes internacionais desfavorveis agenda da biodiversidade, o diretor do MMA explica que o Brasil vem dando andamento ao processo de construo do caminho para o cumprimento dos compromissos assumidos em 2022, no mbito doMarco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em ingls).
“Estamos fazendo a discusso final do Plano de Aes Estratgicas do governo federal e discutindo com a Casa Civil da Presidncia da Repblica o instrumento jurdico para formalizar a aprovao da Epanb”, adianta Dias.
A expectativa era de que a nova Epanb brasileira tivesse sido entregue CDB em 2024, antes da COP16.A ltima verso brasileira de 2017. Mas o desmonte de polticas pblicas ambientais na gesto de Jair Bolsonaro atrasou o andamento do processo, incluindo a desarticulao da prpria Comisso Nacional de Biodiversidade (Conabio),recomposta e retomada no ano ado. Alm disso, houve um processo deconsulta pblica sociedadeque recebeu 427 contribuies e demandou mais tempo de anlise e debates. Para o evento de Cali,o governo brasileiro enviou um relatriocontendo cerca de 250 aes desenvolvidas desde 2023, em alinhamento ao GBF.
Dias explica que tambm est em discusso com o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) uma estratgia de monitoramento da implementao das Metas Nacionais de Biodiversidade, “comeando com a coleta de informao para elaborar o Stimo Relatrio Nacional, a ser submetido CDB no primeiro semestre de 2026”. A verso anterior de 2020, entregue pelo governo de Jair Bolsonaro CDB somente em ingls.O documento em portugusfoi publicado pela atual gesto federal em 2023.
O muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) uma das espcies da fauna brasileira que se encontram criticamente ameaadas de extino. Foto: Peter Schoen from Alkmaar, the Netherlands, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons
Ambientalista celebra metas e aponta desafios 12v4s
Para Michel Santos, gerente de Polticas Pblicas do WWF-Brasil, o Brasil avanou ao aprovar suas Metas Nacionais de Biodiversidade na Conabio, demonstrando, assim, “um compromisso tcnico e poltico com a implementao do GBF”.
No entanto, ele pondera que, “para que essas metas tenham fora normativa e garantam segurana jurdica para sua execuo, fundamental que sejam formalmente adotadas por meio de um decreto presidencial”. Na viso do ambientalista, esse o essencial para consolid-las “como um compromisso de Estado e assegurar que a biodiversidade seja efetivamente integrada s polticas pblicas e aos instrumentos de planejamento nacional”.
Entre outros principais desafios a enfrentar at 2030, Santos analisa que o Brasil precisar “no apenas dos recursos internacionais prometidos, mas tambm de mecanismos nacionais para financiar a agenda da biodiversidade, incluindo a reviso de subsdios prejudiciais natureza”.
Ele tambm avalia que manter a reduo do desmatamento e expandir iniciativas de restaurao florestal so fundamentais para que o pas cumpra compromissos de biodiversidade e clima. E alerta para a necessidade de engajamento do setor produtivo, considerando que “a integrao das metas nos diferentes setores da economia ser decisiva para que a transio ocorra de forma estruturada e com benefcios para o desenvolvimento sustentvel”.
O ambientalista conclui que as aes de monitoramento e transparncia sobre o cumprimento dos compromissos assumidos tambm so fundamentais. “O Brasil precisar fortalecer seus mecanismos de acompanhamento e prestao de contas para garantir que o progresso rumo s metas seja real e mensurvel”, opina.
rea incendiada na Amaznia paraense. Foto: Vincius Mendona/Ibama
COP 16.2, entre o otimismo e a reflexo crtica 48d1j
Diante dos aplausos de uma plenria entusiasmada, finalmente a chamada COP16.2 foi concluda em 28 de fevereiro, na sede da Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO), em Roma, um dia alm do prazo previsto. Alm do comprometimento dos pases com relao aos esforos para alavancar recursos pblicos e privados de financiamento s aes de conservao nos prximos cinco anos – considerado um dos pontos altos do encontro –, foi tambm lanado oficialmente o Fundo Cali, que estava pendente desde a Conferncia da Colmbia. Essa iniciativa ter importncia centralno o e diviso de benefcios(ABS na sigla em ingls) gerados pelo uso de recursos genticos da biodiversidade, sobretudo para populaes indgenas e outras comunidades tradicionais – uma demanda reprimida h 30 anos, desde a entrada em vigor daCDB.
Tambm como parte dos resultados da COP16.2, os pases signatrios representados na Conferncia deliberaram sobre mecanismos de planejamento e monitoramento dos esforos globais para o alcance das 23 metas do GBF. A primeira rodada de avaliao do status de implementao ocorrer em 2026, quando os governos devero entregar os seus relatrios nacionais CDB, antes da COP17, que ser realizada na Armnia. Por outro lado, ficou adiada para 2028, durante a COP18, a negociao de criao de um outro fundo de financiamento ou a reviso do atual Fundo Global de Meio Ambiente (GEF, na sigla em ingls), tendo em vista as grandes crticas que esse mecanismo gestor de financiamento vem sofrendo, sobretudo por parte de pases africanos e outras naes em desenvolvimento, que reclamam da falta de representatividade e outras dificuldades de o na diviso dos recursos.
Como avanos trazidos pela COP 16.2, Michel Santos, do WWF-Brasil, menciona que “a deciso de estabelecer um roteiro at 2030 para um novo mecanismo financeiro um o necessrio, ainda que os desafios permaneam”. Ele destaca como aspecto positivo tambm “a criao de um espao formal de dilogo entre ministros do Meio Ambiente e das Finanas, o que pode destravar recursos e acelerar a implementao do GBF”.
No entanto, o ambientalista alerta que o principal desafio continua sendo garantir que os compromissos financeiros saiam do papel. “Ainda no h clareza sobre como os pases desenvolvidos iro cumprir a promessa de 20 bilhes de dlares anuais at 2025 e 30 bilhes de dlares at 2030 para os pases em desenvolvimento”. Santos considera que “a reviso global do GBF, em 2026, ser um momento crucial para avaliar se o caminho adotado est funcionando ou se ajustes sero necessrios”.
Ele tambm avalia como positiva a participao da delegao brasileira em Roma. “O Brasil teve um papel preponderante na construo de consensos, reforando a necessidade de que pases megadiversos tenham os meios adequados para implementar suas metas de biodiversidade. Mais do que esperar compromissos, s foi possvel avanar com dilogo e vontade poltica”. Santos ainda demonstra otimismo na realizao da COP30 do Clima em Belm, em novembro, quando acredita que “temos a oportunidade de conectar as agendas de biodiversidade e clima de forma mais estratgica e garantir que esse debate tenha peso tambm na Conveno do Clima”.
Para Karen de Oliveira, diretora de Polticas Pblicas e Relaes Governamentais da organizao ambientalista The Nature Conservancy (TNC), “ importante destacar o protagonismo do Brasil junto aos Brics [bloco dos pases do Sul Global], na condio de presidncia rotativa do bloco, na apresentao de uma alternativa consistente que resultou em um rpido acordo entre os pases, refletido nos resultados finais da COP16, em Roma”.
“Em um momento geopoltico complicado, esta uma demonstrao animadora de progresso e cooperao internacional para a natureza”, afirma Linda Krueger, diretora de Poltica de Biodiversidade e Infraestrutura da TNC, sobre os pontos altos do fechamento da conferncia, incluindo o consenso sobre a necessidade de comprometimento global com a garantia de financiamento s aes de conservao.
Em comunicado imprensa, Susana Muhamad, presidente da COP16, afirmou: “Apreciamos a disponibilidade de todos os pases e do Secretariado da Conveno pela sua dedicao em continuar a reforar a agenda global da biodiversidade. S trabalhando em conjunto que podemos tornar a Paz com a Natureza uma realidade”, relembrando o slogan da COP16.
Astrid Schomaker, secretria Executiva da Conveno sobre Diversidade Biolgica, enfatizou: “Os resultados desta reunio mostram que o multilateralismo funciona e o veculo para construir as parcerias necessrias para proteger a biodiversidade e nos fazer avanar para a Paz com a Natureza”.
Elizabeth Oliveira 5u2451
Jornalista e pesquisadora especializada em temas socioambientais, com grande interesse na relao entre sociedade e natureza. →
Rogrio Marinho afirmou que Manaus se tornou uma sentinela das mudanas climticas nos ltimos 120 anos
Dados de um levantamento sobre clima feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligncia de Dados apontam que 72% da populao da Regio Norte classificou os eventos climticos de 2024 como “os mais severos“. Para essas pessoas, o calor extremo, a falta de chuva e as secas dos rios que registraram a maior estiagem da histria foram os pontos de destaque.
A pesquisa “A viso do Norte sobre mudanas climticas” foi realizada com 1.195 pessoas, em 57 municpios da Regio Norte, entre os dias 12 e 17 de dezembro de 2024, e divulgada na ltima quinta-feira, 13. Conforme os dados, cerca de 22% defenderam que os eventos registrados em 2024 “foram muito piores” em comparao com os anos anteriores.
CENARIUM, o doutor em Clima e Ambiente e professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Rogrio Marinho apontou que os eventos climticos na regio vm se intensificando nos ltimos 30 anos. Para ele, as mudanas so o reflexo de interferncias humanas no meio ambiente.
“Como especialista em questo de climas e recursos hdricos aqui na nossa regio, a gente tem sempre debatido dentro do meio cientfico, e observado que esses eventos extremos, de grandes cheias e secas, esto cada vez mais frequentes e em maior intensidade”, disse Marinho.
SENTINELA
De acordo com o especialista, Manaus se tornou uma sentinela das mudanas climticas nos ltimos 120 anos, desde que comeou a monitorar as cheias e vazantes do Rio Negro, que banha a capital amazonense. Em 2024, a cidade registrou a maior seca da histria, quando o nvel do rio atingiu a marca de 12,11 metros, conforme dados da Defesa Civil do Amazonas.
Rogrio Marinho destacou que um outro problema decorrente da seca no interior do Estado em 2024, alm da dificuldade de locomoo fluvial, foram as tempestades de areia. O fenmeno causado pela formao de grandes e largas praias. O especialista tambm menciona as dificuldades que impactam diretamente os estudantes que moram nas zonas rurais.
“Nessa poca, apesar de ter pouca chuva, venta muito e o vento levanta poeira e acaba gerando, em alguns casos, tempestade de areia nessa grande faixa de praia. [No interior] tambm temos problemas na educao, com a falta de energia e o calor excessivo na sala de aula, o que afeta a concentrao e o desempenho de alunos. So vrias questes”, pontuou.
CHUVA DESORDENADA
No ano ado, a capital, o Estado e a regio tambm foram afetados por queimadas e fumaas. Agora, no incio de 2025, o inimigo a chegada desordenada das chuvas, que, somadas a problemas de infraestrutura, tm causado enchentes, inundaes e destruio.
Fotos: Reproduo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em um dia, 4 de maro deste ano, Manaus recebeu um volume de precipitao de 109,6 mm, o equivalente a dez dias de chuva. O nmero representa 34,15% do normal esperado para o ms de maro na cidade, que de 320,9 mm.
AINDA CEDO
O professor afirma que, mesmo com as observaes feitas e os eventos de 2024, ainda cedo um prognstico para 2025. Ele cita que as guas do Oceano Pacfico ainda esto em condies de temperatura neutra, o que dificulta fazer qualquer previso neste primeiro momento. O especialista destaca que preciso esperar cerca de 40 dias para verificar as tendncias.
“O que estava sendo esperado como uma La Nia, para se configurar agora nesse primeiro trimestre, ainda no est to claro. Estamos em um momento em que as condies de temperatura da superfcie do Oceano Pacfico apresentam caractersticas neutras, ento no est tendendo nem para o El Nio, que gera muita seca, e nem para La Nia [fenmeno que aumenta a quantidade de chuva no Norte do Brasil]. Vamos aguardar os prximos 40 dias”, finalizou Marinho.
Unidades de conservao (UCs) na Amaznia Legal perderam 87.591 km de reas protegidas nos ltimos 24 anos, rea equivalente a 57 cidades de So Paulo. Um levantamento da InfoAmazonia revela que, entre 2000 e 2024, as legislaes do Brasil destinadas proteo desses territrios sofreram 60 alteraes por meio de projetos de lei e judicializao, enfraquecendo sua efetividade.
A reportagem identificou que essas alteraes legislativas reduzem os limites, flexibilizam o uso ou extinguem completamente essas reas protegidas. Essas aes so conhecidas como PADDD (sigla em ingls para Protected Area Downgrading, Downsizing, and Degazettement), nome dado por acadmicos de conservao ambiental nos anos 2000 para esse processo que engloba desde a reduo at a extino de reas legalmente protegidas. O levantamento inclui 106 PADDD no perodo, sendo que 46 foram cancelados e 60 efetivados – somente nove foram revertidos.
O levantamento da InfoAmazonia tem como base os dados da plataforma colaborativa PADDDtracker.org, criada pela WWF, uma organizao de conservao global, em parceria com a Conservation International. A ferramenta alimentada com informaes governamentais dos pases mapeados, estudos cientficos, decises polticas e informaes obtidas por organizaes locais e internacionais, que permitem monitorar padres e tendncias desses eventos.
A reportagem tambm atualizou os dados de PADDD at 2024, isso foi possvel por meio da anlise de processos em andamento e consultas a registros oficiais no legislativo relacionados aos eventos na Amaznia Legal. Em 2025, sete propostas ainda tramitam no Congresso Nacional e na Justia e buscam reduzir territrios ou flexibilizar regras, abrindo espao para explorao agropecuria, madeireira e mineral. Caso sejam aprovadas, essas mudanas podero impactar 13.448 km, uma rea nove vezes maior que o territrio da cidade de So Paulo.
Muitas vezes, os projetos de lei para reduo de territrio, diminuio do grau de proteo ou extino de reas protegidas no so acompanhados de uma avaliao dos impactos socioambientais. H casos em que as decises polticas so baseadas em interesses econmicos, sem uma anlise tcnica adequada.
No Brasil, as Unidades de Conservao (UCs) so regulamentadas pela Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC). A gesto das UCs federais responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio).
As UCs dividem-se em duas categorias principais: Proteo Integral e Uso Sustentvel. As de Proteo Integral, como os Parques Nacionais, tm como objetivo a preservao da natureza, permitindo apenas o uso indireto de seus recursos naturais, como pesquisas cientficas e turismo ecolgico. J as UCs de Uso Sustentvel, como as reas de Proteo Ambiental (APAs), buscam conciliar a conservao da natureza com o uso sustentvel de parte dos recursos naturais, permitindo atividades econmicas controladas.
A reclassificao de um Parque Nacional para uma APA representa um enfraquecimento na proteo ambiental, uma vez que amplia as possibilidades de uso e ocupao humana, comprometendo potencialmente a integridade dos ecossistemas antes protegidos de forma mais restritiva.
No Acre, o PL 6024/2019 pretende transformar o Parque Nacional Serra do Divisor, uma UC de Proteo Integral, em APA, o enfraqueceria a proteo ambiental, abrindo espao para desmatamento e explorao econmica, por exemplo. O texto do PL 6024/2019 tambm prev a reduo da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, que pode perder 7.758 hectares.
No Amap, o PL 3087/2022 prope retirar 8 mil hectares do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque para o Distrito Parque de Vila Brasil, enfraquecendo a legislao vigente na regio. No Amazonas, a APA dos Campos de Manicor sofre presso para liberao da explorao mineral, com investigaes do Ministrio Pblico Federal sobre possveis crimes ambientais.
O Parque Estadual Cristalino II, localizado no Mato Grosso, enfrenta uma disputa judicial que pode levar reduo de seus limites para expandir a agropecuria. No Par, a Floresta Nacional de Jamanxim, que j perdeu 57% de sua rea original por alteraes legais anteriores, pode sofrer novos cortes com o PL 8107/2017. No Tocantins, embora ainda no exista um projeto de lei formalizado, h discusses no Senado sobre a reduo do Parque Nacional do Araguaia. Especialistas alertam que essas propostas podem acelerar o desmatamento, comprometer a preservao da biodiversidade e ameaar o modo de vida das comunidades tradicionais. Interesses econmicos ameaam preservao ambiental
Em 2021, um caso emblemtico marcou as decises jurdicas sobre o desmonte de unidades de conservao em Rondnia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondnia (PGE-RO) ingressou com uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Estadual n. 999/2018, que extinguiu 11 reas protegidas. A lei, inicialmente proposta para extinguir somente a Estao Ecolgica Soldado da Borracha, foi ampliada pela Assembleia Legislativa do estado para incluir outras 10 unidades.
A Procuradoria argumentou que a extino das unidades comprometia a biodiversidade amaznica e feria o interesse pblico, configurando um retrocesso ambiental. O processo legislativo que aprovou a medida foi aprovado s pressas, desrespeitando requisitos legais, como anlises de impacto. Parte das reas foi recriada pela Lei Complementar Estadual 1.089 de 2021, mas surgiram dvidas sobre os limites territoriais e a abrangncia das novas delimitaes. O caso continua sendo debatido no mbito jurdico, o que evidencia o conflito entre desenvolvimento econmico e preservao ambiental na Amaznia.
As reas protegidas desempenham um papel essencial na proteo ambiental, na mitigao do aquecimento global e na conservao da biodiversidade. A Amaznia Legal, que abrange os estados do Acre, Amap, Amazonas, Maranho, Mato Grosso, Par, Rondnia, Roraima e Tocantins, abriga 359 unidades de conservao, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Juntas, elas somam 1,25 milho de km de florestas, uma extenso maior que a soma dos territrios da Frana e da Espanha.
As mobilizaes social e poltica, alm do trabalho do judicirio, resultaram no cancelamento de 46 propostas de eventos PADDD, entre 2008 a 2024, que poderiam ter impactado cerca de 172.052,84 km – o equivalente a 14% das florestas protegidas na Amaznia brasileira.Um estudo publicado em fevereiro de 2024 na revista Nature, liderado pelo pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Bernardo Flores, mapeou as reas da Amaznia mais vulnerveis a atingir pontos crticos, ou tipping points, nos quais mudanas climticas e degradao comprometeriam a capacidade de regenerao da floresta.
A pesquisa destaca a importncia das UCs e terras indgenas, que apresentam taxas mais baixas de desmatamento e degradao, na preservao da resilincia do bioma. Flores alertou que o processo de PADDD, que reduz a cobertura florestal, prejudica a reciclagem de gua pela floresta e diminui a capacidade de transporte de chuvas, afetando a estabilidade do sistema. Hidreltricas ampliam desmatamento
Em artigo publicado em 2024, a pesquisadora da Universidade de So Paulo (USP), Silvia Mandai, juntamente com colaboradores, investigou os impactos do desmatamento em unidades de conservao, com foco na regio das usinas hidreltricas de Jirau e Santo Antnio, no rio Madeira em Rondnia, e Belo Monte no Xingu (PA). Os resultados da pesquisa mostraram um aumento do desmatamento aps a construo das usinas, principalmente em terras indgenas prximas a Belo Monte. Foram identificados 27 eventos PADDD, sendo quatro diretamente relacionados s usinas, permitindo a explorao madeireira e expanso agrcola. Usina Hidreltrica (UHE) Belo Monte. Localizada no Rio Xingu, no Par Crdito: Jodson Alves / Agncia Brasil
Entre as alteraes destacadas, em 2011, h a Estao Ecolgica Serra dos Trs Irmos (ESEC) e a Floresta Estadual de Rendimento Sustentvel Rio Vermelho C (FERS), que tiveram seus territrios reduzidos para viabilizar a Usina Hidreltrica Santo Antnio. No mesmo ano, a Resex Jaci-Paran tambm sofreu alteraes pelo mesmo motivo. J em 2010, a Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro teve parte de sua rea suprimida para permitir a construo da Usina Hidreltrica Jirau.
Em entrevista a InfoAmazonia, a pesquisadora destacou que “as reas protegidas ao redor das hidreltricas tiveram taxas de desmatamento maiores na fase de operao, quando o controle ambiental diminuiu e polticas ambientais foram enfraquecidas”. Mandai acrescentou que “eventos PADDD, especialmente no governo estadual de Rondnia, priorizaram projetos agropecurios e de infraestrutura em detrimento da preservao. Apesar de no causarem diretamente o desmatamento, as hidreltricas atuam como vetores para atividades que pressionam as reas protegidas, agravadas por fragilidades na gesto, fatores polticos e invases”.
O estudo tambm apontou que o enfraquecimento das polticas ambientais e a crise democrtica no Brasil agravaram o desmatamento aps a operao das hidreltricas. Segundo Mandai, “as terras indgenas ao redor de Belo Monte tiveram taxas de desmatamento maiores entre 2018 e 2020, provavelmente resultantes do desmonte das polticas ambientais e indgenas”. Presses polticas e socioambientais
O vice-presidente da organizao no governamental Ao Ecolgica Guapor (Ecopor), Marcelo Ferronato, alerta que as decises polticas sobre a reclassificao das unidades de conservao tm ampliado a presso socioambiental em Rondnia.
“No caso das hidreltricas de Jirau e Santo Antnio, os impactos acumulativos exemplificam como decises polticas e econmicas, muitas vezes desconectadas das necessidades das comunidades locais, geram deslocamentos populacionais e mudanas nos modos de vida, alm do enfraquecimento da proteo ambiental ao redor das obras”, afirma.
Ferronato destaca que a Ecopor acompanha de perto os efeitos dos eventos PADDD e os conflitos socioambientais decorrentes das mudanas em reas protegidas. “Um exemplo recorrente so as presses por explorao de recursos naturais e expanso agropecuria, que frequentemente resultam em perda de biodiversidade, degradao ambiental e tenses sociais entre comunidades tradicionais, indgenas e outros atores locais”.
O monitoramento das propostas de PADDD essencial para garantir que qualquer alterao seja conduzida de forma criteriosa. Caso haja real necessidade de implement-las, fundamental que sejam precedidas por estudos de impacto socioecolgico detalhados, com base cientfica slida e ampla participao social.
“ indispensvel promover uma gesto eficaz das reas protegidas, com financiamento adequado, fiscalizao rigorosa e sua incluso em planejamentos estratgicos, como a Avaliao Ambiental Integrada, para assegurar que as decises no comprometam a conservao da biodiversidade e o bem-estar das comunidades locais”, destaca a pesquisadora Mandai.
Em alguns casos, a perda de proteo legal de reas ambientalmente protegidas compensada por ajustes territoriais, como um PADDD de 2024, envolvendo a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e a Reserva Extrativista do Lago Cuni, ambas em Rondnia. O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a Lei n 15.039/2024, que reduziu o tamanho da Reserva do Rio Ouro Preto em aproximadamente 20 mil hectares, enquanto ampliou a Reserva do Lago Cuni em cerca de 24 mil hectares.
A ONG Ecopor tem promovido iniciativas para a recuperao de reas degradadas, e mantm um dos maiores viveiros florestais de Rondnia, produz mudas que so destinadas recuperao de reas degradadas, mas Ferronato reconhece que os desafios polticos, e a falta de interesse de alguns setores locais em respeitar as normas ambientais, dificultam essa luta.
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Esta reportagem foi realizada com o apoio do Programa Vozes pela Ao Climtica Justa (VAC), que atua para amplificar aes climticas locais e busca desempenhar um papel central no debate climtico global. A InfoAmazonia faz parte da coalizo “Fortalecimento do ecossistema de dados e inovao cvica na Amaznia Brasileira” com a Associao de Afro Envolvimento Casa Preta, o Coletivo Puraqu, PyLadies Manaus, PyData Manaus e a Open Knowledge Brasil.
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