Insatisfao
A Associao Zequinha Arajo, dirigida pelo ex-vereador e deputado estadual cujo nome batizou a instituio, est em Porto Velho desde 1988 e ou a existir oficialmente a partir de 1999. Essa entidade ajudou a eleger e reeleger o economista Zequinha Arajo vereador por 5 mandatos e um de deputado estadual. A associao mantida, segundo o parlamentar, por uma rede de voluntrios, mas parece que o flego est acabando. Desde que assumiu o mandato de deputado, Zequinha comeou a atrasar os salrios dos funcionrios de sua associao. Agora os atrasos chegam a 10, 15 dias e como so relativamente baixos, complicam a vida desses trabalhadores, que se vem s voltas com donos de mercadinhos e credores em geral.
Covardia
Esse tipo de assistencialismo deve ser observado com ateno pelos rgos fiscalizadores, principalmente a justia eleitoral. A Associao uma verdadeira mquina de votos, imbatvel, j que leva o nome do parlamentar a todos os cantos do Estado. Atualmente em qualquer laboratrio, diversas faculdades particulares, consultrios mdicos e at supermercados, possvel obter descontos se voc for cadastrado na associao do parlamentar. Por menos que isso vereador j perdeu cargo por aqui. Mas no caso de Zequinha como se nada tivesse acontecendo. Chega a ser uma covardia a participao dele nos processos eleitorais.
Nome comum
Se o Ministrio Pblico eleitoral fizer uma pesquisa na periferia de Porto Velho, vai descobrir que 10 entre 10 pessoas vo citar o nome de Zequinha quando o assunto for poltica. Se a associao leva seu nome, pela lgica, e pela lei, a justia no poderia sequer permitir o registro de candidatura de Zequinha, isso tem nome, chama-se abuso de poder econmico. E esse crime atemporal, ou seja, se ano que vem ele decidir ser candidato, o abuso cometido este ano poder ser impeditivo para que ele venha a se candidatar.
Estranho
a Justia Eleitoral, Ministrio Pblico e os prprios suplentes do vereador nunca terem questionado isso. A prefeitura de Porto Velho, por exemplo, foi impedida de usar uma estrela estilizada como logomarca, pois associava a imagem do Partido dos Trabalhadores. Essa uma argumentao subjetiva, e mesmo assim foi aceita. No caso de Zequinha, isso nunca foi questionado.
Falando em prefeitura
O que aconteceu com o dinheiro que deveria ter sido usado para a construo do Centro Poltico istrativo da prefeitura de Porto Velho? Os recursos foram uma compensao do Banco do Brasil pela transferncia das contas dos servidores do municpio, que antes recebiam pelo Banespa. Em troca, o Banco do Brasil financiaria a construo do A municipal. At hoje o projeto no saiu do papel.
Outra
Um verdadeiro crime contra a memria do Estado vem sendo cometido pela prefeitura de Porto Velho. Desde que foi fechado para reformas o museu da Estrada de Ferro Madeira Mamor, o smbolo mais importante de Rondnia, no mais reabriu. Agora a prefeitura anuncia uma visita guiada ao galpo, a partir da prxima sexta-feira. Um verdadeiro descaso. Primeiro porque o museu tem que ficar aberto todos os dias, visitantes vo quando tem disponibilidade de tempo e no ao bel prazer da municipalidade. Depois que preciso que o IPHAN faa uma conferncia minuciosa ao acervo, porque no perodo em que ficou desativado, diversas peas sumiram, conforme denncia do Rondoniaovivo.
Explicaes
O coordenador tcnico da Cecon, Tlio Anderson Costa, explicou nesta tera-feira que uma empresa especializada est fazendo diagnstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignaes. Ele disse ainda que a MultiMargem estava autorizada pelo TCE a atuar at a ltima sexta-feira e nesse perodo a Cecon esteve trabalhando para garantir o mnimo possvel de paralisao do sistema. S nesta segunda-feira ada que a Cecon assumiu de fato suas funes.
Acontece
Que a tal Cecon foi criada em 29 de junho deste ano pela Assembleia Legislativa. Em 11 de julho foi publicado no Dirio Oficial do Estado como funcionaria a comisso, que composta por 13 membros (e no 15 como informamos anteriormente), sendo que o coordenador geral ganha CDS 20, o coordenador tcnico CDS 19, o chefe de cadastro CDS 17 e os assistentes tcnicos, 10 no total, recebem CDS 14. Vale lembrar que todos os cargos esto sendo ocupados por policiais e delegados. Portanto, alm do salrio normal, ainda recebem o CDS.
E mais
Desde que o Tribunal de Contas determinou que fosse feita a licitao para contratao de empresa para cuidar da consignao, que o governo deveria ter comeado a se mexer. Com o Tribunal de Contas os prazos j esto esgotados, com os correspondentes bancrios mais ainda. No vamos nem dizer o que pensam os servidores, que esto doidos para pegar emprstimos e no conseguem, sendo obrigados a consignar com o Banco do Brasil, que no tem l essas taxas de juros muito atraentes.
Estourou
Quase trs meses depois que POLTICO publicou o parecer do conselheiro Paulo Curi sobre as obras da regional do Tribunal de Contas em Ji-Paran, os demais conselheiros, exceo de Francisco Carvalho da Silva, deram um puxo de orelhas pblico no presidente da Corte, Jos Gomes de Melo, que vinha, sistematicamente, determinando, via ofcio, que o superintendente da SUPEL atropelasse a lei para atender suas ordens. Paulo Curi, apresentou eu seu relatrio pelo menos uma dezena de motivos para suspender as obras da regional, entre elas o fato da mesma ir contra a economicidade.
Oficial
Determinar ao Presidente deste Tribunal que se abstenha de incitar o Superintendente da Supel a descumprir deciso proferida por esta Corte no exerccio de sua misso constitucional de controle externo da istrao pblica, especialmente no caso concreto em exame (regional de Ji-Paran); este foi o recado dado pelos conselheiros, publicado no Dirio Oficial. um fato indito e desmoraliza completamente o j desgastado presidente.
Precedentes
Jos Gomes de Melo vem sendo um presidente no mnimo complicado. Ele autorizou sua esposa, que servidora da Corte a ar um ano estudando em Porto Alegre recebendo salrios, tem imveis alugados para rgos da prefeitura de Porto Velho e foi o principal defensor e idealizador das dispendiosas unidades regionais do Tribunal de Contas. Em tempos de avanos tecnolgicos, ao invs de investir em tecnologia de transmisso de dados, ele optou por construir prdios para atender os prefeitos. Em seu relatrio o conselheiro Paulo Curi exemplifica como as regionais no funcionam.
Para os pais
Os exames para determinar o sexo do feto e as possveis anomalias genticas realizadas atravs de mostras de sangue da me aps sete semanas de gravidez so "confiveis", segundo um estudo publicado nesta tera-feira na revista especializada Jama. Os cientistas analisaram 57 pesquisas publicadas anteriormente sobre a eficcia dos mtodos para detectar o sexo do feto e determinaram a eficcia das provas que analisam o DNA do beb no plasma materno. Apesar da diferena entre os estudos, os testes sanguneos para detectar o cromossomo Y foram muito mais exatos que os exames de urina. Os pesquisadores indicaram que, em alguns casos nos quais o exame de sangue foi feito nas cinco primeiras semanas de gravidez, determinou-se o sexo do feto com um ndice de preciso de 95% a 99%. O diagnstico pr-natal de transtornos genticos do feto normalmente requer a anlise invasiva de tecidos fetais. J o exame de sangue se apresenta como alternativa a outros mais agressivos, como a amniocentese, que consiste em extrair uma pequena mostra do lquido amnitico que rodeia o feto para examin-lo e que se mostra como risco para o beb. Para os exames de sangue, explica o jornal "New York Times", as mulheres tm o dedo picado e as mostras so enviadas a um laboratrio. Caso seja detectado o cromossomo Y, o beb ser um menino; j a ausncia desse cromossomo pode indicar que menina ou que no se encontrou DNA do beb na mostra. Esta prova no foi regulamentada pela Agncia de Alimentao e Remdios (FDA) dos Estados Unidos porque no utilizada para fins mdicos, indicou ao jornal uma porta-voz, que assinalou que a agncia pesquisa os testes domsticos que surgiram para analisar o DNA da criana. A curiosidade o principal motivo que leva os futuros pais a fazerem esses exames, embora tambm haja preocupaes de que eles possam servir para forar aborto de fetos caso no seja do gnero desejado.
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O problema
Em 5 de maio deste ano, em deciso monocrtica, o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondnia, Wilber Coimbra, determinou que o Estado suspendesse o contrato que tinha com a empresa Multimargem, que at ento era responsvel pelo gerenciamento de emprstimos consignados entre servidores pblicos e correspondentes bancrios e fizesse nova licitao ou procurasse alternativas de atendimento em um prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45. O governo decidiu ento que ele prprio faria esse gerenciamento e para isso criou um grupo e nomeou servidores.
Porm
J estamos em agosto, praticamente na metade do ms e o governo informou que vai precisar de pelo menos mais dois meses para poder voltar a prestar esse servio, uma vez que a equipe nomeada no tem a menor idia de como funciona o sistema ou como proceder. Enquanto isso, os correspondentes bancrios, mais de 100, esto com seus escritrios praticamente parados e as contas comeam a acumular. Eles alegam que a demora do governo em resolver a questo est criando uma srie de problemas, alm das contas deles prprios. Informaram que centenas de servidores telefonam diariamente buscando obter emprstimos consignados, mas eles no tm como atender.
Multimargem
A empresa Multimargem foi criada ainda no governo Bianco e chamava-se Precisa. No governo Cassol ou a se chamar Marco e quando Confcio assumiu, mudou para Multimargem. Aps sucessivas denncias de POLTICO sobre irregularidades no contrato que no estava licitado, foi determinado pelo TCE que fosse feito novo certame.
Demora
Em funo desse histrico atrapalhado, a coisa no poderia estar bem nessa altura do campeonato. O resultado dessa confuso que os correspondentes bancrios acumulam prejuzos, os servidores no conseguem fazer emprstimos por falta de gerenciamento e a culpa apenas do governo, que no conseguiu, em mais de 100 dias, organizar, capacitar e operacionalizar um sistema que o setor privado teria feito em uma semana. Falaremos sobre a equipe mais abaixo.
Claro
Que sempre tem a turma do deixa voltar, que prefere a Multimargem atuando novamente. Mas a coisa no to simples. A Multimargem tem dois grandes problemas, o primeiro que o controle dessa empresa da esposa do secretrio-adjunto da Sesau, Jos Batista, Ftima. Alis, foi ela quem implantou a Precisa. O segundo que existe a necessidade de se fazer uma licitao. Nenhuma empresa pode ter o a dados de servidores pblicos se no tiver contrato com o governo. O resultado desse samba que os correspondentes bancrios, pelo jeito, vo ter que arrumar outra fonte de renda, at porque se for licitar, vai demorar pelo menos dois meses da mesma forma. Realmente a coisa anda bagunada.
Corregedoria
A coisa anda to bagunada na secretaria de istrao que apenas exemplificando, desde o dia 27 de maio deste ano que nenhum processo istrativo contra servidor pblico foi instaurado ou tramitou. A SEAD tem uma corregedoria geral que apura denncias contra servidores de secretarias que no tem corregedoria, como SEDUC, SEFIN, SESAU e outras. Apenas a Seduc tem mais de 22 mil servidores, imagine quantos processos istrativos so instaurados e na Sesau no diferente. A corregedoria tem oito comisses, formadas por quatro membros. Antes eram trs, mas acharam por bem criar o cargo de auxiliar de comisso. Dessas oito comisses, at maio, apenas trs estavam funcionando. Agora, nenhuma apura nada.
Acontece
Que a corregedora-geral Andria Maria Resende tambm acumula o cargo de diretora da CECON, grupo responsvel pelo gerenciamento do servio de emprstimos consignados, que j deveria estar operando a pleno vapor, uma vez que a comisso, composta por 15 membros, sendo trs delegados de polcia e 10 policiais civis, foi nomeada h mais de dois meses. Andria Resende era delegada regional em Ariquemes e levou para a CECON o delegado Tlio Anderson, que por sua vez puxou a cunhada para a mesma comisso. O outro delegado Camilo Marocca, que tambm trabalhou em Ariquemes.
Prescrio
Ento ficou assim, a corregedoria est parada h mais de dois meses, a CECON no consegue fazer os emprstimos consignados e a SEAD est igual uma delegacia de polcia, enquanto municpios vizinhos a Ariquemes padecem da falta de policiais. Os processos istrativos contra servidores pblicos dos mais diversos, de faltas no trabalho a desvio de recursos deixaram de ser instaurados e os instaurados devem prescrever em funo dos prazos legais. S para refrescar, o caso dos quatro auditores fiscais acusados de falsificar diploma est parado e deve prescrever. Andria acumula duas funes e no executa nenhuma e o corregedor-adjunto Renato Juliano Serrate de Arajo, indicado por Mauro Nazif, tambm no consegue fazer a coisa andar.
Bagunado
No meio dessa baguna, a secretria-adjunta da SEAD, Carla Ito, tambm est com seu processo istrativo parado. Ela foi exonerada do servio pblico por faltas e o caso veio tona em junho deste ano, quando ela tentou entrar na lista de servidores para fazer a transposio. No encontraram registros de que ela teria conseguido voltar ao servio pblico e o que era para ser apurado pela corregedoria, tambm est parado.
Mais problemas
Na Secretaria de Educao a coisa anda complicada. Aps o anncio do cancelamento do JOER, o secretrio Jlio Olivar vai enfrentar mais um problema, a possibilidade de faltar merenda nas escolas da rede pblica. O governo de Rondnia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinao da Fundao Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) que impediu o ree mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE), destinadas compra de merenda escolar. O ree das verbas foi suspenso depois de instaurada tomada de contas especial para apurar supostas irregularidades na prestao de contas do estado no exerccio de 2002 e para a realizao de diligncias sobre a prestao de contas do exerccio de 2001. So contas de Jos Bianco.
Incompetncia
E o Detran continua com o sistema fora do ar. Em reunio na semana ada o diretor-geral do rgo, vice-governador Acir Gurgacz havia se comprometido com despachantes a comear a atender a todos na ltima segunda-feira, 08, o que no aconteceu. Centenas de veculos esto transitando sem placas, transferncias no esto sendo feitas e para terminar de pintar o confuso cenrio, milhares de dados foram perdidos na transio e agora pensam em contratar, a peso de ouro, uma empresa paulista para tentar recuperar esses dados. E a pacincia do povo com o governo de Confcio vai acabando.
Remodelando
E no governo poucas coisas funcionam. Uma delas o DER. Aps alguns deslizes de assessores prximos, o diretor geral do rgo Lcio Mosquini anda conseguindo fazer a coisa funcionar. Est convocando os aprovados em concursos e vem tentando cumprir o TAC que foi feito com o Ministrio Pblico do Trabalho. O diretor do DER disse que pretende remodelar a forma de atuao do rgo.
Exame
Em Rondnia foram 1.246 inscritos na primeira fase do Exame de Ordem da OAB. Apenas 161 foram aprovados, o que d um percentual de 13%. Esse percentual de aprovados na primeira fase inferior ao do ltimo exame, que teve 25% de participantes classificados na primeira etapa. No ltimo exame, ao final das duas provas, menos de 10% foram aprovados, o menor ndice j registrado. A OAB diz que o resultado conseqncia do baixo nvel de qualidade das faculdades, enquanto bacharis crticos ao exame rebatem acusando a OAB de dificultar as provas para manter uma reserva de mercado. S para constar, o Cear teve o maior nmero de aprovados percentualmente, 27% e o Amazonas o menor, 12%.
Mais cedo, mais cncer
Os fumantes que acendem o primeiro cigarro do dia logo aps acordar tm mais possibilidade de desenvolver cncer no pulmo e nas regies do pescoo e da cabea, independentemente da quantidade de cigarros fumados por dia ou do tempo total de fumo, mas porque possuem o vcio em maior intensidade. So as constataes de dois estudos publicados na edio digital da revista mdica Cancer, da Sociedade Americana do Cncer. Os cientistas observaram que os fumantes que acendiam o primeiro cigarro do dia na primeira meia hora aps acordarem correm risco 1,79 vez maior de desenvolver cncer no pulmo que aqueles que aguardam mais de uma hora para fumar. Quem comeava a fumar entre 31 e 60 minutos aps despertar so 1,31 vez mais propensos doena. A experincia foi feita com 4.775 pessoas com cncer de pulmo e 2.835 no grupo de controle - todos fumantes habituais. Outras 1.055 pessoas com cncer de cabea e pescoo e um grupo de controle com mais 795 indivduos, tambm fumantes, tambm participaram dos estudos.
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Na PM
A Casa Militar, unidade da Polcia Militar que atende o governo tem um organograma especfico, que pode ser visualizado CLICANDO AQUI. Porm, como as gratificaes de CDS da Casa Militar no so l essas coisas para todos os oficiais, o Governador Confcio Moura resolveu nomear alguns desses oficiais como Assessores Especiais da Secretaria de istrao, j que na SEAD tem uma quantidade maior de CDS. As nomeaes esto no DOE N. 1771 de 12 de julho de 2011, pginas 18 e 19. Na prtica eles continuam trabalhando na Casa Militar, s as gratificaes que so de um rgo estranho funo que exercem.
Vista embaada
Enquanto isso, o Comando Geral da Polcia Militar permite que esses oficiais, nomeados como assessores especiais da SEAD (cargo de natureza civil) concorram promoo pelo critrio de merecimento. A Constituio Federal s permite que o militar, que ocupa cargo civil, concorra a uma promoo por antiguidade. Nesse mato tem coelho, e dos grandes.
Controle
O juiz Jorge Ribeiro da Luz, da 5 Vara Cvel imps uma sentena proibindo que um programa de rdio faa meno ao nome da empresa Engecom, que supostamente teria cometido diversas irregularidades na construo da nova sede da Assembleia. A obra est paralisada em funo dessas falhas. O magistrado entende que as notcias referentes ao fato, devam ser idneas e s sejam devidamente divulgadas aps serem consideradas definitivas e caso no o sejam, que contenham a informao da precariedade delas.
Luz ao assunto
O magistrado, para quem no sabe ou no lembra, foi preso pela Polcia Federal na Operao Domin em 2006, ele foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal por envolvimento em uma suposta organizao criminosa desbaratada pela Polcia Federal naquele ano, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justia de Rondnia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denncia, na condio de juiz assessor da presidncia do TJ-RO, o magistrado teve participao nos fatos relatados, cumprindo ordens e adotando providncias para atender aos interesses da organizao.
Precariedade
Claro que para divulgar qualquer assunto preciso ter certeza e principalmente responsabilidade com o que se escreve/fala, mas proibir de falar/escrever at uma informao ser considerada definitiva no mnimo uma incoerncia. O magistrado precisa rever seus entendimentos sobre o trabalho da imprensa. At porque, se os jornais, sites, rdios e emissoras de TV forem aguardar que o judicirio d uma sentena definitiva, melhor fechar as portas. S para refrescar a memria do magistrado, a Operao Domin foi em 2006, estamos em 2011 e at hoje no foi dada nenhuma sentena definitiva. J pensou se os jornais/sites/rdios/emissoras fossem esperar por isso? Ningum teria ficado sabendo de nada.
Responsabilidade
No vamos aqui entrar no mrito da notcia em si, tampouco sobre a veracidade da mesma. O que estamos discutindo o direito de transmitirmos uma informao. Se ela est distorcida, ou sendo divulgada de forma leviana, os que se sentem prejudicados tem todo o direito de procurar o Judicirio e o mesmo tem o dever de sentenciar Cvel ou criminalmente os responsveis por tais notcias. Isso pode ser feito sem precisar alienar a comunidade, seja atravs de direitos de resposta ou de notas de esclarecimento. Nunca atravs da censura. Isso um retrocesso monstruoso e deve ser combatido em todas as esferas de poder. Principalmente pelo Judicirio, que o guardio da Constituio e quem deve fazer valer as leis.
Lamentvel
Que nos ltimos meses estejamos sendo obrigados a conviver com a sombra da censura no Brasil. O que podemos concluir com decises como essa que por mais que acreditemos viver em uma democracia, estaremos sempre refns dos humores do Judicirio.
Carona
O Governo de Rondnia est pegando carona em diversos registros de preos pelo pas afora para mobiliar o Centro Poltico istrativo A. Chama a ateno alguns detalhes, o primeiro que cada secretaria faz sua adeso em separado, mas os fornecedores so sempre os mesmos. E algumas perguntas precisam ser respondidas, como por exemplo, ser que, utilizando-se diversas atas, no se corre o risco de se comprar mveis sem a devida adequao a um projeto maior de layout do A? E porque o governo no faz uma nica licitao, j que se trata de uma compra volumosa?
Legalidade
Em 1 de julho deste ano, a Controladora Geral do Estado, Juliana Furini Reginato publicou a Instruo Normativa N 05/CGE, 01 de julho de 2011, na qual regulamenta, dentre outras questes, a adeso "carona" a registro de preos, determinando que as adeses devam ter sua viabilidade econmica, financeira e operacional comprovada, abaixo:
Art. 17. Os rgos da istrao Pblica do Estado somente podero aderir a Atas de Registro de Preos, na condio de rgo no participante carona- no sentido vertical, de baixo para cima ou horizontal. Assim, possvel aderir a Atas de Registros de Preos da Unio ou de outros Estados Membros e do Distrito Federal, sendo vedada a adeso a Atas de Registro de Preos de qualquer municpio seja ou no de Rondnia.
I. A adeso na forma estabelecida no caput deste artigo ser documentada em processo especfico, que dever conter, no mnimo, os seguintes documentos:
....................................................................................
b) Demonstrao da viabilidade econmica, financeira e operacional da adeso, devendo ficar claro que a necessidade da istrao se amolda s clusulas sob as quais os preos foram registrados e, que os valores disponveis no Registro so mais vantajosos. Essa demonstrao exige a realizao de cotao dos preos praticada no mercado local para sua validade;
O que se pergunta : ser que a controladora est seguindo essas normas ao comprar os mveis da controladoria? Ser que essas determinaes esto sendo seguidas nos registros de preos que esto sendo feitos para mobiliar o A?
Farra
De Rolim de Moura chega a denncia que motorista e fotgrafo do DECOM que estavam na cidade para acompanhar o governador teriam feito uma farra na cidade. A denncia afirma que ambos sumiram na quinta-feira e chegaram a ter os nomes divulgados em chamadas de rdio, j que haviam sido dados como desaparecidos. Quando encontraram os dois, descobriram que eles haviam ado a noite com prostitutas, completamente bbados, inclusive imagens de cmeras de segurana de um motel mostrariam o carro entrando e saindo diversas vezes durante a noite. O caso, segundo o denunciante teria sido abafado.
Decom
O diretor do Departamento de Comunicao do governo, Fred Perillo informou que as denncias so gravssimas e sero apuradas com rigor.
Teste identifica problemas em bebs
Um teste rpido e barato pode salvar a vida de bebs que nascem com defeitos cardacos congnitos. Um estudo com 20.055 recm-nascidos, publicado no peridico "The Lancet", mostrou que testar o nvel de oxignio no sangue mais efetivo do que os outros mtodos disponveis anteriormente. A ONG British Heart Foundation declarou que o exame pode "fazer uma diferena real" em casos que am despercebidos. Defeitos cardacos congnitos --como buracos entre as cmaras do corao e defeitos na vlvula cardaca-- afetam cerca de um em cada 145 bebs. Eles so detectados por ultrassonografia durante a gravidez ou aps o nascimento, ao ouvir o corao do beb. No entanto, a taxa de sucesso baixa. Mdicos de seis maternidades no Reino Unido testaram oxmetros de pulso - tecnologia usada h 20 anos - para detectar os nveis de oxignio no sangue. O teste leva menos de cinco minutos e encontrou 75% das anomalias mais graves. Em combinao com mtodos tradicionais, 92% dos casos foram detectados. Enquanto alguns defeitos so inoperantes, avanos na cirurgia mostram que a maioria pode ser corrigida. Nos EUA, alguns Estados j introduziram o teste. As informaes so da BBC.
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Detalhando
No dia 28 de julho deste ano, o militante petista Luiz Carlos Oliveira de Souza protocolou junto a direo municipal do Partido dos Trabalhadores um ofcio solicitando que fosse investigada a permanncia do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, durante 7 dias, de 2 a 8 de janeiro de 2010, no hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE) e a hospedagem, em janeiro de 2009, de 11 dias, entre 04 e 15, do secretrio de istrao do municpio, Joelcimar Sampaio, no mesmo hotel, que pertence ao grupo Marquise, vencedor de uma licitao de R$ 350 milhes para coletar lixo durante 20 anos em Porto Velho.
Testemunhas
Luiz Carlos cita como testemunhas do fato os petistas Josival Rodrigues Silva, conhecido como Cuequinha e o deputado estadual petista Jos Hermnio Coelho. De acordo com Luiz, Hermnio chegou a ser convidado pelo prefeito para tambm se hospedar no hotel, j que na ocasio a rede hoteleira de Fortaleza estava lotada. Hermnio declinou do convite por acreditar que ficar naquele hotel seria no mnio imoral. O deputado estava certo.
Denncias
Luiz Carlos protocolou denncia primeiro no diretrio estadual. Por ofcio, a executiva informou que, por se tratar do prefeito e secretrio, a questo primeiro tinha que ser avaliada em mbito municipal. Ele ento encaminhou a mesma denncia executiva municipal, que nenhuma providncia tomou. Tanto que Tcito Pereira chegou a enviar nota POLTICO desmentindo qualquer tipo de denncia contra Roberto ou Joelcimar Sampaio.
Reunio
Na tarde desta quinta-feira, a executiva do Partido dos Trabalhadores se reuniu, mas ainda no se manifestou oficialmente sobre o caso. Novidades nesta sexta-feira.
Brincadeira
O Detran est paralisado por absoluta incompetncia h mais de 15 dias. Ningum consegue emplacar, pagar IPVA, fazer transferncia, nada. Mas a Polcia Militar parece que no foi informada, ou est agindo de m-f em algumas situaes. Uma motorista que comprou um carro zero h duas semanas, e precisa do veculo para trabalhar, foi advertida por uma policial militar na Avenida Jorge Teixeira com Dom Pedro II porque estava transitando com o veculo sem placas e por isso poderia at ter o carro apreendido.
Ora
Se o Estado no consegue garantir o emplacamento, no pode cobrar nem apreender absolutamente nada. Fico imaginando a loucura que vai estar o Detran nos dias que sucederem a volta do sistema. Filas interminveis, gente estressada com toda a razo e uma infinidade de desculpas por parte do rgo. Realmente, preciso que se resolva o quanto antes essa situao.
Legislando
Jaime Gazola, vereador de Porto Velho, conseguiu aprovar um projeto de lei de sua autoria obrigando unidades de sade a terem um grupo gerador para emergncias, j que a energia eltrica em Porto Velho nunca foi confivel e est longe de ser. S abrindo um parntese, parece que vivemos na idade da pedra, de to ruim que so os servios prestados pela Eletrobrs Distribuio Rondnia. Pois bem, a Eletrobrs tem por obrigao melhorar esse servio, mas enquanto no faz, preciso garantir o atendimento aos pacientes. A idia boa e merece ser aplaudida. Mas recomendaria as unidades de sade que entrassem com aes judiciais contra a Eletrobrs para que ela arcasse com as despesas de compra e manuteno dos equipamentos adquiridos por causa de falhas nos servios da prpria Eletrobrs.
Joer
O presidente da Assembleia, Valter Arajo declarou nesta quinta-feira que vai interceder junto ao Governo do Estado para que seja revisto o cancelamento do JOER. Valter recebeu uma comisso composta por estudantes, atletas e educadores e se comprometeu a conversar com o governador. Pode ser que a coisa mude. Pode ser.
Sumiu
A secretaria de Justia abriu procedimento de investigao para apurar o desaparecimento de pouco mais de R$ 8.500 que estavam guardados no cofre do setor de armamentos do presdio Edvan Mariano Rosendo, conhecido como Urso Panda. O dinheiro era proveniente da Central de Flagrantes, bem como de remunerao de trabalhos exercidos pelos apenados dentro da prpria unidade. Alguns presos solicitaram seus recursos para rearem a familiares e quando o cofre foi aberto, surpresa, estava vazio. Foi aberta uma sindicncia para saber como o dinheiro desapareceu. Enquanto isso, os presos continuam sem sua grana.
Crescendo
O Partido Trabalhista Cristo (PTC) est crescendo em Rondnia. Nos ltimos dias implantou diretrios nos municpios de Castanheiras, Costa Marques, Urup, Alvorada do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara e Colorado do Oeste. De acordo com o presidente da legenda no Estado, Jair Montes, a meta implantar diretrios ou filiados em todos os municpios. A legenda sonha alto e pretende se consolidar para comear a ter representao nas cmaras municipais e j sonha com Assembleia em 2014 e prefeituras em 2016.
Ninho
Expedito Jnior inaugurou na ltima quarta-feira a nova sede do PSDB em Rondnia. O evento foi prestigiado por dezenas de autoridades e na ocasio todos falavam sobre a possibilidade de Jnior vir a disputar a prefeitura da Capital ano que vem. Ele desconversou e afirmou que prefere deixar o tema para que os militantes decidam.
Antiguidades
Carlinhos Camura, Odacir Soares e Amir Lando tem em comum a iluso de que ainda so grandes lideranas. Os trs obtiveram votaes irrisrias em suas ltimas investidas polticas e esto longe de serem lembrados pelos eleitores. Camura sonha com uma secretaria no governo Confcio, Amir quer derrubar o chefe da Casa Civil e assumir seu lugar e Odacir delira em ser prefeito da Capital. Os trs tambm tm outra coisa em comum, so polticos que no se reciclaram. Explico.
Velha guarda
Na poca que Odacir foi senador, os polticos podiam quase tudo. Quem tem mais de 30 anos deve lembrar dos cadernos que eram distribudos nas escolas aos estudantes da rede pblica com a foto de Odacir. O caderno era impresso na grfica do Senado, dinheiro pblico para fazer autopromoo. Amir Lando ficou nacionalmente conhecido ao assumir a I que cassou o ento presidente Fernando Collor de Melo. Uma funo que ningum queria por causa dos desdobramentos at ento desconhecidos. ado o momento de glria, Amir teve que se aliar a Mrio Calixto para conseguir se eleger senador. Depois disso tentou ser governador e foi quando enterrou de vez sua carrreira poltica, chegando ao ponto de obter pouco mais de 6 mil votos para deputado federal nas ltimas eleies. Camura, que foi eleito deputado federal em uma poca em que polticos podiam dar camisetas, bons e fazer grandes showmcios. Quando isso foi proibido, acabou a festa. Nas ltimas eleies teve pouco mais de 5 mil votos e acredita que as urnas foram violadas.
Sangue novo
A poltica rondoniense precisa urgentemente de novas lideranas, mas no aquelas atreladas aos velhos polticos. Por isso, em 2012 preste muita ateno em quem voc vai eleger, tanto para prefeito quanto para vereador. Poltico tem que ter personalidade e principalmente cumprir compromissos. Quem no cumpre o que promete, nunca vai ser um bom gestor.
lcool+cigarros=cncer de boca
O maior estudo do gnero j feito na Amrica Latina, com nfase no Brasil, revelou que fumantes e bebedores regulares de lcool tm maiores riscos de cncer na boca, faringe, laringe e esfago, como j se previa de acordo com dados de outros pases. O resultado mais impactante do estudo foi mostrar que o uso simultneo de lcool e tabaco teve um efeito multiplicador: 65% dos 2.252 casos de cncer avaliados estavam entre bebedores que tambm fumavam. O estudo mostrou que quem bebe ou fuma mais tem maior risco da doena. Os 25% que beberam menos ao longo da vida (de 0,1 a 233,6 g de etanol por ano, sendo que uma lata de cerveja tem 14 g de etanol), tinham chance 2,26 vezes maior do que os abstmios de ter cncer de esfago. J os 25% que mais beberam (mais de 2 kg de etanol por ano ou 142 latinhas) aumentavam o risco de desenvolver o tumor em 9,26 vezes. Dos bebedores de lcool, os que consumiam destilados tiveram um risco 12 vezes maior de cncer no esfago. Os dados tambm indicam que quem parar de fumar e beber reduz o risco de ter cncer nessas regies. A equipe de doze pesquisadores, dos quais seis brasileiros, foi coordenada pela Agncia Internacional de Pesquisa sobre o Cncer, com sede em Lyon, Frana.
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Retrucando

O presidente do diretrio municipal do Partido dos Trabalhadores Tcito Pereira enviou um esclarecimento coluna informando que este Diretrio Municipal no recebeu nenhuma denncia formal ou informal contra os mesmos. Entre outras coisas, Tcito afirma que no existem irregularidades no contrato entre a prefeitura e a Marquise (em momento algum a coluna afirmou isso), e que a fonte da coluna est totalmente equivocada, em relao a possibilidade de expulso do prefeito Roberto Sobrinho e do secretrio municipal de istrao, Joelcimar Sampaio. (a ntegra do e-mail de Tcito no fim da coluna).

Pois bem

POLTICO como determina o bom jornalismo no se vale apenas de uma fonte. Em geral ao recebermos uma informao, confirmamos com pessoas ou rgos relacionados ao assunto, para confirmarmos a veracidade, antes de divulg-las. Claro que erros ocorrem, e s vezes cometemos deslizes que so corrigidos posteriormente. Mas esse no o caso.

Hierarquia

Ocorre que como bem explicou Tcito Pereira em seu e-mail, este Diretrio Municipal no recebeu nenhuma denncia formal ou informal contra os mesmos. Realmente, a denncia foi feita a direo estadual da legenda, tendo em vista o fato de que existe a suspeita de que Tcito Pereira tambm tenha se hospedado no hotel Gran Marquise, luxuoso prdio que fica situado na Avenida Beira-Mar em Fortaleza (CE). Devido a essa hierarquia, e pelo fato de estar sob suspeio, Tcito no foi comunicado sobre a reunio que ocorre nesta quinta-feira. Talvez seja avisado momentos antes. Ou no.

Investigando

Para complicar ainda mais a j cabeluda situao da trupe municipal, o Ministrio Pblico do Estado, que h tempos vem investigando possveis irregularidades no contrato entre a prefeitura e a Marquise, resolveu averiguar o possvel recebimento de mimos por parte do prefeito e membros do primeiro escalo. De acordo com dirigentes do Partido dos Trabalhadores, a situao considerada gravssima, j que reflete diretamente na imagem da legenda. E o PT, o que menos quer atualmente estar envolvido em escndalos.

Generosidade

A Marquise, a titulo de generosidade, oferece hospedagens em seu hotel a diversos polticos de Porto Velho. O vice-prefeito Emerson Castro declarou coluna que recebeu diversos convites para se hospedar no Gran Marquise, desde quando era vereador, e nunca aceitou. Sobre as viagens de Roberto Sobrinho, Emerson declarou que no sabia de nada. Tambm afirmou que se depender dele, Roberto permanece no cargo, se hipoteticamente Roberto fosse expulso do PT, ele continuaria prefeito no que depender de mim, jamais entraria na justia ou qualquer outra instncia para querer sua vaga, afirmou por telefone coluna.

Resumindo

Essa histria do lixo vai comear a feder, e muito. E o PT vai aguardar a defesa de Roberto e Joelcimar Sampaio antes de tomar alguma providncia. Historicamente o partido fora at que o militante pea para sair. Foi assim como Slvio Pereira, aquele que ganhou uma Land Rover da empresa GDK, que prestava servios Petrobras. Na executiva nacional, a imagem de Roberto tambm no anda l essas coisas. A batata est assando, resta saber se vo deixar queimar ou jogar um balde gua para esfriar. A reunio amanh, viu Tcito.

Suspenso

Tcito afirma em seu e-mail que todo o processo licitatrio obedeceu aos ditames da lei e o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, acontece que o tal certame est suspenso pelo prprio Tribunal de Contas. A Marquise tentou no Tribunal de Justia uma liminar para suspender a suspenso do TCE, e no conseguiu. Foram encontradas pelo TCE, diversas irregularidades no processo que por enquanto, continua parado. E para complicar ainda mais essa bizarra situao, surgiu a denncia de recebimento de mimos por parte do prefeito. Acho difcil essa batata no queimar.

Multimargem

A empresa Multimargem, que era responsvel pelo gerenciamento da consignao de emprstimos servidores do Estado pode voltar. O governo criou o CECON, um conselho responsvel pelas averbaes e os servidores que foram destacados para essa funo no esto dando conta e empregados da Multimargem quem esto gerenciando o sistema. Pior que a comisso, nomeada por CDS est apenas gerando despesas. Os correspondentes bancrios vem exercendo forte presso sobre o governo para que a Multimargem volte, mas a coisa no bem assim. Para que o gerenciamento desses emprstimos volte a iniciativa privada, necessrio que se faa uma licitao.

Sem votar

A Cmara Municipal de Ji-Paran ainda no votou as contas de Acir Gurgacz, referentes ao perodo em que o agora senador foi prefeito daquele municpio, no distante ano de 2000. O Tribunal de Contas do Estado entendeu que Acir no aplicou os 25% obrigatrios na educao do municpio e com muito esforo chegou a 19%, por isso suas contas foram reprovadas. Porm, a Cmara de Vereadores precisa votar e pode acompanhar o Tribunal, o que normalmente ocorre, at porque so tcnicos isentos que fazem as inspees ou aprovar, o que seria uma ao politiqueira. Pelo andar da carruagem, a Cmara deve estar querendo aprovar.

Ainda Jipa

Falando em contas, o ex-presidente da Cmara de Vereadores de Ji-Paran, Isa Fonseca teve as contas reprovadas no TCE. No caso dele, a deciso terminativa e os recursos devem ser feitos diretamente ao Tribunal.

Complicado

Em 2009 o Rondoniaovivo fez um plano empresarial com TIM e a loja, que na poca intermediou o negcio fechou e o gerenciamento do contrato foi transferido para outra empresa. Foram comprados na poca, 13 aparelhos de telefone, sendo que alguns deles vieram bloqueados, apesar da TIM viver dizendo que os clientes tem liberdade de escolha. Pois bem, h mais de um ms que venho tentando desbloquear o aparelho. J foi feito contato com a loja responsvel pelo plano, com os canais de comunicao do site da TIM, por telefone e nada. Devido a mudana de prdio, a nota fiscal nica, onde constavam todos os aparelhos foi extraviada e a TIM informou que nada pode fazer. Difcil acreditar que uma empresa como a TIM no consiga identificar em seus contratos a quem pertence os aparelhos. Nas lojas eles s desbloqueiam mediante apresentao da nota, o que bom. Mas por outro lado eles dizem que no sabem se o aparelho mesmo da empresa. Essa boa.

Casa nova

Nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, acontece a inaugurao da nova sede do PSDB em Porto Velho. O presidente da legenda no Estado, ex-senador Expedito Jnior, vem trabalhando firme para fortalecer o partido, visando s eleies de 2012. Os tucanos vm sofrendo sucessivas derrotas em Rondnia, mas Jnior pretende reverter essa situao. Expedito que uma das maiores lideranas polticas do Estado, vem tendo problemas com a justia eleitoral devido a diversas falhas em seus processos, e apesar disso, ainda aparece como grande favorito em diversos segmentos sociais e empresariais, tanto para disputar a prefeitura da Capital, quanto o governo do Estado em 2014. S precisa resolver as pendncias jurdicas.

Buraqueira

Uma importante entidade ligada a esportes em Rondnia suspeita de embolsar mais de R$ 2 milhes em eventos duvidosos, e no est prestando contas a seus associados nem a seus diretores. Alguns convnios so to cabeludos, que no d para acreditar nas justificativas apresentadas para a liberao de recursos. Pior que a coisa veio do governo anterior e j recebeu dinheiro da atual gesto. O presidente da entidade estaria participando de alguns negcios com determinado assessor de primeiro escalo.

Violncia sexual e sade mental

As mulheres vtimas de estupro e outras formas de violncia sexual sofrem mais com enfermidades mentais ao longo da vida e seu nvel de propenso ao suicdio mais elevado, revelou um estudo australiano nesta quarta-feira. As concluses foram consideradas preocupantes pelos autores. No estudo, publicado no "Journal of the American Medical Association", os pesquisadores analisaram os resultados de um questionrio realizado pelo Departamento Australiano de Estatsticas em 2007 com 4.451 mulheres entre 16 e 85 anos. Os especialistas distinguiram quatro tipos de violncia no estudo: a violncia conjugal, o estupro, outros tipos de violncias sexuais, e o assdio. Fizeram a mesma coisa para as enfermidades mentais, separando a ansiedade grave, a depresso e o consumo de drogas. O estudo aponta que 69% das mulheres que sofreram dois dos tipos de violncias classificadas tm problemas mentais ao longo de sua vida, e o nvel aumenta at 89,4% nas mulheres que sofreram trs tipos de violncias. A taxa de tentativas de suicdio de 1,6% em mulheres que no sofreram violncias sexuais, enquanto que alcana os 6% nas que sofreram algum tipo de violncia e 34% em mulheres vtimas de trs ou quatro agresses. Esta pesquisa a mais completa j realizada a partir de uma amostragem representativa.

Resposta de Tcito Pereira

Prezado Jornalista Alan Alex,

Li atentamente sua coluna de 02 de agosto postada no jornal eletrnico Poltico. Quero tomar a liberdade de fazer alguns comentrios sobre alguns pargrafos, inclusive do ttulo da coluna e sendo possvel que seja postado no referido espao

O Prefeito Roberto Sobrinho e o Secretrio de istrao do Municpio Joelcimar Sampaio so filiados ao Diretrio Municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Velho, o qual sou Presidente. Este Diretrio Municipal no recebeu nenhuma denncia formal ou informal contra os mesmos. Portanto no h nenhum pedido de expulso dos dois filiados do PT.

No que refere ao processo licitatrio, o qual o jornalista faz aluso na referida coluna, destaco que todo o processo licitatrio obedeceu aos ditames da lei e o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, seja na fase preparatria tento sido seu Edital aprovado pelo Pleno do TCE, seja no processo de licitao que foi acompanhado por um funcionrio do Tribunal e na homologao e do contrato, portanto no h nenhuma irregularidade no processo licitatrio e no referido contrato.

Ainda sobre esse contrato, o Prefeito Roberto Sobrinho em recente reunio com os membros de diversos Conselhos municipais de polticas pblicas destacou que a concesso representou a economia de mais de dois milhes de reais para o municpio de Porto Velho em apenas um ano de contrato, alm de garantir a instalao de um incinerador, aterro sanitrio e a implantao da coleta seletiva no municpio.

Em conversas com os dois filiados que so citados na coluna, os mesmos negaram de forma enftica que jamais receberam qualquer tipo de mimo (citando o termo da coluna) por parte da empresa vencedora da referida licitao.

Tenho certeza que o jornalista acreditou em sua fonte, porm destaco aqui que ela est totalmente equivocada. Reforo que o petista e Prefeito Roberto Sobrinho, o Secretrio e petista Joelcimar Sampaio tem a considerao e o respeito do Diretrio Municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Velho.

Abraos

Tcito Pereira

Presidente PT Porto Velho

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