Na PM
A Casa Militar, unidade da Polcia Militar que atende o governo tem um organograma especfico, que pode ser visualizado CLICANDO AQUI. Porm, como as gratificaes de CDS da Casa Militar no so l essas coisas para todos os oficiais, o Governador Confcio Moura resolveu nomear alguns desses oficiais como Assessores Especiais da Secretaria de istrao, j que na SEAD tem uma quantidade maior de CDS. As nomeaes esto no DOE N. 1771 de 12 de julho de 2011, pginas 18 e 19. Na prtica eles continuam trabalhando na Casa Militar, s as gratificaes que so de um rgo estranho funo que exercem.
Vista embaada
Enquanto isso, o Comando Geral da Polcia Militar permite que esses oficiais, nomeados como assessores especiais da SEAD (cargo de natureza civil) concorram promoo pelo critrio de merecimento. A Constituio Federal s permite que o militar, que ocupa cargo civil, concorra a uma promoo por antiguidade. Nesse mato tem coelho, e dos grandes.
Controle
O juiz Jorge Ribeiro da Luz, da 5 Vara Cvel imps uma sentena proibindo que um programa de rdio faa meno ao nome da empresa Engecom, que supostamente teria cometido diversas irregularidades na construo da nova sede da Assembleia. A obra est paralisada em funo dessas falhas. O magistrado entende que as notcias referentes ao fato, devam ser idneas e s sejam devidamente divulgadas aps serem consideradas definitivas e caso no o sejam, que contenham a informao da precariedade delas.
Luz ao assunto
O magistrado, para quem no sabe ou no lembra, foi preso pela Polcia Federal na Operao Domin em 2006, ele foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal por envolvimento em uma suposta organizao criminosa desbaratada pela Polcia Federal naquele ano, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justia de Rondnia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denncia, na condio de juiz assessor da presidncia do TJ-RO, o magistrado teve participao nos fatos relatados, cumprindo ordens e adotando providncias para atender aos interesses da organizao.
Precariedade
Claro que para divulgar qualquer assunto preciso ter certeza e principalmente responsabilidade com o que se escreve/fala, mas proibir de falar/escrever at uma informao ser considerada definitiva no mnimo uma incoerncia. O magistrado precisa rever seus entendimentos sobre o trabalho da imprensa. At porque, se os jornais, sites, rdios e emissoras de TV forem aguardar que o judicirio d uma sentena definitiva, melhor fechar as portas. S para refrescar a memria do magistrado, a Operao Domin foi em 2006, estamos em 2011 e at hoje no foi dada nenhuma sentena definitiva. J pensou se os jornais/sites/rdios/emissoras fossem esperar por isso? Ningum teria ficado sabendo de nada.
Responsabilidade
No vamos aqui entrar no mrito da notcia em si, tampouco sobre a veracidade da mesma. O que estamos discutindo o direito de transmitirmos uma informao. Se ela est distorcida, ou sendo divulgada de forma leviana, os que se sentem prejudicados tem todo o direito de procurar o Judicirio e o mesmo tem o dever de sentenciar Cvel ou criminalmente os responsveis por tais notcias. Isso pode ser feito sem precisar alienar a comunidade, seja atravs de direitos de resposta ou de notas de esclarecimento. Nunca atravs da censura. Isso um retrocesso monstruoso e deve ser combatido em todas as esferas de poder. Principalmente pelo Judicirio, que o guardio da Constituio e quem deve fazer valer as leis.
Lamentvel
Que nos ltimos meses estejamos sendo obrigados a conviver com a sombra da censura no Brasil. O que podemos concluir com decises como essa que por mais que acreditemos viver em uma democracia, estaremos sempre refns dos humores do Judicirio.
Carona
O Governo de Rondnia est pegando carona em diversos registros de preos pelo pas afora para mobiliar o Centro Poltico istrativo A. Chama a ateno alguns detalhes, o primeiro que cada secretaria faz sua adeso em separado, mas os fornecedores so sempre os mesmos. E algumas perguntas precisam ser respondidas, como por exemplo, ser que, utilizando-se diversas atas, no se corre o risco de se comprar mveis sem a devida adequao a um projeto maior de layout do A? E porque o governo no faz uma nica licitao, j que se trata de uma compra volumosa?
Legalidade
Em 1 de julho deste ano, a Controladora Geral do Estado, Juliana Furini Reginato publicou a Instruo Normativa N 05/CGE, 01 de julho de 2011, na qual regulamenta, dentre outras questes, a adeso "carona" a registro de preos, determinando que as adeses devam ter sua viabilidade econmica, financeira e operacional comprovada, abaixo:
Art. 17. Os rgos da istrao Pblica do Estado somente podero aderir a Atas de Registro de Preos, na condio de rgo no participante carona- no sentido vertical, de baixo para cima ou horizontal. Assim, possvel aderir a Atas de Registros de Preos da Unio ou de outros Estados Membros e do Distrito Federal, sendo vedada a adeso a Atas de Registro de Preos de qualquer municpio seja ou no de Rondnia.
I. A adeso na forma estabelecida no caput deste artigo ser documentada em processo especfico, que dever conter, no mnimo, os seguintes documentos:
....................................................................................
b) Demonstrao da viabilidade econmica, financeira e operacional da adeso, devendo ficar claro que a necessidade da istrao se amolda s clusulas sob as quais os preos foram registrados e, que os valores disponveis no Registro so mais vantajosos. Essa demonstrao exige a realizao de cotao dos preos praticada no mercado local para sua validade;
O que se pergunta : ser que a controladora est seguindo essas normas ao comprar os mveis da controladoria? Ser que essas determinaes esto sendo seguidas nos registros de preos que esto sendo feitos para mobiliar o A?
Farra
De Rolim de Moura chega a denncia que motorista e fotgrafo do DECOM que estavam na cidade para acompanhar o governador teriam feito uma farra na cidade. A denncia afirma que ambos sumiram na quinta-feira e chegaram a ter os nomes divulgados em chamadas de rdio, j que haviam sido dados como desaparecidos. Quando encontraram os dois, descobriram que eles haviam ado a noite com prostitutas, completamente bbados, inclusive imagens de cmeras de segurana de um motel mostrariam o carro entrando e saindo diversas vezes durante a noite. O caso, segundo o denunciante teria sido abafado.
Decom
O diretor do Departamento de Comunicao do governo, Fred Perillo informou que as denncias so gravssimas e sero apuradas com rigor.
Teste identifica problemas em bebs
Um teste rpido e barato pode salvar a vida de bebs que nascem com defeitos cardacos congnitos. Um estudo com 20.055 recm-nascidos, publicado no peridico "The Lancet", mostrou que testar o nvel de oxignio no sangue mais efetivo do que os outros mtodos disponveis anteriormente. A ONG British Heart Foundation declarou que o exame pode "fazer uma diferena real" em casos que am despercebidos. Defeitos cardacos congnitos --como buracos entre as cmaras do corao e defeitos na vlvula cardaca-- afetam cerca de um em cada 145 bebs. Eles so detectados por ultrassonografia durante a gravidez ou aps o nascimento, ao ouvir o corao do beb. No entanto, a taxa de sucesso baixa. Mdicos de seis maternidades no Reino Unido testaram oxmetros de pulso - tecnologia usada h 20 anos - para detectar os nveis de oxignio no sangue. O teste leva menos de cinco minutos e encontrou 75% das anomalias mais graves. Em combinao com mtodos tradicionais, 92% dos casos foram detectados. Enquanto alguns defeitos so inoperantes, avanos na cirurgia mostram que a maioria pode ser corrigida. Nos EUA, alguns Estados j introduziram o teste. As informaes so da BBC.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.

Na PM
A Casa Militar, unidade da Polcia Militar que atende o governo tem um organograma especfico, que pode ser visualizado CLICANDO AQUI. Porm, como as gratificaes de CDS da Casa Militar no so l essas coisas para todos os oficiais, o Governador Confcio Moura resolveu nomear alguns desses oficiais como Assessores Especiais da Secretaria de istrao, j que na SEAD tem uma quantidade maior de CDS. As nomeaes esto no DOE N. 1771 de 12 de julho de 2011, pginas 18 e 19. Na prtica eles continuam trabalhando na Casa Militar, s as gratificaes que so de um rgo estranho funo que exercem.
Vista embaada
Enquanto isso, o Comando Geral da Polcia Militar permite que esses oficiais, nomeados como assessores especiais da SEAD (cargo de natureza civil) concorram promoo pelo critrio de merecimento. A Constituio Federal s permite que o militar, que ocupa cargo civil, concorra a uma promoo por antiguidade. Nesse mato tem coelho, e dos grandes.
Controle
O juiz Jorge Ribeiro da Luz, da 5 Vara Cvel imps uma sentena proibindo que um programa de rdio faa meno ao nome da empresa Engecom, que supostamente teria cometido diversas irregularidades na construo da nova sede da Assembleia. A obra est paralisada em funo dessas falhas. O magistrado entende que as notcias referentes ao fato, devam ser idneas e s sejam devidamente divulgadas aps serem consideradas definitivas e caso no o sejam, que contenham a informao da precariedade delas.
Luz ao assunto
O magistrado, para quem no sabe ou no lembra, foi preso pela Polcia Federal na Operao Domin em 2006, ele foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal por envolvimento em uma suposta organizao criminosa desbaratada pela Polcia Federal naquele ano, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justia de Rondnia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denncia, na condio de juiz assessor da presidncia do TJ-RO, o magistrado teve participao nos fatos relatados, cumprindo ordens e adotando providncias para atender aos interesses da organizao.
Precariedade
Claro que para divulgar qualquer assunto preciso ter certeza e principalmente responsabilidade com o que se escreve/fala, mas proibir de falar/escrever at uma informao ser considerada definitiva no mnimo uma incoerncia. O magistrado precisa rever seus entendimentos sobre o trabalho da imprensa. At porque, se os jornais, sites, rdios e emissoras de TV forem aguardar que o judicirio d uma sentena definitiva, melhor fechar as portas. S para refrescar a memria do magistrado, a Operao Domin foi em 2006, estamos em 2011 e at hoje no foi dada nenhuma sentena definitiva. J pensou se os jornais/sites/rdios/emissoras fossem esperar por isso? Ningum teria ficado sabendo de nada.
Responsabilidade
No vamos aqui entrar no mrito da notcia em si, tampouco sobre a veracidade da mesma. O que estamos discutindo o direito de transmitirmos uma informao. Se ela est distorcida, ou sendo divulgada de forma leviana, os que se sentem prejudicados tem todo o direito de procurar o Judicirio e o mesmo tem o dever de sentenciar Cvel ou criminalmente os responsveis por tais notcias. Isso pode ser feito sem precisar alienar a comunidade, seja atravs de direitos de resposta ou de notas de esclarecimento. Nunca atravs da censura. Isso um retrocesso monstruoso e deve ser combatido em todas as esferas de poder. Principalmente pelo Judicirio, que o guardio da Constituio e quem deve fazer valer as leis.
Lamentvel
Que nos ltimos meses estejamos sendo obrigados a conviver com a sombra da censura no Brasil. O que podemos concluir com decises como essa que por mais que acreditemos viver em uma democracia, estaremos sempre refns dos humores do Judicirio.
Carona
O Governo de Rondnia est pegando carona em diversos registros de preos pelo pas afora para mobiliar o Centro Poltico istrativo A. Chama a ateno alguns detalhes, o primeiro que cada secretaria faz sua adeso em separado, mas os fornecedores so sempre os mesmos. E algumas perguntas precisam ser respondidas, como por exemplo, ser que, utilizando-se diversas atas, no se corre o risco de se comprar mveis sem a devida adequao a um projeto maior de layout do A? E porque o governo no faz uma nica licitao, j que se trata de uma compra volumosa?
Legalidade
Em 1 de julho deste ano, a Controladora Geral do Estado, Juliana Furini Reginato publicou a Instruo Normativa N 05/CGE, 01 de julho de 2011, na qual regulamenta, dentre outras questes, a adeso "carona" a registro de preos, determinando que as adeses devam ter sua viabilidade econmica, financeira e operacional comprovada, abaixo:
Art. 17. Os rgos da istrao Pblica do Estado somente podero aderir a Atas de Registro de Preos, na condio de rgo no participante carona- no sentido vertical, de baixo para cima ou horizontal. Assim, possvel aderir a Atas de Registros de Preos da Unio ou de outros Estados Membros e do Distrito Federal, sendo vedada a adeso a Atas de Registro de Preos de qualquer municpio seja ou no de Rondnia.
I. A adeso na forma estabelecida no caput deste artigo ser documentada em processo especfico, que dever conter, no mnimo, os seguintes documentos:
....................................................................................
b) Demonstrao da viabilidade econmica, financeira e operacional da adeso, devendo ficar claro que a necessidade da istrao se amolda s clusulas sob as quais os preos foram registrados e, que os valores disponveis no Registro so mais vantajosos. Essa demonstrao exige a realizao de cotao dos preos praticada no mercado local para sua validade;
O que se pergunta : ser que a controladora est seguindo essas normas ao comprar os mveis da controladoria? Ser que essas determinaes esto sendo seguidas nos registros de preos que esto sendo feitos para mobiliar o A?
Farra
De Rolim de Moura chega a denncia que motorista e fotgrafo do DECOM que estavam na cidade para acompanhar o governador teriam feito uma farra na cidade. A denncia afirma que ambos sumiram na quinta-feira e chegaram a ter os nomes divulgados em chamadas de rdio, j que haviam sido dados como desaparecidos. Quando encontraram os dois, descobriram que eles haviam ado a noite com prostitutas, completamente bbados, inclusive imagens de cmeras de segurana de um motel mostrariam o carro entrando e saindo diversas vezes durante a noite. O caso, segundo o denunciante teria sido abafado.
Decom
O diretor do Departamento de Comunicao do governo, Fred Perillo informou que as denncias so gravssimas e sero apuradas com rigor.
Teste identifica problemas em bebs
Um teste rpido e barato pode salvar a vida de bebs que nascem com defeitos cardacos congnitos. Um estudo com 20.055 recm-nascidos, publicado no peridico "The Lancet", mostrou que testar o nvel de oxignio no sangue mais efetivo do que os outros mtodos disponveis anteriormente. A ONG British Heart Foundation declarou que o exame pode "fazer uma diferena real" em casos que am despercebidos. Defeitos cardacos congnitos --como buracos entre as cmaras do corao e defeitos na vlvula cardaca-- afetam cerca de um em cada 145 bebs. Eles so detectados por ultrassonografia durante a gravidez ou aps o nascimento, ao ouvir o corao do beb. No entanto, a taxa de sucesso baixa. Mdicos de seis maternidades no Reino Unido testaram oxmetros de pulso - tecnologia usada h 20 anos - para detectar os nveis de oxignio no sangue. O teste leva menos de cinco minutos e encontrou 75% das anomalias mais graves. Em combinao com mtodos tradicionais, 92% dos casos foram detectados. Enquanto alguns defeitos so inoperantes, avanos na cirurgia mostram que a maioria pode ser corrigida. Nos EUA, alguns Estados j introduziram o teste. As informaes so da BBC.
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