Esvaziando
Em 2012, 8 dos 24 deputados estaduais devem ser candidatos a prefeito em suas regies. Jesualdo Pires (PSB) disputa a prefeitura de Ji-Paran; Glaucione (PSDC) vai disputar a prefeitura de Cacoal; Luizinho Goebel est disposto a enfrentar a briga em Vilhena; Lebro tambm deve ser candidato a prefeito na regio do Vale do Guapor e o presidente Valter Arajo ainda no decidiu, mas virtual pr-candidato a prefeitura de Porto Velho, assim como Epifnia Barbosa (PT); Ana da 8 tambm pensa em disputar a prefeitura de Guajar-Mirim, mas no decidiu. O secretrio-geral da Assembleia, Kak Mendona forte candidato a disputar a prefeitura de Pimenta Bueno, seu reduto eleitoral.
Ji-Paran
Em Ji-Paran, a segunda maior cidade do Estado, Jesualdo Pires deve enfrentar o empresrio Marcito Pinto (PDT), ligado ao grupo Gurgacz que tem como lder o senador Acir Gurgacz. Marcito presidente da Federao das Associaes Comerciais de Rondnia e da Associao Comercial e Industrial de Ji-Paran. Pelo perfil d para perceber que no vai faltar dinheiro em sua campanha, mas ele tem contra si o desastre que foi a gesto de Gurgacz na prefeitura daquele municpio. Ter Acir como cabo eleitoral no bom negcio.
Outros
Jesualdo tambm deve enfrentar o ex-diretor geral do Detran no governo Cassol, Joarez Jardim, o vereador Isa Fonseca, a vereadora Solange Pereira e o atual vice-prefeito de Ji-Paran, Z Otonio. Como se v, adversrios no faltam, mas Jesualdo tem uma grande aceitao por parte do eleitorado e vem direcionando todos seus esforos no sentido de melhorar as condies da cidade, que sempre sofreu com maus gestores.
Vilhena
Na principal cidade do cone sul Luizinho Goebel enfrenta o cl Donadon, cujo histrico no nada abonador. Mesmo assim, no d para subestimar a turma. Melki, principal nome da famlia deve ser julgado na prxima semana em uma ao criminal. Se for condenado, corre o risco de ficar inelegvel. Natan no pode deixar a Cmara Federal sob pena de ir para a cadeia e a atual istrao de Z Rover vem patinando e est cercada de escndalos. O atual secretrio de estado de Educao e de Turismo, Jlio Olivar, sonha com a prefeitura daquela cidade, mas no deve disputar. Em seus devaneios, diz que prefere trabalhar por Rondnia na Seduc. Sabe Deus at quando Confcio pretende manter essa situao esdrxula, mas v l.
Porto Velho
Valter Arajo vem conversando com lideranas, ouvindo empresrios e matutando sobre o assunto, mas no decidiu e provavelmente s decida na ltima hora se disputa ou no a prefeitura de Porto Velho. Valter quer istrar sem interferncia de outros partidos ou de compromissos com grupos empresariais e a onde reside o imbrglio. Sem apoio de partidos aliados e dinheiro de empresrios, fica difcil ser eleito, mas ele vem tentando costurar essa aliana. Capacidade de articulao ele tem, e com o desastre da gesto Roberto Sobrinho, pode ser que ele consiga essa carta branca.
Epifnia
A jovem deputada Epifnia Barbosa vem surpreendendo nas urnas. Venceu sua primeira eleio para vereadora e em seguida elegeu-se deputada estadual e sonha com a prefeitura. Mas seu sonho esbarra na ex-melhor amiga, Ftima Cleide, que tambm quer ser candidata pelo PT. No partido tentam abafar a discrdia, mas ela existe e est cada vez mais acirrada. De qualquer forma, Epifnia, at agora, virtual pr-candidata.
Guajar-Mirim
Ana da 8 anda pensando na possibilidade de ser candidata l na prola do Mamor, mas apesar de ter sido eleita deputada estadual, a disputa pela prefeitura outra e ter nomes de peso. Rodrigo Nogueira, superintendente do Trabalho e Emprego de Rondnia, presidente do PDT naquele municpio deve entrar na disputa e ele tem nome, sobrenome e peso poltico. Foi eleito vereador mais votado, teve uma agem elogiada pela secretaria de educao da cidade e querido entre os eleitores. Nogueira formado em istrao pblica, jovem e o principal, diz ter vontade de resolver a estagnao econmica do municpio. E conta com o apoio de Confcio Moura, que l por aquelas bandas muito bem quisto. Preo duro para a deputada, cujo telhado de vidro bem fino.
Julgamento
Na quinta-feira (01) o Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia julgou o deputado federal Lindomar Garom, que pode perder o mandato. Daniela Amorim, cujo registro havia sido indeferido, obteve uma liminar para que seus votos fossem contabilizados para sua coligao. Caso no fossem computados seus votos, como aconteceu, o menos votado, no caso Garom, perde o mandato.
Recurso
Mas o advogado Nelson Canedo informou que Garom continua no mandato at que o acrdo seja publicado e a retotalizao s poder ocorrer aps a anlise dos recursos de embargos. De acordo com o advogado, entre o possvel e o provvel possvel conseguir uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral. Canedo disse ainda que essa uma matria nova mesmo no mbito do TSE em relao a registros de candidaturas. Ele informou ainda que Garom est confiante e continua exercendo seu mandato plenamente.
On-line
Nelson Canedo colocou no ar a pgina de seu escritrio, que pode ser ada pelo www.nelsoncanedo.com.br por l notcias, jurisprudncias e acompanhamentos processuais.
Desce da!
Aps ter sido citado em uma nota jornalstica, o secretrio-adjunto de Desenvolvimento Econmico, Allan Frana anda todo pimpo e comea agir com arrogncia dentro da secretaria. Servidores andam estranhando o comportamento do secretrio e j reclamaram com o titular. Frana, cuja nomeao foi contestada por aliados do governador ainda no se deu conta de sua frgil situao na estrutura poltica do Estado. Corre o risco de ser exonerado pelo blog e nem poder entrar na secretaria quando chegar para trabalhar. Humildade no faz mal para ningum secretrio.
Suspeita
O deputado Hermnio Coelho disse na tribuna da Assembleia estranhar o fato da empresa Engesa, que havia declinado das obras dos viadutos no ado, ter resolvido de ltima hora participar da licitao e vencer, agora que aditivaram em R$ 150 milhes a obra, a empresa resolve aparecer, disse Hermnio. Ele classificou o processo de construo como lambanas da prefeitura.
Recolheu
Aps Rondoniaovivo e Poltico denunciarem, o secretrio de Turismo (?) e Educao (?), Julio Olivar mandou recolher a Hilux que estava abandonada no ptio da Setur. No se sabe ainda qual destino foi dado ao carro.
Cardacos
Resultados do Clarify, o maior estudo internacional j realizado sobre doena arterial coronria (DAC) estvel com pacientes ambulatoriais, mostra que apesar do uso generalizado de medicamentos betabloqueadores um tero dos pacientes tem frequncia cardaca de repouso de 70 batidas por minuto (bpm), um ritmo previamente relacionado a uma maior prevalncia e gravidade de angina e ataques cardacos. Os resultados do Clarify, que envolveu 33.649 pacientes em todo o mundo entre novembro de 2009 e julho de 2010, de 45 pases, foram apresentados hoje no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia. A doena arterial coronria a principal causa de morte em todo o mundo e o melhor conhecimento do tratamento desses pacientes essencial para reduzir os nmeros da doena. A pesquisa Clarify avaliou ainda o papel dos batimentos cardacos no prognstico de pacientes com doena cardaca. A idade mdia dos pacientes, 77,5% dos quais eram homens, foi 64 anos. A pesquisa tem por objetivo melhorar o controle da doena, ao identificar lacunas entre as evidncias existentes e a prtica real.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.

Abrindo
natural que toda transio de poder seja seguida da troca de comando. Isso ocorre em praticamente todos os governos. Mas em Rondnia, mais precisamente no comando da Polcia Militar, a coisa no tem funcionado desta forma. Um grupo de oficiais que j cumpriu seu tempo de servio, incluindo cargos de comando, insiste em permanecer na tropa, atrapalhando neste caso a ascenso de novos oficiais. Para se ter uma idia, o sub-comandante do 5 Batalho o major Shalon, que era ajudante de ordens do ex-governador Ivo Cassol.
Ex-comandantes
Quem assume o Comando Geral, normalmente ao deixar a funo se aposenta. Mas o ex-comandante Geral, Coronel Clademir Faller continua na corporao. Ele foi sucedido pela ex-comandante Geral Angelina, primeira mulher a exercer a funo, que tambm continua na PM. Alm desses temos os coronis Edlson,Antnio Carlos Tomazzoni, Amoan Garret e Cesar Figueiredo.
Claro
Que eles so policiais que cumprem seu dever de forma zelosa. A questo meramente poltica. Todos j poderiam estar na reserva, o que permitiria a promoo de oficiais mais novos. Essa situao vem criando um clima desconfortvel junto corporao. E isso comea a se refletir nas ruas. Uma espcie de greve vem ocorrendo. Poucas viaturas esto circulando e os praas (soldados) sentem o clima de rebeldia. E em um ambiente militar, esse clima perigoso. Para se ter uma idia, em maio deste ano, o coronel Clademir Faller determinou a priso de quatro policiais militares que se negaram a continuar em servio, aps tirarem seus plantes em plena greve da PM. Os prprios companheiros de farda impediram a priso e o oficial teve que recuar da deciso. Pegou muito mal para ele.
Cautela
E o governador Confcio Moura observa essa situao de longe e anda pensando em uma soluo para o ime. O governo no pode obrigar ningum a se aposentar, mas pode interceder politicamente, abrindo um dilogo e tentando resolver a situao da melhor maneira possvel. O importante ter cautela, para que um problema de ordem interna no se agrave e e a prejudicar ainda mais a populao. Sem contar que uma tropa sem comando uma tropa complicada.
Greve
E os agentes penitencirios que no ltimo fim de semana haviam anunciado a inteno de deflagrar uma greve, desistiram do intento. Confcio nomeou como negociadores Jair Montes e Herbert Lins (ambos lotados na Casa Civil), que junto com secretrios e representantes dos agentes, conseguiram interromper o movimento grevista. Em reunio que durou cerca de quatro horas na ltima tera-feira, ficou acertado que o governo ir criar uma comisso para elaborao do Plano de Cargos, Carreiras e Salrios (PCCS) da Sejus. A comisso ser composta, alm de representantes do governo, por sindicalistas e ter um prazo de 30 dias para fechar os trabalhos e encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa.
Experincia
O resultado do trabalho de Montes e Linz agradou Confcio, que j anda pensando em mandar a dupla abrir uma conversa com os oficiais da Polcia Militar para tentar resolver o ime.
Em Vilhena
Herbert Lis, para quem no sabe, presidente do PHS, legenda que abrigava Melki Donadon em Vilhena. Pela cidade anda correndo uma piada. Segundo os vilhenenses, o missionrio R.R. Soares teria, no culto realizado na cidade h cerca de duas semanas, exorcizado algumas pessoas, entre elas Herbert Lins, que estava na cidade. Com o exorcismo, o encosto chamado Melki Donadon teria sido expulso. Dizem isso porque dias depois Melki pediu desfiliao do PHS.
Bombeiros
J que o assunto so os militares, os bombeiros que haviam ingressado no curso de formao por uma forcinha do comandante, ingressaram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justia alegando, entre outras coisas, que no houve qualquer favorecimento de natureza pessoal no ingresso na turma de 2011 e que a portaria suspensa pela deciso agravada mencionava que a matrcula de ambos seria feita de forma extraordinria, at que haja definio na ao judicial proposta.
Lgico
Que o desembargador Renato Mimessi, relator do processo no acatou este nem os outros argumentos dos bombeiros e destacou que a ao ajuizada pela Associao do Corpo de Bombeiros Militar do Estado veio carreada de farta documentao, inclusive com vrias matrias divulgadas na mdia, criticando a conduta do Comandante dos Bombeiros, que teria atropelado o edital para matricular e beneficiar amigos no concurso de sargento.
Explicando
Agravo de instrumento o recurso interponvel, em regra, contra decises interlocutrias. S caber agravo de instrumento, "quando se tratar de deciso susceptvel de causar parte leso grave e de difcil reparao, bem como nos casos de inisso da apelao e nos relativos aos efeitos em que a apelao recebida.
Deciso
Com essa sentena, os bombeiros que no so cabos e no possuem cinco anos de servios prestados na Corporao e so apenas amigos do comandante ficam fora do curso e continuam apenas como soldados. Com um agravante, agora todo mundo est de olho neles.
Abandono
No estacionamento da Secretaria de Turismo, istrada (?) por Jlio Olivar, que tambm secretrio de Educao (?), apodrece uma camionete Ford Ranger, placas NBX -0661, cedido pelo Governo Federal Superintendncia de Turismo de Rondnia atravs do convnio 2000C80096/SCA/MMA, que j apresenta pontos de ferrugem pela exposio as intempries, alm de pneu furado. Como a secretaria est entregue s moscas, porque Olivar no d conta nem de uma nem de outra, o veculo possivelmente vire sucata. E a vida segue.
Reunio
Falando em Jlio Olivar sua assessoria distribuiu nota imprensa alegando que ele participou de uma reunio na Assembleia Legislativa com os 24 deputados. Em sua nota o secretrio alega que imperou o bom senso e a cordialidade entre o Executivo e Legislativo. Mas no foi bem assim. Ele omitiu a parte em que foi cobrado pelos deputados Jesualdo Pires, Epifnia Barbosa e at o Lebro sobre algumas questes relacionadas ao seu comportamento e aes da Seduc. Jesualdo, por exemplo, chegou a falar para o secretrio parar de ter medo de deputados, porque o trabalho de parlamentar exatamente esse, o de cobrar aes efetivas.
Outra
De Ji-Paran chega a informao que servidores comissionados da Seduc, que seriam supostamente apadrinhados de Olivar, estariam utilizando a plataforma Paulo Freire, um sistema de capacitao de professores e profissionais de educao, em detrimento de servidores efetivos. A denncia grave, pois segundo informaes os comissionados estariam usando documentos falsos para preencher os formulrios.
Em alerta
A Organizao Internacional de Sade Animal (OIE) informou nesta quarta-feira, 31, que recentemente foi identificado um foco do vrus H5N1 de gripe aviria, batizado como 2.3.2.1 e, embora no tenha sido considerado motivo de alerta, recomendou aumentar a vigilncia. A organizao explicou que o tipo 2.3.2.1. faz parte das mutaes que se produzem dentro da evoluo natural do vrus, recomendou manter uma vigilncia constante sobre as populaes de aves e pediu aos servios veterinrios nacionais que informem rapidamente sobre qualquer doena incomum que detectem. Informou tambm que, da mesma forma que as vacinas contra a gripe em humanos, as dirigidas ao meio animal devem ser revisadas a cada ano com o intuito de garantir que estejam combatendo de maneira eficaz os vrus.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.

Perdeu a noo
O secretrio Jlio Olivar encaminhou uma nota de esclarecimento ao site Extra de Rondnia, de Vilhena, que havia reproduzido a coluna POLTICO do ltimo dia 29 alegando que estvamos inventando fatos e mentindo deliberadamente, movido por interesses inconfessveis, ao informarmos sobre a deciso do Pleno do Tribunal de Contas do Estado que esclarece aos diretores de escola que os recursos do PROAFI no podem ser usados da forma como o secretrio determinou, ou seja, na pintura dos prdios escolares. A ntegra da deciso no fim da coluna.
Discrdia
Na nota Olivar alega que a coluna age como pomo da discrdia e que divulga informaes inverdicas, engendradas por pessoas que tm como armas a calnia, a injria e a difamao. Pois bem. Se mostrar a incompetncia istrativa de gestores pblicos for calnia, continuaremos caluniando; se mostrar que determinadas pessoas so verdadeiros engodos, que no entendem nada de coisa nenhuma for injria, continuaremos injuriando e mostrar que o gestor pblico mete os ps pelas mos por total falta de bom senso na hora de dar alguma ordem for difamao, continuaremos difamando.
Informao
O senhor secretrio de Educao e secretrio de Turismo, que no consegue istrar nem uma coisa nem outra deveria estar preocupado em seguir a determinao do Tribunal de Contas. Deveria ainda deixar de ser leviano ao acusar a coluna ou qualquer membro legtimo da imprensa, e prestar ateno no trabalho que pago para fazer e no faz. Enquanto ele fica divagando e inventando desculpas, o turismo em Rondnia patina e a educao cambaleia. Se Confcio Moura quisesse fazer um grande favor para a populao de Rondnia, exoneraria Olivar pelo blog.
Denncia aceita
E a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores acatou a denncia contra o prefeito Roberto Sobrinho e o secretrio municipal de istrao Joelcimar Sampaio, acusados por um militante da legenda de terem se hospedado no hotel Gran Marquise, em Fortaleza, com as despesas pagas pelo Grupo Marquise, vencedor de um milionrio contrato de coleta de lixo em Porto Velho pelos prximos 20 anos. A denncia foi encaminhada para a comisso de tica do partido, que tem um prazo de 60 dias para ouvir a defesa dos acusados e decidir uma punio, se assim entender necessrio. A punio mxima seria a expulso da legenda.
Candidatssima
E j que o assunto o PT, Ftima Cleide candidatssima disputar as eleies de 2012 pela legenda. O grupo da ex-senadora trabalha intensamente nos bastidores para garantir que ela consiga superar a deputada estadual Epifnia Barbosa na preferncia dos filiados. Mas existe resistncia. O certo que o PT no quer fomentar uma briga interna para no deixar o partido em situao delicada. Mas pelo tom das conversas, percebe-se que Ftima no aceita recuar um centmetro sequer nesse assunto, ela a candidata e pronto. Vamos aguardar o desenrolar dessa disputa.
Absolvida
E nesta tera-feira o Tribunal Regional Eleitoral arquivou, por unanimidade, o processo de abuso de poder econmico contra a deputada Epifnia Barbosa. O advogado Nelson Canedo, patrono da causa, afirmou que essa deciso garante tranqilidade ao mandato da parlamentar.
Assdio
O presidente da CUT em Rondnia, Edirceu Jonas de Almeida, que estava substituindo Itamar Ferreira, que se afastou para assumir o cargo de secretrio municipal de transportes, foi afastado de suas funes de dirigente sindical por estar sendo acusado de ter assediado sexualmente duas dirigentes da CUT que estavam em trabalho na Escola Sindical Norte. A punio tambm desautoriza que Edirceu fale em nome da instituio e seu afastamento por tempo indeterminado.
Caserna
Oficiais da PM esto irritados com o fato de colegas de farda, que j deveriam ter se aposentado, continuarem ocupando cargos de comando na corporao, sendo que alguns deles so ligados a grupos polticos adversrios. Essa insatisfao ganha as pginas dos noticirios e cria um clima de rebeldia nos quartis. A demora por parte do governador em resolver essas pendengas cria uma perigosa instabilidade. Confcio, alis, vem se notabilizando pela mania de empurrar com a barriga decises mais complexas. Curioso que em algumas reas ele no pestaneja.
Enquete
O Senado Federal disponibilizou uma enquete sobre o projeto de lei que inclui atos de corrupo na lei dos crimes hediondos. At hoje foram contabilizados 140.192 votos. O endereo para votar (http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/) , a enquete fica no lado superior, direita da tela. Para saber mais detalhes sobre o projeto CLIQUE AQUI.
STF
Uma leitora da coluna parece no ter gostado do fato da coluna ter chamado os ministros do STF de irresponsveis no que diz respeito a confuso causada pela lei do ficha limpa, que pode vir a ser considerada inconstitucional. Pois bem, essa afirmao a coluna j tinha feito anteriormente, quando se discutia exatamente esse tema em 2010 e reafirmamos nossa posio, so irresponsveis. Para quem no sabe ou no lembra, o julgamento da temporalidade foi adiado diversas vezes por pura protelao. Depois veio o veredito de que no valeria para 2010, mas para as prximas eleies. Com a possibilidade da lei cair de uma vez por todas, fica a certeza da impunidade e essa responsabilidade recai sobre o judicirio porque ele no prioriza esse tipo de ao. Um processo que cause prejuzo aos cofres pblicos deve ser julgado o quanto antes. Se os tribunais fizessem isso, no precisaramos do Ficha Limpa ou qualquer outra norma similiar. Bastava aplicar o que j determina a lei. Mas a...
Entra a poltica
O STF um tribunal poltico, com decises por vezes polmicas e com ministros cujo ado no so l grandes exemplos. Gilmar Mendes, grande constitucionalista acusado, por exemplo, de trfico de influncia, travar aes contra amigos, entre outras atitudes polmicas. O ministro Dias Tofolli est sendo acusado de ter aceitado dirias em um hotel na Europa por parte de um empresrio amigo. O ministro Joaquim Barbosa foi acusado de faltar as sesses de julgamento e estar travando uma srie de aes por sofrer de problemas na coluna, mas foi visto em bares e restaurantes de Braslia como se nada tivesse acontecendo, e por a vai. Ministro do STF tambm gente, tem amigos e tem responsabilidades. E por vezes so irresponsveis.
Sal e os olhos
O consumo em excesso de sal o principal responsvel pelo aumento da presso arterial, doena que leva a doenas cardiovasculares, como derrame, e afeta a retina, a estrutura do olho responsvel pela formao de imagens. Segundo o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Lencio Queiroz Neto, a falta de informao sobre cuidados com a alimentao diria e o envelhecimento da populao esto aumentando o nmero de pessoas com alteraes na membrana no fundo do olho, o que eleva o risco de perda de viso. A Pesquisa de Oramentos Familiares do IBGE mostra que sete em cada dez brasileiros consomem mais sal do que o recomendado, ou seja, at 5 gramas/dia para crianas e idosos ou 6 gramas/dia para adolescentes e adultos. Esse hbito danifica as artrias da retina, refora o mdico. E o problema se agrava porque a doena no olho normalmente no apresenta sintomas e no percebida pelos pacientes. O diagnstico realizado atravs do exame de fundo de olho, a fundoscopia. O excesso de iodo, presente no sal, tambm afeta o funcionamento da glndula tireoide e pode desencadear uma doena ocular chamada orbitopatia de Graves, que se caracterizada por olhos vermelhos, retrao palpebral, inchao da conjuntiva e dor. Em alguns casos, a rbita ocular salta para fora. H situaes ainda em que a pessoa tem estrabismo restritivo, viso dupla e elevao da presso intraocular.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.
ntegra da deciso do TCE
PROCESSO N2715/2011
INTERESSADO:JLIO OLIVAR BENEDITO
F N 927.422.206-82
SECRETRIO DE ESTADO DA EDUCAO
ASSUNTO:FISCALIZAO DE ATOS DE CONTRATOS
RELATOR:CONSELHEIRO JOS EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECISO N 158/2011 - PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Fiscalizao dos atos relacionados ao processo istrativo n 1601/2813/11/SEDUC, o qual evidencia que a Secretaria de Estado da Educao (SEDUC) reou recursos oriundos do FUNDEB, como tudo dos autos consta. O Egrgio Plenrio do Tribunal de Contas do Estado de Rondnia, em consonncia com o Voto do Relator, Conselheiro JOS EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por unanimidade de votos, decide:
I - Referendar, na ntegra, a parte dispositiva da deciso n 31/11/GCJEPPM, que:
a) Permitiu a execuo dos gastos oriundos da nota de empenho n 2525, de 05.07.11, lanada no processo istrativo n 1601/2813/11/ SEDUC, desde que observado:
a.1) O inteiro teor da Portaria n 1510/SEDUC, publicada no DOE de 22.07.11;
a.2) O ofcio circular n 51/GAB/SEDUC/11 onde consta revogao expressa do ofcio n 41/11/ GAB/SEDUC, com indicao de que as aes a serem implementadas com recursos do PROAFI sero estabelecidas por cada unidade escolar de acordo com sua necessidade;
a.3) As leis nacionais n 8.666/93 e n 4.320/64;
b) Determinou ao Secretrio de Estado da Educao ou a quem lhe substitua que, no prazo de 72h do recebimento desta deciso, sob pena de aplicao de multa pessoal e diria no valor de R$ 5.000,00, limitada ao mximo de R$ 50.000,00, a adoo das seguintes providncias:
b.1) Publique, em destaque, no stio institucional da SEDUC o ofcio circular n 51/GAB/SEDUC;
b.2) Encaminhe por meio fsico e eletrnico (email), o ofcio acima indicado a todos os agentes executores do PROAFI, e
b.3) Encaminhe a esta Corte cpia dos atos que comprovem o cumprimento das alneas b.1 e b.2 deste item;

c) Cientificou o Secretrio de Estado da Educao ou a quem lhe substitua que a aplicao dos recursos do PROAFI no afasta a competncia da SEDUC de planejar e executar de forma integrada a aquisio de quaisquer bens ou servios que possam ser de interesse de mais de uma unidade de ensino, haja vista a economia de escala prevista no 1 do art. 23 da Lei n 8.666/93 e a vedao a fragmentao de despesa exposta nos 2 e 5 desse mesmo dispositivo.
II - Determinar, nos termos do art. 108-A do RITCE/RO c/c o art. 461, 4, do C, ao Secretrio de Estado da Educao ou a quem lhe substitua, que no prazo de 72 horas do recebimento desta deciso, sob pena de aplicao de multa diria de R$ 5.000,00, limitada ao mximo de R$ 100.000,00, que:
a) informe a todos os agentes executores do PROAFI, divulgando em destaque no stio institucional da SEDUC e comunicando por e-mail e correspondncia fsica, que:
a.1) os recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro no permitem a implementao de aes de manuteno e conservao do prdio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ao a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala prevista no 1 do art. 23 da Lei n 8.666/93 e a vedao a fragmentao de despesa exposta nos 2 e 5 desse mesmo dispositivo;
a.2) o limite de gasto a ser ado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor mximo de ree previsto no art. 2, da Portaria n 1510/11-GAB/SEDUC, isto cada unidade escolar que
oferecer a Educao Infantil, o Ensino Fundamental e Mdio, os Centros Estaduais de Educao de Jovens e Adultos e a Educao Especial poder gastar, no mximo, os rees calculados, ao custo/aluno/ms, base de R$ 3,00 (trs reais) para cada aluno matriculado na escola inciso I, art. 2, da Portaria n 1510/11-GAB/SEDUC; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de at R$ 9.000,00 (nove mil reais) - 2, art. 2, da Portaria n 1510/11-GAB/SEDUC, pois inexiste motivao para autorizar a concesso acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar to somente o direito dos credores cujos materiais ou servios j tenham sido prestados at o recebimento desta deciso pela SEDUC.
b) encaminhe comprovao do cumprimento da alnea anterior a esta Corte.
III - Determinar Secretaria-Geral das Sesses que d cincia, de forma pessoal, da presente deciso ao Secretrio de Estado da Educao, o Senhor Jlio Olivar Benedito, bem como ao Excelentssimo Senhor Governador, Confcio Aires Moura, encaminhando-lhes cpia do inteiro teor do voto e acrdo.
Participaram da Sesso os Senhores Conselheiros
JOS EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
(Relator), EDILSON DE SOUSA SILVA e VALDIVINO
CRISPIM DE SOUZA; o Conselheiro Substituto DAVI
DANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOS
GOMES DE MELO; o Procuradora-Geral Substituta
do Ministrio Pblico junto ao Tribunal de Contas,
YVONETE FONTINELLE DE MELO.
Sala das Sesses, 18 de agosto de 2011.
JOS GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
JOS EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro Relator
YVONETE FONTINELLE DE MELO
Procuradora-Geral Substituta do M. P. junto ao TCE-RO

Sombrio
O Supremo Tribunal Federal pode jogar um carro-pipa de gua fria na sociedade brasileira nos prximos meses. que a polmica Lei do Ficha Limpa, que deixou uma turma grande enrolada nas eleies 2010, pode ser declarada inconstitucional e no valer nem para 2012 e ser arquivada, extinta, completamente ignorada. Com a sada da Ministra Ellen Gracie do STF, a tese de que ningum culpado at que se transite em julgado a sentena defendida por 5 dos 11 ministros deve prevalecer e a, babau!
Temporalidade
Muito se discutiu no Brasil ano ado a aplicabilidade da lei nas eleies de 2010. Na reta final o STF, que caminha a os paquidrmicos, decidiu que no valeria para aquele pleito por uma tecnicidade, ela fora promulgada menos de um ano antes das eleies, mas ficou subentendido para a sociedade que valeria a partir de 2012. Mas naquela ocasio o STF julgou apenas a temporalidade da norma, agora eles vo julgar se a regra est ou no de acordo com a Constituio Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punio (inelegibilidade do poltico) antes de uma condenao definitiva da Justia.
Impunidade
Claro e evidente que fica na cabea da sociedade a certeza da impunidade. Os crticos da norma defendem que quem escolhe o representante o eleitor, portanto desnecessrio seria uma lei que proibisse fulano ou cicrano de ser candidato. Mas no bem assim. Ao permitir que polticos sabidamente encalacrados com o judicirio sejam candidatos, e pior, assumam cargos pblicos, o Estado est sendo conivente com a roubalheira. uma piada sem graa ter que aguardar trnsito em julgado para esse tipo de crime. Poltico ladro tem que ser escorraado, preso e impedido de ser candidato. E a responsabilidade dessa impunidade to somente do Judicirio, porque lerdo e conivente. Ao ser moroso permite que a vida pblica desses indivduos se prolongue por dcadas, os crimes prescrevem e eles continuam vivendo como se nada tivesse acontecido.
Exemplos
No faltam nesse pas para esse tipo de coisa. Em Rondnia temos dezenas de polticos enrolados com a justia. Um dos casos mais cabeludos que tramita na 2 Vara da Fazenda Pblica e tem como rus diversas figurinhas conhecidas do meio poltico no conseguem avanar um palmo por causa da infinidade de recursos, de testemunhas a serem ouvidas, a provas a serem apresentadas. Eles foram acusados pelo Ministrio Pblico de terem desviado milhes em um esquema de venda de agens areas para a Assembleia Legislativa. Nunca ningum foi punido. Outro caso emblemtico envolve o deputado estadual Marcos Donadon, que responde a inmeros processos criminais. Tambm vive como se nada tivesse acontecido.
Provas
Nos casos acima citados, o Ministrio Pblico apresentou provas consistentes, robustas. Alguns rus foram condenados em primeira instncia, recorreram, foram condenados em segunda instncia, tambm recorreram. Outros pediram desmembramento do processo, com isso se ganha mais prazos. Outros arrolam como testemunhas autoridades com foro privilegiado, que s podem ser ouvidos quando bem entenderem, e assim vai-se ganhando tempo, os magistrados se vem s voltas com centenas de novas aes diariamente e a coisa emperra.
Desrespeito
Pior que se a lei do Ficha Limpa for declarada inconstitucional, o STF e o Congresso vo estar desrespeitando a populao, o Ministrio Pblico Federal e a sociedade civil organizada, autora do projeto de lei, que foi aprovado nas duas casas legislativas. Mas, espera a, para que servem aquelas dezenas de assessores jurdicos do Congresso que no viram a inconstitucionalidade da norma? Qualquer estudante de terceiro ano de Direito teria detectado essa anomalia legislativa. E os procuradores do Ministrio Pblico, tambm no viram?
Prejuzos
Mais complicado ainda fica para quem teve o registro de candidatura indeferido nas eleies adas. Em Rondnia, sem dvida alguma o maior prejudicado foi o ex-senador Expedito Jnior, que estava praticamente eleito governador e viu sua campanha esvaziar por causa da aplicabilidade da lei em sua sentena. Quem vai pagar esse prejuzo? E os milhares de outros candidatos espalhados pelo Pas em igual situao? O Conselho Nacional de Justia precisa adotar medidas que impeam esse tipo de atitude irresponsvel por parte do judicirio. As leis devem ser claras, no d para ficar brincando de achismo. Uma hora pode, outra no pode. Ou ou no . Interpretaes ficam para leituras da Bblia, que cada pastor, fiel ou padre entende como quer, uma norma que muda o destino poltico de um Estado e de toda uma sociedade tem obrigao de ser inteligvel.
O gato subiu no telhado
L no telhado do secretrio de Educao Jlio Olivar. Quando a imprensa comeou a criticar a infeliz escolha do governador em permitir que o inexperiente Jlio Olivar assumisse a Educao, no foi por implicncia, foi pela certeza que tal funo deve ser exercida por quem conhece do assunto. Dito isto, vamos aos fatos.
Pintura
O imortal vilhenense Jlio Olivar mandou que os diretores das escolas da rede estadual pintassem as unidades educacionais e deu um nome a essa lambana, chamou de escola de cara nova. Acontece que para isso ele utilizou recursos do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), sem licitar. Cometeu dois erros graves, o primeiro foi no ter licitado. Os recursos do Proafi so limitados, no permitem a implementao de aes de manuteno e conservao do prdio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ao a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala. Em segundo, o limite de gasto a ser ado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor mximo de ree previsto, isto cada unidade escolar que oferecer a Educao Infantil, o Ensino Fundamental e Mdio, os Centros Estaduais de Educao de Jovens e Adultos e a Educao Especial poder gastar, no mximo, os rees calculados, ao custo/aluno/ms, base de R$ 3,00 para cada aluno matriculado na escola; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de at R$ 9.000,00, pois inexiste motivao para autorizar a concesso acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar to somente o direito dos credores cujos materiais ou servios j tenham sido prestados at o recebimento desta deciso pela SEDUC.
Claro
Que a falha foi detectada pelo Tribunal de Contas que j determinou a suspenso da pintura e notificar o secretrio Jlio Olivar e o governador Confcio Moura. Por causa dessa escorregada, o governador poder ter suas contas reprovadas j que o Estado corre o risco de no conseguir investir o mnimo de investimentos previstos na legislao, ou 25%. Os diretores que seguiram a ordem devem ficar enrolados tambm. A determinao do TCE foi publicada no Dirio Oficial do ltimo dia 18.
Preos
Na ltima coluna falamos sobre a diferena entre o preo do peixe merluza (do mar) e o dourado (do rio) em Porto Velho. O primeiro vem de longe, embalado e congelado e custa R$ 8 e o segundo, vendido in natura custa R$ 18. O leitor Yuri Zanata mandou uma outra diferena grande para a coluna. Ele cita o preo de uma lasanha pronta, embalada, de 1,5 kg que custa R$ 18 enquanto 1kg de castanha do Par custa R$ 45. Realmente, tem algumas coisas por aqui que no d para entender.
400
Foi o nmeros de novos filiados que o PTB registrou em seu encontro que aconteceu sbado na Assembleia Legislativa.
Chocolate e o corao
O consumo de chocolate pode estar associado a uma reduo de um tero nos riscos de desenvolvimento de certas doenas cardacas, segundo um estudo britnico. O estudo, publicado na revista cientfica British Medical Journal, confirma resultados de investigaes anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidncias de um possvel vnculo entre o consumo de chocolate e a sade do corao. Os autores enfatizam, no entanto, que preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa reduo ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris. Vrios estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influncia positiva sobre a sade humana devido s propriedades antioxidantes e anti-inflamatrias do alimento. Segundo a equipe britnica, as concluses do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente altamente calrico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingesto em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenas cardacas. Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefcios do chocolate para a sade, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e acar nos produtos deveriam ser exploradas.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.

Consignaes
No Drio Oficial de Rondnia do ltimo dia 22, foi publicada a contratao da empresa mineira Zetrasoft Ltda, que ser a responsvel pelo cadastramento dos bancos e que iro conceder emprstimos consignados aos servidores pblicos estaduais e para isso cobra de cada um dos bancos R$ 50 mil. Ela tambm vai ganhar R$ 2,60 por cada linha descontada mensalmente, ou seja, vai fazer exatamente a mesma coisa que a Multimargem fazia.
Licitao
Mas a empresa foi contratada sem licitao, exatamente como a Multimargem foi. Mas tem uma grande diferena, a Multimargem uma empresa de Rondnia, fundada e sediada em Porto Velho. A Zetrasoft fica na Rua Pernambuco, 1.077, em Belo Horizonte
Portanto
O coordenador Tcnico da Cecon, grupo criado para gerenciar esses emprstimos, Tlio Anderson Costa, que delegado de Polcia e deveria estar atuando como tal, assim como os demais delegados que esto em funes desviadas, trocou seis por meia dzia, com o agravante que a Zetrasoft emite nota em Minas e no em Rondnia. O Estado perde duas vezes.
Tribunal de Contas
Agora a hora do conselheiro Wilber Coimbra, responsvel pelo cancelamento do contrato da Multimargem, perguntar como foi contratada essa empresa? Quando e onde foi publicada a chamada para licitao? Ou ser que a Zetrasoft foi contratada emergencialmente?
Desvios
Vem sendo cobrado funcionamento em tempo integral da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, que por incrvel que parea funciona em horrio comercial e fecha nos fins de semana, perodo em que ocorre o maior nmero de agresses. A coordenadora geral da Cecon, grupo que vai gerenciar as consignaes dos servidores, foi delegada em Ariquemes e ao invs de estar cuidando de um assunto que nunca disse respeito polcia, que so os emprstimos consignados, deveria se apresentar para cuidar da delegacia especializada em Porto Velho, que opera precariamente devido a falta de policiais.
Alis
Isso um caso srio. No Brasil milhares de mulheres so agredidas diariamente e as delegacias de mulheres funcionarem apenas em horrio comercial no mnimo uma incoerncia. No perodo noturno e principalmente nos fins de semana so quando ocorrem as agresses. Se a vtima no encontrar amparo, vai terminar dormindo com o inimigo e na segunda-feira, quando a delegacia abrir, aps as 8 horas, a coragem de denunciar o agressor vai ter ido embora. Essa omisso do Estado to criminosa quanto o agressor.
Estatsticas
Uma pesquisa realizada ano ado pela Fundao Perseu Abramo demonstra nmeros alarmantes. Foram entrevistadas 2.365 mulheres e 1.181 homens nas cinco regies do pas, em um total de 280 municpios. A grande maioria dos homens diz considerar que bater em mulher errado em qualquer situao (91%). Embora apenas 8% digam j ter batido em uma mulher ou namorada, um em cada quatro (25%) diz saber de parente prximo que j bateu e metade (48%) afirma ter amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na mulher. Dos homens que assumiram j ter batido em uma parceira 14% acreditam que agiram bem e 15% afirmam que o fariam de novo.
Dois minutos
Alm de ameaas de surra (13%), uma em cada dez mulheres (10%) j foi de fato espancada ao menos uma vez na vida (respectivamente 12% e 11% em 2001). Considerando-se a ltima vez em que essas ocorrncias teriam se dado e o contingente de mulheres representadas em ambos levantamentos, o nmero de brasileiras espancadas permanece altssimo, mas diminuiu de uma a cada 15 segundos para uma em cada 24 segundos ou de 8 para 5 mulheres espancadas a cada 2 minutos. Com exceo das modalidades de violncia sexual e de assdio nas quais patres, desconhecidos e parentes como tios, padrastos ou outros contriburam em todas as demais modalidades de violncia o parceiro (marido ou namorado) o responsvel por mais 80% dos casos reportados. A continuidade de vnculo marital mais alta nos casos de violncia psquica (de 29% a 43% dos casos, nas cinco modalidades consideradas), mas atinge 20% mesmo em casos de espancamento e mais de 30% frente a diferentes formas de controle e cerceamento.
Ajuda
Os pedidos de ajuda so mais freqentes (de metade a 2/3 dos casos) aps ameaas ou violncias fsicas, com destaque para as mulheres que recorrem s mes, irms e outros parentes. Mas em nenhuma das modalidades investigadas as denncias a alguma autoridade policial ou judicial ultraa 1/3 dos casos. Ou seja, as especializadas, que s funcionam em horrio comercial, servem apenas para ilustrar estatsticas positivas para os governos.
Encontro
O PTB de Valter Arajo, presidente da Assembleia realiza encontro neste sbado na Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro novas filiaes e articulaes para as eleies 2012. Valter vem avaliando seriamente a possibilidade de disputar a prefeitura ano que vem, mas ele ainda no se decidiu. Diversos partidos e lideranas andam procurando, conversando, mas ele no diz nem que sim nem que no. Pode ser que neste encontro, devido a presso dos partidrios, a coisa comece a se definir. Mas certeza mesmo s depois de fevereiro de 2012.
No interior
O PR tambm vai estar reunido no prximo sbado, mas em Cujubim. O encontro ser na Cmara de Vereadores e vai contar com a presena do presidente regional da legenda, Miguel de Souza. Em Cujubim, o PR conta com um vereador e uma grande base de apoio para fortalecer a nominata e tentar garantir mais representantes no Legislativo. Conta tambm com a liderana do vice-presidente da municipal, Pedro da Belo Horizonte, empresrio e forte candidato para entrar na disputa a prefeitura daquele municpio.
Crescimento
Na verdade a maioria das legendas est buscando novas lideranas para tentar sair da estagnao poltica que vem tomando conta do Estado. O prprio eleitorado j olha com desconfiana os velhos grupos polticos e o que dificulta o surgimento e fortalecimento de novos nomes exatamente o atrelamento a esses grupos. Em 2012 pode ser que muita gente se surpreenda com o resultado das eleies. Diversos partidos e dubles de candidatos andaram encomendando pesquisas de opinio e os nomes que aparecem na frente revelam essa nsia por mudanas. Resta saber se esses que despontam vo conseguir se manter na liderana ou se a coisa apenas ageira. O que se sabe com certeza que a internet vai ter um papel fundamental nas eleies municipais e quem souber usar essa ferramenta, j sai com vantagem.
Mais escritrios
E no Anurio Advogados de Rondnia, que circular em todo o Estado a partir de dezembro, confirmaram participao no registro os escritrios de Juacy Loura, e tambm de Manoel Verssimo e ainda o Instituto de Direito Eleitoral IDERO. Entre em contato pelo telefone 3229-8673 para agendar uma visita. Faa parte desse registro histrico.
Tratamento
O uso de um antibitico barato e amplamente disponvel pode reduzir em 30% a frequncia de crises em casos moderados e graves de DPOC (doena pulmonar obstrutiva crnica). A concluso de uma pesquisa publicada ontem no peridico "New England Journal of Medicine". A doena, que mata 33 mil brasileiros por ano, ataca principalmente os fumantes. A pessoa para de respirar progressivamente. A DPOC caracterizada por dois problemas (enfisema pulmonar e bronquite crnica) e se manifesta em quem se expe ao fumo (85% dos casos) e a fumaa de fogo a lenha (15%). Pesquisadores da Universidade do Colorado, nos EUA, observaram 1.142 pacientes com DPOC moderada e grave, caracterizada por episdios repetidos de aumento de tosse, catarro e falta de ar. Entre eles, 570 receberam uma dose diria de 250 mg de azitromicina, alm do tratamento usual com corticoide inalvel e broncodilatador, enquanto os outros 572 receberam placebo. Durante o ano da pesquisa, os participantes que receberam o antibitico ficaram livres de crises por 266 dias, em mdia, em comparao com 174 dias entre os que receberam placebo. O trabalho concluiu que a dose diria do antibitico reduziu a frequncia das crises e melhorou a qualidade de vida dos pacientes.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - @politico telefone9248-8911.