Joo da Muleta, Kak, Ronilton Capixaba e Daniel Neri j esto presos

A operao do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministrio Pblico do Estado j conseguiu cumprir quatro mandados de priso contra ex-deputados condenados no esquema descoberto com a Operao Domin. So mandados de execuo provisria de pena determinados pelo Tribunal de Justia, que tomou como base a recente deciso do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia condenados em segunda instncia.



Os mandados de priso esto sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Cacoal, e ainda, no Rio de Janeiro. J foram confirmadas as prises dos ex-deputados Joo Batista dos Santos, Joo Gerlomo de Mendona, Ronilton Rodrigues Reis e Daniel Neri de Oliveira. Ttambm foram expedidos mandados de priso em desfavor dos ex-deputados Amarildo Almeida, Jos Carlos de Oliveira e Moiss Jos Ribeiro de Oliveira, que esto foragidos.

MP e Polcia Civil cumprem 7 mandados de priso contra ex-deputados

O RONDONIAGORA confirmou que o Tribunal de Justia expediu 7 mandados de priso contra ex-deputados estaduais, condenados por formao de quadrilha e concusso no esquema descoberto com a Operao Domin. J foram presos os ex-deputados Joo da Muleta, Kak Mendona, Ronilton Capixaba e Daniel Neri. Os mandados referem-se a Ao Penal 0102967-33.2006.822.0000.


Foram denunciados e condenados Joo Batista dos Santos (Joo da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), Jos Emlio Mancuso de Almeida (Emlio Paulista) e Moiss Jos Ribeiro de Oliveira (Moiss de Oliveira), Amarildo de Almeida, Joo Ricardo Gerlomo Mendona (Kak Mendona), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Nri de Oliveira (Daniel Nri) e Jos Carlos de Oliveira (Carlo de Oliveira). As penas variam entre 6 e 17 anos de priso em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos polticos.


Distribudo em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Aps a publicao do acrdo (deciso do Tribunal de Justia), todos os rus recorreram, alegando, entre outras questes, a incompetncia jurdica do TJ para julg-los, argumento no aceito pelo relator nem pelo Pleno (colgio de desembargadores). Outros recursos, no entanto, foram providos em parte, como o que serviu, por exemplo, para diminuir as penas de Amarildo Almeida, Moiss e Carlo de Oliveira, sem, entretanto, mudar a condenao.


Veja as penas de cada um




CARLO DE OLIVEIRA - Formao de quadrilha, concusso e corrupo iva - 17 anos e 11 meses - 528 dias-multa. Regime - Fechado

AMARILDO ALMEIDA - Formao de quadrilha, concusso e corrupo iva - 17 anos e 6 meses - 509 dias-multa. Regime - Fechado

EMLIO PAULISTA - Formao de quadrilha e concusso - 9 anos - 272 dias-multa. Regime - Fechado

JOO DA MULETA - Formao de quadrilha e concusso - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

HAROLDO SANTOS - Formao de quadrilha e concusso - 6 anos - 182 dias-multa. Regime - Semi-Aberto

RONILTON CAPIXABA - Formao de quadrilha e concusso - 10 anos - 316 dias-multa. Regime - Fechado

DANIEL NERI DE OLIVEIRA - Formao de quadrilha e concusso - 8 anos e 2 meses - 238 dias-multa. Regime - Fechado

ELLEN RUTH CATANHEDE SALLES ROSA - Formao de quadrilha e concusso - 9 anos e 2 meses - 282 dias-multa. Regime - Fechado

KAK MENDONA - Formao de quadrilha e concusso - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

MOISS JOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Formao de quadrilha, concusso e corrupo iva - 8 anos e 7 meses - 242 dias-multa. Regime - Fechado

RONDONIAGORA

SALVEM O P DE CLAUDEMIR!
Trata-se de Claudemir Gomes de Farias, funcionrio de um supermercado cujo nome SUPERMERCADO GONALVES(supergoncalves.com.br), situado em Porto Velho/Rondnia. Claudemir trabalha num local da empresa chamado CD(centro de distribuio) e h 12 anos faz parte do grupo GONALVES. Na sexta-feira dia 18/03/2016, em seu local de trabalho, estava pilotando um empilhadeira quando houve um acidente, a empilhadeira que ele(claudemir) conduzia se chocou com outra empilhadeira e, infelizmente, seu p foi esmagado com o choque das empilhadeiras. Desde ento comeou seu calvrio. Ele foi levado pela empresa a uma UPA(unidade de pronto atendimento) e em seguida ficou aos cuidados de sua famlia(a empresa sumiu), neste local no foi possvel prestar os primeiros socorros, pois como todos sabem, uma UPA no est preparada para atender a um esmagamento de membro.

Ento Claudemir foi levado at ao Pronto Socorro Joo Paulo Segundo, onde obteve atendimento, e a avaliao do mdico foi: “Vamos ter que amputar seu p”. Ento foi providenciado a transferncia de Claudemir ao HB(hospital de base de porto velho) numa tentativa da famlia de salvar o p de Claudemir. No HB tambm iriam amputar seu p. Numa outra tentativa de salvar o p de Claudemir, sua esposa e amigos o levaram h um hospital particular chamado Ameron(www.ameron.com.br), situado na Av Calama, 2615, Porto Velho. Em seguida entraram em contato com a empresa onde Claudemir trabalha para pedir auxlio. Foram atendidos pela representante da empresa, trata-se da Sra. Cristiane, responsvel pelo RH da empresa, a mesma foi contatada e disse que a empresa prestaria todo o apoio necessrio. No entanto, Aps o Ortopedista do Hospital Ameron realizar uma anlise minuciosa e informar que deveria ser realizada uma cirurgia com urgncia A empresa, representada pela senhora Cristiane, no atendeu mais as ligaes ou qualquer outra forma de contato(whatsapp).

Depois inmeros tentativas, no dia seguinte, um amigo da famlia conseguiu contato com Cristiane onde a mesma mostrava-se indiferente com a situao do funcionrio Claudemir, foi solicitado a mesma que comparecesse com urgncia ao Hospital para prestar todo apoio necessrio ao funcionrio da empresa, e como dito anteriormente, mais uma vez a empresa mostrou-se indiferente, e como no fosse o bastante, a empresa representada pela Sra. Cristiane, pasmem, negou istrao do hospital que Claudemir fosse funcionrio do Supermercado Gonalves.

Tudo aconteceu quando a istrao do hospital, conduzida pela Sra. Adriane, ligou para a representante do supermercado, Sra. Cristiane, solicitando algumas informaes sobre o paciente, foi quando a Sra. Cristiane NEGOU que o funcionrio Claudemir fizesse parte do quadro de funcionrio do supermercado Gonalves. Acreditem! um funcionrio que se dedicou 12 anos de sua vida a uma empresa est sendo, na hora que ele mais precisa de ajuda, humilhado por essa mesma empresa.

Diante dessa humilhante situao precisamos arrecadar dinheiro para o pagamento das custas da internao de Claudemir. Precisamos o quanto antes, pois o hospital quer tir-lo de seu apartamento e devolve-lo ao HB. Lembrando que, se ele voltar ao BH, iro amputar seu p.



Pessoal VAMOS SALVAR O P DO CLAUDEMIR, ajudem nessa arrecadao.
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salvem-o-pe-do-claudemir

Moro diz que Lula quis “intimidar e obstruir” investigaes



No ofcio que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva e porque deu publicidade aos udios, o juiz federal Srgio Moro, da Operao Lava Jato, cravou que o petista quis "intimidar" e "obstruir" as investigaes das quais era alvo.

Para o magistrado, a conduta de Lula pode "configurar crime de obstruo Justia" - tipificado na Lei 12.850/13, que define organizao criminosa.

"Mesmo sem eventual tipificao, condutas de obstruo Justia so juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coart-las", anotou o juiz.

Moro transcreveu, na pea de 30 pginas, doze interceptaes telefnicas da Polcia Federal anexadas aos autos da Operao Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do stio Santa Brbara, em Atibaia (SP) - o que negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a ateno para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor "eles tm que ter medo", em referncia aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmao "sem maiores pudores".

"No se trata de uma afirmao que no gere naturais receios aos responsveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Juzo que, nesse contexto, o pedido do Ministrio Pblico Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justia, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrs. O propsito no foi, portanto, politico-partidrio."

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ao da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigaes em emissoras de TV e at na fundao do adversrio poltico Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

"O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apuraes que a Receita Federal, em auxlio s investigaes na Operao Lava Jato, realiza em relao ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A inteno foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, alm de ser evasivo, no se pronunciou acolhendo a referida solicitao", destaca Moro.

Para o juiz, "em princpio, no se pode afirmar que o referido dilogo interceptado no teria relevncia jurdico-criminal e, se tem, no se pode afirmar que a divulgao afronta o direito privacidade do ex-presidente".

"A colheita fortuita do dilogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, no implica a necessidade de mudana do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois no h qualquer elemento probatrio que autorize concluso de que o ministro Nelson Barbosa cedeu s solicitaes indevidas do ex-presidente, o contrrio se depreendendo do dilogo. Isso, porm, no torna invlida interceptao ou impede a utilizao ou a divulgao do dilogo, a pretexto de preservar privacidade, pois no h esse direito em relao ao investigado Luiz Incio Lula da Silva, j que o dilogo, para ele, tem relevncia jurdico-criminal", assinalou o juiz.

Moro aponta "outros dilogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justia". "H tambm dilogos nos quais revela a inteno de intimidar as autoridades responsveis pela investigao e processo", escreveu

O juiz federal Srgio Moro, que conduz as aes penais da Operao Lava Jato, afirmou nesta tera-feira, 29, em So Paulo, que a Justia, sozinha, no consegue resolver o problema da corrupo. Durante Simpsio na Procuradoria Regional da Repblica, o magistrado citou o apoio da opinio pblica na Operao Mos Limpas, deflagrada na Itlia, na dcada de 1990.

"Falando sobre a Operao Mos Limpas, constatado que aquele esquema criminoso mltiplo um caso envolvendo uma empresa, t venture, teria havido propina a agentes polticos e a partidos polticos na venda de aes superfaturadas dessa t venture. Esse caso teve o apoio da opinio pblica macio no incio e isso durou cerca de 2 anos. A partir do que houve uma certa reao do sistema poltico", afirmou o juiz.

Participaram do encontro Piercamillo Davigo, magistrado italiano integrante da fora-tarefa Mos Limpas, o procurador de Justia do Paran, Rodrigo Chemim, e o procurador da repblica integrante da Lava Jato, Paulo Roberto Galvo de Carvalho. Moro foi o quarto palestrante e falou sobre "Poder Judicirio e o combate corrupo".

"A Justia tem um papel nesses processos contra corrupo, papel relevante", afirmou. "Sozinha, ela no consegue resolver o problema. Precisa que outras instituies operem, que a sociedade se mobilize para cobrar, as empresas privadas precisam se auto-organizar para evitar pagamentos de corrupo", enfatizou.

PORTAL HOLANDA

MPF entrega 2 milhes de s contra corrupo

Postado por Magno Martins

Hoje, o Ministrio Pblico Federal realizou a entrega simblica de 2.028.263 s de cidados que apoiam um pacote de 10 medidas de combate corrupo propostas pelo rgo.

A lista ser levada ao Congresso, que ir votar ou no a aprovao das propostas. As medidas incluem alteraes legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro pblico.

“O que a Lava Jato pode alcanar a recuperao do dinheiro desviado no caso concreto e a punio dos responsveis. Mas a sociedade espera que os escndalos de corrupo parem de se suceder semana aps semana. Para que isso acontea precisamos mudar as condies que hoje favorecem a corrupo para que em a desfavorec-la”, disse o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo.

Confia as 10 medidas de combate corrupo

Preveno corrupo, transparncia e proteo fonte de informao;

Criminalizao do enriquecimento ilcito de agentes pblicos;

Aumento das penas e crime hediondo para corrupo de altos valores;

Aumento da eficincia e da justia dos recursos no processo penal;

Celeridade nas aes de improbidade istrativa;

Reforma do sistema de prescrio penal;

Ajustes nas nulidades penais;

Responsabilizao dos partidos polticos e criminalizao do 'caixa dois';

Priso preventiva para evitar a dissipao do dinheiro desviado;

Recuperao do lucro derivado do crime.