Dois pesos
O Tribunal de Justia de Rondnia determinou que continuem presos no nio Pinheiro um advogado e nove outros homens que dividem uma cela naquela unidade por no terem pago penso alimentcia a suas respectivas ex-companheiras. O advogado pediu uma liminar para que sejam transferidos para uma priso urbana "a estilo da Casa do Albergado ou Centro de Correio da Polcia Militar", bem como seja determinada a imediata interdio da cela em que se encontram. O advogado tambm argumenta que ele e seus companheiros correm risco iminente, j que por se tratar de um presdio, esto sujeitos a serem refns caso ocorra uma rebelio. Ele teve o pedido negado pelo Tribunal de Justia.
Duas medidas
Enquanto isso, o mesmo Tribunal de Justia permite que o ex-diretor da Caerd e tambm advogado Armando Nogueira Leite, que foi condenado a 36 anos de priso por manter relaes sexuais com menores, sentena essa transitado em julgado, est cumprindo pena no Centro de Correio da Polcia Militar. Em agosto deste ano Armando teve a carteira da OAB cassada. A pergunta , porque o advogado condenado, com sentena transitada em julgado continua em cela especial e o outro advogado, cujo crime muitas vezes foge do controle, uma vez que dinheiro pode falta a qualquer um, tem que permanecer em uma cela sem as mnimas condies de higiene? Tem alguma coisa errada com essas interpretaes judiciais.
Outra
Armando Nogueira Leite para quem no sabe ou no lembra, foi preso dentro da Caerd pela Polcia Civil durante uma reunio em fevereiro deste ano. Ele foi condenado por corromper menores, aliciar para prostituio, aliciar para consumo de bebidas e drogas e tinha preferncia por meninas virgens e para isso pagava. Tinha um salrio de R$ 13 mil na Caerd, onde ocupava cargo de diretor. Em sua sentena, a juza rsula Gonalves afirmou que com tantos recursos possveis de serem interpostos contra esta deciso, depois do ru j ter sido condenado a mais de 30 anos de recluso em regime fechado, no deve mais prevalecer o princpio da inocncia, no havendo motivos para que ele se mantenha solto, inclume, no meio social, devendo, desde logo o ru iniciar o cumprimento de sua pena.
Portanto
Antes um homem condenado por crime de pedofilia ir para a cela no nio Pinheiro, que nove presos por dever penso alimentcia. Se a lei igual para todos ou todos vo para o Centro de Correio ou Armando vai para o Urso Branco ou nio Pinheiro. Seu ltimo recurso foi indeferido em maro deste ano.
Bicudo
Armando Nogueira Leite sabe de muita coisa a respeito da Caerd, que uma verdadeira caixa-preta. Tem gente dizendo que, se ele for transferido para um presdio, pretende abrir o bico sobre algumas coisas erradas que ocorreram naquela companhia. Pelo sim, pelo no, melhor acreditar que a justia ser feita e ele seja transferido para um presdio.
Em Braslia
O desembargador do TJ/DF George Lopes Leite determinou que o professor Rendrik Vieira Rodrigues seja transferido para a sala especial do Estado-Maior da PM do DF. O professor acusado de matar uma aluna do Uniceub. O relator do HC tambm decidiu que o professor dever receber o mesmo tratamento dispensvel aos oficiais da fora quando submetidos priso cautelar, conforme indicao do Comandante-Geral da PM.
Caixa - preta
O complicado e mal contado contrato de publicidade da prefeitura de Porto Velho com a Agncia Norte, sabe-se l amparado em que, deve ser explicado. Para resumir a histria, mais ou menos assim: em 2009 a prefeitura fez um pedido para contratar diretamente, sem licitao, os servios da Agncia Norte, alegando que a mesma teria sido a vencedora da licitao anterior. A justificativa para tal contratao era que com a chegada das usinas, a prefeitura precisava divulgar suas obras, servios de educao e sade.
Por incrvel que parea
A procuradoria do municpio foi contrria a esse pedido e na poca chegou a protestar, por meio de nota, e exigia que fosse feita uma nova licitao, o que no aconteceu at hoje. O Parecer 054/DA/2009 da PGM contrrio ao processo 170/PGM/2007 foi ignorado e a prefeitura atendeu ao pedido feito na poca pelo secretrio pessoal do prefeito, Clber Gonalves, pela ento secretria de Educao e atual deputada estadual Epifnia Barbosa e pela ex-secretria de Sade, Givanilde Alves Nogueira.
Prazo esgotado
Mesmo assim, o pedido de prorrogao contratual era de 180 dias, ou seis meses. Isso em 2009. Quase trs anos se aram e a prefeitura continua utilizando a mesma prorrogao para manter, ilegalmente, o contrato com a Agncia Norte. Interessante que nem o Ministrio Pblico nem o Tribunal de Contas atentaram para essa aberrao que fere qualquer lei que voc pensar em termos de contratos pblicos. Realmente a coisa anda solta por essas bandas.
30 dias
No prximo dia 15, a partir das 19h30min acontece na parquia So Joo Bosco, na Avenoda Braslia, 3512, a missa de 30 dias do falecimento de Ruy Luiz Tavares Ribas. O convite partiu da famlia e do casal Amadeu e Rosemary Machado.
No Ministrio Pblico
O deputado estadual Hermnio Coelho apresentou denncia contra a prefeitura de Porto Velho no caso dos cursos superfaturados que esto sendo ministrados por uma empresa ligada ao gabinete do prefeito. Hermnio anexou a coluna sua denncia e encaminhou ao Ministrio Pblico. Vale lembrar que em maio deste ano, o presidente regional do PHS, Herbert Lins tambm protocolou denncia nos ministrios pblicos estadual e federal, alm da Controladoria Geral da Unio.
Encontro
No sbado, 15, a partir das 9 horas, acontece em Ji-Paran o Encontro Municipal do PSB, na Cmara daquele municpio. O deputado estadual Jesualdo Pires, um dos principais nomes da legenda estar conduzindo os trabalhos. Tambm presente ao evento o deputado federal Mauro Nazif. Na pauta, eleies municipais.
Ele vem
Nos ltimos dias so crescentes os rumores da candidatura de Valter Arajo, presidente da Assembleia, prefeitura de Porto Velho. O parlamentar vem mantendo conversa com partidos aliados e a probabilidade dele vir candidato aumenta a cada dia. O que vem segurando Valter a falta de definio do cenrio e principalmente as polticas de alianas que vem sendo oferecidas. Ele afirmou que, se for prefeito no vai querer loteamento poltico.
Em campo
J a ex-senadora Ftima Cleide vem se comportando como se j fosse candidata, o que confirma as informaes da coluna desde o ano ado, quando dissemos que ela seria a candidata da companheirada. Ftima, em entrevistas, j fala como candidata, inclusive apresentando solues para alguns problemas da cidade.
Silncio
E Epifnia Barbosa, presidente estadual da legenda no se manifestou sobre as declaraes do prefeito Roberto Sobrinho de que ela seria a candidata do PT. Epifnia teria feito um acordo para no disputar a prefeitura caso assumisse a direo da legenda em Rondnia. Sobre isso, o prefeito diz ser uma mentira deslavada, mas ela mesma no disse nada. Pode ser que na ltima hora a deputada resolva dar o bote e deixar a ex-senadora Ftima a ver navios.
Interino
E quem est frente da prefeitura de Porto Velho o vice-prefeito Emerson Castro. Roberto Sobrinho est na China, fazendo sabe-se l o que.
Descoberta
A ingesto diria de uma dose de vitamina E, antes considerada uma promessa de preveno contra o cncer de prstata, aparentemente tem o efeito inverso: aumentaria em 20% o risco de desenvolver esse tipo de tumor. A descoberta est em artigo na revista especializada "Journal of the American Medical Association", mais conhecida como "Jama". O estudo publicado no "Jama" envolveu o acompanhamento de cerca de 35 mil homens, com idade superior a 50 anos, a partir de 2001. Os pesquisadores forneceram aos pacientes, dependendo do subgrupo em que foram divididos, tanto vitamina E quanto o mineral selnio, cujo suposto efeito protetor contra tumores de prstata tambm estava sendo investigado. Num dos subgrupos, vitamina e selnio foram combinados, enquanto outro s recebeu placebo (incuo). J em 2008, tinha ficado claro que os suplementos no estavam tendo efeito protetor, e a equipe da pesquisa recomendou que o uso de vitamina E e selnio fosse descontinuado. No entanto, foi preciso analisar os dados at este ano para que o aumento do risco fosse flagrado. claro que a pesquisa no prova que a vitamina, um nutriente importante, faz mal para a sade humana. Mas, por via das dvidas, tal como acontece com qualquer outro nutriente, a forma comprovadamente saudvel de ingerir vitamina E pela alimentao. Alimentos como espinafre, beterraba, tomate, azeitonas e mamo so ricos em vitamina E.
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Abrindo
O Brasil um Estado paternalista, isso sem dvida nenhuma. um dos poucos pases do mundo onde o sistema de sade pblico custeia totalmente qualquer tipo de tratamento. Para se ter uma idia, at mesmo remdios para disfuno ertil, atravs de deciso judicial. Tambm somos um pas que sempre distribuiu cestas-bsicas, culos, dentaduras, enfim, todo tipo de produtos ou servios. Como recompensa por essa bondade governista o povo brasileiro sempre fez vistas grossas corrupo. Prova viva disso o lema rouba, mas faz, associado figura de Paulo Maluf.
Coronelismo
Esse paternalismo tambm gerou os chamados currais eleitorais que no Nordeste eram comandados pelos coronis do serto, que determinavam quem venceria as eleies em suas regies. Com o avano da educao e aperfeioamentos dos programas sociais, esses coronis foram perdendo fora, mas agora temos uma mquina de compra de votos institucionalizada chamada bolsa-famlia. At certo ponto, e se tornou assim porque o governo no investe o suficiente em educao, que a porta e a janela para qualquer um sair da misria e exemplos no faltam por esse Brasil.
Complementos
Antes o governo federal centralizava as distribuies de cestas-bsicas aos mais necessitados, mas isso gerava um grande desvio e normalmente as lideranas locais usavam os benefcios para controlar as populaes. O governo ento decidiu criar uma srie de ajudas, tinha o vale-leite, vale-gs, vale-educao, etc. Com a chegada do PT ao poder, todos os benefcios foram unificados e foi criada a Bolsa-Famlia, que alm de ajudar na renda dos mais pobres, ajuda a circular dinheiro na economia. Isso indiscutvel. Essa ajuda atende milhares de famlias que certamente estariam pedindo esmolas ou em situao de misria total, no fosse por essa ajuda, que aparentemente pouca, mas acredite, faz uma diferena enorme.
Social
Claro que o programa apresenta algumas falhas e sofre crticas constantes. Muitos dizem que o governo dessa forma incentiva a vagabundagem, a preguia e serve como muletas para quem no quer trabalhar. Mas essa idia equivocada. O Bolsa-Famlia paga em mdia R$ 32, podendo chegar ao mximo de R$ 242 por famlia. E para receber isso necessrio que se preencha alguns requisitos, como apresentar o boletim de freqncia dos filhos nas escolas, entre outros. Como se v, com essa quantia, praticamente impossvel o sujeito viver na vadiagem.
At por que
O carto entregue para a mulher. Ela a responsvel pela gesto dos recursos e so poucas as mes que preferem encher a cara de pinga a comprar comida para seus filhos.
Bolsa-votos
Mas, como no poderia deixar de ser, o programa ou a funcionar como uma verdadeira mquina de votos para o PT. Isso tambm indiscutvel. Tanto verdade que durante as campanhas eleitorais, os marqueteiros petistas trataram de espalhar que, caso o PSDB vencesse as eleies, o benefcio seria extinto. Funcionou. Atualmente, segundo dados do Ministrio do Desenvolvimento Social, cerca de 12 milhes de famlias so atendidas pelo programa, a isso some pelo menos o dobro de amigos dessas famlias, e mais a metade de pequenos comrcios que faturam com o dinheiro que circula graas ao programa. S a teremos 30 milhes, e isso uma fora poltica tremenda.
Esperteza
O programa quando foi implantado, ficava a cargo das prefeituras. Os prefeitos mais, digamos, antenados trataram de capitalizar os resultados do programa, mas outros achavam que a coisa no iria vingar. Foi o caso do ex-prefeito de Porto Velho Carlinhos Camura. Ao ser procurado pelo at ento filiado do PT Roberto Sobrinho, Camura entregou a responsabilidade do programa para ele, desde que no tivesse nus para a prefeitura. Roberto comeou a percorrer os bairros mais pobres fazendo cadastramento das famlias. Foi por isso que ele foi eleito pela primeira vez, quando aparecia em qualquer pesquisa com 1% de inteno de votos. Carlinhos nunca se perdoou por isso.
Aprimorando
Confcio Moura, que sempre foi um parlamentar competente, observava toda essa movimentao. Agora governador, resolveu aprimorar alguns programas, at porque, por mais que tentemos fechar os olhos, tem muita gente ando necessidades bsicas em Rondnia. Cadastradas no Bolsa-Famlia so 110,7 mil, sendo que 35 mil vivem em extrema pobreza, ou seja, com uma renda familiar de at R$ 70. Em Porto Velho so 22.811 miserveis. Por isso o governo do Estado anunciou nesta tera-feira o programa FutuRO, que visa ampliar diversos programas sociais e criar outros. Entre os ampliados est o Bolsa-Famlia.
Claro
Que essas aes so de extrema importncia para aqueles que sero atendidos. Quem conhece Rondnia sabe que as comunidades que vivem em regies isoladas carecem de servios bsicos. Alis, nem precisa ser to isolado assim, aqui mesmo, em Porto Velho, a prefeitura no consegue atender os mais necessitados. E preciso que se criem mecanismos de acompanhamento dessas famlias e acredite, esses programas so necessrios. atravs deles que menores deixam situaes de risco, a violncia diminui e a economia gira. Ponto para Confcio Moura na questo social. Resta saber se ele conseguir manter esses programas.
Inaugurou
Em Cacoal o hospital So Daniel Comboni. O hospital istrado pela Associao So Daniel Comboni (Asdaco) e foi construdo com doaes e tambm com recursos pblicos. Em abril ltimo, durante a sesso Itinerante em Cacoal, os deputados estaduais aprovaram a destinao de R$ 5 milhes para a concluso da obra. Os recursos foram provenientes das emendas parlamentares descontingenciadas e foram autorizados pelo governador Confcio Moura. O hospital vai atender pacientes com cncer e atendendo a um pedido do presidente da Assembleia, Valter Arajo, o ministro da Sade Alexandre Padilha afirmou, durante a solenidade de inaugurao, que vai cadastrar o hospital no Sistema nico de Sade.
Crise
Mas nem tudo so rosas no setor de sade de Rondnia. Alis, das rosas s sobraram os espinhos pelo jeito. A crise dos anestesistas, ao que tudo indica ainda no chegou ao fim. na tarde desta tera-feira, o Cremero divulgou nota criticando a forma como o governo vem conduzindo as negociaes com os profissionais. A presidente do Cremero, Maria do Carmo, disse que muito triste e desestimulante para um mdico participar de uma reunio em que se trata friamente sobre nmeros, remunerao, datas e prazos sem levar em considerao os seres humanos que padecem em macas e no cho dos hospitais pblicos a espera de um tratamento digno.
Curioso
que no se fala em outra coisa quando se trata desse tipo de negociao. Realmente triste ver que vidas so negociadas de forma fria, mas a discusso no deveria tomar esse rumo. Se o Cremero est to preocupado com a sade das pessoas que so atendidas nos hospitais pblicos, poderia comear a questionar a estrutura dessas unidades, que so precrias. Atender naquelas condies ruim para mdicos e pssimo para pacientes. Quando algum fala em hospital, vem mente um local limpo, branco, com corredores largos. Aqui em Rondnia a primeira imagem que surge de algum deitado em um papelo no corredor, comendo marmitex e rezando para no pegar uma infeco hospitalar.
Suplementos podem fazer mal
Um estudo realizado por pesquisadores da Finlndia com mulheres nas faixas etrias de 50 e 60 anos sugere que o consumo de suplementos alimentares com vitaminas, entre outros, pode aumentar o risco de mortalidade. Segundo a pesquisa, suplementos de vitaminas, cido flico, vitamina B6, magnsio, zinco, cobre e ferro parecem estar ligados ao risco de aumento na mortalidade. Os cientistas da Universidade do Leste da Finlndia afirmam que o estudo contou com 38 mil mulheres americanas, todas geralmente sem problemas de nutrio e nas faixas etrias de 50 e 60 anos. As participantes relataram quais as vitaminas e minerais tomaram nas duas dcadas anteriores. No estudo, os cientistas descobriram que os comprimidos de suplementos de ferro teriam uma ligao forte com um pequeno aumento do risco de morte (2,4%), assim como muitos outros suplementos. A ligao no caso do ferro dependia da dose ingerida, o que significa que quanto maior fosse a dose ingerida, maior era o risco. Helen Bond, da Associao Britnica de Dieta, afirmou que, em alguns casos especficos como entre as pessoas com mais de 65 anos, alguns suplementos so necessrios. Mas, em geral, as pessoas deveriam conseguir todas as vitaminas e minerais necessrios a partir de uma dieta equilibrada e saudvel. Para ela, algumas pessoas tomam suplementos como se estes suplementos no fizessem mal sade. O estudo foi publicado na revista especializada Archives of Internal Medicine.
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A dinmica
Funciona assim, as usinas precisavam aplicar R$ 9 milhes em cursos de capacitao e qualificao para comerciantes e pessoas que vivem no entorno dos empreendimentos, como Nova Mutum e Jacy-Paran. Esse dinheiro entra na conta como compensao social e as empresas que prestariam os servios de execuo desses cursos seriam feitos por empresas locais. At a tudo ok, mas a comea o apadrinhamento.
O esquema
Os contratos com as empresas que executariam os cursos foram feitos diretamente pelas usinas, mas quem escolhe as empresas o gabinete do prefeito. Isso sem nenhum critrio de seleo, concorrncia ou qualquer outro tipo de condicionante, para ser contratada, bastava ser indicada pelo gabinete. A Unir tentou obter esse contrato e no conseguiu, o colgio Mojuca, que fez os primeiros cursos foi rapidamente rifado e a empresa vencedora foi de uma pessoa ligada diretamente ao prefeito e a chefe de gabinete Mriam Saldaa.
O superfaturamento
Empresas que fizeram projetos similares para atender as usinas, chegaram a conta mxima de R$ 500 mil para executarem os servios, mas todas garantem, possvel fazer com menos. E assim era feito, at que um memorando, que partiu do gabinete, aumentou o valor de execuo para R$ 1,5 milho, ou seja, trs vezes mais que a mdia cotada entre empresas que poderiam estar efetuando esse mesmo servio. No era necessrio prestar contas desses recursos, bastava apresentar notas. Isso foi feito e descobriram, aps uma denncia, que as notas eram frias. Ao perceber que haviam jogado areia no ventilador, o mtodo de contratao mudou.
Pulando fora
As usinas, para no se envolverem em escndalos, optaram por rear esse dinheiro para um fundo que acreditem, gerenciado por Miriam Saldaa, chefe de gabinete da prefeitura e por seu ex-marido e ex-presidente estadual do PT em Rondnia, Tcito Pereira. O contrato continua exatamente o mesmo, com a empresa World Treinamentos. Os valores tambm permanecem os mesmos e ainda faltam gastar R$ 3,5 milhes.
Personagens
O esquema teve incio no Sine Municipal e foi idealizado, digamos assim, por Joo Marco Felipe, ex-coordenador de campanha do secretrio municipal de Transportes, Itamar Ferreira. Junto com ele participava a ex-diretora de qualificao do Sine, Ivete Campos. Atualmente Joo adjunto de Itamar na Semtran e Ivete continua no Sine. Mirian Saldaa quem determina a contratao da empresa e Tcito Pereira o responsvel, junto com Mirian, pelo pagamento.
O problema
Apesar dos servios estarem sendo executados, o superfaturamento prejudica o municpio, uma vez que poderiam estar sendo oferecidos trs vezes mais cursos como esses. As aulas esto sendo ministradas em Nova Mutum e Jacy, em prdios pblicos, o que no pode, j que a empresa deveria contratar um local adequado. As usinas lavaram as mos ao rear para o fundo a responsabilidade da contratao e o dinheiro que sobra para quem est indo?
A denncia
Em 31 de maio deste ano o presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade Herbert Lins protocolou denncia contra esse esquema nos ministrios pblicos Estadual e Federal, alm da Controladoria Geral da Unio . Foi criada uma fora-tarefa entre esses rgos para apurar a forma como vem sendo conduzidos esses contratos. J se foram quase cinco meses e tudo continua exatamente igual. (ntegra da denncia no fim da coluna).
Ralo
Esse apenas um das centenas de exemplos que podem ser detectados como ralo de dinheiro das compensaes. Por isso a populao olha, procura e no consegue encontrar para onde est indo tanto dinheiro. Por se tratar de recursos sem controle, a coisa corre frouxa. Basta ter um projeto e ser amigo do rei para conseguir nadar de braadas. Vale lembrar que ningum ganha direito ilcito sozinho.
Reao
O governador Confcio Moura determinou que se apurem responsabilidades sobre as denncias de POLTICO na licitao do IPEM.
Gafes
Na manh desta segunda-feira o governador apresentou para a imprensa e autoridades o projeto do hospital de urgncia e emergncia que ser construdo em Porto Velho ao lado da maternidade municipal. A obra deve custar em torno de R$ 70 milhes e ser executada com recursos do Estado. Durante a solenidade o data show se recusava a funcionar, o que deixou o governador visivelmente irritado. Em seguida, o prefeito em exerccio Emerson Castro trocou as bolas ao cumprimentar o representante do consrcio de Jirau como se fosse de Santo Antnio. O sorriso amarelo do homem de Jirau durou o restante da solenidade.
Pergunta
O terreno onde ser construdo o futuro hospital foi doado pela prefeitura, mas o local estava reservado, e chegou a ser anunciado, como futuro Centro Poltico istrativo do municpio. O Banco do Brasil chegou a rear dinheiro para a prefeitura fazer o projeto. Essa negociao foi feita quando a gesto municipal transferiu suas contas do Banespa para o Banco do Brasil. A construo do A seria uma forma de compensao. Mas, onde foi parar mesmo esse dinheiro? E o A, para onde vai?
Eleio
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justia do Estado de Rondnia no binio 2012-2013. Os desembargadores Raduan Miguel Filho e Miguel Monico foram eleitos vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. J para dirigir a Escola da Magistratura (Emeron) foi eleito o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, e o juiz Srgio William Domingues Teixeira ser o vice-diretor. A sesso especial foi realizada na manh desta segunda-feira, 10 de outubro, no plenrio do TJRO. A posse da nova cpula diretiva do TJRO ser em 16 de dezembro, com incio do exerccio do mandato em 1 de janeiro de 2012.
Polmica
O senador Reditrio Cassol vem causando polmica ao defender no Senado que presos devam ser chicoteados. Ele vem encontrando eco em suas declaraes e esse fenmeno tem um motivo simples, o cansao da sociedade frente impunidade no Pas. Ningum agenta mais tanta violncia, penas brandas e janelas jurdicas que mantm em liberdade praticamente todos os criminosos. Sem contar as vtimas de crimes violentos, que assistem seus algozes serem libertos ao cumprirem um sexto da pena. ou da hora do Congresso rediscutir o Cdigo Penal e o Estatuto da Criana e do Adolescente. So em momentos de insatisfao generalizadas e descrdito nas instituies que surgem os ditadores.
Nota
A Associao Rondoniense de Jornalistas ARJ emitiu nota de solidariedade nesta segunda-feira ao filiado Paulo Benito, que teve seu programa Contedo Amaznico retirado da grade de programao da TV Allamanda.
Otimismo perigoso
Se voc daqueles que sempre veem uma luz no fim do tnel, cuidado. Um estudo publicado na ltima edio da revista "Nature Neuroscience" indica que a propenso de ver a vida com lentes cor de rosa pode ser ruim e inibir alertas de risco acionados no crebro. Intrigada com o fato de tantas pessoas se manterem teimosamente, e at mesmo patologicamente, otimistas, a professora Tali Sharot, do University College de Londres, realizou um experimento com 19 voluntrios. Sharot e colegas monitoraram os indivduos com um scanner de ressonncia magntica funcional (fMRI) em situaes cotidianas que variavam de catastrficas a desagradveis. Entre os 80 cenrios evocados, estavam ter o carro roubado, ser demitido do emprego, desenvolver mal de Parkinson ou um cncer. Aps cada desastre hipottico, pediu-se aos voluntrios que avaliassem a possibilidade do infortnio acontecer a eles. Enquanto ainda estavam no scanner foram informados da probabilidade mdia real do risco. Algum tempo depois, os voluntrios quantificaram mais uma vez a possibilidade de vivenciar pessoalmente cada cenrio. Os cientistas descobriram que os voluntrios revisaram suas estimativas iniciais apenas quando os nmeros reais eram menos sombrios. Se, por exemplo, previam uma probabilidade de 40% de contrair cncer, mas a probabilidade mdia resultou ser de 30%, eles demonstraram ser mais propensos a ajustar sua estimativa claramente para baixo. Mas se a probabilidade demonstrava ser pior do que originalmente se pensou, os voluntrios simplesmente ignoraram a estatstica real. Sharot explica que o trabalho demonstra que o otimismo desenfreado traz riscos imperceptveis.
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Denncia de Herbert Lins
AO EXCELENTISSMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL NO ESTADO DE RONDNIA.
Eu, HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE, F . 726.028.304.10, portador da RG 1565089 SSP/PB, separado judicialmente, Professor da rede de ensino pblica municipal e estadual, localizado no endereo comercial situado a Avenida Pinheiro Machado, nmero 1710 Bairro So Cristovo, Cidade: Porto Velho RO CEP. 76.804-080, TELEFONE: (69) 3223-3900/9979-4020/9202-7673, E-mail: [email protected], Estado de Rondnia, amparado pela Constituio Federal no seu Artigo 5, Pargrafo LXXIII, venho perante este RGO MINISTERIAL EXPOR OS SEGUINTES FATOS POSSVEIS de atos lesivos ao patrimnio pblico municipal de Porto Velho, Estado de Rondnia por parte do atual Poder Executivo Municipal que hora desrespeita o Artigo 1, Pargrafo nico e na Seo II em seu Artigo 10, Pargrafo IV da Lei de N. 8.429 de 02 de Junho de 1992 e Solicito do Senhor Chefe do Ministrio Pblico Federal no Estado de Rondnia com fulcro no relato abaixo, A SEREM INVESTIGADOS E APURADOS A APLICAO DOS RECURSOS PBLICOS NA EXECUO DO CONVNIO ENTRE A PREFEITURA DE PORTO VELHO E O MINISTRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CONSIDERANDO:

Dos fatos:

1) A Secretria Municipal de Desenvolvimento Scio-Econmico SEMDESTUR, que na sua estrutura funcional tem a ela subordinado o Departamento do Trabalho e Qualificao DTQ que mantm Convnio Plurianual nico MTE/SPPE/CODEFAT n 041/2007-2010, ambos pertencente ao organograma da Prefeitura Municipal de Porto Velho RO;

2) O FAT um fundo especial vinculado ao Ministrio do Trabalho e Emprego destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econmico.

3) do nosso conhecimento que existiu a prtica de irregularidades na prestao de contas na utilizao dos Recursos do MTE/SPPE/CODEFAT - destinado a execuo do Plano de Trabalho 2009/2010 ao Sine Municipal Porto Velho, no tocante a apresentao de notas fiscais frias, preos superfaturados, pagamentos antecipados e ausncia de relatrios de fiscalizao de execuo dos contratos e utilizao dos recursos.

4) Tambm do nosso conhecimento que prestao de contas do exerccio de 2007, alusiva ao Convnio Plurianual nico MTE/SPPE/CODEFAT n 041/2007-2009 e respectivo termo aditivo, aponta a ausncia do Relatrio de Cumprimento do Objeto, com anlise e avaliao da execuo fisco-financeiro, conforme determina a legislao vigente;

5) Que detecte possveis irregularidades na "celebrao" e na "execuo" quanto a mudana das regras de seleo das empresas ou entidades para execuo do Referido Plano de Trabalho mencionado acima, ferindo totalmente os princpios da legalidade e da publicidade, que tenha servido para favorecer as empresas ou entidades selecionadas, bem como, segundo o detectar se houve falha na atribuio de notas s propostas, por parte da Comisso de Chamada Pblica para execuo do referido convnio entre o Sine Municipal Prefeitura de Porto Velho e o MTE;

6) E quanto aos recursos da Compensao Social conforme o PBA do Consrcio Energia Sustentvel do Brasil ESBR, destinados para execuo dos Projetos Fomentar Reintegrar e Fomentar Fornecedores, vinculados ao Departamento do Trabalho e Qualificao DTQ e o Programa de Qualificao da Cadeia Produtiva do Turismo vinculado a Coordenadoria Municipal do Turismo - CMTUR, que sero geridos pela Secretria Municipal de Desenvolvimento Socioeconmico e Turismo SEMDESTUR Prefeitura de Porto Velho/RO, houve favorecimento e direcionamento para EMPRESA EXECUTORA dos Projetos e do Programa mencionado acima, ou seja, a nica ganhadora a WORLD Consultoria LTDA, que tem como proprietria a senhora Mnica e que seu conjugue/convivente possui cargo de confiana no Gabinete do Prefeito.

Do Pedido:

Assim, como contribuinte e no meu dever de cidado em zelar pelo patrimnio pblico municipal e acreditando nas prerrogativas da Lei estabelecidas na Constituio Federal em seus Artigos 127, combinado com o 129, nos Pargrafos II e III. Diante do exposto e fatos relatados de possveis atos lesivos e irregularidades com a prtica de malversao no tocante a aplicao de recursos oriundos dos cofres pblicos federais e destinados a qualificao, intermediao de mo-de-obra e seguro desemprego do trabalhador, alm do direcionamento na seleo da entidade executora dos projetos e programas com recursos destinados a compensao social, requer que seja realizada apurao do caso e prestado esclarecimento a sociedade do Municpio em voga.


Porto Velho, 31 de maio de 2011.
_______________________________________________
HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE
F. 726.028.304.10

Presos se sentem fortalecidos e amparados pela juza da VEP, avisa o Sindicato

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitencirios, Socioeducadores, Tcnicos Penitencirios e Agentes istrativos Penitencirios do Estado de Rondnia (Singeperon), Anderson Pereira, alertou o Ministrio Pblico estadual nesta sexta-feira (07) de uma nova crise na maior unidade prisional do estado, a Casa de Deteno Dr. Jos Mrio Alves da Silva (Urso Branco).

No documento apresentado Promotoria de Justia da Execuo Penal, o Sindicato diz que a juza titular da Vara de Execues Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, vem adotando medidas energticas com base no relato de apenados e sem a apurao devida dos fatos geradores do motim na unidade ocorrido na tera-feira (04).

O afastamento do diretor de segurana e a imediata suspenso do castigo (suspenso do banho de sol) foram as principais decises tomadas pela magistrada aps o sinistro. Isso tem gerado uma srie de problemas para a istrao do presdio que j apresenta sinais de que est perdendo o controle, pois as medidas fortaleceram diretamente os apenados, afirmou Anderson.

Por conta disso, o Singeperon pede no documento a interveno do MP para que sejam apurados de forma imparcial os fatos que geraram o motim, bem como o retorno do diretor afastado.

Na quinta-feira (06), o apenado Ubiratan Rodrigues, 25, sofreu vrias perfuraes de chunchos, arma artesanal usada por presos, em uma das celas da Casa de Deteno. Esse fato mostra que as coisas no esto caminhando para o lado bom no Urso Branco, e que barbries como as que aconteceram no ado podem voltar a acontecer, preocupa-se Pereira.

Ainda no documento, o dirigente sindical explica que se os agentes no podem conduzir os trabalhos, conforme preconiza a Lei de Execues Penais, as consequncias podem ser desastrosas, considerando que os apenados sentem-se amparados e defendidos pela prpria justia, mesmo quando transgridem a disciplina e rebelam-se.
Os detentos j afirmaram que se os agentes tentarem restabelecer a ordem, os mesmos iro recorrer juza, mesmo com argumentos que no sejam verdadeiros, revelou o presidente.

Autor: Singeperon

SEMSAU promove dia de Interao dos Agentes Comunitrios de Sade

Em comemorao ao dia nacional do Agente Comunitrio de Sade, celebrado todo dia 4 de outubro, a Secretaria Municipal de Sade de Ouro Preto do Oeste promoveu na ltima tera-feira um encontro de interao e confraternizao entre os agentes de sade, endemias e demais profissionais do Programa de Sade da Famlia do municpio. O evento aconteceu no clube Tocari e contou com a participao de 140 servidores.

Segundo a Secretaria de Sade, o objetivo foi promover a interao entre os servidores destacando a importncia de cada profissional e eficcia da integrao entre as equipes para melhor desenvolvimento das aes de sade do municpio. Para tanto, foram realizadas durante todo o dia atividades recreativas voltadas integrao e troca de experincias entre os participantes, alm de palestra sobre motivao com o psiclogo Dr. Pedro Paulo.

O prefeito Alex Testoni (PSD) participou da abertura do evento aproveitando a ocasio para parabenizar a todos os profissionais da sade e reforar a importncia de cada um na istrao municipal, alm de anunciar novos investimentos ao setor, como a compra de mais equipamentos para o Hospital Municipal, por meio da emenda do Deputado Estadual Jaques Testoni (PSD) no valor de 600 mil, bem como a reforma e ampliao do Centro de Sade Ana Nery, emenda de 350 mil do deputado estadual Marcelino Tenrio (PRP).

Assessoria