Semeando
O secretrio de Educao Jlio Olivar quer trazer para Rondnia, em parceria com o pessoal de informtica do governo, um sistema de gesto informatizada que interliga todas as escolas, atravs da implantao de um centro de gesto, que consiste no desenvolvimento e licenciamento de software e treinamento de servidores. Em Ilhus, na Bahia, esse sistema ficou conhecido como Projeto Semear que foi alvo de denncias e auditoria. Ano que vem, deve estourar l pelas terras do dend, denncias em pelo menos mais 20 municpios e esse mesmo pessoal que deve migrar para Rondnia.
Parntese
Por coincidncia, os dois titulares da TI (Tecnologia de Informtica) do Estado compraram dois carros, um comprou o i35 na Saga e o outro um carro chins. O que comprou o Hyundai esteve na Bahia na semana retrasada. Se coincidncia, das grandes. Nas prximas colunas traremos mais detalhes sobre estranhas coincidncias.
Voltando
Informatizar preciso, uma necessidade e estamos na pr-histria quando se fala em informtica no servio pblico, mas vale lembrar que existem atualmente milhares de softwares e empresas que disponibilizam servios a preos competitivos, sem contar que as gigantes do setor fazem isso praticamente a custo zero, exatamente para manterem o mercado. Portanto, querer implantar projetos que vem sendo alvos de denncias em outros estados um retrocesso, at porque se deu problema por l, certamente vai ter problema por aqui.
Requentando
A informao que Porto Velho a cidade que menos tem rede de saneamento no Pas velha e requentada. A revista Isto havia publicado uma reportagem, anos atrs, dando um detalhe ainda mais pitoresco, a rede de esgotos da capital de Rondnia exatamente a mesma de 80 anos atrs. Portanto, quem se assustou com a notcia porque no daqui ou no acompanha o cotidiano da cidade. Para quem no sabe, a maioria das casas tem fossa, e isso sinal de falta de saneamento. A maioria das casas tambm tem poos amaznicos e advinha, a fossa contamina o poo.
Por aqui
Abrir uma empresa de limpa-fossas um grande negcio. E tem mais, a pouca rede de esgoto que serve a cidade, vive congestionada. Agora no perodo das chuvas, a coisa piora, j que o lixo jogado nas ruas entope os bueiros e bocas de lobo. O resultado disso so ruas alagadas e proliferao de doenas. Em alguns bairros, a coisa to feia, que ratos aparecem nadando no meio das ruas com as enxurradas.
Embaado
E o Tribunal de Contas da Unio continua firme no propsito de manter as obras de saneamento de Porto Velho paralisadas. Em 2009 o consrcio Cowan-Triunfo foi o vencedor da licitao de R$ 800 milhes, mas devido a denncias, a obra foi suspensa. Agora o governo de Rondnia lanou uma licitao no valor de R$ 5 milhes para desenvolver um projeto executivo visando ampliao do sistema de esgotamento de Porto Velho de guas residuais e sistema de tratamento para atender a demanda pelos prximos 20 anos.
Assustador
O nmero de casos de violncia sexual envolvendo menores em Rondnia assustador. S em Porto Velho, entre 2009 e 2010 o ndice aumentou em 100%, saltando de 306 casos para 636, de acordo com dados do Ministrio Pblico, que encabea o projeto Girassol.
Denncias
Ainda de acordo com o Ministrio Pblico, foram oferecidas 9.787 denncias em 2009 contra 10.336 em 2010 e a previso que esses dados continuem aumentando, j que uma anlise preliminar apontou que at junho deste ano o Ministrio Pblico j ofereceu 5.152 denncias.
Abusos
E os casos de abuso so os mais diversos possveis, de pais que molestam filhos a primos, vizinhos, tios e conhecidos. a violncia sexual contra crianas em Porto Velho podem ser constatada nas ruas, em bares e inferninhos espalhados pela capital. comum observar meninas com idades entre 12 e 16 anos nas ruas, acompanhada de homens muito mais velhos. Apesar dos esforos das autoridades, esse tipo de prtica, pelo visto, est longe de acabar.
Distritos
Nos distritos a situao ainda pior. As famlias no sabem o que fazer para tirar as filhas de situaes de risco e difcil, j que se prostituindo, elas tem o a quantias que dificilmente teriam exercendo outras atividades.
Desemprego
A partir de janeiro Santo Antnio e Jirau devem comear as demisses dos barrageiros. Cerca de 10 mil homens devem ficar desempregados. A maioria segue para seus estados de origem, outro tanto deve ir para o Par onde ser construda a usina de Belo Monte, mas certamente uma turma deve ficar por aqui.
Esfriando
E essas demisses vo refletir no comrcio. Se janeiro, fevereiro e maro o pesadelo dos comerciantes, 2012 deve comear sombrio. Sem o dinheiro dos pees de Jirau e Santo Antnio a economia deve dar uma esfriada e no tem previso para voltar a aquecer. Com as duas maiores obras do Pas em fase de finalizao, as empresas que prestam servios tambm devem ser dispensadas e migrar para outras paragens. E podemos nos preparar para o temido ps usinas.
Otimismo
Claro que as autoridades fazem de tudo para tentar minimizar os efeitos, mas dificilmente Rondnia ter outro boom em to pouco tempo. O lamentvel disso tudo que o Estado, e principalmente Porto Velho, poderia ter melhorado sensivelmente, mas o que fica a desiluso. A cidade est pior que nunca, trnsito catico, ruas esburacadas, obras inacabadas e a desconfiana do governo federal. At mesmo as obras de saneamento, que poderiam manter o mercado minimamente aquecido, no devem acontecer em 2012.
Recesso
O mercado imobilirio deve ar por uma reformulao. J notria a imensa quantidade de imveis para alugar, com preos ainda inflacionados, mas muitos j se adequando a nova realidade. Os novos empreendimentos tambm devem brecar, e agora aguardar a entrega dos imveis que foram vendidos na planta. E no foram poucos. A recesso ser sentida tambm pelos prestadores de servio. Porto Velho deve iniciar 2012 na ressaca das usinas e essa dor de cabea s deve comear a amenizar em 2013.
Adiada
Por 30 dias a implantao da I da Caerd. Em reunio que durou cerca de 4 horas, deputados e o presidente da empresa, Castelo Branco, chegaram a um acordo. A Caerd deve rear, no prazo de 30 dias, um balancete completo de despesas com pessoal, convnios, contratos, dbitos e saldos. Se ao fim desse prazo no cumprir o acordo, a I ser instalada.
Interessante
que mesmo sob fogo cerrado, devendo mais de R$ 600 milhes, a companhia pretende abrir licitao de publicidade institucional. Ano ado a empresa fechou com um dficit de R$ 40 milhes. Tambm, gastou em 2010 R$ 52 milhes para pagar 536 funcionrios em um ano. Os salrios na Caerd variam entre R$ 8 a R$ 12 mil, alguns chegando a R$ 14. Desse jeito, no h dinheiro que chegue.
Radioterapia contra cncer de mama
Um estudo com mais de 10 mil pacientes com cncer de mama mostra que o uso de radioterapia aps a cirurgia corta pela metade o risco de volta do tumor em dez anos. A pesquisa foi publicada hoje na revista mdica inglesa "Lancet". O trabalho, o maior j feito at agora sobre o tema, rene dados de mulheres que participaram de 17 estudos sobre radioterapia aps a realizao da cirurgia que conserva as mamas. Uma outra opo fazer a retirada total. Aps os dez anos da pesquisa, 35% das mulheres que no fizeram radioterapia sofreram uma volta do tumor. Nas que fizeram o tratamento, 19% voltaram a ter a doena em algum momento.
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Terceirizao
O governo do Estado de Rondnia quer adotar o modelo de terceirizao da sade pblica, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por fora de determinao judicial. Mas no vamos simplificar a resposta, que simples, a sade no pode ser terceirizada porque contra a Constituio. Essa a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberrao que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experincias
Em So Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus servios de sade para a istrao de empresas privadas, qualificadas como Organizaes Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda so que instalaes, equipamentos, servidores e recursos da sade so transferidos para a gerncia privada, sem necessidade de licitao, o que por si s j um perigo. Mas a juza federal Maria Lcia Lencastre Ursaia, da 3 Vara Cvel de So Paulo, acolheu em deciso liminar pedido do Ministrio Pblico Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirizao na sade contrria Constituio e ferir a Lei Orgnica da Sade (LOS). Segundo os procuradores, ambas s item a participao de instituies privadas em servios do Sistema nico de Sade (SUS) em carter complementar.
Argumentos contrrios
Para o MPF, a lei municipal inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os servios do SUS devem ser prestados pelo servio pblico, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituio quanto a LOS s item participao de instituies privadas (em suas prprias instalaes e com seus prprios recursos humanos e materiais) no SUS em carter complementar. O caso que, se o MPF considera a frmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que do poder pblico e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro pblico. O temor maior, sem dvida, com relao transparncia, que no pode ser afetada. A sociedade no pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de servio da rea de sade, que no podero concorrer diante da inexistncia dos concursos pblicos.
Favorvel
O governo por sua vez se defende alegando que vai inovar, que no ocorrero demisses, tampouco o atendimento ser prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O prprio governador Confcio Moura, defensor da terceirizao, no consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantao desse sistema em Rondnia. Mas ele favorvel.
Resultados
Quando se fala em melhorar a sade no podemos falar em privatizar. Anos atrs Rondnia tinha uma verdadeira corrente de fundaes assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundao, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos pblicos, tanto do governo do Estado quanto da Unio, atravs do SUS. A experincia foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados aps uma auditoria do Tribunal de Contas da Unio e do Estado, que descobriram uma srie de irregularidades e desvios. Exemplos como esse so faclimos de encontrar por todo o Pas. Onde no existe transparncia, a corrupo se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitria ao adiarem os planos do governo. Esse tema extremamente complexo e no pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma populao satisfeita com os resultados. A sade pblica de So Paulo nunca foi referncia para nada, pelo contrrio, parece e muito com a de Rondnia. A exceo dos chamados centros de excelncias, o sistema catico e o atendimento pssimo. A sade em Rondnia est capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe poltica com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municpios comearem a tambm investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municpios, a questo da sade um dos principais obstculos quando se fala em emancipao. Com poucas excees, a maioria dos municpios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prdio istrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem emancipar. Sero mais ambulncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mo tanto em Braslia quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as prprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos que a turma quer uma prefeitura e uma cmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educao em Rondnia olham com desconfiana a candidatura de Manoelzinho do Sintero para assumir a presidncia do Sintero. Para eles, como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato h mais de 20 anos. A falta de transparncia nas contas da entidade, a forma como so pagos salrios de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanas, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela Chapa 1. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de ateno do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma surpresa no dia das eleies.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episdio no mnimo curioso, ocorrido na eleio ada, disse ele, h localidades, como Tarilndia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na ltima eleio, desprezando a participao de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um servio valoroso, alm de pagar a mesma contribuio que todos pagam. Fizeram isso na eleio ada pela certeza que tinham da vitria, pois no houve tempo para que chapas de oposio fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato sempre usada por eles nas eleies, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstrao de que no tm o menor respeito pelo patrimnio construdo com a participao de todos os filiados. Por ai se v que a turma no anda muito preocupada com o processo democrtico.
Curioso
que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligaes com grupos polticos. Para quem no sabe ou no lembra, Manoelzinho do Sintero j foi Manoelzinho do PT e mantm fortes ligaes com o partido de Roberto Sobrinho e Ftima Cleide, estes, alis, fundadores do Sintero. Claudir Mata tambm filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleies eles utilizam o mesmo discurso, de que grupos tentam tomar o poder. Em eleies anteriores o usurpador era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar frente desse golpe. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos ltimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na rea que vai ser alagada pela usina de Santo Antnio est sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de bilogos e veterinrios, centenas de bichos-preguia esto sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das rvores e no descem, em funo disso, morrem ou ficam mutilados. As preguias so as mais afetadas, mas outras espcies tambm sofrem com o desmatamento. Centenas de preguias sobreviventes foram transferidas para outros estados e regies. O IBAMA, que deveria ser o responsvel pela fiscalizao e evitar ao mximo a morte dos animais, tm feito vista grossa a essa situao.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as no fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da anlise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polnia, Turquia e Ir. Essa mudana da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenas cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigao. De acordo com a pesquisa, publicada na revista cientfica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em mdia. Durante essa fase, os ovrios deixam de produzir vulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia esto vinculadas a riscos de doenas. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer cncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doena um perodo maior de exposio ao hormnio estrognio. H duas teorias que indicam porque o hbito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Sade Pblica Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que no participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrognio. E certos componentes do cigarro podem matar os vulos.
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Sombras
Polticos sem mandato costumam utilizar amizades para obter favores em rgos pblicos. Isso um fato notrio, basta ver a romaria de defuntos polticos nas instituies. S alguns resolvem profissionalizar e partem para a carreira de lobista. E nesse campo que o ex-deputado estadual Edson Gazoni, cujo ado poltico marcado por problemas com a justia e com a polcia, entre eles, a Operao Domin, que rendeu um inqurito Gazoni que tramita na justia. Nele o ex-deputado acusado de desviar quase R$ 1 milho dos cofres do legislativo estadual atravs de pagamentos a servidores fantasmas.
Agora
O ex-deputado anda assombrando a Secretaria de Estado da Sade (Sesau) e Secretaria de Estado da Educao (Seduc), e estaria usando o nome do vice-governador Arton Gurgacz, filiado a seu partido, o PDT. Outro nome que tambm seria usado por Gazoni do senador Acir Gurgacz, tambm filiado ao PDT. Porm, tanto o senador quanto o vice-governador j declararam no ter autorizado nem Gazoni nem ningum a falar por eles. Mesmo assim, ele continua insistindo.
Protesto
O Desembargador do Tribunal de Justia de Rondnia, Eurico Montenegro Jnior, em breves anotaes ao novo estatuto dos notrios e registradores pblicos amparado na lei 8.935, que trata do exerccio de atividades notariais e de registro, que, entre outras exigncias, necessria a verificao de conduta condigna para o exerccio da profisso. Ou seja, o oficial de cartrio no pode, em tese, ter problemas de conduta.
Ime
Mas o Tribunal de Justia anda com um problema a ser resolvido. O cartorrio Albino Lopes do Nascimento, titular do Primeiro Tabelionato de Protesto e Ttulos e Documentos tem ttulos protestados e aes de execuo contra si. Um dos protestos, no valor de R$ 59.262,73 est registrado no 3 Tabelionato de Protesto e Ttulos e Documentos, no livro 218, folha 127.
Judicialmente
O Ministrio Pblico Federal (MPF) vai interpelar judicialmente o presidente do PHS, Herbert Lins, que na ltima segunda-feira afirmou que o MPF trocaria favores com dirigentes petistas em Rondnia. De acordo com o rgo, em nota divulgada nesta tera-feira, as declaraes emitidas pelo presidente do PHS foram recebidas com surpresa e estranhamento pelo MPF, que desconhece e no tem nenhum motivo para dar crdito s suas afirmaes. Herbert Lins est em Braslia e ao ser informado sobre a interpelao do MPF, fez a seguinte declarao, acho timo que isso ocorra, assim poderei dar nome aos bois e quem sabe me surpreender com alguma investigao em andamento.
Publicidade
A coordenadora de Comunicao Social da prefeitura de Porto Velho, Nara Vargas, informou por e-mail que os processos istrativos solicitados referentes a publicidade da Prefeitura Municipal de Porto Velho, j se encontram a disposio daquele Tribunal de Contas, desde o dia 31 de agosto de 2011, conforme ofcio 374/GB/CGM/201, protocolado sob o nmero 09251/2011, para secretaria Geral de Controle Externo do TCER, que tem como praxe fazer auditorias em todos os processos da PMPV. Ela disse ainda que para facilitar o manuseio e acondicionamento, os processos e documentos, todos originais, foram dispostos em 13 caixas com contedo devidamente identificado, totalizando 174 volumes. E finaliza, portanto, a solicitao do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, foi respondida e protocolada no mesmo dia do recebimento, no havendo necessidade do prazo de cinco dias, dados pelo conselheiro. Agora est nas mos de Wilber Coimbra desatar esse n.
Golpe
Vereadores de Cujubim andam querendo cassar o prefeito Ernan Santana Amorim. O presidente da Cmara, Ivan Pereira da Costa conseguiu cooptar outros vereadores e tenta afastar o prefeito para poder ocupar o cargo, j que a cidade no tem vice-prefeito, uma vez que Ananias Pardini, eleito para o cargo, faleceu em junho do ano ado em um acidente automobilstico. Os vereadores acusam Ernan Amorim de quatro irregularidades, todas sem fundamento, segundo a prefeitura.
Grupos
Toda a articulao tem a ver com a velha rixa entre o Partido dos Trabalhadores e o pai do prefeito Ernan, o deputado federal Ernandes Amorim. O advogado do PT, Ernandes Segismundo que est dando e jurdico aos vereadores. O PT perdeu as eleies em Cujubim para Ernan Amorim e desde ento vem tentando sabotar a istrao. Para se ter uma idia, o municpio que antes era um amontoado de poeira e extrao desenfreada de madeira, ou a ter quase toda sua rea urbana asfaltada, praas foram construdas e at uma nova rodoviria, que vem sendo alvo de denncia pelos vereadores.
Explicando
A rodoviria foi construda em um terreno desapropriado pela prefeitura. A Cmara aprovou a desapropriao e a obra est praticamente concluda. A indenizao ao proprietrio do imvel no foi paga, porque existem divergncias entre os valores, ele quer receber acima do preo de mercado. O interessante que os vereadores querem parar a obra at que seja pago o valor que o proprietrio quer.
S lembrando
Foram raros os casos em que cassao de Cmara se tornou definitivo. Na maioria o prefeito volta pelas mos do judicirio. Em Cujubim, juntou a fome com a vontade de comer. O presidente da Cmara quer ser prefeito e o vice-presidente quer ser presidente. Esse tipo de jogo de interesses mesquinhos sobre sempre para a populao, que tem obras paradas e recursos estancados. No municpio de Rio Crespo havia uma situao exatamente igual, os vereadores afastaram o prefeito e depois que ele voltou, a Cmara caiu em descrdito junto comunidade.
Entregando
O vice-governador Airton Gurgacz no quer mais saber do Detran e deve indicar seu sucessor na autarquia. Essa ser mais uma das mudanas a serem anunciadas nos prximos dias. O Detran vem atravessando um momento complicado desde que resolveu mudar o sistema. So meses de atraso, usurios irritados, prdios superlotados, uma confuso. Muito lentamente a coisa vem acomodando uma rotina, tmida, longe de ser satisfatria.
Espao
Apesar disso, o PDT no vai ganhar mais espao no governo, o que um problema, ao menos para o senador Acir Gurgacz. Na viso dele, sua legenda deveria ter pastas mais importantes e ele vem brigando para tentar resolver isso, mas no tem sucesso. Alis, o PDT no governo igual ao PDT legenda, no consegue avanar nem um palmo. O partido no conseguiu novas lideranas e continua sendo conduzido como feudo de Gurgacz. Por l ele manda e obedece quem tem juzo, quem no tiver, que v procurar outras paragens.
Em Ji-Paran
Jesualdo Pires confirmou sua pr-candidatura prefeitura daquele municpio e ele vem com todo o gs. Figura carismtica na regio, Jesualdo conta com o apoio do setor empresarial e grande parte da populao. Ji-Paran vem sofrendo h anos com maus es. Para se ter uma idia, at hoje os vereadores daquela cidade no votaram as contas de Acir Gurgacz, que foi prefeito no distante ano 2000. Gurgacz teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por no conseguido aplicar 25% na educao, conforme determina a Constituio. A Cmara pode ou no acatar a deciso do TCE, mas para isso a matria precisa ser votada. Pelo jeito, vai ficar para a prxima legislatura.
Registro
No ltimo sbado em Porto Velho, aconteceu o casamento do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD). A festa foi na estncia Trs Capelas, de sua propriedade e reuniu polticos de praticamente todas as legendas.
In vino veritas
Nenhuma bebida recebe tanta ateno de cientistas quanto o vinho. Composto de cerca de 400 substncias, a cada estudo surgem novidades a respeito de seus efeitos. Na dose certa - duas taas dirias para homens e uma para mulheres - protege o corao e o crebro. Mas agora os amantes da bebida tm mais motivos para brindar. Cientistas da Universidade da Calabria, comprovaram que o resveratrol, encontrado na casca da uva, aumenta o colesterol bom, baixa a presso arterial, rejuvenesce as artrias, mantm o nvel adequado de acar no sangue e, o que surpreendeu muitos pesquisadores, dificulta a multiplicao de clulas malignas, em experimentos feitos em laboratrio. Os poderes do resveratrol so to grandes que j existem estudos para transformar a substncia em um medicamento. Pelas pesquisas, so os tintos feitos com uvas tannat, merlot e cabernet sauvignon. So elas as que mais tm resveratrol, substncia da famlia dos polifenis. E cerca de 95% dos polifenis esto nas cascas das uvas.
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Mudanas
At o fim deste ms o governador Confcio Moura deve trocar alguns assessores de primeiro escalo. Sejus e adjunto da Casa Civil devem ser substitudos, assim como a Sefin, cuja titularidade deve ser assumida pelo atual adjunto, Wagner Luiz de Souza. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares deve assumir uma cadeira na Assembleia, no lugar do deputado Edson Martins, cotado para assumir a Seagri. O petista Anselmo de Jesus, atual secretrio de Agricultura, deve migrar para o Instituto de Terras de Rondnia.
Mais
Tambm devem ocorrer mudanas na Idaron e na Secretaria de Meio Ambiente, cujo adjunto deve ser substitudo. Como de costume, o governador no deve fazer todas essas trocas de uma tacada s, mas aos poucos e sem grandes estardalhaos.
Denncia
Em 2008, o prefeito Roberto Sobrinho vendeu uma rea de 601.383,28 metros quadrados a um membro do Tribunal de Justia de Rondnia. O valor total do negcio foi de pouco mais de R$ 6,6 milhes. Uma ao popular est sendo preparada para investigar a origem da quantia. A venda foi transferida atravs de escritura pblica de compra a venda, lavrada no cartrio do 2 Ofcio de Notas, no livro 081-E, s folhas 108 e 109 em 7 de abril de 2008.
O imvel
constitudo pelo lote 029, quadra 999, setor 03 no bairro Tringulo, na Estrada do Santo Antnio. Parte do patrimnio histrico da Madeira Mamor integram o lote, que corresponde a seis quadras de um lote urbano tradicional.
A ilegalidade
Ocorre que a rea no pertencia ao prefeito, e sim ao municpio. Essa venda estaria condicionada a um leilo ou mesmo concorrncia pblica, o que no se tem conhecimento que tenha ocorrido. Tambm seria necessria a autorizao da Cmara Municipal, a qual tambm no se tem notcia se foi comunicada. Ao que tudo indica, no foi dado nenhum tipo de publicidade ao fato e o caso foi descoberto recentemente, durante uma operao de rotina na papelada da prefeitura.
Abrindo
Herbert Lins, o polmico presidente do PHS em Rondnia abriu a semana atacando o Ministrio Pblico Federal, rgo que, segundo ele, no age porque os procuradores estariam trocando favores com assessores de primeiro escalo da prefeitura. A denncia gravssima e o MPF anunciou pela manh que enviaria uma nota de resposta, que no foi divulgada. Ainda.
Influncia
Essa amizade, ainda segundo Herbert Lins, seria devido ao fato da esposa de um figuro do PT trabalha na Procuradoria Geral da Repblica. Vale lembrar que no MPF foram feitas inmeras denncias contra a istrao de Roberto Sobrinho, tanto pela imprensa, quanto por partidos polticos, pessoas fsicas e jurdicas. At hoje no se viu uma ao sequer contra a gesto Sobrinho.
Demora
Fica difcil entender a demora do MPF em apurar as denncias. O rgo possui gente capacitada, pode requerer pessoal de outros rgos, mas as coisas no acontecem. Roberto est em seu segundo mandato e muitas obras, iniciadas ainda na primeira istrao no foram concludas, as contas no fecham se gasta demais e vemos resultados de menos. Tem alguma coisa muito errada em toda essa histria. No podemos afirmar que Herbert Lins esteja certo, mas que preciso trazer luz a essa histria, isso no resta dvida.
Publicidade
A prefeitura de Porto Velho, ao que tudo indica, est imersa em ilegalidades. O conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do municpio, enviou ofcio a chefe de comunicao da prefeitura, Nara Vargas, solicitando todo o processo da publicidade institucional. O conselheiro quer saber em que molde foi feita a contratao direta da Agncia Norte de Publicidade, que atende o municpio. O contrato, conforme POLTICO revelou, foi feito em 2009 e vem sendo prorrogado desde ento. A prefeitura tem cinco dias para encaminhar a documentao.
Anlise
O conselheiro afirmou que no tem como avaliar a questo de imediato e pretende analisar com cuidado essa documentao. Nenhum rgo pblico pode contratar diretamente uma agncia de publicidade, ainda mais quando envolve grandes somas de recursos. Mas o contrato da prefeitura com essa agncia parece uma coisa mgica, todo mundo sabe que existe, mas ningum sabe como funciona.
Depois de anos
O Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministrio Pblico do Estado de Rondnia descobriu, tardiamente, que existem irregularidades na Fundao Riomar, entidade que presta servios Universidade Federal de Rondnia (UNIR). O atual reitor da Unir, Janurio Amaral era quem comandava a Riomar. Atualmente a direo da entidade continua ligada a ele.
Impressiona
A demora do MPE em agir nesse caso. H anos a Riomar vem sendo alvo de denncias de desvios de recursos, convnios fantasmas e dezenas de outras irregularidades. Tambm notrio o enriquecimento de ex-diretores e de pessoas ligadas a Janurio Amaral, alm dele prprio. Resta saber se essas aes vo chegar a condenaes pelo Judicirio. A, sabe-se l quanto tempo ainda essa novela vai se prolongar.
Sem controle
O Hospital Joo Paulo II registrou mais de 100 acidentes neste fim de semana em Porto Velho, um nmero absurdamente alto. A coisa anda totalmente sem controle e com a chegada das chuvas, a tendncia a situao piorar ainda mais. A grande maioria dos acidentados so condutores de motocicletas e chegam em estado gravssimo. J ou da hora de reorganizar o trnsito de Porto Velho, adotando medidas duras contra infratores, tais como lombadas eletrnicas e aplicao de multas. Mas no aquelas multas dadas pelos abelhas da prefeitura, que ficam parados nos semforos olhando quem coloca a roda sobre a faixa.
Paralelo
A isso, necessrio proibir o trnsito de carretas e caminhes nas ruas do centro comercial. S em Porto Velho que carretas enormes transitam como se fossem carros pequenos. Esses veculos, que chegam carregados de mercadorias para as lojas do centro comercial, descarregam em qualquer horrio, como se estivessem em um porto de cargas. Com os atrasos causados por eles, motoristas e motociclistas ficam ainda mais estressados e a coisa flui como um efeito domin. Na manh desta segunda-feira eu ei por dois acidentes, ambos envolvendo motociclistas.
Custo
E toda essa irresponsabilidade custa muito caro aos cofres pblicos. Impressiona o volume de recursos gastos com atendimento as vtimas desses acidentes. Sem contar os trabalhadores que ficam incapacitados e os mutilados.
15 mil por ano
Uma forma de cncer pouco falada e que afeta milhares de brasileiros todos os anos tambm uma das modalidades da doena mais facilmente identificveis. O cncer de boca atingiu no ano ado 14.120 pessoas, sendo 10.330 homens e 3.790 mulheres, segundo o Instituto Nacional do Cncer (Inca). Os principais fatores de risco so o fumo, a ingesto de bebidas alcolicas e contaminaes pelo vrus HPV, contrado em relaes sexuais. Durante o autoexame, deve-se procurar por sinais como feridas que no desaparecem, ndulos ou caroos, dor persistente na boca, manchas brancas, vermelhas ou rochas dentro da boca, dificuldade para mastigar, engolir ou mexer a lngua, inchao ou dor no maxilar, dor constante na orelha, sangramento na boca, rouquido. Na dvida, o prprio dentista pode ajudar a diagnosticar, encaminhando o paciente ao servio especializado. Para o diretor-geral do Inca, Luiz Antnio Santini, importante detectar a doena nas fases iniciais, pois a maior parte das pessoas - cerca de 80% - s descobre o cncer de boca nas fases avanadas, o que dificulta o tratamento. Segundo ele, a taxa de mortalidade do cncer de boca gira em torno de 13%, considerada alta para os padres da doena.
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Imposio
A promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor enviou uma recomendao ao site Comando190 para que o mesmo parasse de publicar matrias mostrando fotos de pessoas mortas, como acidentes, homicdios e outros, sob a alegao de vilipndio de cadver. bvio que esse tipo de material choca e ningum quer ver o corpo de um parente ou amigo exposto de forma to explcita. Porm, o Ministrio Pblico no pode intervir na linha editorial do referido site, nem de veculo algum. Essa uma deciso que cabe ao jornal.
Explicando
O site Comando190, sediado em Ji-Paran, especializado nesse tipo de notcia, mundo co, e como est sempre buscando esse tipo de informao, nada mais natural que tenha imagens dessas situaes. No novidade para ningum que muita gente possui curiosidade mrbida, prova disso que quando imagens de acidentes e corpos caem na rede, espalham com uma velocidade inacreditvel. Tambm tem aquelas pessoas que se recusam a ver, e um direito delas. E exatamente neste ponto que comea a discusso.
Direitos
Como dissemos acima, a deciso de mostrar ou no determinadas imagens cabe aos editores dos veculos de comunicao. Obviamente que, se os leitores comearem a reclamar ou mesmo a deixar de ar, essa linha vai mudar ou ser revista. O Ministrio Pblico, ou qualquer outro rgo, no tem o direito de tentar proibir qualquer tipo de publicao, ainda mais alegando vilipndio de cadver. Excessos devem ser combatidos, mas pela sociedade, pelos leitores/telespectadores/ouvintes e no por rgos que acham que podem decidir o que pode ou no ser exibido. A liberdade de expresso um direito constitucional e deve ser respeitado. Do contrrio, em breve teremos promotores determinando o que pode ou no ser exibido.
Exemplos
Toda liberdade deve ser mantida, mas os excessos, combatidos. Recentemente na Paraba um programa de TV exibiu cenas de um estupro de uma menina de 13 anos. As imagens foram feitas pelos prprios estupradores com um celular e depois colocadas na internet. O programa teve o e decidiu exibir as cenas. Sabiamente o Ministrio Pblico daquele estado entrou com um pedido de suspenso da concesso da emissora. Tanto o programa, quanto a emissora so responsveis pelo contedo e devem responder por isso. Mas em nenhum momento o MP pediu a censura aos programas. O caso ainda est sendo analisado pelas instncias competentes.
Por aqui
Tem juiz de direito querendo impedir at a publicao de matrias envolvendo denncias contra autoridades. Segundo ele, s pode divulgar depois que o caso estiver transitado em julgado, ou seja, quase nunca. Por isso preciso manter a liberdade de opinio e o filtro, caro leitor, quem faz voc. Se a imagem incomoda, no olhe, no procure, ignore esse tipo de notcia. Agindo dessa forma, voc vai estar garantindo o seu direito de ler ou assistir o que bem ententer.
Denncia
A justia acatou a denncia contra o deputado Jean Oliveira (PSDB) por crimes de falsificao de documentos, quando ele ainda era vereador em Porto Velho. O rapaz, filho do ex-presidente da Assembleia, preso na Operao Domin (PF), Carlo de Oliveira, teria falsificado s em recibos eleitorais. A denncia pode levar cassao do mandato de Jean, o que pouco provvel que acontea.
Mas
O inferno astral do jovem deputado vem se prolongando desde que foi eleito para a Assembleia. Jean o 1 Secretrio da Casa, mas no vem conseguindo desenvolver grandes aes nessa funo. Recentemente, um estranho incidente envolvendo o deputado foi registrado. Um tiro, possivelmente de espingarda, foi disparado contra o porto da casa onde Jean mora com seus pais. A princpio a assessoria do parlamentar negou o fato, informando que o tiro havia sido disparado na vizinhana e nada tinha a ver com a residncia. Horas depois, um boletim de ocorrncia registrado pela PM mostrava que a verso do assessor era falsa.
Registro
Neste sbado comemorado o Dia do Professor. Se bem que eles no tenham tanta coisa assim para comemorar, mas vale o registro. A defasagem salarial da categoria brutal e as condies de trabalho tambm. Pior saber que no existe uma luz no fim desse tnel.
Governo
Neste sbado a partir das 9 horas, o governador Confcio Moura e o presidente do Idaron, Marcelo Henrique, faro o lanamento oficial da 31 Etapa de Vacinao Contra Febre Aftosa. A cerimnia ser realizada no Parque de Exposio Sebastio Franco da Rocha, em Pimenta Bueno, as margens da BR 364, km 201.
Desgoverno
Mais uma vez o cunhado do governador, Francisco Assis denunciado por meter o bedelho em assuntos que no lhe dizem respeito. Um empresrio do ramo de aviao fez graves acusaes contra Assis em um dossi entregue no Tribunal de Contas de Rondnia. De acordo com o denunciante, logo no incio do governo, ele encontrou com Assis em frente a um escritrio de advocacia e teria ouvido o seguinte, eu vou cumprir o acordo que tenho com um outro empresrio. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mo e posso rescindi-los quando eu quiser.
Sem registro
O empresrio teria dito que Assis estava se precipitando, j que a seu colaborador de campanha estava com a licena de operao cancelada pela ANAC Agncia Nacional de Aviao Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunio. Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresrio a partir da, teria comeado a sofrer terrorismo psicolgico, com conversas de que no adianta entrar na licitao, porque se eu ganhar vou me arrepender.
Usurpador
Assis no ocupa cargo no governo do Estado. No tem autoridade para falar em nome do governador ou de quem quer que seja. Qualquer pessoa que for procurada por ele para tratar sobre qualquer tema referente a contratos com o governo, pode dar voz de priso ao cunhado do governador, o que ele faz crime e tem at tipificao penal, chama-se usurpar funo pblica. Desde o ano ado POLTICO e outros rgos vem denunciando as andanas e tentativas de negociaes do cunhado do governador com fornecedores. At hoje o MP no se manifestou sobre essa situao esdrxula.
Em Braslia
Atualmente Assis est lotado na assessoria do senador Valdir Raupp. O prego da licitao da companhia de txi areo est marcado para a prxima segunda-feira, 17.
L vem
O Tribunal de Contas quer saber mais detalhes sobre a contratao direta da Agncia Norte pela prefeitura de Porto Velho em 2009. O contrato foi feito contrariando um parecer da procuradoria do Municpio e de forma totalmente ilegal. Pior que vem sendo aditivado desde ento.
Boa notcia para quem tem enfisema pulmonar
Experimentos com camundongos mostraram que possvel reverter o dano causado aos pulmes pelo enfisema ou por outras formas da chamada doena pulmonar obstrutiva crnica (conhecida pela sigla DPOC). Uma substncia que j chegou a ser testada em humanos, ministrada a roedores com enfisema, conseguiu resgatar tanto os vasos sanguneos quanto os alvolos dos bichos, danificados pela exposio fumaa de tabaco. A abordagem, relatada na ltima edio da revista cientfica "Cell", foi bolada por alemes da Universidade de Giessen, liderados por Norbert Weissmann. O plano dos pesquisadores criar uma droga inalvel que, no futuro, seria aplicada a pacientes humanos. A ideia, contudo ainda no tem data para ser posta em prtica. No estudo, os alemes submeteram os camundongos a oito meses de fumaa de tabaco e viram, primeiro, que alteraes nos vasos sanguneos que chegam ao pulmo ocorrem antes do enfisema propriamente dito. A fumaa fazia esses vasos ficarem "musculosos", supercrescidos. Nesse processo, havia a liberao de NO (xido ntrico). Em condies normais, a substncia essencial para manter os vasos sanguneos em bom estado, mas o excesso dela leva a uma reao qumica destrutiva. E justamente essa reao parece estar por trs dos danos aos alvolos. Os pesquisadores, ento, usaram uma substncia que inibe a produo de xido ntrico. O resultado foi animador: aps alguns meses, tanto os problemas nos vasos quanto os que afetavam os alvolos foram bastante minimizados nos camundongos. A boa notcia que, em testes preliminares com humanos, a substncia usada no estudo no pareceu trazer efeitos colaterais negativos.
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