Terceirizao
O governo do Estado de Rondnia quer adotar o modelo de terceirizao da sade pblica, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por fora de determinao judicial. Mas no vamos simplificar a resposta, que simples, a sade no pode ser terceirizada porque contra a Constituio. Essa a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberrao que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experincias
Em So Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus servios de sade para a istrao de empresas privadas, qualificadas como Organizaes Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda so que instalaes, equipamentos, servidores e recursos da sade so transferidos para a gerncia privada, sem necessidade de licitao, o que por si s j um perigo. Mas a juza federal Maria Lcia Lencastre Ursaia, da 3 Vara Cvel de So Paulo, acolheu em deciso liminar pedido do Ministrio Pblico Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirizao na sade contrria Constituio e ferir a Lei Orgnica da Sade (LOS). Segundo os procuradores, ambas s item a participao de instituies privadas em servios do Sistema nico de Sade (SUS) em carter complementar.
Argumentos contrrios
Para o MPF, a lei municipal inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os servios do SUS devem ser prestados pelo servio pblico, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituio quanto a LOS s item participao de instituies privadas (em suas prprias instalaes e com seus prprios recursos humanos e materiais) no SUS em carter complementar. O caso que, se o MPF considera a frmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que do poder pblico e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro pblico. O temor maior, sem dvida, com relao transparncia, que no pode ser afetada. A sociedade no pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de servio da rea de sade, que no podero concorrer diante da inexistncia dos concursos pblicos.
Favorvel
O governo por sua vez se defende alegando que vai inovar, que no ocorrero demisses, tampouco o atendimento ser prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O prprio governador Confcio Moura, defensor da terceirizao, no consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantao desse sistema em Rondnia. Mas ele favorvel.
Resultados
Quando se fala em melhorar a sade no podemos falar em privatizar. Anos atrs Rondnia tinha uma verdadeira corrente de fundaes assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundao, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos pblicos, tanto do governo do Estado quanto da Unio, atravs do SUS. A experincia foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados aps uma auditoria do Tribunal de Contas da Unio e do Estado, que descobriram uma srie de irregularidades e desvios. Exemplos como esse so faclimos de encontrar por todo o Pas. Onde no existe transparncia, a corrupo se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitria ao adiarem os planos do governo. Esse tema extremamente complexo e no pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma populao satisfeita com os resultados. A sade pblica de So Paulo nunca foi referncia para nada, pelo contrrio, parece e muito com a de Rondnia. A exceo dos chamados centros de excelncias, o sistema catico e o atendimento pssimo. A sade em Rondnia est capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe poltica com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municpios comearem a tambm investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municpios, a questo da sade um dos principais obstculos quando se fala em emancipao. Com poucas excees, a maioria dos municpios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prdio istrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem emancipar. Sero mais ambulncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mo tanto em Braslia quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as prprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos que a turma quer uma prefeitura e uma cmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educao em Rondnia olham com desconfiana a candidatura de Manoelzinho do Sintero para assumir a presidncia do Sintero. Para eles, como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato h mais de 20 anos. A falta de transparncia nas contas da entidade, a forma como so pagos salrios de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanas, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela Chapa 1. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de ateno do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma surpresa no dia das eleies.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episdio no mnimo curioso, ocorrido na eleio ada, disse ele, h localidades, como Tarilndia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na ltima eleio, desprezando a participao de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um servio valoroso, alm de pagar a mesma contribuio que todos pagam. Fizeram isso na eleio ada pela certeza que tinham da vitria, pois no houve tempo para que chapas de oposio fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato sempre usada por eles nas eleies, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstrao de que no tm o menor respeito pelo patrimnio construdo com a participao de todos os filiados. Por ai se v que a turma no anda muito preocupada com o processo democrtico.
Curioso
que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligaes com grupos polticos. Para quem no sabe ou no lembra, Manoelzinho do Sintero j foi Manoelzinho do PT e mantm fortes ligaes com o partido de Roberto Sobrinho e Ftima Cleide, estes, alis, fundadores do Sintero. Claudir Mata tambm filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleies eles utilizam o mesmo discurso, de que grupos tentam tomar o poder. Em eleies anteriores o usurpador era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar frente desse golpe. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos ltimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na rea que vai ser alagada pela usina de Santo Antnio est sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de bilogos e veterinrios, centenas de bichos-preguia esto sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das rvores e no descem, em funo disso, morrem ou ficam mutilados. As preguias so as mais afetadas, mas outras espcies tambm sofrem com o desmatamento. Centenas de preguias sobreviventes foram transferidas para outros estados e regies. O IBAMA, que deveria ser o responsvel pela fiscalizao e evitar ao mximo a morte dos animais, tm feito vista grossa a essa situao.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as no fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da anlise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polnia, Turquia e Ir. Essa mudana da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenas cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigao. De acordo com a pesquisa, publicada na revista cientfica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em mdia. Durante essa fase, os ovrios deixam de produzir vulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia esto vinculadas a riscos de doenas. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer cncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doena um perodo maior de exposio ao hormnio estrognio. H duas teorias que indicam porque o hbito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Sade Pblica Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que no participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrognio. E certos componentes do cigarro podem matar os vulos.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo [email protected] [email protected] www.politico.com - Twitter/politico Facebook.com/.politico telefone 9248-8911.


Terceirizao
O governo do Estado de Rondnia quer adotar o modelo de terceirizao da sade pblica, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por fora de determinao judicial. Mas no vamos simplificar a resposta, que simples, a sade no pode ser terceirizada porque contra a Constituio. Essa a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberrao que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experincias
Em So Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus servios de sade para a istrao de empresas privadas, qualificadas como Organizaes Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda so que instalaes, equipamentos, servidores e recursos da sade so transferidos para a gerncia privada, sem necessidade de licitao, o que por si s j um perigo. Mas a juza federal Maria Lcia Lencastre Ursaia, da 3 Vara Cvel de So Paulo, acolheu em deciso liminar pedido do Ministrio Pblico Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirizao na sade contrria Constituio e ferir a Lei Orgnica da Sade (LOS). Segundo os procuradores, ambas s item a participao de instituies privadas em servios do Sistema nico de Sade (SUS) em carter complementar.
Argumentos contrrios
Para o MPF, a lei municipal inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os servios do SUS devem ser prestados pelo servio pblico, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituio quanto a LOS s item participao de instituies privadas (em suas prprias instalaes e com seus prprios recursos humanos e materiais) no SUS em carter complementar. O caso que, se o MPF considera a frmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que do poder pblico e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro pblico. O temor maior, sem dvida, com relao transparncia, que no pode ser afetada. A sociedade no pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de servio da rea de sade, que no podero concorrer diante da inexistncia dos concursos pblicos.
Favorvel
O governo por sua vez se defende alegando que vai inovar, que no ocorrero demisses, tampouco o atendimento ser prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O prprio governador Confcio Moura, defensor da terceirizao, no consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantao desse sistema em Rondnia. Mas ele favorvel.
Resultados
Quando se fala em melhorar a sade no podemos falar em privatizar. Anos atrs Rondnia tinha uma verdadeira corrente de fundaes assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundao, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos pblicos, tanto do governo do Estado quanto da Unio, atravs do SUS. A experincia foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados aps uma auditoria do Tribunal de Contas da Unio e do Estado, que descobriram uma srie de irregularidades e desvios. Exemplos como esse so faclimos de encontrar por todo o Pas. Onde no existe transparncia, a corrupo se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitria ao adiarem os planos do governo. Esse tema extremamente complexo e no pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma populao satisfeita com os resultados. A sade pblica de So Paulo nunca foi referncia para nada, pelo contrrio, parece e muito com a de Rondnia. A exceo dos chamados centros de excelncias, o sistema catico e o atendimento pssimo. A sade em Rondnia est capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe poltica com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municpios comearem a tambm investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municpios, a questo da sade um dos principais obstculos quando se fala em emancipao. Com poucas excees, a maioria dos municpios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prdio istrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem emancipar. Sero mais ambulncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mo tanto em Braslia quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as prprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos que a turma quer uma prefeitura e uma cmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educao em Rondnia olham com desconfiana a candidatura de Manoelzinho do Sintero para assumir a presidncia do Sintero. Para eles, como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato h mais de 20 anos. A falta de transparncia nas contas da entidade, a forma como so pagos salrios de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanas, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela Chapa 1. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de ateno do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma surpresa no dia das eleies.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episdio no mnimo curioso, ocorrido na eleio ada, disse ele, h localidades, como Tarilndia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na ltima eleio, desprezando a participao de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um servio valoroso, alm de pagar a mesma contribuio que todos pagam. Fizeram isso na eleio ada pela certeza que tinham da vitria, pois no houve tempo para que chapas de oposio fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato sempre usada por eles nas eleies, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstrao de que no tm o menor respeito pelo patrimnio construdo com a participao de todos os filiados. Por ai se v que a turma no anda muito preocupada com o processo democrtico.
Curioso
que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligaes com grupos polticos. Para quem no sabe ou no lembra, Manoelzinho do Sintero j foi Manoelzinho do PT e mantm fortes ligaes com o partido de Roberto Sobrinho e Ftima Cleide, estes, alis, fundadores do Sintero. Claudir Mata tambm filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleies eles utilizam o mesmo discurso, de que grupos tentam tomar o poder. Em eleies anteriores o usurpador era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar frente desse golpe. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos ltimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na rea que vai ser alagada pela usina de Santo Antnio est sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de bilogos e veterinrios, centenas de bichos-preguia esto sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das rvores e no descem, em funo disso, morrem ou ficam mutilados. As preguias so as mais afetadas, mas outras espcies tambm sofrem com o desmatamento. Centenas de preguias sobreviventes foram transferidas para outros estados e regies. O IBAMA, que deveria ser o responsvel pela fiscalizao e evitar ao mximo a morte dos animais, tm feito vista grossa a essa situao.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as no fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da anlise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polnia, Turquia e Ir. Essa mudana da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenas cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigao. De acordo com a pesquisa, publicada na revista cientfica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em mdia. Durante essa fase, os ovrios deixam de produzir vulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia esto vinculadas a riscos de doenas. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer cncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doena um perodo maior de exposio ao hormnio estrognio. H duas teorias que indicam porque o hbito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Sade Pblica Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que no participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrognio. E certos componentes do cigarro podem matar os vulos.
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