Por Robson Oliveira
RESENHA POLTICA ROBSON OLIVEIRA

UNANIMIDADE

Dificilmente o jornalismo rondoniense registrar em sua histria um profissional da comunicao, e ao mesmo tempo patro, com o perfil do jornalista Euro Tourinho. O falecimento do jornalista abre uma lacuna que deixar muita saudade pela dignidade, integridade e honradez. A vida profissional do seu Euro se confunde com a histria de Rondnia. Eis um cidado que merece todas as homenagens possveis por ter sido uma unanimidade em vida e uma unanimidade em seu fim.

ESCOLA

No cheguei a trabalhar no jornal Alto Madeira - veculo de comunicao da famlia Tourinho –, mas todos os colegas que com ele labutaram repetiam o apreo e respeito ao patro. Levou uma vida na maior simplicidade com gestos grandiosos. Seu Euro escreveu uma histria densa na imprensa rondoniense e manteve at o final da vida a verve alegre e generosa em relao a todas as pessoas com quem conviveu. Morre um grande jornalista e nasce uma grande inspirao para todos aqueles que vo iniciar na profisso. Esta coluna presta homenagem ao grande pequeno homem e uma eterna reverncia ao jornalista. Agora ele se junta no plano superior aos colegas Paulo Queiroz, Ivan Marrocos, Nelson Castro, entre outros.

INCONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 4.012/17, do Estado de Rondnia, que proibia a cobrana de ICMS sobre as contas de luz, gua, telefone e gs de igrejas e templos religiosos. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator da matria, a norma pretendida no estava amparada pela imunidade tributria, sendo necessrio o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Constituio para a proposio e trmite legislativo dessa matria, como a exigncia de lei especfica e acomodao das consequncias oramentrias geradas.

CRITRIOS

O ministro Alexandre de Moraes apontou tambm que a Constituio Federal exige que as renncias de receita sejam seriamente analisadas pelas instituies, acolhendo recomendaes internacionais que estimulam a criao de instrumentos de conexo dos gastos tributrios com a realidade oramentria dos governos.

DANDO QUE SE RECEBE

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha sido eleito com um discurso de combate aos malfeitos e ao toma-la-d-c entre o poder executivo e legislativo – prtica conhecida como “ dando que se recebe” -, a Casa Civil da Presidncia da Repblica tem negociado em surdina com os membros do CongressoNacional nomeaes de apaniguadospara rgo pblicos como medida eficaz na aprovao das matrias que tramitam na Cmara Federal e Senado Federal e que so de interesse do presidente.

PERPLEXIDADE

Os novos udios que expem uma disputa fratricidano interior de parte da Polcia Civil tm deixado operadores do Direito perplexos. Um magistrado em contato com a coluna, sob o anonimato da fonte, revelou que os fatos noticiados podem contaminar operaes em andamento. Alm de exigir daqui pra frente dos julgadores uma anlise mais rigorosa dos pedidos formulados pelos delegados para quebra de sigilos telefnicos de investigados.

GRAMPO

Na hiptese de uma investigao rigorosssima para apurar eventuais desvios de agentes pblicos em investigaes, com percia da engenhoca denominada de “Guardio”, a concluso tende a ser um escndalo nacional. Esta informao foi dada coluna por uma fonte que trabalhou em operaes da mesma natureza.

MARMITA

Sempre termina em relaes indigestas a mistura entre “badeco” com o mundo poltico. Quando esses dois mundos sentam na mesma mesa terminam se lambuzando e provocando restries de ir e vir em decorrncia da diviso dos dividendos do que relao com menu servido. De longe j d para escutar o som do relgio batendo.

ESTUPIDEZ

No h e nem nunca houve um registro criminal de que nas dependncias das Universidades Federais tenha havido cultivo de maconha, conforme declarou o ministro da educao no alto da sua estupidez. H um movimento concreto de desmoralizao das universidades federais visando que sejam privatizadas. A mesma classe mdia que hoje aplaude esta desmoralizao a mesma que se formou e tem seus filhos cursando em federais pagos pelo contribuinte e ainda no se apercebeu do golpe que est em andamento para acabar com a gratuidade do ensino superior. Droga de verdade quem se junta a essa casta de estpidos para aplaudir tamanha insanidade.

POSSE

Os desembargadores Marcos Alaor Grangeia e Alexandre Miguel assumem, nesta sexta-feira, s 17 horas, presidncia e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral. So dois grandes juzes, professores e intelectuais. A coluna agradece o convite recebido.

Por Robson Oliveira

RESENHA POLTICA ROBSON OLIVEIRA

BAZAR – O evento “Bazar da Solidariedade”, de iniciativa do Procurador Federal Reginaldo Trindade, ocorrido sbado ado na capital para arrecadar fundos destinados s aes sociais da Pestalozzi, foi uma das maiores mobilizaes da generosidade de parte da populao portovelhense. verdade que muitas autoridades e instituies tambm se engajaram na mobilizao, mas era perceptvel no rosto das pessoas que foram ao bazar pela felicidade em ajudar ao prximo. Como bem disse Trindade, um resultado do ato de amor. Principalmente em tempos de clera. Este colunista deu uma ada discreta no evento e constatou o sucesso da iniciativa.

EXAGERO – A reao dos rgos judiciais contra a lei aprovada no Congresso Nacional que tipifica o abuso de autoridade provocou mais lorota do que fato. As crticas desses setores so, em sntese, de que o novo regramento tem um contedo abstrato que poder ser interpretado de forma diversa interferindo na independncia do julgador, na liberdade funcional no MP, entre outros. Se h exagero exatamente na reao destes setores, visto que em ltima anlise cabero a tais instituies avaliar quais excessos causados por seus membros que amoldam ao tipo do abuso.

REPRISE - Quando o Congresso Nacional comeou a debater a criao do CNJ e CNMP, as mesmssimas crticas foram feitas e as instituies esto em funcionamento sem que nenhuma garantia constitucional inerente judicatura nem ao rgo ministerial tenha sido perpetrada. A gritaria de hoje a mesma de outrora. So rgos que sempre resistem s mudanas e reagem com fora quando elas no so de iniciativa prpria. A reao normal e uma reprise do que j vimos.

DOIS PESOS - O que no correto nivelar todo parlamento com aqueles que cometeram delitos e justificar as crticas ao projeto de abuso de autoridade como uma reao daqueles polticos investigados. Uma posio injusta porque o nmero de congressista hoje investigado bem menor em relao aos que nada devem. Ademais, nas ltimas eleies vrios parlamentares envolvidos, por exemplo, na Lava Jato, mesmo alguns sem sequer condenao, foram barrados.

QUEIMADAS – Por trs semanas consecutivas a coluna tem abordado o avano desenfreado sobre as reservas florestais e indgenas, seja de madeireiros, seja de garimpeiros. Alm das razes da sustentabilidade, a coluna sempre tomou posio contra o avano indiscriminado do plantio da soja nesta regio amaznica por razes de concepo ambiental. As queimas, que tm registrado nmeros absurdos, provocou, sexta-feira ada, todos os transtornos populao estadual e refletiu em outros estados, inclusive com o fechamento do aeroporto da capital.

RECESSO – As declaraes destemperadas do presidente da Repblica contra a legislao ambiental e o afrouxamento nas aes de represso so caminhos frteis ao aumento da devastao e os prejuzos nao do eco destas falas tresloucadas podem ser maiores e imprevisveis do que imaginamos. A falta de filtro vernacular do presidente em relao questo ambiental, sobretudo num mundo competitivo, tende a criar restries aos produtos agrcolas e protena animal nos mercados europeus e asiticos. E o agronegcio, pilar da campanha de Bolsonaro e viga de sustentao da balana comercial brasileira, sofrer retaliaes comerciais, o que aprofundar nossa crise econmica.

HORDA – Na hiptese dos produtos brasileiros sofrerem restries comerciais devido s questes ambientais, nada adiantarhorda que defende o governo federal vociferar sua ira nas mdias sociais sob o argumento de que os culpados so os “comunas” que comandam as organizao ambientais no governamentais. A soja brasileira disputa os mercados internacionais com o produto americano e nossa protena animal, que produz carnes de primeira linha, sofre a concorrncia acirrada com a irlandesa e australiana. Um vacilo nosso nas barreiras fitossanitrias e na preservao das reservas, afeta o agro e jogara o pas numa recesso sem precedentes.

DESMATAMENTO -A crise aumentou quando a mdia publicou como de responsabilidade do INPE dados sobre um aumento no desmatamento na Amaznia entre meados do ano ado e julho deste ano. O capito no gostou de ler os dados pela imprensa e mandou demitir o dirigente do INPE, embora os dados sejam corretos e o diretor um cientista respeitado internacionalmente sem vinculaes partidrias.

INCMODO –O fato que o que irrita Bolsonaro e seus apoiadores integrantes do agronegcio e do extrativismo a eficincia do sistema de monitoramento e alertas sobre avanos do desmatamento emitidos pelo instituto, um instrumento consolidado de ao legal rpida para conter a devastao da Amaznia provocada pelos atos desenfreados de pecuaristas, madeireiros e mineradores.As falas de Bolsonaro ameaam diretamente o agronegcio, principal fonte de divisas externas da economia brasileira, tbua de salvao do comrcio exterior, e lana dvidas sobre a concluso do acordo comercial entre o Mercosul e a Unio Europeia.

ARIQUEMES – Umas das principais reas de conflitos agrrios e regio onde assola a pistolagem de Rondnia, o municpio de Ariquemes e adjacncias, so exemplos de degradao ambiental e assassinatos. A coluna apurou que esta regio preocupa muitas autoridades, seja na questo ambiental, seja na simbiose poltica com os malfeitos. Local que exige dos rgos uma ao mais efetiva para coibir as deformaes existentes.

DELAO – Uma delao feita por um empresrio carioca e que explora o ramo da sade sobre acordos esprios com o Governo de Minas Gerais, colhido recentemente na capital mineira, trar reflexos imprevisveis em Rondnia. A fonte da coluna que verificou os autos em Minas confidenciou que os malfeitos da empresa l foram replicados por aqui. Vem barulho por ai.