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Brasil : Garimpo legal tambm um risco para a Amaznia, afirmam pesquisadores
Enviado por alexandre em 23/04/2025 11:00:28

Garimpo ilegal em Mau
Garimpo ilegal em Maus: mesmo atividade licenciada no tem controle dos rgos de fiscalizao (Foto: PF/Divulgao)
Do ATUAL 6v1s3m

MANAUS – O garimpo legal tambm causa danos ambientais na Amaznia devido flexibilizao no licenciamento, falta de transparncia na implementao das protees socioambientais e ausncia de fiscalizao, mostra o estudo “Garimpo legal do ouro na Amaznia: recomendaes para um adequado controle dos impactos socioambientais”, realizado por pesquisadores do projeto Amaznia 2030 da PUC (Pontifcia Universidade Catlica) do Rio de Janeiro.

O estudo considerou os 8.589 processos ativos de requerimento de PLG (Permisso de Lavra Garimpeira) para extrao de ouro no banco de dados da ANM (Agncia Nacional de Minerao) entre os anos de 2000 e 2023. Neste perodo, foram aprovadas 2.345 PLGs para a explorao de ouro no pas, de um total de 1.054.906 hectares.

No perodo de 2016 a 2023, 82% das autorizaes para garimpo no Brasil foram concedidas na Amaznia Legal. O Par e o Mato Grosso concentram, respectivamente, 35% e 64% do total regional, diz o estudo.

Conforme a pesquisa, os requerentes de PLG podem ser cooperativas, pessoas fsicas ou firmas individuais e constata que cada cooperativa possui, em mdia, em PLG para a extrao de ouro na Amaznia, mais de duas vezes a rea que cada indstria mineradora tem sob a sua concesso. Isto significa que h cooperativas de garimpeiros com licena para operar como atividade de “pequeno porte”, mas operam com caractersticas industriais como se tivessem a CL (Concesso de Lavra), que se aplica minerao industrial.

“A pesquisa mineral prvia se define pela execuo dos trabalhos necessrios definio do local da jazida e determinao de sua viabilidade econmica, como, por exemplo, a realizao de levantamentos geolgicos, geofsicos e geoqumicos, anlises fsicas e qumicas de amostras e ensaios de beneficiamento de minrios. Trata-se de procedimentos caros, demorados e com baixas chances de sucesso em identificar jazidas minerais viveis”, afirmam os pesquisadores Gabriel Cozendey e Joana Chiavari, autores do estudo.

Segundo eles, a legislao ainda trata o garimpo como “atividade artesanal e rudimentar”, mas, na realidade, as cooperativas atuam em escala empresarial e industrial. “As cooperativas so capazes de devastao extensiva na busca e extrao do ouro na Amaznia, cenrio que facilitado pelas lacunas legislativas e regulamentares”, dizem os pesquisadores.

No estudo, eles defendem um licenciamento trifsico, que um processo que divide a anlise de um empreendimento em trs etapas: Licena Prvia (LP), Licena de Instalao (LI) e Licena de Operao (LO), como regra geral. E o que foi constatado um licenciamento ambiental do garimpo de forma simplificada e municipalizada.

O estudo tambm identifica que os projetos de lei de n 2973/2023 e o de n 957/2024 no buscam corrigir as distores da legislao. Mas ao contrrio, procura criar mais benefcios explorao, como a expanso da lista de minerais que podem ser garimpados.


“Exemplos dessa poltica equivocada de regulamentao so dois decretos federais publicados em fevereiro de 2022: um determina que a ANM estabelea procedimentos simplificados de permisso para empreendimentos de minerao de pequeno porte”, dizem Gabriel Cozendey e Joana Chiavari.

O Projeto de Lei (PL) n 2973/2023, em discusso no Senado, visa permitir a outorga de lavra garimpeira em reas que j possuem autorizao de pesquisa de outros minerais ou em reas com requerimento de autorizao de pesquisa, mesmo que os titulares das autorizaes de pesquisa discordem. E o PL n 957/2024 trata da reviso do Cdigo de Minerao (Decreto-Lei n 227/67).

Alm das incoerncias na regulamentao do garimpo o estudo tambm identificou falta de transparncia nos processos de licenciamento ambiental e na forma como o licenciamento tratado pela ANM antes da emisso de PLG.

“Na ANM, seria importante entender se a agncia realiza algum tipo de avaliao do licenciamento ambiental do garimpo antes de emitir a PLG, j que a licena condio para essa emisso”, afirmam os pesquisadores.

Confira o estudo na ntegra.

Brasil : Yanomamis usam drones para vigiar terras e combater garimpo ilegal
Enviado por alexandre em 23/04/2025 11:00:00

Jovens ind
Jovens indgenas foram treinados para operar os drones (Foto: Evilene Paixo/HAY)
Do ATUAL 6v1s3m

MANAUS – Os yanomamis na fronteira com a Venezuela vo usar drones para vigiar suas terras contra invases de garimpeiros e combater o desmatamento. Com os drones, os indgenas podem vigiar 10 milhes de hectares.

A proposta sobre uso de drones na vigilncia da terra indgena surgiu em 2019 quando a rea ocupada pelo garimpo ilegal cresceu 495% e 301% em unidades de conservao, segundo levantamento do MapBiomas.

Em 2022, a HAY (Hutukara Associao Yanomami) buscou parcerias e financiadores europeus para implementar adquirir as aeronaves no tripuladas e capacitar jovens. Em 2023, por meio da Cafod (Agncia Catlica para o Desenvolvimento Ultramarino), os yanomamis e ye’kwana, um grupo tnico que compartilha o territrio, tiveram o projeto aprovado.

“O objetivo do curso era capacitar jovens yanomamis, tentar despertar a inovao no pensamento deles para que pudessem atuar como multiplicadores de aprendizagem para outros jovens”, afirma Maurcio Ye’kwana, diretor da HAY, em entrevista plataforma de jornalismo ambiental Mongabay.

Neste momento, a vigilncia dos drones est centralizada em locais mais procurados pelos garimpeiros, mas vai se estender para outras reas indgenas.

Para realizar a capacitao do programa de drones, a HAY pediu ajuda ao CIR (Conselho Indgena de Roraima). De 2022 a 2024, foram realizadas trs oficinas presenciais dos mdulos iniciante, intermedirio e avanado.

O engenheiro agrnomo, do CIR, Giofan Erasmo, ficou entusiasmado com os resultados e considerou a capacitao como “muito bem-sucedida”. “Depois de estudar o mdulo avanado, eles ensinaram outras pessoas a usar os drones, para tirar fotos do territrio indgena”, diz o engenheiro que deu o curso de formao de drones.

“H trs anos, eles no tinham a menor ideia sobre drones ou como us-los, e agora j atingiram um nvel avanado de operao. A partir de agora, eles podero fazer um trabalho concreto em benefcio de suas comunidades”, disse.


Brasil : Faculdade de medicina um lucrativo negcio nas mos dos politcos/empresrios
Enviado por alexandre em 23/04/2025 10:52:42

Srs. ministros Camilo Santana e Alexandre Padilha Por Gonzalo Vecina, mdico sanitarista, fundador e ex-presidente da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria 4n3f6u

Srs. ministros Camilo Santana e Alexandre Padilha

Foto: reproduo

Temos um imenso transatlntico, tendo a bordo cerca de 240 mil jovens brasileiros navegando rapidamente em direo a um imenso iceberg chamado exame da ordem, no qual o Congresso e as entidades mdicas brasileiras esto se lambuzando e parecem que desejam que eles se afoguem! E o imenso esforo que a sociedade est realizando para aumentar a necessria oferta de mdicos soobre.

Senhores, os seus ministrios deixaram as faculdades de medicina criar um excepcional negcio – faculdades de medicina com 250 vagas ano com uma mensalidade de R$15 mil! Um imenso negcio! No tm professores, no tm local para realizar a parte prtica da formao – internato e nem pensar residncia. No tm hospital, escola ou servios onde capacitar os alunos.

J as entidades mdicas, algumas inclusive fizeram avisos, mas a busca de ganhar dinheiro e a real falta de mdicos junto com os desgovernos que vivemos nos ltimos anos, nos levaram a um momento em que enfrentamos uma tempestade perfeita – o que os rgos oficiais no permitem que funcione, o Judicirio garante o funcionamento – existe um grande nmero de faculdades privadas funcionando graas a medidas judiciais. Com isso, no estou acusando o Judicirio que interpreta as leis, acuso o Congresso que, neste momento, quer criar uma vlvula de escape chamado exame da ordem e o Executivo que no se apresenta para enfrentar os tubares do ensino privado que tm farta representao no Legislativo.

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Estamos prximos a um desastre – o exame da ordem, vulgarizado pelos advogados, impede o reprovado de atuar como advogado em situaes definidas pelo sistema legal, mas permite que o profissional atue no mundo jurdico. No caso da medicina, a reprovao no permite que o profissional que ganhou um diploma de uma instituio reconhecida pelo Poder Pblico realize qualquer atividade dentro do cuidado a sade! E isso correto, pois no foi aprovado em um exame que busca saber se ele foi adequadamente preparado pela sua faculdade para atender os pacientes.

O que acontecer com o aluno reprovado? Se estima que cerca de 70 a 75% dos alunos sero reprovados, ou seja, algo como 30 mil alunos por ano, que estaro formados ao longo de um curso de seis anos em perodo integral e no podero ter atividade na rea para a qual foram formados. O que sero? Certamente iro encontrar subempregos ilegais como mdicos de segunda classe, tendo um carimbo de um profissional para legalizar uma situao que eticamente no ter como ser ada.

A lei que criou o Mais Mdicos (12871/13) foi uma ao muito corajosa e necessria. O Brasil precisava e precisa de mais mdicos e a soluo dos mdicos cubanos foi correta. Por volta de 45 milhes de brasileiros aram a ter o assistncia medica na ateno bsica nas reas mais desiguais do pas. A elite medica e os polticos de ocasio foram contra pela m-f ou por seus interesses escusos. Porm, a lei tambm permitiu criar novas faculdades em locais onde elas seriam mais necessrias. No existe como mandar um profissional para onde ele no queira ir, a soluo a de certa forma por saturar a oferta de profissionais. Com certeza continuaro a existir vazios assistenciais que tero que ser resolvidos por polticas pblicas mais inteligentes… e caras.

Assim sendo, faltam mdicos e a criao de faculdades, que parte da soluo, est em marcha, mas no pode ser realizada de qualquer forma e muito menos resolvida da forma como est sendo proposta atravs do exame da ordem.

O MEC ter que fazer valer sua autoridade regulatria em relao aos alunos de medicina. Na rea da sade, existe uma assimetria de informao que impede que o mercado seja o regulador. Assim, o Executivo ter que regular as condies de funcionamento das faculdades e verificar ao longo do tempo as condies de funcionamento das escolas. Alm disso, criar um conjunto de condies que permitam acompanhar o funcionamento das escolas e processo de formao dos mdicos.

Essas discusses so bem conhecidas no meio mdico. A proposta da fiscalizao dos cursos, a criao das diretrizes educacionais mnimas, a proposta dos exames seriados aos quais todos devero ser submetidos, entre outras medidas, so capazes de produzir o efeito de garantir uma maior homogeneidade nos formandos.

A lei 12.871/13 tambm props o sistema nacional de avaliao do ensino superior da qual se originou a proposta da avaliao seriada do ensino mdico nos 2,4 e 6 ano e porta de entrada da imprescindvel residncia medica, foram suspensas na esquecida balbrdia que foi o governo Temer com a famosa EC 95/16.

A lei 12.871/13 tambm props o sistema nacional de avaliao do ensino superior, que originou a proposta da avaliao seriada do ensino mdico nos 2,4 e 6 ano e o plano de ser uma porta de entrada para a imprescindvel residncia medica. No entanto, essa questo foi suspensa na esquecida balbrdia que foi o governo do presidente Michel Temer com a famosa Emenda Constitucional n 95 de 2016.

Os conselhos mdicos querem atuar na oferta de mdicos e isso que ganharam com as medidas tomadas naquele governo – se ataca freando a entrada de novos mdicos e no se ataca a causa da m-formao, que a ausncia da regulao do MEC na formao dos mdicos necessrios ao funcionamento do SUS!

Temos que enfrentar a necessidade de formar mais mdicos, mas temos que garantir que sua formao seja regulada e acompanhada pelo Estado. A proposta do exame da ordem to criminosa quanto permitir que profissionais despreparados sejam permitidos atuar na ateno a sade de nossos pacientes.

fundamental que essa discusso no fique encobertada nos gabinetes de Braslia ou realizada no escurinho do Congresso, onde tudo se resolve com uma emenda Pix secreta!

A soluo est na ao do Estado em fiscalizar o funcionamento das faculdades de medicina pblicas e privadas que se candidataram a formar medico que podero conduzir o funcionamento do SUS para uma nova realidade.

importante que a sociedade saiba que no Congresso existem muitos projetos de lei caminhando no sentido de aprovar leis que se prope a punir os alunos das faculdades que o estado brasileiro permitiu funcionarem. E isso que o propalado exame da ordem prope – mas eu sou a favor de que mdicos despreparados atendam os pacientes do SUS? No, isso inaceitvel! O que todos deveremos buscar, que os alunos e as famlias que bancaram esse sonho da formao de mdicos no se transformem em uma tragdia – ter um jovem recm-formado que ser levado a atuar de maneira ilegal como um submdico atendendo em alguma biboca que tambm ter o beneplcito do Estado brasileiro.

Todas essas situaes podero ser evitadas se os senhores ministros chamados no ttulo desta splica se moverem e fizerem o que a sociedade espera de vossas senhorias.


Gonzalo Vecina mdico sanitarista, fundador e ex-presidente da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria


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Brasil : Como bancos e dinheiro pblico financiam o colapso da Amaznia
Enviado por alexandre em 22/04/2025 16:07:10

Entre janeiro de 2018 e agosto de 2024, 9 bilhes de reais foram emprestados para 24 mil cadastros ambientais rurais na Amacro, a fronteira agropecuria lanada por Bolsonaro. Parte do dinheiro foi parar nas mos de envolvidos em desmatamento e suspeitos de financiar a tentativa de golpe de Estado

Por Catarina Barbosa, em reportagem produzida em parceria com a Rainforest Investigations Network (RIN) do Pulitzer Center

Desde maro de 2024 SUMAMA vem mergulhando em uma rea especfica da Amaznia brasileira, a Amacro, para desvendar um ciclo devastador: como foras polticas e econmicas, com aval e dinheiro pblico, aceleraram a morte da maior Floresta tropical do planeta. Nesta investigao indita, analisamos agendas polticas, documentos governamentais e acadmicos, dados de financiamentos do Banco Central, nmeros do desmatamento e punies por infraes ambientais. Foram mais de 2 mil quilmetros percorridos por estradas, seguindo o caminho do dinheiro que flui do crdito rural – um emprstimo com juros baixos que tem sido um dos motores financeiros da destruio do bioma estratgico para barrar o aquecimento global. Com o a 65.315 emprstimos, cruzamos informaes detalhadas para traar o perfil dos beneficirios, das instituies financeiras e, sobretudo, do destino do dinheiro que sustenta quem mata a Amaznia e compromete o futuro de geraes. As concluses so assustadoras, pelo que revelam e pelo impacto que produzem.

No quilmetro 120 da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, a cena cotidiana de uma fazenda mostra tratores e mquinas de pulverizar agrotxicos dividindo espao com sacos de fertilizantes em um galpo de mais de 60 metros de comprimento. As duas portas abertas naquele domingo permitem ver mais desse maquinrio na parte de dentro. A Fazenda Arco ris pertence a Juares Monteiro e teve, em outubro de 2019, parte de sua rea embargada por “infrao da flora”: ele retirou as rvores de 217 hectares sem a autorizao dos rgos ambientais. Embargo uma medida istrativa que bloqueia as atividades econmicas de uma terra para evitar que o dano ambiental flagrado nela avance. Juares foi multado em pouco mais de 1 milho de reais, um valor que ainda aparece em aberto, cinco anos depois, nas bases do Ibama.

Fazenda do Juares Monteiro, que fica no municpio de Porto Velho, em Rondnia, que recebeu financiamento do Branco do Brasil mesmo com uma rea embargada pelo IBAMA. Matria sobre desmatamento com financiamento de verba pblica na regio da AMACRO. Foto de Joo Laet / Sumama

Mas, mesmo assim, ele recebeu em seis ocasies, trs em 2020 e trs em 2021, emprstimos que beiram 1 milho de reais de bancos pblicos, a juros muito baixos, entre 5,75% e 7,5% ao ano. Para um cidado comum os juros so, em mdia, de 8% ao ms. Na porteira de sua terra com irregularidades, uma placa declarava: “Banco da Amaznia financia a Fazenda Arco ris”. Poucos metros antes, um ba frigorfico, usado no transporte de corpos de Bois e Vacas, estampava orgulhoso a bandeira do Brasil.

A rea de Juares faz parte da Amacro, uma nova frente de destruio com um velho jeito de matar. A sigla a juno dos estados do Amazonas, Acre e Rondnia e se refere a um projeto que comeou a ser planejado pelos ruralistas locais em 2015 e que acabou se tornando uma bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro. No governo do extremista de direita, a Amacro se fortaleceu como uma nova fronteira agrcola e um novo projeto poltico-econmico na Amaznia. Ela engloba 32 municpios e uma rea de 454.220 quilmetros quadrados, maior do que a do Paraguai. Foi anunciada no comeo de 2021 e oficialmente lanada em dezembro do mesmo ano, ainda que a destruio tenha comeado anos antes pelo burburinho de que, um dia, ela sairia do papel. Mesmo que os sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), assim como qualquer outro de deteco de desmatamento, no faam a distino entre a derrubada legal e ilegal de rvores, os dados mostram que, em apenas trs anos, entre 2020 e 2022, uma rea de quase sete vezes o tamanho de Londres deixou de ser Floresta na regio da Amacro. Foram derrubados 1.026.830 hectares de rvores. O pico da destruio aconteceu no ltimo ano de Bolsonaro no poder.

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Parte dos que receberam recursos de emprstimos para atividades em reas embargadas nesse perodo teve o direto ao Palcio do Planalto e a governadores, senadores, prefeitos, deputados estaduais e federais. So figuras alinhadas aos interesses do ex-presidente extremista de direita, algumas delas suspeitas de financiar os atos golpistas de 2023. H nomes que j foram autuados por trabalho anlogo escravido e outros acusados por organizaes da sociedade civil de ameaarem moradores tradicionais. H, ainda, o registro de empresas que aram os recursos subsidiados e foram investigadas em Comisses Parlamentares de Inqurito (Is) por suposto roubo de terras pblicas.

Ao longo da BR-319, a Floresta deu lugar soja ou a terras que se preparam para receb-la. Ou a reas de pasto, onde Bois e Vacas dividem espao com solitrias Castanheiras, rvores cuja derrubada proibida no Brasil e que, sem seu ecossistema, so condenadas a uma morte lenta em meio ao fedor do agrotxico e do esterco. Uma paisagem modificada pelos emprstimos subsidiados dos bancos. Uma paisagem modificada indiretamente por voc, por meio de impostos, depsitos bancrios, poupana e investimentos financeiros destinados ao agronegcio.

Castanheira morta em meio a plantao de soja no municpio de Capixaba, no Acre. Matria sobre desmatamento com financiamento de verba pblica na regio da AMACRO. Foto de Joo Laet / Sumama

Os dados analisados, que vo de janeiro de 2018 a agosto de 2024, apontam a concesso, na regio da Amacro, de emprstimos de crdito rural a cerca de 24 mil CARs (Cadastro Ambiental Rural), um registro pblico obrigatrio para imveis do campo. Juntos, eles somaram mais de 9 bilhes de reais. A maioria desses emprstimos est em Rondnia e pressiona nove Terras Indgenas, Florestas pblicas no destinadas, reas protegidas por lei, que ainda no tm um uso especfico, alm de projetos de assentamento e unidades de conservao. O Banco do Brasil e o Banco da Amaznia, ambos estatais, foram os que mais forneceram esse tipo de emprstimo no perodo analisado, alm de cooperativas diversas. O Banco Central disponibiliza os registros de emprstimos desde 2013, mas somente em 2018, por determinao do novo Cdigo Florestal Brasileiro e do Manual do Crdito Rural, ou a ser obrigatrio vincular a concesso de crdito ao Cadastro Ambiental Rural. Ou seja, apenas a partir de 2018 se tornou possvel acompanhar para qual rea exatamente vai o dinheiro dos emprstimos, por isso o perodo da nossa anlise comea em 2018.

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O crdito rural um tipo de emprstimo direcionado ao setor agropecurio e serve para custear as operaes no campo, desde o plantio at a comercializao dos produtos. Os recursos so, em grande parte, pblicos, mas tambm vm do dinheiro de correntistas, pessoas convencionais, que confiam suas economias aos seus bancos. Alm disso, ele inclui subsdios, em que o governo arca com parte dos custos (como juros reduzidos) para tornar os emprstimos mais veis. Funciona assim: os bancos oferecem ao indivduo ou empresa crdito rural, previsto no Plano Safra, a juros mais baixos do que aqueles praticados pelo mercado. E, para que os bancos no tenham “prejuzo” ao operar com taxas reduzidas, o governo cobre a diferena. Em resumo, uma poltica pblica. Somente em 2023 e 2024, o Plano Safra disponibilizou 441,92 bilhes de reais para o agronegcio do Brasil.

Entre 2018 e 2024, bancos pblicos financiaram 8 bilhes de reais em crdito rural na Amacro, pressionando Terras Indgenas e reas protegidas. Infogrfico: Ariel Tonglet e Rodolfo Almeida/SUMAMA

Para ar o crdito rural, os bancos exigem, alm do cadastro no CAR, que o proprietrio apresente documentos como certido de registro de imveis, uma classificao de porte (se ele pequeno, mdio ou grande produtor), alm da comprovao de que no est inscrito na lista suja do trabalho escravo. Por fim, o proprietrio precisa comprovar que no tem embargos ativos por desmatamento ilegal.

A anlise dos dados dos ltimos seis anos e meio, porm, mostra que reas previamente embargadas pelo Ibama receberam 5 milhes em emprstimos, o que contraria as normas do Conselho Monetrio Nacional e do Banco Central do Brasil. Em resumo: um total de 5 milhes de reais foram para as mos de pessoas que derrubaram a Floresta.

Mais de 68 milhes de reais foram concedidos a proprietrios que depois seriam embargados pelo Ibama.
Infogrfico: Ariel Tonglet e Rodolfo Almeida/SUMAMA

Juares, um dos scios da Fazenda Arco ris, foi o proprietrio de rea embargada que mais recebeu emprstimos irregulares, com um aporte que chega perto de 1 milho de reais. Em agosto de 2018, quando ainda estava em campanha para a Presidncia da Repblica, Bolsonaro afirmou em uma coletiva de imprensa em Porto Velho, capital de Rondnia: “Aqui em Rondnia so 53 unidades de conservao e 25 Terras Indgenas. um absurdo o que se faz no Brasil usando o nome ambiental. Isso a tem inibido o progresso daqueles que querem investir no agronegcio e at na agricultura familiar. Vamos achar um ponto de inflexo nisso”. E acharam. Rondnia se tornou a capital da Amacro e fisgou 72% dos emprstimos, subsidiados na maior parte, direcionados para a regio.

O site do Grupo Arco ris, do qual Juares scio-, afirma que a empresa foi criada em 18 de outubro de 2018. Ela possui quatro fazendas em Porto Velho com cerca de 700 hectares voltados para o plantio de soja e milho. E tem ainda um rebanho com 500 bovinos da raa Nelore.

O que o texto no diz que Juares Monteiro teve 217 hectares de terras embargadas em 13 de outubro de 2019. Juares tambm recebeu uma multa de mais de 1 milho de reais associada ao embargo. Mesmo assim, conseguiu financiamentos do Banco da Amaznia e do Banco do Brasil em 2020 e em 2021 para investir em gado na Amaznia. Uma avaliao das imagens de satlite feitas nas terras de Juares oferece indcios de que, nos ltimos anos, o desmatamento avanou tambm para outras reas dele embargadas pelo Ibama. Imagens de satlite da equipe do Earth Genome identificaram centenas de cabeas de gado nas reas embargadas de Juares em setembro de 2021.

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s margens do Rio Madeira, a 125 quilmetros das terras de que Juares um dos scios, barcos e balsas esto atracados na Estao de Transbordo de Cargas da Cargill. O porto construdo pela multinacional no estado ajuda a estimular a monocultura de soja na regio. Alm disso, outro terminal de cargas da Cargill, com investimento de 300 milhes de reais, est em construo. No horizonte, grandes silos com o nome do Grupo Andr Maggi, um dos maiores sojeiros do pas, contrastam com as poucas rvores que resistem. Em 2022 e 2023, foram transportadas 20,8 milhes de toneladas de carga pelo Rio Madeira – metade delas era de soja. Entre janeiro e novembro de 2024, foram 9 milhes de toneladas – soja, milho, combustveis e fertilizantes somam quase 100% desse total. A Agncia Nacional de Transportes Aquavirios prev que, em 2044, a quantidade de carga transportada chegue a 28 milhes de toneladas.

Porto da Cargill no Rio Madeira, em Porto Velho, onde escoa a safra de soja. Matria sobre desmatamento com financiamento de verba pblica na regio da AMACRO. Foto de Joo Laet / Sumama

Alm de vetar emprstimos para reas que foram embargadas por desmatamento ilegal, o Manual do Crdito Rural probe os bancos de rearem dinheiro para reas sobrepostas a Terras Indgenas, unidades de conservao, territrios Quilombolas, projetos de assentamento e Florestas pblicas no destinadas. Alm de Juares Monteiro ter recebido dinheiro para uma terra embargada, so dele reas que, segundo indicam as imagens de satlite, podem estar sobrepostas Gleba Rio Preto. As Florestas pblicas no destinadas pertencem Unio, aos estados ou municpios, logo, nenhuma pessoa fsica ou jurdica pode ter a propriedade ou o domnio privado dessas terras. No entanto, Juares Monteiro tem cadastros do Incra que certificam as terras dele e est com o registro no CAR ativo no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Ele nega as irregularidades (leia abaixo).

A anlise dos dados permite concluir tambm que o crdito rural financiou reas que totalizam 2.364 registros de embargos ambientais – nem todos por desmatamento ilegal, o nico tipo que veta o financiamento posterior pelo Manual do Crdito Rural. H reas onde os emprstimos seriam irregulares, como no caso de Juares. E outras que receberam o dinheiro antes do embargo, mas os emprstimos continuam ativos, o que tambm seria irregular; e outras ainda que receberam a punio ambiental por desmatamento depois de o emprstimo j ter sido totalmente pago, o que no representa nenhuma irregularidade, mas pode sugerir que a verba pblica tenha sido usada, tambm, para ampliar a destruio irregular da floresta.

Os crditos concedidos antes de as reas serem embargadas pelo Ibama somam mais de 68 milhes de reais. Dinheiro que foi dado a proprietrios que cometeram infrao ambiental e mesmo assim mantiveram todos os benefcios do crdito rural. O Manual do Crdito Rural afirma, no entanto, que o contrato de concesso de crdito “deve prever que, caso verificado o descumprimento de quaisquer obrigaes ambientais no imvel rural durante a vigncia do financiamento, a operao poder ser desclassificada”, o que no ocorreu com esses proprietrios. Somente sete financiamentos foram desclassificados na Amacro pelas instituies financeiras, o que corresponde a 0,54% do valor dos emprstimos, um total de 372.108,51 reais.

Fazenda do Jorge Moura, que recebeu financiamento de verba pblica. Matria sobre desmatamento com financiamento de verba pblica na regio da AMACRO. Foto de Joo Laet / Sumama

Ao anunciar a criao da Amacro no Frum Econmico Mundial, em Davos, na Sua, em 2021, o general Hamilton Mouro defendeu o investimento do setor privado para preservar e desenvolver a bioeconomia na regio amaznica. Na poca, Mouro era vice-presidente no governo de extrema direita de Bolsonaro e presidente do Conselho Nacional da Amaznia. A realidade, porm, comprovadamente bem diferente.

Na Amacro, o investimento de bancos privados ainda modesto se comparado ao de bancos pblicos que operam o crdito rural. Atualmente, o De Lage Landen Brasil, que faz parte do grupo Rabobank, um dos maiores bancos cooperativos do mundo, com sede na Holanda, o que operou o maior volume de crdito, mais de 12 milhes de reais. Segundo um relatrio feito a pedido do Greenpeace, o Rabobank lucra enquanto contribui para o desmatamento e a degradao ambiental. Em uma investigao realizada pelo jornal FD e pela Reprter Brasil, eles encontraram 365 produtores rurais do Brasil autuados pelo Ibama que haviam conseguido crdito no banco, apesar das infraes ambientais.

Outros bancos internacionais que operam crdito na Amacro so o John Deere Bank, uma instituio financeira ligada John Deere, uma das maiores fabricantes mundiais de mquinas agrcolas, equipamentos de construo e florestais, alm do Santander. Entre os privados nacionais, h o Ita Unibanco e o Bradesco.

O Rei da Soja e do crdito 3k691n

No topo dos que mais receberam recursos do crdito rural para a Amacro est o Rei da Soja. Em Rio Branco, Acre, todos tm uma histria para contar sobre Jorge Jos de Moura, o detentor do ttulo, que deve 325 mil reais em multas por infraes ambientais. Sozinho, ele embolsou mais de 137 milhes de reais de crditos subsidiados entre janeiro de 2018 e agosto de 2024, um valor 47% maior do que o do segundo colocado do ranking, que recebeu quase 94 milhes de reais. Pelo menos 90% desse dinheiro (124 milhes de reais) foi dado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), um fundo do governo federal, dinheiro pblico, que integra a poltica de desenvolvimento da Amacro e istrado pelo Banco da Amaznia. Entre os anos 2019 e 2022, durante a gesto do extremista de direita Jair Bolsonaro, ele recebeu mais de 76 milhes de reais.

Depois do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, a maior fonte de recursos para o Rei da Soja veio da poupana rural, que semelhante poupana comum, mas destinada ao produtor rural. Nessa modalidade, o dinheiro poupado (que um emprstimo do poupador ao banco) precisa, necessariamente, ter 65% aplicado pela instituio financeira em operaes de crdito rural. Por ltimo, esto os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). Os valores so istrados, em sua maioria, pelo Banco da Amaznia e pelo Banco do Brasil, mas tambm por cooperativas como a Sicredi, que sozinha foi responsvel por um financiamento de quase 3,5 milhes para duas reas de Jorge Moura.

O complexo de fazendas do Rei da Soja tem 12.059 hectares, uma rea maior do que a cidade de Paris, na Frana. Ele fica a 93 quilmetros de Rio Branco, capital do estado do Acre, entre as cidades de Plcido de Castro e Capixaba.

Os emprstimos do Rei da Soja – e tambm Rei do Crdito – esto dentro da lei, mas podem indicar que a poltica de financiamento falha em proteger o meio ambiente. Em 29 de abril de 2020, ele recebeu emprstimos que somam 473.992 reais. Quatro anos depois a rea foi embargada. Na descrio do embargo: “infrao de flora”. O CAR dessa rea consta como pendente na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

No relatrio “Bancando a Extino: Bancos e Investidores como Scios no Desmatamento”, o Greenpeace traz uma srie de demandas levando em conta as lacunas tanto no Manual do Crdito Rural quanto na fragilidade na regulao e fiscalizao desses emprstimos por parte das instituies financeiras.

A organizao ambiental defende a necessidade de cancelar e/ou suspender imediatamente a concesso de crdito quando h embargo por desmatamento; aumentar o rigor nos critrios para a concesso do crdito rural; no emprestar recursos para quem tiver embargo e/ou autuao em quaisquer propriedades rurais, independentemente se o pedido para o emprstimo contemple uma rea em que no houve embargo; aplicar anlise mais rigorosa para aqueles que j constaram na “lista suja” de trabalho escravo e/ou tenham sido acusados de violaes de direitos fundamentais e de envolvimento com conflitos fundirios. Para os reguladores – Banco Central do Brasil, Conselho Monetrio Nacional, Comisso de Valores Mobilirios, Superintendncia de Seguros Privados e Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar – o Greenpeace indica: exigir monitoramento do imvel financiado antes e durante a operao de crdito, observando o cumprimento dos critrios socioambientais; aprimorar e intensificar as medidas para a efetiva responsabilizao das instituies que descumprirem com as normas vigentes.

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Entre os proprietrios que mais aram crdito rural na Amacro, trs tiveram o direto ao Palcio do Planalto durante a gesto de Bolsonaro: alm do prprio Jorge Moura, o Rei da Soja, Jos Marcos Leite Jnior e Antnio Aparecido Custdio estiveram no dia 7 de maro de 2022 em um evento chamado Encontro com o Movimento Ao Voluntria Amigos da Pecuria. Essa controversa reunio no aparecia, em um primeiro momento, na agenda oficial do extremista de direita Jair Bolsonaro. O compromisso, que s foi tornado pblico aps o trmino, tinha o ttulo de “Assuntos relativos pecuria brasileira”. Mas reportagens da pocaindicam que possivelmente se tratava de um encontro para financiar a campanha reeleio de Bolsonaro, que contou com a presena, por exemplo, de Luciano Hang, dono da Havan e um dos maiores apoiadores do ex-presidente. Hang, importante sublinhar, atua na rea varejista e no na agropecuria.

Jorge Moura e Bolsonaro conversam em Rio Branco, no Acre, em maro de 2024, enquanto o pastor e ex-vereador Arnaldo Barros faz uma selfie. Foto: Srgio Vale

O nome da iniciativa, Movimento Ao Voluntria Amigos da Pecuria, no poderia ser mais bem justificado. Entre as modalidades financiadas na Amacro, os bovinos e a soja so, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar no ranking. Os outros produtos so obras de infraestrutura, mquinas e implementos, pastagem e milho, geralmente plantado na entressafra da soja.

A soja no a nica fonte de enriquecimento de Jorge Moura. A primeira empresa que fundou, em abril de 1985, foi um motel, em Cuiab, em Mato Grosso. Em agosto do mesmo ano, ele criou a Helatex Hevea, que se destinava fabricao de borracha. Dois anos depois, em setembro de 1987, a Helatex Pneus, que ficou ativa por 29 anos. Apesar de o nome indicar que a empresa trabalhava com pneus, o registro de atividade (Cnae) era de um comrcio varejista de artigos de ptica. As empresas que atuavam com borracha foram encerradas em 2016. O motel segue funcionando. Hoje Jorge Moura tem relao com ao menos 11 empresas como , scio- ou representante legal. Entre os empreendimentos esto postos de gasolina, a de imveis, empresas de transporte rodovirio, distribuidoras e sociedades pecurias e agrcolas.

Em uma das reas financiadas para Jorge Moura h embargos ambientais no nome de outras cinco pessoas, indicando que parte da terra que ele disse ao banco ser dele reivindicada por moradores histricos da regio. Esses conflitos esto na base de dados da Comisso Pastoral da Terra (T) em 2022 e em 2023. Um deles, de 2022, ocorreu em Capixaba, no Acre, envolvendo cerca de 15 famlias. O outro, no mesmo ano, em Plcido de Castro, envolvia seis famlias. Em 2023, a T voltou a registrar conflitos no antigo Seringal Capatar, hoje Fazenda Capatar, de Jorge Moura. Um contra 66 famlias, outro contra seis famlias e um terceiro contra quinze famlias.

uma batalha desigual. “Essas terras eram do meu pai e um dia disseram que eram dos Moura, mas a verdade que isso aqui sempre foi nosso”, diz o morador de uma das reas em disputa. SUMAMA conversou com algumas dessas pessoas, que no tero a identidade revelada por questes de segurana. Elas contam histrias de um rei e seus descendentes, filhos e netos, que tentam a todo custo expuls-los de terras que habitam h 62 anos. H relatos de supostas ameaas contra moradores para que saiam das terras. “Mas, se formos embora, onde vamos morar? Onde vamos plantar">

SUMAMA procurou o Banco da Amaznia entre os dias 23 de janeiro e 13 de fevereiro por diversos meios: telefone, email e WhatsApp da assessoria de imprensa para entender em que situao os emprstimos feitos a reas em situao irregular foram concedidos. Reiteramos a importncia de um posicionamento da instituio, mas no houve resposta.

Sobre os emprstimos dados a Juares Monteiro, o Banco do Brasil afirmou que, “apesar de o embargo ser de 2019, a incluso nas bases que permitem a consulta sistematizada ocorreu apenas em 2023. Por esse motivo, foram contratadas operaes [emprstimos] em 2020 e 2021”. Disse ainda que, considerando o histrico de vigncia das regras, quando identificados casos com embargos sobrepostos a reas financiadas, as

Brasil : Estados da Amaznia tm ruas menos arborizadas que estados do agro, segundo IBGE
Enviado por alexandre em 22/04/2025 16:02:20

Estados da Amaz

O IBGE divulgou, nesta quinta-feira (17), dados da pesquisa ‘Caractersticas urbansticas do entorno dos domiclios’ que mostram que, apesar de estarem cercados pela maior floresta tropical do mundo, os estados da Amaznia Legal registram os piores ndices de arborizao urbana no Brasil. Por outro lado, municpios ligados ao agronegcio, como Maring (PR) e Lucas do Rio Verde (MT), se destacam positivamente, com mais de 90% da populao vivendo em ruas com ampla presena de rvores.

No Acre, por exemplo, apenas 10,7% dos moradores urbanos vivem em vias com mais de cinco rvores. No Amazonas, o ndice sobe pouco: 13,7%. Roraima, Par e Amap tambm aparecem entre os dez piores colocados. O levantamento considera como “rua arborizada” aquela com pelo menos uma rvore com mais de 1,70m, mas para avaliar nveis mais altos de cobertura verde, o Censo categorizou tambm vias com at duas, quatro ou mais de cinco rvores.

J os municpios tradicionalmente ligados ao agronegcio apresentam os melhores ndices. O Mato Grosso do Sul lidera nacionalmente, com 58,9% da populao urbana vivendo em ruas com mais de cinco rvores. O Distrito Federal aparece em segundo (56,4%), seguido por estados como Paran (49%), Mato Grosso (40,3%) e So Paulo (38,4%).


Porto Velho capital de Rondnia

Maring, no interior do Paran, desponta como a cidade com mais de 100 mil habitantes com maior arborizao urbana: 98,6% dos moradores vivem em ruas densamente arborizadas. Outras “capitais do agro”, como Lucas do Rio Verde (MT), Sinop (MT) e Rondonpolis (MT), superam os 93% nesse quesito, provando que desenvolvimento urbano e preservao ambiental podem caminhar juntos.

J em estados como Sergipe e Alagoas, mais da metade da populao urbana vive em ruas sem nenhuma rvore, com 68,2% e 58,2%, respectivamente. Mesmo considerando apenas a presena de uma nica rvore, os estados da Amaznia ainda figuram entre os piores resultados.

Por: Andr Zamora

Foto: Wikimedia Commons

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