O Tesouro britnico anunciou nesta quinta-feira que os milhes de libras esterlinas que o rei Charles III recebe dos contribuintes sero reduzidos metade, em termos percentuais, a partir do prximo ano. O chamado Subsdio Soberano, que aplicado para financiar os deveres oficiais da realeza do pas, vo ar a ser calculados em 12% — e no mais 25% — dos lucros lquidos do Crown Estate, uma corporao estatutria que istra terras e propriedades no Reino Unido definidas como "o patrimnio pblico do soberano".

Os bens no compem o patrimnio privado do monarca nem so propriedade do governo, mas servem de base para o clculo do Oramento Real. Com o novo percentual de contribuio, a realeza deixar de receber 24 milhes de libras esterlinas (R$ 148,5 milhes, na cotao atual) em 2024.

De acordo com o "DailyMail", a reduo foi decidida numa reviso da Royal Trustees, composta pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, pelo chanceler Jeremy Hunt e pelo responsvel pela gesto financeira do patrimnio do soberano, Michael Stevens. A deciso, publica nesta quinta, estabelece a nova proporo dos lucros lquidos do Crown Estate usados para calcular o valor do financiamento do governo para apoiar o rei.

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"Em vez disso, esse dinheiro ser usado para financiar servios pblicos vitais, para o benefcio da nao", afirmou a Royal Trustees, em comunicado.

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Em janeiro, o rei Charles III havia pedido que os lucros do parque elico fossem revertidos para o bem pblico em vez da realeza, segundo o "DailyMail".

Fonte: O Globo

O presidente da Rssia, Vladimir Putin, no participar da cpula dos lderes do Brics na frica do Sul no prximo ms, e ser representado por seu ministro das Relaes Exteriores, informou a Presidncia da nao africana nesta quarta-feira, encerrando meses de especulaes. A deciso significa que as autoridades sul-africanas evitaro a execuo de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) para prender o lder russo.

"Por acordo mtuo, o presidente Vladimir Putin da Federao Russa no participar da cpula, mas a Federao Russa ser representada pelo ministro das Relaes Exteriores, o senhor [Sergei] Lavrov", disse Vincent Magwenya, porta-voz do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em um comunicado.

Putin foi convidado para o encontro que acontece entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, mas alvo, desde maro, de um mandado de priso do TPI por crimes de guerra, acusado pela "deportao ilegal" de crianas ucranianas aps a invaso da Ucrnia, o que o Kremlin nega.

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Como pas signatrio do Tribunal, a frica do Sul teria, em tese, que prender o presidente russo ao entrar em territrio sul-africano, mas o governo do presidente Cyril Ramaphosa — que enfrenta uma batalha judicial em casa e se recusa a condenar a Rssia desde o incio da guerra — pediu autorizao ao TPI, com sede em Haia, para no faz-lo.

Prender Putin seria uma declarao de guerra Rssia, afirmou Ramaphosa em um documento publicado na tera-feira pela Justia sul-africana, em pleno debate nacional sobre a visita do presidente russo durante a prxima cpula do Brics — acrnimo formado pelas iniciais de Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul.

O caso entrou na esfera judicial local depois que o principal partido de oposio no pas — a Aliana Democrtica (DA) — procurou os tribunais para forar o governo a garantir que o lder russo seja detido e entregue ao TPI se colocar os ps na frica do Sul. Em documento que faz parte do processo e foi publicado nesta tera-feira, Ramaphosa chamou o pedido do partido de "irresponsvel".

"A Rssia indicou claramente que qualquer priso de seu presidente equivaleria a uma declarao de guerra. No seria coerente com nossa Constituio arriscar envolver o pas em uma guerra com a Rssia", escreveu.

O texto diz ainda que a deteno de Putin pode ameaar "a segurana, a paz e a ordem do Estado", especificou Ramaphosa no documento assinado em junho e classificado inicialmente como confidencial, antes de ser divulgado pelo tribunal.

De acordo com a agncia de notcias Reuters, o pedido do governo sul-africano ao TPI se baseia no artigo 97 do estatuto de Roma, que fundou o tribunal, que prev que os pases signatrios possam pedir autorizao para no cumprir um mandado alegando problemas que impeam sua execuo.

O TPI ainda no se manifestou aps as declaraes da frica do Sul.

Fonte: O Globo

O Parlamento britnico aprovou nesta tera-feira a polmica lei sobre imigrao que pretende impedir que os migrantes que entram de forma ilegal no Reino Unido possam solicitar asilo no pas. O texto uma iniciativa crucial para o primeiro-ministro conservador Rishi Sunak, que estabeleceu como prioridade de seu governo a luta contra a imigrao irregular.

Em uma vitria inesperada para Sunak, as emendas que buscavam oferecer salvaguardas para as vtimas da escravido moderna e limitar a deteno de crianas foram rejeitadas depois que um grande nmero de colegas conservadores se sentou at tarde na Cmara Alta do Parlamento para votar contra elas. Isso significa que o projeto de lei provavelmente receber o Consentimento Real — o estgio final que o torna formalmente lei — esta semana.

A controvertida poltica foi criticada pelo rei Charles III no ano ado, enquanto ainda era prncipe, afirmando, segundo o jornal The Times, que "estava mais do que decepcionado" e que toda a conduta proposta pelo governo era "terrvel". A informao, contudo, no foi confirmada pela Clarence House, ento residncia oficial do prncipe, que tambm no negou as declaraes, afirmando apenas que no comentaria conversas privadas annimas de Charles.

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Embora a aprovao da lei seja um impulso para Sunak e, tecnicamente, cumpra a promessa que fez no incio deste ano de "aprovar novas leis para parar pequenas embarcaes, garantindo que, se voc vier a este pas ilegalmente, seja detido e rapidamente removido", no est claro como a legislao impedir imediatamente novas travessias.

Sunak prometeu "deter" as entradas de migrantes pelo Canal da Mancha, por onde mais de 45 mil pessoas chegaram s costas inglesas de forma irregular a bordo de pequenas embarcaes em 2022. Desde o incio de 2023 foram registradas mais de 13 mil chegadas, incluindo mais de 3 mil apenas em junho. Tambm no est claro como o governo planeja lidar com o acmulo de casos de asilo, que subiu para mais de 130 mil.

A lei recebeu muitas crticas no Reino Unido e tambm de organizaes internacionais, como a ONU, que reagiu afirmando que o texto contrrio ao direito internacional. A legislao entra "em contradio" com as obrigaes do Reino Unido sob o direito internacional no que diz respeito aos direitos humanos e aos refugiados, afirmaram em um comunicado os respectivos diretores das agncias da ONU para estas questes, Volker Trk e Filippo Grandi.

Alm de impedir que os migrantes sem documentos possam solicitar asilo no pas, o governo britnico deseja que eles sejam rapidamente detidos e expulsos, seja para seu pas de origem ou para outro Estado como Ruanda, independente de sua procedncia.

No ano ado, sob a gesto do ex-premier Boris Johnson, o Reino Unido anunciou um acordo com Ruanda para enviar ao pas os migrantes em situao irregular, mas at o momento nenhuma expulso foi concretizada. O primeiro voo no mbito do pacto, previsto para junho de 2022, foi cancelado aps uma deciso do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

O porta-voz de Sunak, Max Blain, disse a reprteres nesta tera-feira que, embora alguns elementos do projeto de lei possam ser colocados em prtica sem a poltica de Ruanda, em ltima anlise, o governo precisa de ambas as ferramentas para enfrentar as travessias de barcos.

— No o veremos totalmente operacionalizado enquanto houver esse desafio legal ainda nos tribunais — disse Blain. — Ter a parceria de migrao ruandesa e agir em conjunto proporcionar esse efeito dissuasor.

No fim de junho, a Justia britnica declarou o projeto ilegal, mas o governo anunciou um recurso contra a deciso. Segundo a deciso, as deficincias do sistema de asilo implicariam um "risco real" de que os refugiados sejam devolvidos ao seu pas de origem e sofram perseguies ou tratamento desumano.

Defensores dos direitos humanos acusam Ruanda, governado com mo de ferro pelo presidente Paul Kagame desde o genocdio de 1994 que matou 800 mil pessoas, de suprimir a liberdade de expresso e a oposio.

Os gastos estimados do governo com o plano foram divulgados em junho, observando que o custo inicial de mover uma pessoa para Ruanda seria de cerca de 169 mil (em torno de R$ 1 milho), incluindo o pagamento de 105 mil (R$ 640 mil) para o pas, agens areas e taxas istrativas. Tambm foi prevista uma ajuda de 106 mil (R$ 650 mil) em quatro anos para cada refugiado que no chegasse ao solo britnico ou fosse transferido para outro pas.

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O relatrio do governo especificou, no entanto, que estes so nmeros "muito incertos" e que ser preciso reduzir em 37% o total de imigrantes em condio irregular hoje para conseguir esta economia. (Com AFP e Bloomberg.)

Fonte: O Globo

O ltimo domingo (16/7) foi o dia mais quente da histria de toda a China, com os termmetros registrando 52,2C na regio de Xinjiang, segundo a istrao Meteorolgica da China.

As autoridades chinesas solicitaram populao que ficasse em casa, e houve at gua sendo borrifada nas principais vias do pas. A data quebrou o recorde anterior de 50,6C, estabelecido h seis anos.

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O calor chegou a tal ponto que a cidade de Turpan, que fica nos arredores de Sanbao, chegou a registrar 80C na superfcie do cho.

Ironicamente, os recordes de temperatura ocorreram no mesmo dia em que o enviado especial dos Estados Unidos, John Kerry, visitava oficialmente o pas para discutir as mudanas climticas com um representante chins.

Fonte: Metrpoles

A Frana comemora seu feriado nacional nesta sexta-feira (14) com um grande destacamento policial, semanas depois que a morte de um jovem baleado pela polcia provocou vrias noites de tumultos.

Caas sobrevoaram o cu de Paris pela manh durante o tradicional desfile militar na Champs Elyses, com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi como convidado de honra do presidente Emmanuel Macron.

Antes do desfile, o chefe de Estado francs percorreu a avenida rumo ao Arco do Triunfo a bordo de uma viatura militar, sob aplausos e algumas vaias do pblico.

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Macron viveu um incio de 2023 tenso, com vrios meses de protestos contra a reforma da Previdncia e, em junho, pela morte de Nahel, um menino de 17 anos, morto a tiros por um policial, que desencadeou nove noites de violncia urbana.

Diante do risco de incidentes, a Frana organizou um dispositivo de 45.000 policiais e gendarmes desde a noite de quinta-feira at o incio da manh de sbado.

As festividades na noite de 13 de julho foram “relativamente tranquilas”, disse o ministro do Interior, Grald Darmanin, nesta sexta-feira.

“As festas populares transcorreram dentro da normalidade na Frana e constatamos menos danos em relao a 2022”, tuitou.

Um primeiro balano oficial informou 218 carros incendiados, contra 326 na mesma noite do ano ado. Quase 100 pessoas foram detidas e trs policiais ficaram feridos (34 em 2022).

Tambm nesta sexta-feira, o presidente Macron condecorou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, com a Gr-Cruz da Legio de Honra durante sua visita Frana como convidado de honra do feriado nacional, informou a presidncia nesta sexta-feira. Trata-se da mais alta distino que um presidente francs pode conceder.

“Esta condecorao presta uma homenagem ao papel do primeiro-ministro na excelente relao de amizade e confiana que une entre Frana e ndia”, acrescentou a mesma fonte.

“Aceito, com muita humildade, a Gr-Cruz da Legio de Honra”, tuitou o primeiro-ministro indiano, que iniciou ontem uma viagem oficial Frana.

A entrega oficial ocorreu na noite desta quinta-feira, durante uma recepo no Palcio do Eliseu, sede da presidncia sa.

Frana e ndia comemoram este ano o 25 aniversrio de sua parceria estratgica, que Paris quer reforar para influenciar a regio da sia-Pacfico.

“A ndia ter um papel decisivo para o nosso futuro. um parceiro estratgico e um pas amigo”, declarou Macron, ontem, durante um discurso s Foras Armadas.

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Nesse mesmo dia, a ndia deu seu acordo de princpio para a compra de 26 caas Rafale e trs submarinos Scorpne.

Fonte:Isto