Aps anos de negociaes e de uma noite frentica, os eurodeputados e os representantes dos Estados-membros da Unio Europeia (UE) aprovaram nesta quarta-feira (20) uma ampla reforma do sistema migratrio do bloco, que prev um mecanismo de solidariedade obrigatria e controles mais severos.

"Alcanamos um acordo poltico nos cinco pontos do novo Pacto sobre Migrao e Asilo da UE", escreveu na rede social X a presidncia semestral espanhola da UE.

A Alemanha celebrou a reforma, que chamou de "urgente e necessria", que foi negociada pelas instituies comunitrias por mais de sete anos.

Veja tambm

Argentina sob tenso: protestos convocados para esta quarta desafiam protocolo 'antimanifestaes' do governo Milei

Tribunal do Colorado probe Trump de concorrer presidncia no estado

A reforma prev controles mais rigorosos na chegada de migrantes UE, centros fechados perto das fronteiras externas para expulsar de maneira mais rpida aqueles que no tm direito a asilo, alm de um mecanismo de solidariedade obrigatria entre os Estados-membros, para beneficiar os pases sob maior presso migratria.

O acordo poltico anunciado nesta quarta-feira ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Conselho Europeu, ou seja, o frum dos 27 Estados-membros, e pelo Parlamento Europeu.

O objetivo que os textos do acordo sejam aprovados em definitivo antes das eleies europeias de junho de 2024.

A questo domina o debate em vrios pases europeus, incluindo a Frana, onde na tera-feira noite foi aprovada uma lei migratria que provocou uma grande crise na base do governo do presidente Emmanuel Macron, devido ao apoio da extrema-direita iniciativa.

Quase 50 ONGs, incluindo Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, divulgaram na segunda-feira uma carta aberta aos negociadores para alert-los sobre o risco de acabar com um "sistema mal elaborado, caro e cruel".

SOLIDARIEDADE OBRIGATRIA

A reforma estabelecida em Bruxelas conserva a atual regra, com a qual o pas de entrada na UE de um demandante de asilo responsvel por seu processo.

No entanto, para ajudar os pases mediterrneos, como Itlia, Espanha e Grcia, onde chegam milhares de migrantes, a reforma estabelece um sistema de solidariedade obrigatria em caso de forte presso.

Isto significa que os demais Estados-membros da UE devem contribuir para aliviar a presso: recebendo alguns solicitantes de asilo - uma medida conhecida como recolocao - ou com o ree de apoio financeiro.

A reforma tambm prev um sistema de "filtragem" para os migrantes em sua chegada ao territrio da UE, assim como "um procedimento na fronteira" para aqueles que, estatisticamente, tm menos possibilidades de obter asilo. Estes sero retidos em centros, de onde podero ser expulsos de maneira mais rpida para seus pases de origem ou de trnsito.

O procedimento ser aplicado aos cidados de pases que registram taxa de reconhecimento do status de refugiado inferior a 20%, com base na mdia da UE.

Durante a negociao, o Conselho insistiu que este procedimento, que implica uma forma de deteno em centros localizados perto das fronteiras ou aeroportos, tambm deve ser aplicado s famlias com crianas de menos de 12 anos.

O Parlamento Europeu obteve, no entanto, garantias sobre um mecanismo de vigilncia dos direitos fundamentais neste caso de procedimentos, sobre as condies de acolhimento das famlias com crianas pequenas e sobre o o dos migrantes a assessoria jurdica gratuita, informou AFP a eurodeputada sa Fabienne Keller, relatora do um dos textos.

A UE registra atualmente um aumento nas chegadas de migrantes sem documentos e de solicitaes de asilo. Nos 11 primeiros meses de 2023, a agncia Frontex relatou mais de 355.000 agens pelas fronteiras externas do bloco, o que representa um aumento de 17% em termos anuais.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram

Os pedidos de asilo podem superar um milho at o fim do ano, segundo a agncia da UE para o asilo (EUAA).

Fonte: O Globo

Ser papa em tempos de intensa polarizao e onipresena digital exige mais do que profundos conhecimentos teolgicos, carisma pastoral e f. Francisco, o 266. sumo pontfice na longa tradio da Igreja Catlica, veste a carapua do poltico quase com tanta frequncia como usa a batina.E essa habilidade, embora tenha atingido propores globais nos ltimos anos, no nova.

"Quando arcebispo de Buenos Aires, recordo que [Jorge] Bergoglio [seu nome antes de se tornar papa] enfrentava a oposio de alguns bispos mais conservadores, como o monsenhor [Hctor] Aguer [que, quando arcebispo de La Plata, era considerado o maior antagonista de Bergoglio no episcopado argentino]", afirma BBC News Brasil o jornalista e escritor argentino Luis Rosales, bigrafo do papa e autor do livro Francisco: El Argentino Que Puede Cambiar El Mundo ("Francisco: o argentino que pode mudar o mundo", em traduo livre).

"Ele lidava com isso da mesma forma como tudo se lida na Igreja: com srdidas relaes de equilbrio, algumas vezes h ofensas, em outras h a convivncia um tanto hipcrita", comenta o bigrafo.

Veja tambm

Ataques israelenses em Rafah deixam pelo menos 20 mortos

'No uma erupo turstica', alertam autoridades da Islndia aps incio da atividade em vulco

Nos ltimos meses, Francisco mexeu algumas peas no tabuleiro e, ao que parece, vem preferindo fazer valer o seu poder, em vez de seguir na "convivncia um tanto hipcrita".Em 11 de novembro, ele demitiu do posto o ento bispo de Tyler, no Texas, Joseph Strickland.

Duas semanas depois, veio pblico outra deciso do papa no sentido de punir um opositor, tambm do clero americano: em uma deciso sem precedentes, Francisco decidiu despejar o cardeal Raymond Burke de seu apartamento funcional no Vaticano e cortar seu salrio.

Burke um dos maiores crticos do papa, sendo considerado um dos lderes da oposio na cpula da Igreja. Strickland costuma se posicionar contra as pautas de Francisco, sobretudo quanto ao acolhimento de homossexuais e outras questes morais.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram

Francisco vem ainda reduzindo os poderes do grupo catlico conservador Opus Dei, organizao presente em mais de 60 pases.Antes considerada uma intocvel prelazia pessoal do papa, a instituio mantida na rdea curta por Francisco.

Fonte: G1

Os chilenos rejeitaram nesse domingo uma nova Constituio conservadora para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet.

Com 99,65% das urnas apuradas, um total de 55,76% dos chilenos rejeitou o novo texto, enquanto 44,24% votaram a favor.

Esse o segundo projeto de Constituio em dois anos que os eleitores rejeitam para substituir o texto atual, um processo que nasceu depois que protestos em grande escala tomaram conta do pas em 2019.

Veja tambm

Dia Internacional dos Migrantes: ONU defende solidariedade e respeito

Tempestade deixa 13 mortos em Buenos Aires

"O pas ficou polarizado, dividido", disse o presidente Gabriel Boric em discurso transmitido pela televiso, acrescentando que o resultado mostra que o processo "no canalizou as esperanas de ter uma nova Constituio escrita por todos".

Boric reiterou que seu governo no buscar uma terceira redao e avanar com as reformas previdenciria e tributria por meio do Legislativo.

"O que os cidados esto pedindo maior melhor capacidade de dilogo, de consenso, mas, acima de tudo, de ao", disse Boric.

Muitos chilenos expressaram desconfiana e desencanto com o processo, aps anos de polarizao e brigas polticas.

Nina Vidal, de 65 anos, secretria na cidade litornea de Valparaso, disse que se sentiu inspirada pelo primeiro plebiscito, mas perdeu a confiana no segundo.

"Eu, sinceramente, pensei que as coisas iriam mudar" na primeira vez, afirmou ela aps votar. "Mas, infelizmente, nada mudou."

A primeira assembleia eleita para redigir novo texto era dominada por foras de esquerda, e a minuta se concentrava em direitos sociais, indgenas, ambientais e de gnero. Mas o texto foi esmagadoramente rejeitado pelos eleitores em setembro ado.

O eleitorado mudou para a direita no segundo projeto, e os eleitores elegeram uma assembleia dominada por partidos conservadores.

Esse texto foi considerado mais conservador e favorvel ao mercado do que a constituio de 1980 que ele poderia substituir. Focava nos direitos de propriedade privada e regras rgidas sobre imigrao e aborto.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram

"Finalmente, aps quatro anos de intenso debate e conversa constitucional, chegamos ao mesmo ponto", disse o analista poltico Kenneth Bunker, acrescentando que o fim da votao deve trazer mais estabilidade poltica e confiana para os investidores.

Fonte: Agncia Brasil

Menos de uma semana depois de assumir o comando da Argentina, o governo de Javier Milei anunciou medidas para restringir os protestos nas ruas, no momento em que so adotadas medidas de ajuste fiscal que tero um impacto sensvel na populao.

Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, a ministra da Segurana Pblica, Patricia Bullrich, disse que "se no h ordem, no h liberdade, e se no h liberdade, no h progresso", afirmou que as vias pblicas no sero mais bloqueadas, e que quem tentar faz-lo ser processado. Mesmo antes dos anncios, lideranas populares e organizaes sindicais criticaram as medidas e prometeram respostas altura.

As aes so centradas na liberao dos espaos pblicos, como ruas, avenidas e estradas, e a ministra destacou que uma prtica comum na Argentina, o uso de vias secundrias para desviar o trnsito caso uma via seja bloqueada, no ser mais usada.

Veja tambm

Governo Milei anuncia 'sanes severas' contra manifestantes

TSE mantm ao penal contra deputado Paulinho da Fora

— Se bloqueiam a via principal, a via principal ser liberada — declarou Bullrich. — Vamos atuar at que seja totalmente liberado o espao de circulao.

Bullrich disse que todos os envolvidos em bloqueios sero identificados e processados, e os organizadores dos atos, como como partidos e organizaes sindicais, tero que pagar os custos relativos a estragos e ao uso das foras de segurana, e tambm podero ser includas em um cadastro permanente. Veculos usados em protestos, como nibus e carros, que no estejam com os documentos em dia podem ser apreendidos, e estrangeiros sem residncia permanente que forem detidos sero remetidos s autoridades migratrias.

— Ser usada a fora proporcional resistncia — disse a ministra. — O pas precisa viver em paz e ordem.

Ela reiterou que a presena de menores de idade nos atos ser tratada como algo srio — para a ministra, o objetivo impedir que crianas e adolescentes sejam usados como "escudos humanos" por manifestantes.

— Vamos processar aqueles que levem [aos protestos] crianas que deveriam estar na escola — declarou.

Bullrich disse que casos especficos alm de manifestaes, como festas religiosas ou comemoraes esportivas, sero analisados de forma individual, em conjunto com as autoridades locais e foras de segurana. Ela destacou que no se trata de um veto a todos os protestos, e que quem quiser poder apresentar suas causas e queixas "nas caladas".

A ministra ressaltou que a implementao do plano depende do compromisso dos governos das provncias, que hoje esto em uma peregrinao na Casa Rosada em busca de fundos federais — pelo pacote fiscal de Milei, os rees s provncias foram reduzidos aos nveis mnimos.

— O pas inteiro tem que colaborar — pontuou.

A ao contra os protestos, ou "piquetes", como so chamados em espanhol, era algo previsvel por parte do governo de Milei. No discurso de posse, ele disse que "aqueles que fecham as ruas no podem cobrar", uma frase que se tornou uma espcie de mantra na pasta de Segurana Pblica. Ao declarar as palavras, ele tambm fez uma defesa das foras de segurana, que agora devem ter mais poderes para desfazer manifestaes. Em 2015, Bullrich, ento ministra da Segurana do presidente Mauricio Macri, tambm anunciou um pacote para controlar as manifestaes que jamais foi implementado na prtica.

Protestos nas ruas so uma imagem comum na Argentina, especialmente no Centro de Buenos Aires, no importa o vis ideolgico das lideranas de ocasio na Casa Rosada. De acordo com a consultoria Diagntstico Poltico, houve 568 protestos com fechamento de ruas no pas em novembro, sendo que 50 apenas na capital federal. Em junho e em agosto, o nmero superou os 800 atos, e lideranas agora de oposio no se mostraram intimidadas pelas novas regras, chamadas de "repressoras", "ofensivas contra os trabalhadores" e "ilegais".

— Essa uma espcie de estado de stio, ento Bullrich ter que ir ao Parlamento e apresentar uma espcie de estado de stio, porque no tem instrumentos legais. Se a organizao de outro tipo no a reprimem, tero que reprimir a mobilizao do Boca — Eduardo Belliboni, liderana do Polo Obrero, afirmou Radio La Red. — Amanh vamos ratificar a mobilizao de mais de 50 organizaes. Vamos casa do governo, para ao menos reclamar que aumentem as penses. Vo nos pegar, nos prender e seremos julgados, e Bullrich ter quer dar as caras.

Nicols del Cao, dirigente da Frente de Esquerda, disse no X (antigo Twitter), que ele e seus aliados vo "exercer nosso direito legtimo ao protesto".

"Bullrich anuncia seu plano repressivo para ar o brutal ajuste anunciado por [Luis] Caputo [ministro da Economia]-Milei. Quer amedrontar aqueles que enfrentaro a poltica criminal que causar mais fome e perda de postos de trabalho", afirmou Del Cao.

J na semana que vem esto previstas manifestaes em todo o pas, inicialmente centradas no aniversrio do "Argentinazo", a onda de protestos contra o governo, entre 19 e 20 de dezembro de 2001, que levaram queda do ento presidente Fernando de la Ra. Agora, militantes afirmam que as medidas de ajuste anunciadas por Milei Vo figurar nos discursos, faixas e gritos de ordem.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram

— No queremos a paz dos cemitrios — disse Gabriel Solano, dirigente do Partido Obrero, em entrevista coletiva.

Fonte: O Globo

Javier Milei prometeu renovar a poltica e eliminar os privilgios da “casta”. Eleito, estreou na Presidncia da Argentina com um ato de nepotismo.

Desde 2018, um decreto proibia a nomeao de parentes de altos dirigentes do servio pblico. No primeiro dia de governo, o presidente mudou a regra para beneficiar a irm caula.

Karina Milei foi dona de borracharia e planejou abrir uma loja de bolos. Visionria, trocou doces e pneus pelo marketing poltico. Ela ajudou o irmo a compor a imagem de rebelde, com jaquetas de couro e cabelo despenteado. Agora ser a personagem mais poderosa da Casa Rosada.

Veja tambm

EUA: senhorio que matou inquilinos condenado a priso perptua

Assembleia Geral da ONU aprova resoluo que pede cessar-fogo e envio de ajuda Faixa de Gaza

Milei havia garantido que a irm no teria cargo nem salrio no governo. A pirueta no parece um acidente de percurso. O presidente prometeu transparncia, mas nomeou os ministros numa cerimnia secreta. Acusou os rivais de se apropriarem do Estado, mas mandou cunhar a imagem de seus ces no basto presidencial.

Ontem o governo anunciou um pacote econmico, que j ganhou o apelido de “Plano Motosserra”. O receiturio segue a cartilha ultraliberal. Inclui aumento de impostos, corte de investimentos e uma maxidesvalorizao da moeda. Ainda prev a eliminao de subsdios, o que elevar o preo da luz, do gs e do transporte pblico.

No discurso de posse, Milei itiu que as medidas devem elevar a inflao e produzir “impacto negativo” na economia, no emprego, no salrio e no nmero de pobres e indigentes. Mas afirmou que no mdio prazo a situao “comear a melhorar”. “Ser o ltimo mal-estar antes da reconstruo da Argentina”, prometeu.

O presidente no mentiu ao dizer que recebeu umaherana maldita. O kirchnerismo deixou um legado de inflao e desequilbrio das contas pblicas. A situao foi agravada pelo congelamento artificial de preos para tentar eleger o candidato da situao.

A questo saber se o radicalismo de Milei vai resolver a crise ou se vai agrav-la. Ontem o anncio do pacote atrasou duas horas, o que exps o improviso e a falta de clareza sobre a extenso e o impacto das medidas econmicas.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram

O presidente no quis ser o porta-voz do arrocho e do tarifao. Escalou o ministro Luis Caputo, um ex-executivo de bancos que ele prprio acusou, na campanha, de ter torrado as reservas do pas.

Fonte: O Globo