Aps anos de negociaes e de uma noite frentica, os eurodeputados e os representantes dos Estados-membros da Unio Europeia (UE) aprovaram nesta quarta-feira (20) uma ampla reforma do sistema migratrio do bloco, que prev um mecanismo de solidariedade obrigatria e controles mais severos.

"Alcanamos um acordo poltico nos cinco pontos do novo Pacto sobre Migrao e Asilo da UE", escreveu na rede social X a presidncia semestral espanhola da UE.

A Alemanha celebrou a reforma, que chamou de "urgente e necessria", que foi negociada pelas instituies comunitrias por mais de sete anos.

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A reforma prev controles mais rigorosos na chegada de migrantes UE, centros fechados perto das fronteiras externas para expulsar de maneira mais rpida aqueles que no tm direito a asilo, alm de um mecanismo de solidariedade obrigatria entre os Estados-membros, para beneficiar os pases sob maior presso migratria.

O acordo poltico anunciado nesta quarta-feira ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Conselho Europeu, ou seja, o frum dos 27 Estados-membros, e pelo Parlamento Europeu.

O objetivo que os textos do acordo sejam aprovados em definitivo antes das eleies europeias de junho de 2024.

A questo domina o debate em vrios pases europeus, incluindo a Frana, onde na tera-feira noite foi aprovada uma lei migratria que provocou uma grande crise na base do governo do presidente Emmanuel Macron, devido ao apoio da extrema-direita iniciativa.

Quase 50 ONGs, incluindo Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, divulgaram na segunda-feira uma carta aberta aos negociadores para alert-los sobre o risco de acabar com um "sistema mal elaborado, caro e cruel".

SOLIDARIEDADE OBRIGATRIA

A reforma estabelecida em Bruxelas conserva a atual regra, com a qual o pas de entrada na UE de um demandante de asilo responsvel por seu processo.

No entanto, para ajudar os pases mediterrneos, como Itlia, Espanha e Grcia, onde chegam milhares de migrantes, a reforma estabelece um sistema de solidariedade obrigatria em caso de forte presso.

Isto significa que os demais Estados-membros da UE devem contribuir para aliviar a presso: recebendo alguns solicitantes de asilo - uma medida conhecida como recolocao - ou com o ree de apoio financeiro.

A reforma tambm prev um sistema de "filtragem" para os migrantes em sua chegada ao territrio da UE, assim como "um procedimento na fronteira" para aqueles que, estatisticamente, tm menos possibilidades de obter asilo. Estes sero retidos em centros, de onde podero ser expulsos de maneira mais rpida para seus pases de origem ou de trnsito.

O procedimento ser aplicado aos cidados de pases que registram taxa de reconhecimento do status de refugiado inferior a 20%, com base na mdia da UE.

Durante a negociao, o Conselho insistiu que este procedimento, que implica uma forma de deteno em centros localizados perto das fronteiras ou aeroportos, tambm deve ser aplicado s famlias com crianas de menos de 12 anos.

O Parlamento Europeu obteve, no entanto, garantias sobre um mecanismo de vigilncia dos direitos fundamentais neste caso de procedimentos, sobre as condies de acolhimento das famlias com crianas pequenas e sobre o o dos migrantes a assessoria jurdica gratuita, informou AFP a eurodeputada sa Fabienne Keller, relatora do um dos textos.

A UE registra atualmente um aumento nas chegadas de migrantes sem documentos e de solicitaes de asilo. Nos 11 primeiros meses de 2023, a agncia Frontex relatou mais de 355.000 agens pelas fronteiras externas do bloco, o que representa um aumento de 17% em termos anuais.

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Os pedidos de asilo podem superar um milho at o fim do ano, segundo a agncia da UE para o asilo (EUAA).

Fonte: O Globo