O Ministrio da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na anlise de autorizao de concursos pblicos na istrao Pblica Federal. A determinao est na Instruo Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24) no Dirio Oficial da Unio.

A norma atualiza a Instruo Normativa N 2, de 27 de agosto de 2019 e a exigncia ar a valer a partir de 1 de julho.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) j preveem que as solicitaes de concurso pblico tenham a estimativa de impacto oramentrio-financeiro no exerccio em que entrar em vigor e nos dois exerccios subsequentes. Cada novo provimento gera aumento de despesa obrigatria de carter continuado na istrao pblica, uma vez que, aps o perodo de estgio probatrio, os servidores adquirem estabilidade.

Estudos da Secretaria de Gesto e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministrio da Economia demonstram que, em mdia, os servidores tm permanecido em atividade por um perodo de 34,2 anos. J as aposentadorias duram, em mdia, 24,6 anos.

A tendncia que esses perodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da populao.Assim, a despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, ando pelo perodo de aposentadoria e continua at que o seu ltimo dependente perca o direito penso, o que gira em torno de 11 anos. Ou seja, em mdia, so 69,8 anos de comprometimento da Unio com o servidor.

A medida vale para todos os rgos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da istrao Federal (Sipec) na solicitao de autorizao de concursos pblicos e de provimento de cargos pblicos.

Um novo concurso Ministrio da Sade foi autorizado nesta tera-feira (26). De acordo com a portaria interministerial publicada no Dirio Oficial da Unio, assinada pelo secretrio especial de desburocratizao, gesto e governo digital do Ministrio da Economia, Paulo Spencer Uebel, e pelo ministro da sade substituto, Eduardo Pazuello, a seleo ser para o preenchimento de 5.158 vagas em carter temporrio, sendo 2.360 para cargos com exigncia de ensino mdio e 2.798 para nvel superior.

As remuneraes iniciais ainda devero ser confirmadas, mas a expectativa de que o edital de abertura de inscries seja divulgado j no decorrer dos prximos dias, uma vez que a autorizao prev o incio das contrataes ainda para maio. Os interessados devem ficar de sobreaviso.

No caso de ensino mdio, o aval para os cargos de tcnico de enfermagem (2.259 vagas) e tcnico de laboratrio (101).

Vagas

Para nvel superior, as oportunidades sero para mdico intensivista (192), enfermeiro intensivista (100), fisioterapeuta intensivista (60), mdico – unidade aberta (606), mdico – UBS (18), enfermeiro – unidade aberta (698), fisioterapeuta – unidade aberta (684), farmacutico – unidade aberta (102), nutricionista – unidade aberta (57), biomdico – unidade aberta (61), fonoaudilogo – unidade aberta (120) e psiclogo – unidade aberta (100).

A autorizao no especifica as regies para as quais os postos sero destinados, o que dever ser indicado no edital de abertura de inscries. Apenas indica que sero para todas as cidades do pas que necessitam de profissionais para o combate ao Covid-19.