Professor que comer da merenda no RN vai pra cadeia


Professor Marciano Dantas
Agora no Rio Grande do Norte, o professor poder ser preso, julgado ou at condenado se insistir em compartilhar da merenda distribuda nas escolas pelas entidades pblicas responsveis. Alm disso, o diretor da instituio poder responder por improbidade istrativa se for pego distribuindo a merenda para professores e funcionrios. Isso faz parte da Recomendao Conjunta N 001/2011 do Ministrio Pblico do Rio Grande do Norte, por meio da 78 Promotoria de Justia da Comarca de Natal e do Ministrio Pblico Federal do Rio Grande do Norte que, atendendo aos Princpios da Legalidade e da Eficincia do Servio Pblico, apliquem estritamente os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE) que, de acordo com a Lei 11.947/2009, a alimentao escolar de uso exclusivamente dos alunos, sendo expressamente proibida para o uso de terceiros (no caso, professores e funcionrios). Isso mostra o quanto o professor desvalorizado e humilhado.
Se para mostrar a eficincia do servio pblico, porque no fiscalizar o caso de crianas que no chegam s escolas por falta de transporte pblico, das estruturas em runas desabando sobre a cabea de crianas, professores e funcionrios? E os cartes de crdito gasto com agens, compras indevidas, entre outras cometidas por pessoas do alto escalo das esferas governamentais?
A vai a pergunta: se o MP quer mostrar servio perante a Lei, por que no comear pelas coisas erradas que vm de cima? Por que no encontrar os culpados da Operao Impacto, onde em 2008, alguns vereadores de Natal receberam propina de alguns empresrios do ramo da construo civil para votarem o Plano Diretor de Natal de acordo com os seus interesses? Cad a fiscalizao sobre as obras superfaturadas pelos governantes? Ou mesmo fiscalizar se eles esto pagando o Piso Nacional da Educao? Ou, o que fazer com as sobras da merenda? Se terceiros no podem usufruir, eles vo impedir dos ratos e baratas se alimentarem dessa merenda?
Cad os nossos impostos, onde o governo pode alimentar um preso por R$ 15,00 ou R$ 20,00 e no pode gastar R$ 0,30 com um prato de comida para um professor? Por que agora que o governo diz que est valorizando a educao, submete o professor a mais essa humilhao?
A proibio da merenda ao professor da rede estadual de ensino s vem mostrar o quanto grande a mentalidade dos que fazem o poder pblico, caracterizando claramente uma perseguio categoria que fez secretrios, deputados, governantes e outros mais serem humilhados pela professora Amanda Gurgel. Seria bom, tambm, se o Ministrio Pblico tambm fiscalizasse as aes ilegais do Estado e o enriquecimento ilcito de certos polticos, no s do RN, mas de todo o Brasil.