E para o governo de Donald Trump, como ele prprio havia adiantado na campanha eleitoral, deportar a maior quantidade possvel de imigrantes em situao irregular uma prioridade.

A iniciativa ganhou nova fora na tera-feira com a divulgao das novas diretrizes com as quais sua gesto busca ampliar o nmero de expulses e acelerar os processos.

Durante o governo anterior, de Barack Obama, a prioridade era deportar imigrantes indocumentados condenados por crimes graves ou que representassem uma ameaa segurana nacional.

Mas com Trump o escopo foi ampliado e todo e qualquer tipo de infrao ou crime agora vel de deportao.

Dessa forma, todos os imigrantes que tiverem cometido qualquer tipo de delito, usado documentos falsos, representem um risco para a segurana pblica ou tenham abusado de subvenes e auxlios governamentais, sero afetados pela medida.


Analistas estimam que os 11 milhes de imigrantes indocumentados que vivem atualmente nos Estados Unidos poderiam estar suscetveis deportao.

Mas a tarefa no fcil.

Deportar um imigrante que est de forma ilegal nos Estados Unidos pode envolver um processo judicial de meses.


Alm disso, localizar aqueles que receberam ordens de deportao pode ser complicado. Veja abaixo, as respostas a algumas perguntas sobre os procedimentos.

1. Quando o processo iniciado?

Donald Trump

Antes que seja iniciado o processo de deportao, a pessoa ter de ter infringido a lei - desde uma simples regra de trnsito a um crime de maior gravidade.

Ele pode, por exemplo, ter violado a lei de imigrao, como, por exemplo, ter permanecido no pas aps o fim do visto.

Nesse caso, pode ser descoberta em uma batida policial, como as que so feitas regularmente para localizar estrangeiros em situao irregular.
A deportao o resultado de uma cadeia de aes: a polcia local - que no a que persegue imigrantes indocumentados - detm uma pessoa por um delito e a identifica.


A partir da, a situao do imigrante no pas pode ser questionada, e, se comprovado seu status ilegal, as autoridades migratrias podem ser avisadas.

O processo de deportao formalmente iniciado quando um tribunal de imigrao recebe o caso. Se o juiz encontra uma violao na lei de imigrao, autoriza a deportao, que executada pelos agentes do Servio de Imigrao e Controle de Duanas (ICE, na sigla em ingls).

2. A sada do pas ocorre de forma automtica?

Batida contra imigrantes no Arizona

Lei americana permite srie de benefcios a indocumentados detidos antes

de expulso definitiva

No. Pelas leis americanas, um imigrante em situao irregular nos Estados Unidos no est cometendo um delito criminal, mas civil, e tem vrias possibilidades para recorrer, evitando, assim, a deportao.

Ele pode solicitar alguns dos nove benefcios que a lei oferece, como, por exemplo, regularizar seu status, adiar a deportao ou solicitar asilo se no cometeu nenhum crime de maior gravidade.

"Se voc for detido, tem direito a se apresentar frente a um juiz e a uma corte de imigrao. Voc saber se pode permanecer no pas ou ter de ser deportado", explica BBC Mundo, o servio em espanhol da BBC, a advogada de imigrao Andrea Martini.

At agora, mesmo um imigrante indocumentado detido pode permanecer em liberdade sob fiana se no tem um histrico criminal ou no recebeu uma ordem de deportao final.

Laos com a comunidade, familiares americanos ou residentes e trabalho fixo so fatores considerados pelas autoridades para que o benefcio seja concedido at a deciso final da Justia, explica Martini.

No entanto, pelas novas diretrizes, o Departamento de Segurana Interna (DHS na singla inglesa) estabelece o fim da poltica de "capturar e liberar" que at agora permitia soltar quem era detido por estar no pas em situao irregular enquanto aguardava pelo julgamento de seu processo.
A partir de agora, o rgo quer que aqueles que forem detidos aguardem a resoluo de seu caso em um centro de deteno.

A aplicao dessa nova diretriz depender da disponibilidade de vagas suficientes para a recluso e de recursos econmicos para manter as pessoas detidas enquanto o processo corre.

3. Quando os imigrantes so deportados?

Os imigrantes que estavam em liberdade e perdem a ao tm que deixar o pas.

Eles tem a opo de sada voluntria. O imigrante se apresenta, literalmente com sua bagagem em mos, ante as autoridades e sai do pas por conta prpria.

A sada voluntria garante o benefcio de que a pessoa no seja proibida de retornar aos Estados Unidos.

Mas quem estava detido por ter antecedentes criminais com a Justia ser enviado de volta a seu pas de origem.

Mas nem mesmo assim o processo mais rpido.

H indocumentados que podem ar meses, em casos excepcionais, anos, em um centro de deteno espera da deciso final da Justia.
No raro, imigrantes so deslocados de um centro de deteno a outro nos Estados Unidos. O objetivo que eles sejam deportados em maior nmero e de uma vez s.

No entanto, as novas diretrizes ampliam a margem para a execuo das chamadas "deportaes imediatas", que permitam aos agentes do ICE e da guarda de fronteira deportar os imigrantes de forma mais rpida e sem necessidade de apresent-los a um juiz de imigrao.

At ento, s eram alvo de expulses imediatas pessoas que tivessem entrado nos Estados Unidos nos ltimos 14 dias e que se encontravam em uma rea de 160 quilmetros de distncia da fronteira.

A partir de agora, contudo, as diretrizes vo ar a afetar aqueles que tenham ingressado no pas nos ltimos dois anos, independentemente de onde estiverem.

4. H batidas contra imigrantes?

As leis de imigrao so federais, por isso, os encarregados de cumpri-las so os agentes do ICE ou do Servio de Cidadania e Imigrao, conhecidos popularmente em espanhol como "la migra".

Existem operaes ou batidas para a localizao de indocumentados, mas elas so feitas em reas rurais, no sul dos Estados Unidos, e raramente nas chamadas "cidades santurio", segundo a organizao de proteo a imigrantes Ponte, sediada no Estado do Arizona.

Trump exigiu dos governos dessas cidades (Los Angeles, San Francisco, Chicago, Houston, Seattle, Phoenix, Nova York, entre outras) que colaborem com as agncias federais - e ameaou retirar delas recursos econmicos caso no o faam.

Os centros de deteno s podem abrigar pessoas que cometeram algum delito por 48 horas, e uma vez que as autoridades migratrias demoram vrios dias para concluir um caso, as prises muitas vezes optam por coloc-las sob liberdade condicional.

Embora haja batidas em locais pblicos, os advogados de imigrao alertam que nenhum integrante do ICE ou de qualquer outra agncia federal pode entrar em uma propriedade privada sem uma ordem judicial.

"Voc tem direito a permanecer em silncio e solicitar um advogado. Alm disso, no est obrigado a testemunhar contra si prprio", explica Martini.

5. Trump deportar os 11 milhes de indocumentados?

Funcionrios do ICE

Governo anunciou querer contratar 10 mil novos funcionrios para servios de

controle migratrio (Foto: Reuters)

Nenhum outro presidente dos Estados Unidos deportou tantos imigrantes como Barack Obama.

Entre 2009 e 2017, 2,5 milhes de pessoas foram expulsas do pas, segundo estatsticas do Departamento de Segurana Nacional.

Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu retirar do pas 11 milhes, uma cifra equivalente ao nmero total de indocumentados nos Estados Unidos.

Mas, j empossado presidente, ele reviu a meta e disse que remover "at 3 milhes" que "tenham antecedentes criminais, sejam membros de gangues, ou traficantes de drogas".

"Vamos a expuls-los do pas e talvez prend-los", disse.

O Migration Policy Institute (MPI, na sigla em ingls), um centro de anlise sobre imigrao nos Estados Unidos, indica que h cerca de 820 mil imigrantes indocumentados com condenaes criminais, o que inclui delitos menores, e 1 milho poderiam ser deportados do pas por causa de seus antecedentes.

"Acreditamos que o grupo seja um pouco menor do que (Trump) est dizendo, mas no h dvidas de que ter a capacidade de deportar 2 milhes de pessoas em seus primeiros quatro anos", estimou BBC Mundo Randy Capps, do MPI, em novembro do ano ado.

"Mas extremamente difcil que eles consigam executar esse plano na sua integralidade. A medida exige muitos recursos e o nmero de agentes da ICE limitado", acrescentou ele.

No entanto, com o objetivo de aplicar as novas diretrizes, o DHS anunciou na tera-feira sua inteno de contratar 10 mil novos funcionrios para servios de controle migratrio.

Anteriormente, a chefe dos Tribunais de Imigrao, MaryBeth Keller, emitiu um memorando no qual indicou que as cortes tero como prioridade "programar audincias rpidas" para os detidos, segundo uma reportagem da agncia de notcias AP.

Mesmo que a meta inicial no seja alcanada, o futuro dos indocumentados no parece promissor para os prximos anos nos Estados Unidos.
"Deportar 11 milhes bastante difcil, mas o governo Trump pode tentar faz-lo de maneira mais agressiva e tentar expulsar o maior nmero possvel", concluiu Martini.

BBC