 A extenso continental das fronteiras brasileiras coloca a tecnologia como elemento fundamental para aumentar o controle do fluxo de drogas e armas. So 16.866 quilmetros no total de fronteira terrestre, cinco vezes e meia a linha que divide Estados Unidos e Mxico, de pouco mais de trs mil quilmetros.
No entanto, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto iniciado ainda em 2012 como grande aposta para enfrentar o desafio, s cobre 660 quilmetros — cerca de 4% das fronteiras nacionais.
A cobertura pfia se d na forma de projeto piloto, que vem sendo implantado a partir de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Projetado pelo Exrcito para integrar radares, sensores, satlites e outros instrumentos de monitoramento e transmisso de dados, o Sisfron consumiu R$ 1 bilho desde o incio do projeto. Em 2014, o investimento chegou no auge de R$ 256 milhes anuais, caindo desde ento. Ano ado, foi de R$ 182 milhes.
O governo atual responsabiliza o contingenciamento de recursos nos ltimos anos e a crise financeira pelo atraso, e promete aplicar R$ 470 milhes no projeto este ano. Enquanto a expanso do sistema anda a os lentos, cresce o clamor por mais homens nas fronteiras, sobretudo aps a crise no sistema penitencirio com massacres recentes promovidos por faces ligadas ao trfico de drogas.
Para o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-maior do Exrcito, as condies das fronteiras brasileiras implicam necessariamente em ampliao da tecnologia:
— No adianta botar homem na faixa de fronteira inteira. A tecnologia avana a cada dia. Tem que ter sensores, analisar o que os satlites pegam e selecionar isso para definir uma ao. Isso est sendo feito, mas depende um pouco do esforo do pas na parte oramentria.
A faixa de 150 quilmetros para dentro, a partir da linha divisria terrestre do territrio nacional, considerada rea de fronteira. Nesse espao, militares tm poder de polcia, podendo revistar pessoas e veculos, fazer prises em flagrante e patrulhar. Por esse conceito, toda a faixa de fronteira do Comando Militar Amaznico soma 800 mil quilmetros quadrados.
Uma das dificuldades para a expanso do Sisfron a natureza diversa da geografia brasileira. Para levar o projeto para os quase nove mil quilmetros de fronteiras amaznicas, por exemplo, equipamentos tero de sofrer adaptaes. Determinados instrumentos e a forma como so empregados hoje no Mato Grosso do Sul tero que ser modificados para uso no ambiente de selva.
H peculiaridades na regio amaznica, hoje foco de uma intensa preocupao aps massacres em presdios da regio Norte relacionados a uma disputa de grupos pela rota local das drogas, segundo autoridades. O comandante militar da Amaznia, general Geraldo Antonio Miotto, ressalta que, apesar dos nove mil homens do Exrcito na faixa de fronteira sob sua superviso, os rios da regio que separam o Brasil e pases vizinhos so extensos e vascularizados.
— Muitos rios entram nas nossas cidades. Vo at Manaus. Isso dificulta muito a fiscalizao. Mas estamos fazendo a nossa parte — pontua o coronel Miotto.
O Ministrio da Defesa diz que no possvel estimar a concluso da implantao do Sisfron “em decorrncia da incerteza oramentria”. A pasta explicou que aps a implementao completa do projeto piloto, o programa ser reavaliado para que possa ser traado um cronograma.
Pressionado pela crise no sistema penitencirio e com o Sisfron de alcance ainda limitado, o governo federal discute formar uma espcie de polcia especial para a rea — prpria ou com agentes destacados de rgos existentes. Mas a proposta enfrenta srias resistncias na cpula federal ligada rea da Segurana. No s pela falta de efetivo disponvel ou de dinheiro para a empreitada. Do ponto de vista tcnico, a estratgia apontada como uma mera resposta opinio pblica.
Na Polcia Federal, o entendimento que o quadro de pessoal pequeno para destacar mais homens para a fronteira alm do efetivo atual. E que a estratgia mais acertada, nas atuais condies, seria investir na rea de inteligncia para sufocar financeiramente as organizaes ligadas ao trfico de drogas e de armas, sem descartar a represso ostensiva e a vigilncia das fronteiras.
At mesmo nas Foras Armadas, que desempenham um papel importante de vigilncia fsica dos limites do territrio brasileiro e atendimento social de populaes isoladas, h reticncias quanto ideia de reforo do efetivo. O ministro Raul Jungmann no descarta a possibilidade, mas cuidadoso ao lembrar que uma empreitada nesse sentido depende prioritariamente de viabilidade financeira.
— Quando recebermos essa determinao do presidente Michel Temer e, obviamente, os recursos necessrios, as Foras Armadas esto prontas para aumentar o seu efetivo na Amaznia — afirmou Jungmann.
A ideia de mais homens na fronteira vem sendo defendida principalmente pelo ministro da Justia, Alexandre de Moraes. Para driblar a falta de efetivo e recursos, devido crise econmica, a pasta comeou a recrutar policiais e militares aposentados h menos de cinco anos para integrar a Fora Nacional, que formada por servidores estaduais da ativa. A permisso para selecionar inativos foi garantida por meio de medida provisria.
O Globo
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