A Controladoria-Geral da Unio (CGU) divulgou nesta sexta-feira (20) uma pesquisa feita em entes federados e apontou o Estado de Rondnia ocupando a posio de 21 lugar com a nota 4,44. Com dados sobre os 26 estados e o Distrito Federal, a CGU afirmou que quase 60% das 27 unidades federativas ficaram com nota entre 8 e 10, sendo que sete tiraram a nota mxima. Bahia, Esprito Santo, Gois, Maranho, Minas Gerias, So Paulo e o Distrito Federal. Tambm foram avaliados 1.587 municpios do pas. Entre as capitais o municpio de Porto Velho ficou em ltimo lugar com nota 0,00 enquanto Braslia, Joo Pessoa, Curitiba, Recife, So Paulo e Rio Branco tiraram nota mxima.

O municpio Rondoniense mais bem colocado Monte Negro, com nota 6,81, seguido de Colorado do Oeste com nota 5,83, Cacaulndia com nota 5,28 e Ji –Paran com 4,03. O municpio de Vale do Paraso segundo apontou a avaliao que foi feita no perodo de 04/08/2015 a 08/09/2015, ficou em ltimo lugar entre os 52 municpios de Rondnia com nota 0,00.

Veja o que levou a CGU a apontar o municpio do Vale do Paraso como em ltimo lugar em transparncia.

SEDE DA PREFEITURA

N FATO CAPITULAO LEGAL EBT 2

1 Foi localizada a regulamentao da LAI pelo Poder Executivo? Art. 42
Lei n 12.527/11 No

2 Na regulamentao, existe a previso para autoridades classificarem informaes quanto ao grau de sigilo? Art. 27
Lei n 12.527/11 No Localizado

3 Na regulamentao existe a previso de responsabilizao do servidor em caso de negativa de informao? Art.32
Lei n 12.527/11 No Localizado

4 Na regulamentao existe a previso de pelo menos uma instncia recursal? Art. 15
Lei n 12.527/11 No Localizado

5 Foi localizada no site a indicao quanto existncia de um SIC Fsico (atendimento presencial)? Inciso I, Art.9
Lei n 12.527/11 No

6 Foi localizada alternativa de enviar pedidos de forma eletrnica ao SIC? 2, Art.10
Lei n 12.527/11 No

7 Para a realizao dos pedidos de informao, so exigidos apenas dados que no impossibilitem ou dificultem o o? 1, Art.10
Lei n 12.527/11 Sem e-SIC

8 Foi localizado no site a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados? Inciso I, alneas "b" e "c" Art.9, Lei n 12.527/11 Sem e-SIC

9 Os pedidos enviados foram respondidos no prazo? 1 e 2, Art.11
Lei n 12.527/11 Sem e-SIC

10 Os pedidos de o informao foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado? Art.5
Lei n 12.527/11 Sem e-SIC

Nota: 0.00


De acordo com o ministro-chefe da CGU, Valdir Simo, houve melhora em relao pesquisa anterior, divulgada em maio deste ano. Dos 492 municpios analisados na primeira rodada, somente dois obtiveram nota 10. Agora, desses mesmos 492, 15 ficaram com nota mxima. No levantamento anterior, entre as capitais, somente So Paulo ficou nota 10. Agora, foram seis com nota 10. O ministro ressaltou que mais da metade dos municpios brasileiros no cumpre a lei de o informao.

"Infelizmente, mais de 50% dos municpios no cumprem a lei de o. Mais de 52% tiveram nota zero ou prxima de zero", destacou ele. Simo ressaltou que a CGU no tem competncia legal de fiscalizar a lei de o nos municpios. No entanto, o rgo tem o como papel "disseminar o cumprimento da lei". "Esse o trabalho que vamos fazer com frequncia para que todos se sintam estimulados a cumprir a lei", afirmou.

Para ter o a toda avaliao

http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/11/cgu-divulga-resultado-da-segunda-edicao-da-escala-brasil-transparente

Fonte: ouropretoonline.com