O Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA) reuniu representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amaznia Legal para ampliar a cooperao no combate a incndios florestais. O encontro buscou aumentar o alinhamento entre as prioridades dos Corpos de Bombeiros e o Plano de Ao para Preveno e Controle do Desmatamento na Amaznia Legal (PPCDAm), lanado em junho de 2023 pelo presidente Lula.
A cooperao ir acelerar o o dos Estados a R$ 405 milhes em recursos no reembolsveis disponveis no Fundo Amaznia para o combate a incndios florestais, destacou o secretrio extraordinrio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Andr Lima.
"Queremos trabalhar juntos para alinhar os projetos e acelerar a aprovao. Para isso, propomos um pacto amaznico de preveno e combate aos incndios florestais que estabelea prioridades, em acordo com os Corpos de Bombeiros",
disse o secretrio.
Em novembro de 2023, o Comit Orientador do Fundo Amaznia aprovou a ampliao dos recursos disponveis para os Estados da Amaznia Legal atuarem no combate a incndios florestais e queimadas ilegais. O valor a ser financiado para cada um dos Estados ser de at R$ 45 milhes (era de at R$ 35 milhes), totalizando R$ 405 milhes.
Os projetos para o fortalecimento e a ampliao das aes de preveno e combate devem ser apresentados pelos Estados ao fundo por meio do Corpo de Bombeiros. As iniciativas devem ser implementadas e gerenciadas sob responsabilidade dos governos estaduais.
A reunio no MMA tambm tratou do Projeto de Lei n 1818/22, que busca instituir a Poltica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, iniciativa que reforar a preveno de incndios florestais no pas:
"Precisamos buscar solues para uma srie de emendas que foram apresentadas. Queremos aprovar esse projeto com a mxima urgncia possvel, buscando um entendimento que seja bom para toda a agenda de manejo do fogo, preveno e combate", afirmou o secretrio.
O presidente do Comit de Comandantes Gerais da Amaznia Legal e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranho, coronel Clio Roberto Pinto de Arajo, destacou a importncia do manejo integrado do fogo.
"O uso correto do manejo do fogo, com todas suas nuances, tem tudo a ver com o trabalho dos Corpos de Bombeiros. Essa poltica importante para o governo federal, mas tambm para os governos dos Estados, especialmente para os Estados da Amaznia Legal, onde h um olhar muito atento para isso", afirmou o coronel, que tambm representou o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).
Tambm participaram da reunio representantes do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros do Distrito Federal e de Minas Gerais, representando a Ligabom.
O Fundo Amaznia j investiu ao menos R$ 77 milhes em projetos para os Corpos de Bombeiros. Entre 2023 e 2024, o MMA articulou doao emergencial de R$ 10 milhes para combate a incndios florestais em oito Estados da Amaznia Legal (Amazonas, Rondnia, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Par, Amap e Maranho).
Fundo Amaznia j investiu ao menos R$ 77 milhes em projetos para os Corpos de Bombeiros. Foto: Reproduo/SSP-AM
Incndios florestais em Roraima 2q5m3l
Dos 4.568 focos de incndio registrados no Brasil em fevereiro, maior nmero da srie histrica, quase metade foi no Estado de Roraima. Houve recordes no mesmo ms na Venezuela (9.052), no Suriname (222) e na Guiana (616), pases prximos a Roraima.
O crescimento anormal do nmero de focos desde janeiro ocorre em razo da estiagem prolongada, que intensificada pela mudana do clima e pelo fenmeno El Nio. Cerca de 60% dos focos de incndio registrados em Roraima desde o incio do ano esto em reas privadas, onde a prioridade de combate dos rgos estaduais. Atualmente, 341 brigadistas e servidores do Ibama e do ICMBio atuam no Estado.
No dia 5 de maro, o governo federal coordenou reunio tcnica com o governador de Roraima, Antonio Denarium, e equipes do Ibama, do ICMBio e de outros rgos federais para coordenar a ao no Estado. As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudana do Clima) e Sonia Guajajara (Povos Indgenas) e os ministros Waldez Ges (Integrao e Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistncia Social) participaram do encontro na sede do Prevfogo, no Ibama, em Braslia. O governador Denarium acompanhou a reunio remotamente.