Maioria das decises expedidas por Moraes apresentam trechos repetidos e frases genricas

142f1e

Um grupo de 313 pessoas permanece preso em razo dos atos radicais em 8 de janeiro. As acusaes contra eles se dividem em: depredar prdios dos Trs Poderes, no Distrito Federal; disseminar fake news; e incitar tentativa de golpe. Os manifestantes seguem presos h quase trs meses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, finalizou a anlise da situao jurdica das mais de 1.400 pessoas presas em consequncia das aes extremistas.

Leia tambm1 Barroso diz ser "equivocada" a percepo sobre ativismo no STF
2 STF derruba priso especial para quem tem ensino superior
3 Moraes "abre fogo" contra Jair Bolsonaro, PL e extrema-direita
4 Mantida priso de homem que furtou rplica da Constituio
5 Moraes arquiva pedidos contra Lula sem ouvir parecer da PGR

A maioria das decises expedidas por Moraes apresentam trechos repetidos e frases genricas, sem adentrar no mrito das aes de responsabilidade individual.

Defensores pblicos e advogados esto temerosos com a ausncia da individualizao criminal das condutas, pois sem este elemento, as prises no poderiam ocorrer. Moraes no quis comentar o assunto.

Um dos argumentos utilizados no embasamento do ministro est o “risco concreto de reiterao de mobilizaes criminosas”. Para o magistrado, existe o “fundado receio” de que os investigados, em liberdade, poderiam “encobrir os ilcitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coao a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultao de dados e documentos que revelem suas ligaes com terceiros”.