Jogando pra galera deputado cria lei inconstitucional perante a legislao ambiental 242r5h

Data23/05/2025 11:07:30 | Topico:Regionais

CARO LEITOR, o que so corredores ecolgicos? Quais so as suas importncias? Corredores ecolgicos o nome dado s reas florestais que tm por finalidade conectar reas florestais fragmentadas, sejam no mesmo ecossistema, sejam em ecossistemas diferentes. Esses corredores ecolgicos apresentam uma importncia ecossistmica muito grande para a natureza e o meio ambiente. Por qu? Primeiro, por serem reas protegidas por lei. Segundo, por criarem um ambiente favorvel para a preservao da fauna, da flora e, na sua grande maioria, das nascentes de gua. Alm disso, a circulao de animais, povos tradicionais e a continuidade de ecossistemas esto ligadas s condies ambientais para o desenvolvimento da biodiversidade do mesmo. Rondnia conta com um corredor ecolgico e a Resex Jaci-Paran faz parte dele. Essa ltima classificada como unidade de uso sustentvel, ou seja, permite a presena humana, mas com regras voltadas conservao e preservao.

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As Reservas Extrativistas – RESEX, foram pensadas para proteger as florestas e as comunidades tradicionais e o modo de vida baseado na extrao de produtos da floresta, como ltex, castanha, aa e outros.


Jaci-Paran

A Resex Jaci-Paran foi criada em 1996, com cerca de 200 mil hectares, localizada entre os municpios de Porto Velho e Nova Mamor. Tal reserva classificada como unidade de uso sustentvel, ou seja, permite a presena humana, mas com regras voltadas conservao e preservao da fauna e da flora.


Notoriedade

A Assembleia Legislativa de Rondnia ganhou notoriedade negativa essa semana na Globo News e outros canais de televiso, bem como nos perfis ambientais nas redes sociais do pas e do mundo por conta da Lei Complementar n 1.274/2025 de autoria do deputado Dr. Luis do Hospital (MDB).


Ilegal

A Lei Complementar n 1.274/2025 regulariza quem invadiu irregularmente a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paran para criao de gado e formao de lavoura. A LC tambm “perdoa” multas por crimes ambientais e cancela processos judiciais relacionados ocupao ilegal.


Derrubaram

O governador Coronel Marcos Rocha (Unio Brasil) vetou a Lei Complementar n 1.274/2025 por questo de conscincia em relao necessidade de preservar uma das principais reas do corredor ecolgico de Rondnia. Porm, os parlamentares derrubaram o veto e decidiram promulgar a lei por conta prpria.


Campanhas

Instituies de defesa do meio ambiente veem problemas na Lei Complementar n 1.274/2025. Neste caso, ONGS fazem campanhas nas redes sociais, ganham fora nos canais de televiso abertos e fechados. Recebi 22 e-mails de ONGS e de ambientalistas de notoriedade nacional que entraram em contato via redes sociais e, por sua vez, me enviaram textes criticando a referida lei.


Pastoral

A Comisso Pastoral da Terra (T) solicitou uma reunio com o Ministrio Pblico de Rondnia (MP-RO) para discutir possveis medidas em relao Lei Complementar n 1.274/2025, fruto da I das Reservas Ambientais criada no governo Confcio Moura (MDB). A lei tambm enfrenta a reao de Dom Roque Paloschi, arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Porto Velho, indigenista e ecologista, considerando a sua trajetria como bispo em Roraima.


Soluo

A Resex Jaci-Paran, bem como o Bico do Parque de Guajar-Mirim, que fazem parte do principal corredor ecolgico de Rondnia, um tema sensvel e vive sob constante ameaa de invaso por grileiros, laranjas e invasores de terra profissionais. Contudo, faz-se necessrio encontrar uma soluo pacfica para as famlias residentes nessas reas.


Por Herbert Lins












Este artigo veio de Ouro Preto Online


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