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ACOP, sigla para“Conferncia das Partes”, um evento de importncia global, realizado anualmente, que rene lderes, autoridades e representantes de naes de todo o mundo para discutir e tomar medidas em relao s mudanas climticas. A Conferncia funciona como um frum crucial para a negociao de acordos e a definio de estratgias para lidar com as crescentes preocupaes ambientais.

A COP surgiu como parte daConveno-Quadro das Naes Unidas sobre a Mudana do Clima(do original em ingls,United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), elaborada durante a conferncia Rio-92, tambm conhecida como Eco-92 ou Cpula da Terra, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992.

A Conveno entrou em vigor em maro de 1994, reconhecendo que o sistema climtico um recurso compartilhado, planetrio, cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas – industriais, agrcolas e pelo desmatamento – que liberam dixido de carbono e outros gases – chamados gases de efeito estufa – que aquecem o planeta Terra.

A Conferncia das Partes (COP) o rgo supremo da Conveno e rene regularmente os pases que am e ratificaram a Conveno e o Protocolo de Kyoto. Suas decises so soberanas e obrigam todos os signatrios. Os pases membros j se reuniram 27 vezes at hoje em conferncias desse tipo, em diversos pases.

Neste artigo, vamos conferir o histrico de todas as edies da COP e quais os principais temas discutidos em cada uma delas. Confira o histrico de Conferncias das Partes (COPs):

COP 1 – Berlim (1995) 1sl2d

A primeira Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP-1) ocorreu de 28 de maro a 7 de abril de 1995, emBerlim, Alemanha.

Nela, deu-se incio ao processo de negociao de metas e prazos especficos para a reduo de emisses de gases de efeito estufa pelos pases desenvolvidos. Os pases em desenvolvimento no foram includos nesta reunio, levando-se em conta o princpio da Conveno que fala em “responsabilidades comuns, porm diferenciadas”. Eram os primeiros os para a criao do Protocolo de Kyoto.

A COP-1 tambm aprovou o desenvolvimento das Atividades Implementadas Conjuntamente (AIC), que seriam estabelecidas entre um pas do Anexo I e outro de fora desse grupo, visando implantao de projetos de e e transferncia de tecnologia para facilitar o cumprimento de metas de mitigao.

COP 2 – Genebra (1996) 6q6c66

De 9 a 19 de julho de 1996, foi realizada emGenebra, Sua, a segunda Conferncia das Partes. Foi na COP-2, por meio da Declarao de Genebra, que as partes decidiram pela criao de obrigaes legais de metas de reduo.

No que se refere ajuda financeira, foi decidido que os pases em desenvolvimento poderiam solicitar ajuda Conferncia das Partes, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente, a fim de desenvolverem programas que reduzissem as emisses de gases de efeito estufa.

COP 3 – Kyoto (1997) 4f5y2u

A terceira Conferncia das Partes (COP-3) ocorreu de 1 a 10 de dezembro de 1997, emKyoto, Japo. No encontro, foi adotado o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de reduo para gases de efeito estufa para os pases desenvolvidos, chamados “Pases do Anexo I”.

De modo geral, as metas so de 5,2% das emisses de 1990. Porm, Japo (-6%), Estados Unidos (-7%), e Unio Europeia (-8%) assumiram compromissos maiores. Os americanos acabaram no ratificando o acordo.

A entrada em vigor do acordo estava vinculada ratificao por, no mnimo, 55 pases que somassem 55% das emisses globais de gases de efeito estufa, o que ocorreu apenas em 16 de fevereiro de 2005, vencida a relutncia da Rssia. Os Estados Unidos se retiraram do acordo em 2001.

COP 4 – Buenos Aires (1998) 6n6r6o

De 2 a 13 de novembro de 1998, foi realizada emBuenos Aires, Argentina, a COP-4. A reunio centrou esforos na implementao e ratificao do Protocolo de Kyoto, adotado na COP-3.

O plano de ao de Buenos Aires trouxe um programa de metas para a abordagem de alguns itens do Protocolo em separado: anlise de impactos da mudana do clima e alternativas de compensao, atividades implementadas conjuntamente, mecanismos financiadores e transferncia de tecnologia.

COP 5 – Bonn (1999) 6n3i1h

Em 1999, a COP volta Alemanhapara a sua quinta edio, de 25 de outubro a 5 de novembro. O encontro teve como destaque a execuo do Plano de Aes de Buenos Aires e as discusses sobre LULUCF (sigla em ingls paraLand Use, Land-Use Change and Forestry; atividades que promovem a remoo de gs carbnico da atmosfera, ou seja, florestamento e reflorestamento).

A COP-5 tratou ainda da execuo de atividades implementadas conjuntamente em carter experimental e do auxlio para capacitao de pases em desenvolvimento.

COP 6-I – Haia (2000) 5t712z

A sexta Conferncia das Partes na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima – Parte I (COP-6I) foi realizada de 13 a 24 de novembro de 2000, emHaia, Holanda.

O encontro foi uma amostra da dificuldade de consenso em torno das questes de mitigao. A falta de acordo nas discusses sobre sumidouros, LULUCF, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mercado de carbono e financiamento de pases em desenvolvimento levaram suspenso das negociaes, especialmente pela falta de acordo entre a Unio Europeia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros e s atividades de mudana do uso da terra.

COP 6-II – Bonn (2001) 4z5x2j

No perodo de 16 a 27 de julho de 2001, foi realizada emBonn, Alemanha, a segunda parte da sexta Conferncia das Partes na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP-6-II), na qual, aps a sada dos Estados Unidos do Protocolo de Kyoto, foi aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas de emisso e foram discutidos limites de emisso para pases em desenvolvimento e a assistncia financeira dos pases desenvolvidos.

A COP-5 tratou ainda da execuo de atividades implementadas conjuntamente em carter experimental e do auxlio para capacitao de pases em desenvolvimento.

COP 7 – Marrakech (2001) n3441

A COP-7 foi realizada de 29 de outubro a 9 de novembro de 2001, emMarrakech, Marrocos. A reunio teve como destaque dos Acordos de Marrakech a definio dos mecanismos de flexibilizao, a deciso de limitar o uso de crditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de ajuda a pases em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptao s mudanas climticas.

COP 8 – Nova Delhi (2002) 276p4n

De 23 de outubro a 1 de novembro de 2002, foi realizada emNova Delhi, ndia, a COP-8. No mesmo ano da Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel (Rio+10), tem-se incio a discusso sobre uso de fontes renovveis na matriz energtica das Partes.

O encontro tambm marcou a adeso da iniciativa privada e de organizaes no-governamentais ao Protocolo de Kyoto e apresenta projetos para a criao de mercados de crditos de carbono.

COP 9 – Milo (2003) 3f3k4e

A COP-9 ocorreu de 1 a 12 de dezembro de 2003, emMilo, Itlia. O encontro discutiu a regulamentao de sumidouros de carbono no mbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a conduo de projetos de reflorestamento, que se tornam condio para a obteno de crditos de carbono.

COP 10 – Buenos Aires (2004) 1k2j1n

EmBuenos Aires, Argentina, aconteceu de 6 a 17 de dezembro de 2004 a COP-10, na qual houve a aprovao de regras para a implementao do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no incio do ano seguinte, aps a ratificao pela Rssia.

Outros destaques da COP-10 foram a definio dos Projetos Florestais de Pequena Escala (PFPE) e a divulgao de inventrios de emisso de gases do efeito estufa por alguns pases em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

COP 11 – Montreal (2005) 8p2f

A 11 Conferncia das Partes na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP-11) foi realizada emMontreal, Canad, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2005, juntamente com a Primeira Conferncia das Partes do Protocolo de Kyoto.

Na pauta do encontro, entrou a discusso do segundo perodo do Protocolo, aps 2012, para o qual instituies europeias defendiam redues de emisso na ordem de 20% a 30% at 2030, e entre 60% e 80% at 2050.

Esta foi a primeira conferncia realizada aps a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez, a questo das emisses oriundas do desmatamento tropical e a das mudanas no uso da terra so aceitas oficialmente nas discusses no mbito da Conveno.

COP 12 – Nairbi (2006) c213k

A COP-12 ocorreu de 6 a 17 de novembro de 2006, emNairbi, Qunia, tendo como principal compromisso a reviso dos prs e contras do Protocolo de Kyoto, com um esforo das 189 naes participantes de realizarem internamente processos de reviso.

As naes assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Quioto e regras so estipuladas para o financiamento de projetos de adaptao em pases pobres. O governo brasileiro prope oficialmente a criao de um mecanismo que promova efetivamente a reduo de emisses de gases de efeito estufa originadas a partir de desmatamentos em pases em desenvolvimento.

COP 13 – Bali (2007) c1s57

EmBali, Indonsia, foi realizada a COP-13, de 3 a 15 de dezembro de 2007. A reunio estabeleceu compromissos transparentes e verificveis para a reduo de emisses causadas por desmatamento das florestas tropicais para o acordo que substituir o Protocolo de Kyoto.

Pela primeira vez, a questo de florestas includa no texto da deciso final da Conferncia para ser considerada no prximo tratado climtico, tendo os pases um prazo at 2009 para definir as metas de reduo de emisses oriundas do desmatamento em pases em desenvolvimento ps-2012. Esse um dos pontos que integram o processo oficial de negociao para o prximo acordo, cujas bases foram estabelecidas pelo texto final da COP-13, o que lhe valeu o apelido de “Mapa do Caminho”.

Tambm foi aprovada a implementao efetiva do Fundo de Adaptao, para que pases mais vulnerveis mudana do clima possam enfrentar seus impactos. Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para pases em desenvolvimento entraram no texto final, mas no foram apontadas quais sero as fontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo, como o apoio para o combate ao desmatamento nos pases em desenvolvimento e outras aes de mitigao.

O consentimento dos pases em desenvolvimento na questo do desmatamento abre espao para que os Estados Unidos deixem de bloquear o Protocolo de Kyoto. Um dos argumentos para no ratificar o acordo era a falta de engajamento das Partes no-Anexo I nos compromissos de mitigao, mas a bastante criticada posio norte-americana de colocar empecilhos Conferncia de Bali colaborou para o principal revs do encontro: o adiamento para 2050 de metas compulsrias claras para reduo de emisses, deixando de lado a proposta de metas entre 25% e 40% para 2020.

COP 14 – Poznan (2008) 706u5u

Entre 1 a 12 de dezembro de 2008, ocorreu emPoznan, Polnia, a 14 Conferncia das Partes na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP-14), na qual representantes dos governos mundiais reuniram-se para discusso de um possvel acordo climtico global, uma vez que na COP-13 chegaram ao consenso de que era necessrio um novo acordo.

O encontro de Poznan figurou apenas como um antecessor da esperada COP-15, e deu continuidade ao processo de negociaes estabelecido pelo “Mapa do Caminho”, em 2007. Teve seu valor positivo no s na injeo de esperana de Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, mas tambm no que diz respeito mudana oficial de postura dos pases em desenvolvimento.

COP 15 – Copenhague (2009) x68u

Na COP-15, realizada entre 7 a 19 de dezembro de 2009, emCopenhague, Dinamarca, tentou-se buscar consenso em torno do chamado Acordo de Copenhague (AC). Tal feito, contudo, no foi aprovado pela totalidade dos 192 pases membros da Conveno.

Apesar de ser politicamente frgil, o AC representou um grande avano no sentido de reconhecer a promoo de redues de emisses resultantes de desmatamento e degradao florestal (REDD) como medida crucial para mitigar os efeitos das mudanas climticas.

O encontro era considerado o mais importante da histria recente dos acordos multilaterais ambientais, pois tinha por objetivo estabelecer o tratado que substituir o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012. Uma atmosfera de expectativa envolvia a COP-15, no s por sua importncia, mas pelo contexto da discusso mundial sobre as mudanas climticas.

Questes como o ime entre pases desenvolvidos e em desenvolvimento para se estabelecer metas de reduo de emisses e as bases para um esforo global de mitigao e adaptao, assim como o fim dos oito anos do governo Bush, que se recusou a participar das discusses e do esforo de combate mudana do clima, prometiam mudanas, que no chegaram a ser concretizadas.

COP 16 – Cancn (2010) 5o6j5u

A COP-16 aconteceu de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2010, sem muitas expectativas, emCancn, Mxico. Contudo, uma srie de acordos foram fechados. Entre eles, a criao do Fundo Verde do Clima, para istrar o dinheiro que os pases desenvolvidos se comprometeram a contribuir para deter as mudanas climticas – foram previstos US$ 30 bilhes para o perodo 2010-2012 e mais US$ 100 bilhes anuais a partir de 2020.

Outro acordo foi a manuteno da meta fixada na COP-15 de limitar a um mximo de 2C a elevao da temperatura mdia em relao aos nveis pr-industriais. No entanto, os participantes deixaram para decidir no encontro seguinte, em Durban (frica do Sul), no final de 2011, o futuro do Protocolo de Kyoto, que expiraria em 2012.

Apenas a Bolvia, entre os 194 pases presentes na COP-16, foi contra a aprovao dos acordos por consider-los insuficientes. Foi na COP-16 que o Brasil lanou sua Comunicao Nacional de Emisses de Gases de Efeito Estufa e anunciou a regulamentao da Poltica Nacional sobre Mudana do Clima atravs do Decreto n 7.390, assinado pelo presidente no dia 9 de dezembro. Isto torna o Brasil a primeira nao a assumir formalmente e se auto-impor limites de redues de emisses (no mximo 2,1 bilhes de CO2 at 2020).

COP 17 – Durban (2011) 565q3o

Realizada de 28 de novembro a 11 de dezembro de 2011, a COP-17 reuniu representantes de mais de 190 pases emDurban, na frica do Sul, que se comprometeram com aes para conter o aumento da temperatura no mundo.

Ao reconhecerem a necessidade de variaes para minimizar problemas decorrentes das mudanas climticas, as economias concordaram em definir metas at 2015, que deveriam ser colocadas em prtica a partir de 2020. Desta forma, surgiu a Plataforma de Durban.

Uma das principais expectativas da COP 17 era de prorrogar o Protocolo de Kyoto, que implantou metas de reduo na emisso de gases de efeito estufa na atmosfera e se encerra em 2012.

COP 18 – Doha (2012) 2n573p

A COP-18 foi realizada de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, emDoha, no Catar. Aps estourar o prazo limite, e adentrar pela madrugada, as negociaes sobre as alteraes climticas terminaram com um acordo fechado s pressas entre os pases participantes para combater o aquecimento global at 2020.

Na tentativa de evitar um fracasso do encontro, o Catar apresentou um texto de compromisso para “intensificar os esforos”. Entre os pontos acordados estavam a extenso do Protocolo de Kyoto.

No final da Cpula, muitas questes importantes ficaram longe de serem resolvidas, como os detalhes da segunda fase do Protocolo de Kyoto e a assistncia financeira aos pases em desenvolvimento para lidar com o aquecimento global, centro de um ime entre os pases dos hemisfrios Norte e Sul. A falta de envolvimento dos anfitries para tentar destravar a negociao foi criticada por delegados, principalmente os da Unio Europeia.

COP 19 – Varsvia (2013) 22ql

A grande tarefa da COP-19, entre 11 e 22 de novembro de 2013, emVarsvia, Polnia, era preparar o terreno para a COP-21, em Paris. A COP-19 foi fundamental para discutir as bases que tecem o compromisso global do Acordo de Paris.

O Brasil ps em pauta na COP-19 a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono. Uma das ideias era a criao de uma espcie de “moeda-carbono”, que remuneraria os pases que reduzirem as emisses de gases de efeito estufa, equivalendo diferentes aes de compensao.

COP 20 – Lima (2014) 122f5r

Realizada emLima, no Peru, entre 1 a 12 de dezembro de 2014, a COP-20 chegou aprovao de um conjunto de decises essenciais para a negociao do novo acordo climtico, aprovado na COP 21, em Paris. O documento final da COP-20 se adequou s exigncias dos pases emergentes e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, e obteve consenso dos 195 pases.

Todas as 195 delegaes estavam cientes de que o sucesso da COP de Paris dependia do documento de Lima. O documento de Lima, ao final, traou as bases sobre as quais os 195 pases apresentariam, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de reduo de emisses e de adaptao mudana climtica.

COP 21 – Paris (2015) 6w1t4o

Realizada emParis, Frana, entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro de 2015, a COP-21 chegou a um acordo histrico, que pela primeira vez envolveu quase todos os pases do mundo em um esforo para reduzir as emisses de carbono e conter os efeitos do aquecimento global.

O ponto central do chamado Acordo de Paris, que valeria a partir de 2020, a obrigao de participao de todas as naes – e no apenas pases ricos – no combate s mudanas climticas. Ao todo, 195 pases membros da Conveno do Clima da ONU e a Unio Europeia ratificaram o documento.

O objetivo de longo prazo do acordo manter o aquecimento global “muito abaixo de 2C”. Esse o ponto a partir do qual cientistas afirmam que o planeta estaria condenado a um futuro sem volta de efeitos devastadores, como elevao do nvel do mar, eventos climticos extremos (como secas, tempestades e enchentes), e falta de gua e alimentos.

O texto faz referncia a esforos para limitar o aumento da temperatura a 1,5C. Tambm define que os pontos do acordo sero revisados a cada cinco anos, para direcionar o cumprimento da meta de temperatura e dar transparncia s aes de cada pas.

Sobre a questo do financiamento climtico, ou seja, quem ir pagar a conta das aes necessrias para o sucesso do acordo, acertou-se que pases desenvolvidos iro bancar US$ 100 bilhes por ano em medidas de combate mudana do clima e adaptao em pases em desenvolvimento.

COP 22 – Marrakech (2016) 4a1x2v

Aps a COP 21, signatrios do Acordo de Paris voltam a se reunir com uma misso: agir. Entre os dias 7 a 18 de novembro de 2016,Marrakech, no Marrocos, recebeu a 22 sesso da Conferncia das Partes da Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP 22), com foco em atingir as prioridades do acordo relacionadas a adaptao, transparncia, transferncia de tecnologias, mitigao, capacitao, e perdas e danos.

Na COP-22, os pases definiram 2018 como o prazo para comear a operacionalizao do Acordo de Paris, colocando em prtica compromissos essenciais para limitar o aumento da temperatura global. Destacaram-se ainda novas iniciativas como a Under2 Coalition, visando reduzir emisses, e a Marrakesh Vision, comprometendo pases ao uso de energias renovveis.

Alm disso, houve um foco em aes de adaptao e resilincia, exemplificado pelo lanamento do Marrakech Investment Committee for Adaptation Fund. A COP22 reafirmou a necessidade de ao coletiva e colaborativa.

Leia aqui o artigo com a anlise completa do superintendente geral da FAS, Virgilio Viana.