O governo brasileiro sugeriu s Naes Unidas a construo de um programa de trabalho permanente para deslanchar a esperada integrao de esforos entre as convenes ambientais desenhadas desde a Rio92, h mais de trs dcadas.

Uma das “tarefas de casa” definidas na 16 COP da Biodiversidade, iniciada em novembro ado, na Colmbia, e encerrada em fevereiro deste ano, na Itlia, foi o envio de propostas nacionais para integrar esforos das convenes contra as crises de Biodiversidade, Clima e Desertificao.

At o prazo final de 1 de maio, s o Brasil e outros oito pases entregaram suas contribuies ao secretariado da Conveno sobre Diversidade Biolgica das Naes Unidas, a CDB. A soma no chega a 5% das 196 naes ligadas ao acordo.

A proposta brasileira pede um programa de trabalho para integrar pontos das convenes. A ideia de que isso no seja mais adiado ou sombreado por agendas de cada acordo, diz o diretor de Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade no Ministrio do Meio Ambiente (MMA), Brulio Dias.

“O tema est fora da agenda formal de cooperao entre as convenes, por isso o Brasil reforou a importncia de um esforo continuado para que isso acontea”, disse o tambm ex-secretrio-executivo da CDB (2012 a 2017) e doutor em Zoologia pela Universidade de Edimburgo (Reino Unido).

As contribuies brasileiras destacam que a integrao das trs convenes deve zelar pela proteo da zona costeiro-marinha, de populaes indgenas, tradicionais e vulnerveis, respeitar aes em curso e as realidades de cada pas, bem como aplicar solues baseadas na natureza.

Os documentos que cada pas remeteu sero consolidados pelo secretariado como recomendaes para orientar os debates da Conveno sobre Diversidade Biolgica. Um deles pode ser j no fim de outubro, no Panam, na reunio de seu grupo cientfico.

Duas semanas depois, comea no Brasil a 30 COP do Clima, mas sua agenda formal no abriu espao para azeitar a cooperao entre convenes. “A liderana brasileira quer que isso ocorra, mas o desafio como fazer isso acontecer”, destacou Dias (MMA).

A tarefa est nas mos da presidncia da 30 Conferncia do Clima da ONU, liderada pelo embaixador Andr Corra do Lago e pela secretria nacional de Mudana do Clima, Ana Toni, que est na secretaria-executiva do evento, a ser realizado em novembro, na cidade de Belm (PA).

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A construo da proposta brasileira para a articulao continuada entre os tratados ambientais foi liderada por Brulio Dias. Segundo ele, textos prvios da CDB foram revisados e adaptados s necessidades brasileiras no MMA. O assunto foi debatido pelo Itamaraty com outros ministrios.

“Aps o envio da proposta CDB, o Brasil j se reuniu com pases como Colmbia, Alemanha, Reino Unido e Emirados rabes para debater como avanar na sinergia entre as convenes”, relatou.

Antes disso, porm, a sociedade civil brasileira se juntou para tentar ajudar o pas na tarefa. Evento organizado por The Nature Conservancy (TNC Brasil), WWF, Instituto Alana, Instituto Arapia e Fundo de Emergncia Climtica reuniu cerca de 50 outras organizaes para discutir o assunto. Tambm estiveram presentes membros do Itamaraty, Ministrio dos Povos Indgenas e Ministrio do Meio Ambiente.

Intitulado “Conectando Clima e Natureza: Recomendaes para Negociaes Multilaterais”, o evento, realizado nos dias 15 e 16 de abril, teve como objetivo sistematizar propostas nos temas de financiamento, polticas pblicas, solues baseadas na natureza e justia climtica.

“O trabalho de sinergia de extrema importncia e uma grande tendncia, porque a gente no tem recurso financeiro para tudo, por exemplo. A soma gigantesca. Precisamos otimizar esse direcionamento de esforos”, diz Simone Tenrio, coordenadora de projetos do Instituto de Pesquisas Ecolgicas (IP), uma das organizaes presentes no encontro.

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Diretora para Polticas Pblicas e Relaes Governamentais da ong TNC Brasil, Karen Oliveira ressalta que a busca de conciliao complexa por faltar um dilogo integrado e efetivo entre os programas de trabalho e entre os rgos cientficos das trs convenes.

“Isso dificulta a construo de agendas complementares de aes e de pautas conjuntas para produzir conhecimentos mais aplicados essa sinergia”, destacou.

Outra pedra no sapato seria a disputa por recursos entre convenes cuja implantao ainda depende muito de doaes de pases ricos, historicamente os grandes causadores da poluio que eleva as temperaturas mdias planetrias.

“Claro que, se voc traz novos mecanismos, se voc traz o setor privado e o setor financeiro para esse debate, voc abre outras oportunidades”, lembrou Karen Oliveira (TNC).

Nesse sentido, Brulio Dias (MMA) afirmou que os fundos Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Nacional sobre Mudana do Clima (FNMC) so exemplos de fontes inovadoras. Outras podem vir at a COP30, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em Ingls).

“ uma iniciativa voluntria liderada pelo Brasil que receber doaes de recursos pblicos e privados, logo no precisar de aprovao das convenes ou de governos”, explicou.

Apresentada na COP28 da Conveno sobre Mudana do Clima, a proposta projeta que sejam angariados o equivalente hoje a mais de R$ 700 bilhes. O TFFF pagar aos pases pelos hectares de floresta tropical mantidos ou restaurados.

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A costura de acordos para enfrentar conjuntamente as grandes crises ambientais pode ajudar ecossistemas que naturalmente associam os temas de convenes nascidas na Rio92, a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Por exemplo, restaurar manguezais retira da atmosfera Dixido de Carbono (CO₂) – um dos viles do aumento da temperatura mdia global -, beneficia a diversidade biolgica, reduz a eroso litornea e melhora a oferta de peixes, crustceos e outros alimentos, inclusive para extrativistas.

Esse um dos casos listados na Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Servios Ecossistmicos (IPBES, sigla em Ingls) num relatrio de dezembro ado, reforando que as crises do clima e da perda de biodiversidade devem ser tratadas simultaneamente.

Conforme o documento, construdo por 165 especialistas mundiais ao longo de mais de trs anos, no se pode mais negligenciar os impactos crescentes de nossas aes sobre o planeta e a urgncia de manter e recuperar ambientes naturais e suas espcies.

To importante quanto, um outro estudo da IPBES e do Intergovernamental sobre Mudana do Clima (IPCC, sigla em Ingls), lembrou que quase tudo que feito pela biodiversidade beneficia o clima, mas que o inverso nem sempre verdadeiro.

Um caso o plantio de rvores exticas. Isso captura carbono, mas pode prejudicar espcies nativas de plantas e animais. “Saem plantando essas rvores em qualquer lugar, inclusive em reas que no so de ecossistemas arbreos, como campos naturais”, destacou Brulio Dias (MMA).

Alm de grandes berrios de vida costeiro-marinha, os manguezais brasileiros retm, como divulgado em ((o))eco, 1,9 bilho de toneladas de CO₂. Esses ambientes estocam de trs a cinco vezes mais carbono em relao a outras florestas terrestres.

Apesar de servios estratgicos como esses, espaos biodiversos sofrem forte declnio global, de 2% a 6% ao ano, aponta o mesmo IPBES. A culpa da mo humana, que desmata, caa, polui, dissemina espcies invasoras e os explora alm da conta.

Ao mesmo tempo, a crise climtica agrava esse drama planetrio. Se as temperaturas mximas continuarem subindo, de 50% a 95% das espcies globais enfrentaro risco de extino.

Os alarmantes nmeros so de um artigo publicado em maro na revista Oxford Open, que descobriu que as perdas de espcies foram mais frequentes onde as mudanas nas temperaturas eram maiores e mais rpidas.

Isso tudo conduz a uma nova extino massiva de variedades de vida. De carona, servios ambientais correm alto risco de quebra, como a polinizao de culturas agrcolas por insetos e mamferos, a purificao de gua em zonas midas e a prpria regulao do clima.

Os resultados seriam desastrosos para o equilbrio ecolgico planetrio e para todas as sociedades humanas.

“No podemos nos adaptar a um colapso da biodiversidade, s podemos sofr-lo com um resultado inevitavelmente fatal”, ressaltou numa rede social Franois Brechignac, vice-presidente da IUR, sigla em Ingls da Unio Internacional de Radioecologia.