A partir do questionamento sobre o que tem previsto para a BR-319 em 2025, o ministrio disse que o processo de recuperao do pavimento da rodovia vem sendo conduzido pelo governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Por BNC Amazonas
O Ministrio dos Transportes rebateu as crticas sobre a falta de obras na Amaznia dentro do programa de concesses de rodovias neste ano. 4f3q3l Isso porque no ltimo dia 28 de janeiro o ministro Renan Filho anunciou a realizao de 15 leiles para 8.449 quilmetros de rodovias em todo o pas. Os investimentos do projeto esto avaliados em R$ 161 bilhes. No entanto, entre os 15 projetos rodovirios, h apenas um localizado na Amaznia: trecho da BR-364, em Rondnia, que vai ligar Porto Velho ao municpio de Vilhena, chamada de Rota Agro Norte. Porm, o pipeline de concesses do Ministrio dos Transportes deixou de fora rodovias importantes para a interligao da Amaznia ao restante do Brasil. Dessa forma, estradas como: BR-319 (Manaus/AM-Porto Velho/RO), BR-174 (Manaus/AM- Boa Vista/RR), e ainda a BR-317 (AC-AM-RO) esto fora do megaprograma de infraestrutura do governo Lula. Reao Diante da crtica falta de projetos para a Amaznia, no programa de concesses do ano, o Ministrio dos Transportes reagiu: “Pela primeira vez, a carteira de concesses rodovirias abrange as cinco regies do pas. Os lotes previstos para leilo em 2025 foram selecionados com base em critrios como maturidade do projeto, viabilidade tcnica e jurdica, modicidade tarifria e aspectos socioambientais”. Alm disso, de acordo com o rgo, mais de 20 projetos seguem em desenvolvimento no ministrio para compor a carteira de 2026, que englobam rodovias em todas as regies brasileiras. Especificamente para a Amaznia, a carteira de empreendimentos pblicos prev investimentos de R$ 16 bilhes em um total de 57 projetos e obras. “Esses nmeros demonstram um volume expressivo de investimentos na regio Norte. As intervenes contemplam adequaes, construes, duplicaes, obras de arte especiais, alm de restaurao e manuteno da malha rodoviria”, diz a nota do ministrio. Incluso da BR-319 Alm disso, afirmou o ministrio, a BR-319 foi includa no programa Novo PAC por meio da resoluo 7, de 3 de outubro de 2024, reforando o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviria da regio. A partir do questionamento sobre o que tem previsto para a BR-319 em 2025, o ministrio disse que o processo de recuperao do pavimento da rodovia vem sendo conduzido pelo governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Disse ainda que o rgo atua em diversas frentes para superar os principais desafios relacionados manuteno da trafegabilidade e execuo das obras, incluindo: • Retomada da execuo das obras de pavimentao do lote C;
• Elaborao de projetos bsico e executivo para pavimentao do “trecho do meio”;
• Elaborao de projetos de OAE para substituio das pontes de madeira;
• Elaborao de projetos de OAE para construo da ponte sobre o rio Igap-Au;
• Manuteno da trafegabilidade do segmento (contratos de conservao)
• Emisso e cumprimento das condicionantes das licenas ambientais necessrias;
• Superviso e gerenciamento ambiental; Demandas judiciais O Ministrio dos Transportes afirmou que a BR-319 tem sido objeto de demandas judiciais e mudanas de diretrizes ao longo dos anos, resultando em paralisaes e retrocessos no processo de reabilitao da rodovia, que tem sido amplamente trabalhado pelo Dnit. Ressalta ainda os esforos para viabilizar a execuo da BR-319, garantindo a compatibilizao do projeto com as exigncias ambientais e de governana. Obra prioritria “Esse empreendimento se tornou uma das prioridades do governo federal no setor de transportes, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentvel, econmico e social da regio. Como parte desse processo, foi institudo o grupo de trabalho BR-319 por meio da portaria 1.109/2023. O relatrio final do grupo concluiu que, para garantir as condies necessrias operao dessa rodovia singular, fundamental o envolvimento de pelo menos onze ministrios e nove outras entidades, alm da formalizao de um acordo de cooperao para pactuar aes conjuntas”, diz a nota do ministrio. Por fim, afirma que diante desse cenrio, considera essencial a criao de um modelo de governana e gesto que permita a adequada operacionalizao dos servios necessrios ao monitoramento da BR-319. Devido complexidade do tema, as discusses ainda esto em andamento nas reas tcnicas do Ministrio dos Transportes. Dificuldades ambientais Na avaliao do senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o “trecho do meio” da BR-319 dever ser asfaltada, mas reconhece as dificuldades na rea ambiental. “No h nada que justifique uma estrada de apenas 400 km e a gente dizer que incompetente para fiscalizar. Se no consegue fiscalizar esse trecho, como ter competncia para fiscalizar mais de 6 mil quilmetros de fronteira? Ns no vamos ter nunca essa competncia, por isso, temos que assumir essa realidade. Portanto, asfaltar aquela estrada no vai prejudicar em nada o meio ambiente”, disse Aziz. espera do governo Por sua vez, o governador Wilson Lima, disse que aguarda um posicionamento do governo federal sobre as obras na BR-319. “Estou na expectativa de ser chamado para a gente entender qual a competncia de cada ente, o que que um vai fazer: o governo do estado, as prefeituras e governo federal”.
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