O presidente da Rssia, Vladimir Putin, no participar da cpula dos lderes do Brics na frica do Sul no prximo ms, e ser representado por seu ministro das Relaes Exteriores, informou a Presidncia da nao africana nesta quarta-feira, encerrando meses de especulaes. A deciso significa que as autoridades sul-africanas evitaro a execuo de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) para prender o lder russo.

"Por acordo mtuo, o presidente Vladimir Putin da Federao Russa no participar da cpula, mas a Federao Russa ser representada pelo ministro das Relaes Exteriores, o senhor [Sergei] Lavrov", disse Vincent Magwenya, porta-voz do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em um comunicado.

Putin foi convidado para o encontro que acontece entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, mas alvo, desde maro, de um mandado de priso do TPI por crimes de guerra, acusado pela "deportao ilegal" de crianas ucranianas aps a invaso da Ucrnia, o que o Kremlin nega.

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Como pas signatrio do Tribunal, a frica do Sul teria, em tese, que prender o presidente russo ao entrar em territrio sul-africano, mas o governo do presidente Cyril Ramaphosa — que enfrenta uma batalha judicial em casa e se recusa a condenar a Rssia desde o incio da guerra — pediu autorizao ao TPI, com sede em Haia, para no faz-lo.

Prender Putin seria uma declarao de guerra Rssia, afirmou Ramaphosa em um documento publicado na tera-feira pela Justia sul-africana, em pleno debate nacional sobre a visita do presidente russo durante a prxima cpula do Brics — acrnimo formado pelas iniciais de Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul.

O caso entrou na esfera judicial local depois que o principal partido de oposio no pas — a Aliana Democrtica (DA) — procurou os tribunais para forar o governo a garantir que o lder russo seja detido e entregue ao TPI se colocar os ps na frica do Sul. Em documento que faz parte do processo e foi publicado nesta tera-feira, Ramaphosa chamou o pedido do partido de "irresponsvel".

"A Rssia indicou claramente que qualquer priso de seu presidente equivaleria a uma declarao de guerra. No seria coerente com nossa Constituio arriscar envolver o pas em uma guerra com a Rssia", escreveu.

O texto diz ainda que a deteno de Putin pode ameaar "a segurana, a paz e a ordem do Estado", especificou Ramaphosa no documento assinado em junho e classificado inicialmente como confidencial, antes de ser divulgado pelo tribunal.

De acordo com a agncia de notcias Reuters, o pedido do governo sul-africano ao TPI se baseia no artigo 97 do estatuto de Roma, que fundou o tribunal, que prev que os pases signatrios possam pedir autorizao para no cumprir um mandado alegando problemas que impeam sua execuo.

O TPI ainda no se manifestou aps as declaraes da frica do Sul.

Fonte: O Globo