O desmatamento em terras indgenas (TIs) na Amaznia brasileira provocou a emisso de 96 milhes de toneladas de dixido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021, modificando nessas reas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta. Desse total, 59% foram emitidos nos ltimos trs anos analisados (2019-2021), quando houve intensificao da devastao. 5g383f

Os dados so resultado de uma pesquisa liderada por brasileiros e foram divulgados na revista Scientific Reports. Os cientistas mostram que o desmatamento nas TIs atingiu uma rea de 1.708 quilmetros quadrados (km2), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amaznia brasileira no perodo. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastao foi, em mdia, de 35 km2 ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021.

Considerando apenas os trs ltimos anos, o crescimento foi de 195%. Alm disso, o estudo apresenta outra informao preocupante: a derrubada da floresta est 30% mais distante das fronteiras em direo ao interior das terras indgenas, entrando at 8,87 km ao ano alm da borda.

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Foto:Reproduo

“Em nmeros absolutos, a rea devastada nas TIs pode parecer pouca, mas, como se trata de uma regio destinada proteo ambiental, a magnitude do impacto muito maior. Alm da perda de floresta, o desmatamento tambm serve de vetor de outros problemas para o interior dessas reas, como o avano de doenas e ameaas sobrevivncia de indgenas isolados. Um caso recente o do povo ianommi, onde houve diversas mortes de indgenas aps a entrada de garimpeiros”, diz Agncia Fapesp Celso H. L. Silva-Junior, professor permanente do Programa de Ps-Graduao em Biodiversidade e Conservao da Universidade Federal do Maranho (UFMA) e primeiro autor do artigo.

Consideradas um modelo eficiente de preservao da floresta, as TIs tm sofrido crescentes presses, como o aumento de garimpos ilegais. Com o avano da devastao – induzida por recentes reveses ambientais, como o enfraquecimento da governana e a reduo da proteo e dos direitos dos povos –, as terras indgenas podem reverter o papel vital de reas protegidas no combate s mudanas climticas e na manuteno da floresta em p.

As florestas tropicais, como a Amaznia, so um dos ecossistemas mais importantes na mitigao das mudanas climticas. Mas podem funcionar como via de mo dupla, absorvendo carbono enquanto crescem e se mantm e liberando os gases quando degradadas ou desmatadas, por isso a importncia da conservao e de polticas de combate ao desmatamento, entre outras aes.

“Precisamos lembrar que as TIs so fundamentais para que o Brasil consiga cumprir as metas ambientais que procuram diminuir os impactos das mudanas climticas. Preserv-las essencial. necessrio forar o cumprimento das leis para que essas reas mantenham o seu papel de ser uma espcie de escudo para a floresta em p e os povos tradicionais que nelas vivem”, completa o pesquisador Guilherme Mataveli, da Diviso de Observao da Terra e Geoinformtica (DIOTG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que bolsista de ps-doutorado da Fapesp e um dos autores do trabalho.

AmeaaO estudo tambm recebeu financiamento por meio do Centro de Pesquisa e Inovao de Gases de Efeito Estufa (RCGI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (E) constitudo por Fapesp e Shell na Universidade de So Paulo (USP) – e de um Projeto Temtico vinculado ao Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanas Climticas Globais (PFPMCG).

Em texto publicado no ano ado na revista Science, o pesquisador j havia alertado que o crescente desmatamento em TIs uma ameaa ao cumprimento das metas brasileiras (leia mais em: agencia.fapesp.br/38317/). O Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris a meta de recuperar 12 milhes de hectares de floresta at 2030 e se comprometeu a neutralizar as emisses de carbono at 2050.

Um terceiro estudo realizado por parte dos cientistas do mesmo grupo j havia mapeado outra ameaa: o avano da minerao em terras indgenas na Amaznia Legal. Houve um aumento de 1.217% nos ltimos 35 anos, ando de 7,45 km2 ocupados por essa atividade em 1985 para 102,16 km2 em 2020. De acordo com esse trabalho, quase a totalidade (95%) dessas reas de garimpo ilegal est concentrada em trs TIs: Kayap, seguida pela Munduruku e a Yanomami, localizadas nos estados do Par e Roraima (mais informaes em: agencia.fapesp.br/40613/).

CONCENTRAO

Agora, a pesquisa mostra que 42% das TIs analisadas tiveram alta da taxa de desmatamento, sendo que em 20 delas a tendncia foi mais significativa. Entre essas, a TI Arara registrou a menor taxa (0,02 km2 ao ano), enquanto a Apyterewa teve a maior (8,58 km2 ao ano). Ambas esto localizadas no estado do Par.Por outro lado, 11% das reas analisadas reduziram o desmatamento, sendo cinco mais significativamente. Entre elas est a TI Alto Turiau, no Maranho, onde vivem cerca de 1.500 indgenas dos povos Awa Guaj, Ka’apor e Temb.

“O foco do estudo era mostrar os riscos que as terras indgenas vm sofrendo. Mas um dado interessante foi tambm esse da reduo. Sabemos que, no caso do Maranho, por exemplo, os indgenas conseguiram esse resultado positivo porque tm iniciativas prprias de combate ao desmatamento ilegal, grupos que atuam como guardies da floresta”, afirma Silva-Junior. O professor destaca a multidisciplinaridade da equipe de pesquisadores, com a participao de dois antroplogos – Maycon Melo, do Programa de Ps-Graduao em Meio Ambiente da Universidade Ceuma (Maranho), e Brbara Maisonnave Arisi, da Vrije Universiteit Amsterdam (Pases Baixos) –, permitindo diferentes olhares sobre a questo.

RECOMENDAES

Ao final do artigo, os pesquisadores fizeram seis recomendaes visando contribuir com o avano das polticas pblicas voltadas a evitar o avano do desmate nessas reas. So elas: a revogao de leis e normas que causaram retrocessos ambientais; o fortalecimento de instituies de fiscalizao; a criao de zonas de amortecimento de 10 km entre TIs e reas de explorao mineral ou de projetos de alto impacto, alm do cancelamento de todos os CARs (Cadastro Ambiental Rural) dentro das TIs.

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Propem ainda o apoio a iniciativas que promovam agricultura e outras prticas sustentveis de uso da terra, incluindo projetos de restaurao de ecossistemas, e o fortalecimento do monitoramento por sensoriamento remoto, com investimentos no desenvolvimento de novos sistemas com melhorias em frequncia e escala. Por fim, tratam do fortalecimento da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), rgo federal responsvel pela garantia dos direitos indgenas, sugerindo mais financiamento e contratao de novos funcionrios. Neste ano, pela primeira vez, a Funai tem a presidncia ocupada por uma indgena, a advogada Joenia Wapichana.

Fonte:Planeta