Em famlia
Confcio Moura ignorando completamente as normas que probem a contratao de parentes no servio pblico nomeou a irm Cira Moura como secretria da Secretaria de Assuntos Estratgicos do Governo e por l ela manda, de fato. Na reunio com representantes da Polcia Militar e o conselho estratgico h alguns dias, ficou acertado o reajuste para os policiais em 15%, sendo 5% agora em janeiro de 2012, 5% em outubro de 2012 e 5% em janeiro de 2013. Tudo combinado, martelo batido. Mas eis que aps a sada dos representantes da PM, Cira recua do acordo e orienta o irmo a fazer o mesmo. Da o incio da confuso.
Conselho
O conselho estratgico comandado, na teoria, pelo secretrio de istrao Benedito, pelo presidente da Jucer Gilvan, pelo secretrio George Braga, Cira Moura e por Rui Vieira. Curiosamente excluram o chefe da Casa Civil, Ricardo S do grupo, sendo que ele, em tese, deveria ser o coordenador desse conselho. Enfim, quem realmente manda por l a irm de Confcio, que ao que tudo indica tambm manda no governo.
Projetos
Cira Moura tem como adjunto Edson Silveira, que j foi secretrio de Roberto Sobrinho. Cira vem centralizando todos os projetos importantes do governo e qualquer deciso tem que ar por ela. Inclusive os reajustes salariais. Pior que os representantes das categorias no conseguem ter o mesa de negociaes e quando parece que est tudo certo, vem uma contra-ordem e tudo desanda. Alis, desandar se tornou rotina nesse governo.
Saindo
Uma quarta-feira noite a ento secretria Miriam Sprefico esteve no presdio Urso Panda, tirou um dos presos da Operao Termpilas da cela e o levou para uma sala, onde tentou convencer o empresrio a um documento onde ele desistia de seu contrato com a SEJUS. Miriam no esperava que a Polcia Federal estivesse monitorando a tal visita. Dias depois o empresrio foi depor na PF e entregou a secretria em uma bandeja. Preocupada com as conseqncias dessa visita, ela pediu demisso nesta tera-feira.
Caos
Porto Velho virou uma cidade sem lei. A Avenida Sete de Setembro, uma das principais artrias da capital est bloqueada por caambeiros que foram contratados por uma empresa privada que presta servios para a prefeitura. O contrato, irregular, foi suspenso por determinao do Ministrio Pblico e os motoristas esto a cinco meses sem receber. Mas pera l, e o que voc tem a ver com isso? Absolutamente nada meu caro, exceto pelo fato de voc ser um cidado que paga seus impostos e tem que agentar esse tipo de baderna.
Culpa de quem?
Interessante observar que qualquer proprietrio de veculo que aluga o mesmo para uma empresa, para de atender no dia seguinte ao parar de receber o pagamento. Mas esse pessoal que alugou os caminhes no, resolveram ficar trabalhando, mesmo sem receber nada, por cinco meses e agora querem que algum resolva o problema deles. Eles deveriam pegar o dono da empresa que os contratou e processa-lo. A populao dessa bagunada cidade no tem nada a ver com esses problemas. Se quiser bloquear alguma coisa, que v bloquear a rua da casa do prefeito e no ficar causando transtorno para quem nada tem a ver com a histria.
E a grama?
O Ministrio Pblico havia impetrado uma Ao Civil Pblica contra o secretrio municipal de Servios Bsicos Jair Ramires devido a compra de grama por sua secretaria da empresa A.C.R. que pertence ao filho do secretrio. A denncia havia sido feita pelo Rondoniaovivo ainda em 2009 e nesta tera-feira foi concedida uma liminar parcial, determinando que o contrato com a empresa seja suspenso at que se julgue o mrito da ao. A ntegra da liminar no fim da coluna.
Adendo
Para quem no sabe ou no lembra, a prefeitura havia licitado em 2007 um contrato de mais de R$ 3 milhes para a compra de grama. A empresa vencedora foi a A.C.R. Construes Ltda, que pertence a Alexandre Jos Amaral Alves do Vale e Eslndia Medeiros Silva. Essa empresa, por sua vez, comprava a grama da empresa Gramas Rondnia, que pertence ao filho de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, que cunhado de Alexandre. Ou seja, empresa familiar na istrao municipal no exclusividade do prefeito.
Falando nele
Tramita desde 2004 no Ministrio Pblico uma denncia contra Roberto Sobrinho. Ele foi acusado de estar lotado na Assembleia Legislativa como psiclogo, sendo que o mesmo no tinha registro no Conselho Regional de Psicologia, ou seja, exercia ilegalmente a profisso. A denncia foi feita em 14 de outubro e at hoje est com status de procedimento ativo (sob investigao).
Terror
A populao de Rondnia est aterrorizada com a falta de policiamento devido a greve da PM e a iminncia de uma paralisao por parte da Polcia Civil. Enquanto o mundo pega fogo, Confcio filosofa sobre a necessidade de comprar um avio para o governo.
Em lotes
A sade volta a ser ninho de picaretagens no governo de Confcio Moura. Um milionrio processo de licitao de medicamentos est em andamento na Supel e muitas empresas esto ganhando os certames com preos abaixo dos sugeridos pelos laboratrios, ou seja, sem nenhuma margem de lucro, o que impossvel para qualquer empresa. A possibilidade de alguns vencerem e no conseguirem entregar imensa e o pior, entregar a menos. O controle sobre o que entra no almoxarifado da Sesau precrio e o governo precisa adotar medidas urgentes para controlar seu estoque.
Falando sozinho
Na manh de segunda-feira aconteceu uma reunio entre o governador, deputados estaduais, federais, senadores e representantes da empresa Trip para resolver a questo da transferncia dos vos da empresa de Ji-Paran para Cacoal. Glaucione, Tucura e Jesualdo Pires participaram. Da bancada federal estavam Carlos Magno e Padre Ton alm do senador Valdir Raupp. Confcio chegou, sentou e a reunio comeou. Cada lado fez suas colocaes, a Trip explicou que os voos de Ji-Paran sero cancelados por falta de estrutura do aeroporto e de um grupo gerador. Aps uma hora de muita discusso o governador permanecia calado. De repente ele levanta e diz: "pessoal continuem a reunio a, me do licena pois vou precisar sair, tenho um outro compromisso" e simplesmente foi-se da sala sem nada falar sobre o assunto tratado.
O compromisso
Era atender o sub-consul de algum pas da frica que estava de agem em Rondnia. Quem estava na sala ficou de boca aberta com a atitude do governador e enquanto se recuperavam do choque, eis que entra na sala o chefe de gabinete do governador e avisa, senhores, a reunio de vocs deve continuar em outro lugar por que aqui ter outro evento, por favor, se retirem. A o gato subiu no telhado. O deputado Jesualdo Pires ficou irado, muito irritado e quase bateu no chefe de gabinete. Tucura esbravejou e quase comea uma briga devido ao descaso do governador com as pessoas que ali se encontravam. Para botar panos quentes pediram para o grupo se encaminhar a casa civil e assim foi feito.
Humilhao
Os deputados Valdivino Tucura e Jesualdo Pires consideraram a atitude de Confcio uma humilhao. Como saldo da reunio ficou decidido que Ji-Paran no ter mais vos da Trip a partir de 27 de dezembro. E os deputados no querem mais saber de reunio com o governador.
Ao vivo
E a Cmara de Vereadores de Porto Velho comeou a transmitir suas sesses pela internet. As transmisses iniciam s 16 horas sempre s segundas e teras-feiras, dias de sesso. Em primeiro momento alguns sites estaro transmitindo e em breve devero ser transmitidas em TV aberta.
Abuso em crianas traumatiza o crebro
Os abusos que adolescentes sofrem traumatizam fisicamente o crebro. Uma pesquisa feita por uma equipe da Universidade de Yale, nos EUA, revela que jovens traumatizados e negligenciados tm menos matria cinzenta em algumas reas do crebro do que os jovens que no tenham sido maltratados. As reas do crebro afetadas por maus-tratos podem ser diferentes entre meninos e meninas. E tambm h variao dos danos, dependendo se os jovens tenham sido expostos a abuso ou apenas negligncia, alm de haver distines relacionadas a abusos fsicos e emocionais. Os resultados, publicados na edio 5 de dezembro do Archives of Pediatric Adolescent Medicine, mostram que 42 casos de adolescentes que relataram terem sido abusadas ou negligenciadas ou mostram reduo na substncia cinzenta _ tecido contendo clulas cerebrais _ mesmo que no tenham sido diagnosticados com transtorno psiquitrico. A reduo da massa cinzenta foi observada nas reas pr-frontal. No importa se o adolescente tenha sido abusado fisicamente ou emocionalmente negligenciado. No entanto, em outras reas do crebro, as redues de massa cinzenta dependiam do tipo de maus tratos que o jovem havia experimentado. Por exemplo: a negligncia emocional foi associada diminuio de massa enceflica, em reas que regulam as emoes. Os pesquisadores tambm encontraram diferenas de gnero nos padres de massa cinzenta. Nos meninos, a reduo tende a ser concentrada em reas do crebro associadas ao controle de impulso ou abuso de substncias. Nas meninas, a reduo parecia estar em reas do crebro ligada depresso.
Contatos
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Liminar contra Jair Ramires
Concedida em parte a Medida Liminar (18/12/2009) Ministrio Pblico do Estado de Rondnia prope ao civil pblica em desfavor de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, ACR Comrcio e Construes Ltda, Alexandre Jos Amaral Alves do Vale e Eslndia Medeiros Silva, alegando ter havido direcionamento do procedimento licitatrio n 07.01435-00/2007 em favor da empresa ACR Comrcio e Construes e enriquecimento ilcito dos rus, consistente na a compra de grama para execuo de projeto paisagstico para a cidade de Porto Velho.
Diz o MP que Jair Ramires, atual Secretrio titular da Secretaria de Servios Bsicos de Porto Velho ? SEMUSB, direcionou o procedimento licitatrio para que restasse vencedora a empresa ACR Comrcio e Construes Ltda, de propriedade de Alexandre Jos Amaral do Vale e Eslndia de Medeiros Silva. Que essa empresa, por sua vez, adquire da empresa Gramas Rondnia, de propriedade de Ricardo Henrique Costa Ramires, a grama que fornece a Secretaria Municipal.
E ainda que essa grama fornecida para a ACR plantada no imvel particular do Secretrio Municipal, sendo portanto o seu fornecedor.
Informa o MP que h grau de parentesco entre os indicados no polo ivo, que Jair Ramires pai de Ricardo Ramires, que cunhado de Alexandre do Vale. E que essa proximidade somente refora a tese de ter havido direcionamento do procedimento licitatrio para o enriquecimento ilcito dos Rus. Trs ainda que, a prpria populao da Capital j teria percebido e demonstrado desconforto com essa situao, sendo investigao do MP precedida de denuncia annima, e, ainda, havendo sequentes publicaes em jornais eletrnicos da cidade.
Continua afirmando que Jair Ramires tem amplo currculo poltico, e que paralelo a este, exitem diversas condenaes pelo Tribunal de Constas da Unio, e acusaes do tipo direcionamento de procedimentos licitatrios, enriquecimento ilcito, violao de princpios istrativos, sendo algumas dessas objetos de processos judiciais em tramitao. Trz que do procedimento licitatrio restou homologado e contratado com a empresa ACR o valor de R$ 3.082.650,00 (trs milhes, oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a compra de grama. Que desse valor, conforme cpias de notas fiscais, j foi executado o montante de R$359.062,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Critica a forma que afirma improba de atuao do Secretrio, que, supostamente, em conluio com seus familiares, esfora-se para a dilapidao do patrimnio pblico em nome do seu beneficiamento prprio, e, invoca para tanto, os princpios bases do direito istrativo e artigos sancionadores da Lei 8.429/92.
Por fim, o MP requer a concesso de liminar para determinar :
a) o bloqueio dos bens dos Rus, visando o ressarcimento do patrimnio pblico;
b) a proibio de emisso de qualquer ordem de contratao ou fornecimento de grama para a SEMUSB ou qualquer outra secretaria;
c) o afastamento de Jair Rodrigues das funes de seu cargo;
e d) a proibio da participao da empresa ACR Comrcio e Construes Ltda. em qualquer procedimento licitatrio, formao de contrato ou recebimento de quantia provinda das Secretarias municipais da Capital. Em resumo, o que ocorre.

A ao civil pblica o meio constitucional que possuem os seus Legitimados para a provocao do Poder Judicirio finalizando a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogneos. No presente caso, a acusao recai sobre a atuao do agente pblico Jair Ramirez que teria gestado a compra de grama a titulo de sua utilizao pelo Municpio de Porto Velho e instituido empresa por intermdio de parentes que seriam apenas laranja para vencer a licitao, sendo ele o fornecedor do produto, pois comercializada por empresa de seu filho, obtendo assim vantagem indevida, dilapidando o errio.
Na sua inicial, o MP invoca a aplicao da Lei n. 8.429 de 1992, que trata das sanes aplicveis aos atos de improbidade istrativa praticados por agentes polticos. Identifica-se nos autos o Edital de Prego Presencial n. 002/2008, Registro e Preos n. 003/2008 - PA n. 07.0143-00/2007 Incontroverso que Jair Ramirez Secretrio Municipal da SEMUSB que dentre as suas atribuies detm a de zelar pelo paisagismo de toda a Capital.
Incontroverso que foi instaurada a licitao para aquisio de gramas ao Muniio de Porto Velho para implementao de paisagismo, atividade afeta SEMUSB que o executa. Incontroverso que a ACR Comercio e Construes promoveu alterao de objeto social em tempo no distante da ocorrncia da licitao para fornecimento da grama ao Municipio, sendo vencedora. Incontroverso que a empresa Gramas Rondnia fornecedora da grama empresa ACR. .
evidenciado que Gramas Rondnia de propriedade de Ricardo, filho de Jair Ramirez e que as gramas so produzidas na fazenda de propriedade do Secretrio da SEMUSB. Tambm informado pelo Autor existir parentesco afinidade (cunhadio) entre Ricardo, filho de Jair Ramires, e um dos scios da ACR..
Nesse cenrio, afirma o Autor que Jair Ramirez direcionou a licitao para fornecimento do produto, reportando-se ao precedente do e. TJRO AC n. 100.007.2003.005077-0 sobre configurao de ilicitude em licitao por interposta pessoa do . Nesse ponto, a alegao do Autor comporta aferio na regra do art. 9o da Lei 8.666/93. Noutro ponto, o Autor imputa procedimento ilicito destinado a prejuizo ao errio em plantios e replantios de gramas em um mesmo local.
Considerando essa apreenso dos fatos apresentada pelo Autor que sinaliza, em conteudo probatrio consistente, que Jair Ramirez estaria obtendo vantagem economica por efeito do contrato, contrapondondo-se ao precedente apontado e ainda ao art. 9o da Lei 8.666/93, comporta acolher a pretenso para determinar a suspenso da execuo do contrato de modo a impedir a continuidade do fornecimento da grama para as atividades da SEMUSB produzidas na propriedade ou por filho do Secretrio do rgo, mesmo por intermdio da ACR, vencedora da licitao que se afirma direcionada.
Essas imputaes carecem de serem examinadas luz de elementos probatrios mais consistentes e do contraditrio, por isso, a suspenso ora determinada de aguardar a apresenteao das defesas pelos Rus quando ser revista. Sobre o requerimento do MP para que haja de bloqueio de bens dos Rus para a garantia da devoluo dos valores j aplicados, nesta fase no h prova consistente sobre a ocorrncia de prejuzo financeiro ao errio que configure obirgao de ressarcir. Consta nos documentos, a quantia somente reada Empresa na medida em que o servio executado, sendo at o momento reada a quantia de R$359.062,20, do total de R$ 3.082.650,00, no havendo prova, nem afirmao, de que o servio no tenha sido devidamente executado.
Noutro ponto, apesar de suscitar exorbitncia do preo, o Autor nao fixa que tenha ocorrido superfaturamente e tempouco aponta parametro de ocorrre sobre preo. Fala o Autor sobre o valor do metro quadrado da grama do tipo esmeralda e batatais. Segundo o Parquet, a grama est sendo fornecida a preo de ouro. Por informaes contidas no termo de depoimento de Alexandre do Vale (fls. 81, vol. Documentos), o metro quadrado de grama fornecido Prefeitura sai no valor de R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos). No entanto, apesar das alegaes feitas pelo MP, a constatao de abuso no preo pago pela Secretaria fica impossibilitada, ante a ausncia de parmetro de preo mdio oferecido no mercado por metro quadrado de grama. Quanto o afastamento de Jair Ramires de suas funes pblicas, e da proibio da empresa ACR de licitar e de contratar com o Municpio, so penalidades a serem aplicadas somente quando do julgamento do mrito e ordinariamente somente executadas depois do transito em julgado, pois essas so medidas a que finalizam a ao civil pblica, e apreci-las de imediato estaria-se ultraando os fins a que serve a medida liminar.
Somente situao extraordinria que revelasse comprovadamente a incontornvel necessidade de afastamento do agente publico que autoriza medida restritiva do exercicio do cargo, ainda que comissionado. Importa anotar que o Autor no aponta que tenha ocorrido interveno pessoal ou direta do ru Ramirez no procedimento lcititatrio conduzido pela Comissao de Licitao que, ao que se depreende, no era realizada pela SEMUSB. No h nos autos prova de que outras propostas tenham sido descartadas indevidamente, ou ainda que, tenha havido discusso a esse respeito durante as fases da licitao.
Por isso tenho por acolher o pedido liminar somente para suspender os efeitos do contrato para impor a proibio de expedio pelo Municipio de Porto Velho de novas ordens de fornecimento de grama por efeito do contrato objeto desta ao bem como de novos pagamentos at ulterior deliberao, preservando-se do risco o errio. Assim, acolho o pedido do Ministrio Pblico e DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR requerida, para que sejam suspensas as transaes de fornecimento e pagamento de grama objeto do contrato ora impugnado. Intime-se. Notifiquem-se os Rus para apresentao de defesa preliminar no prazo legal. Porto Velho-RO, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009.
Edenir Sebastio Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Enquadrando
Valdir Raupp, senador peemedebista, presidente nacional da legenda e ex-governador de Rondnia deu um puxo de orelhas atravs de uma nota enviada imprensa no governador Confcio Moura. Para Raupp Confcio deveria comear exonerando os colaboradores inoperantes e convocando pessoas competentes e compromissadas. Para quem no sabe ou no lembra, Raupp bem que tentou emplacar seu apadrinhado, Wiliames Pimentel na secretaria de Sade no lugar de Jos Batista, mas foi derrotado. Na ocasio, Pimentel, que secretrio municipal de Sade de Porto Velho disse que s iria se o governo demitisse Batista.
Claro
Que Raupp vem h tempos observando a movimentao do governo Confcio e tambm vinha criticando. O senador gostaria muito de participar efetivamente da gesto, mas Moura vinha relutando. Com essa nova situao, pode ser que Confcio ceda e aceite algumas sugestes de Raupp. O grande problema encontrar nos quadros do PMDB, gente capacitada para enfrentar um desafio desse porte.
Titanic
O governo de Confcio Moura vem naufragando tal qual o Titanic. O iceberg no qual o navio Rondnia bateu foi a operao Termpilas da Polcia Federal. O que j era ruim ficou ainda pior. J se ou praticamente um ano desde que Confcio assumiu o governo e o Estado no avanou em praticamente nenhum setor. At o guru do governador, o assessor de sabe-se l o que Mangabeira Unger desapareceu. Contratos no foram licitados, no foram feitos investimentos em setores primrios e a crise na segurana pblica continua.
Enquanto isso
A populao assiste desnorteada um festival de desmandos e denncias que pipocam de todos os lados. Por mais que se faa um esforo, fica difcil acreditar que essa nau vai achar um rumo em algum momento. At por que o capito do navio parece estar mais preocupado em filosofar que em resolver os problemas reais. E em navio que capito no manda certo que algum tome o timo. E pelo jeito quem anda mandando, mas tambm no resolve nada, so as irms de Confcio que tinham em Batista um grande adversrio e agora nadam de braada nas guas turbulentas desse governo.
Evidente
Que essa situao s tende a piorar. Conforme a coluna j antecipou por diversas vezes, o ano de 2011 foi um ano istrativamente infrutfero. E 2012 vai ser ainda mais complicado. Por se tratar de ano de eleies municipais, tanto governo quando legislativo vo estar preocupados com campanhas eleitorais. Confcio sabe que precisa eleger um bom nmero de prefeitos e vereadores, at por que dois pesos-pesados estaro nesse circuito tentando marcar territrio, trata-se de Ivo Cassol e Expedito Jnior.
Parnteses
Atualmente em Rondnia podemos dividir o Estado em cinco grupos polticos. O de Expedito, Ivo Cassol, Valdir Raupp, Acir Gurgacz e os desgarrados. Jnior vem buscando ampliar sua poltica de alianas e j amarrou alguns partidos. Cassol por sua vez lana candidatos em todos os municpios, nem que seja para atrapalhar. Raupp vem sofrendo com o reflexo da poltica atrapalhada de Confcio e o PMDB ainda no fala a mesma lngua. Acir vive isolado com seu PDT e sempre que precisa recorre ao PT, com quem mantm uma parceria antiga e deve repeti-la em diversos municpios. J os desgarrados so aqueles partidos que na ltima hora se aliam a determinados grupos para tentar arrancar uma casquinha.
Confuso
Com esse cenrio que os lderes partidrios devem trabalhar em 2012 e em meio a tudo isso, a populao vai ser obrigada a esperar o resultado das eleies para ver se o Estado comea a avanar nos mais diversos setores. Pelo jeito que as coisas esto, o futuRO de Rondnia no vai ser nada bom.
Mau gosto
Roberto Sobrinho concedeu entrevista em um programa de rdio na manh desta segunda-feira e contou um monte de piadas de mau gosto, entre elas a de que sua istrao no lenta. Diz ainda que o prximo prefeito vai pegar uma istrao enxuta, com recursos em caixa e a cidade praticamente pronta. No consegui ouvir mais. Desliguei o rdio. Tudo isso, de manh cedo, foi demais. Deu at azia.
Impacincia
A populao de Porto Velho anda cansada das conversas de Roberto Sobrinho. As chuvas chegaram, e com fora. A cidade comeou a semana embaixo dgua. As obras do viaduto esto a o de tartaruga e praticamente paralisadas, a prefeitura nega, mas quem a por l constata esse fato. Motoristas de caambas que esto a cinco meses sem receber j fizeram piquete no Tribunal de Contas, na prefeitura e agora ameaam fechar ruas e avenidas da cidade. Fica um jogo de empurra entre Tribunal e prefeitura e ningum recebe. Quem paga por isso a populao.
Mais um
E o PT resolveu lanar mais um pr-candidato para disputar a prefeitura de Porto Velho, trata-se de Jos Neumar, um dos fundadores da legenda em Rondnia. O anuncio foi feito no sbado a noite em evento no Mirante Dois e Meio promovido pela executiva municipal.
Mas
No se enganem. Neumar entra na disputa para atrapalhar as intenes de Claudio Carvalho e para fortalecer Ftima Cleide. O grupo da ex-senadora vem tentando limpar o caminho para a disputa, mas esbarra na teimosia do vereador que assumiu a secretaria de Trnsito. Com Epifnia Barbosa vivenciando um inferno astral em funo da Operao Termpilas ficou mais fcil para Ftima. Mesmo assim, ela ainda precisa tirar a pedra em seu sapato chamada Claudio Carvalho, que continua afirmando ser ele o candidato do PT para disputar a prefeitura de Porto Velho.
Habeas corpus
At quarta-feira deve ser julgado no Superior Tribunal de Justia o pedido de habeas corpus do deputado Valter Arajo, preso pela Polcia Federal na Operao Termpilas. Advogados que tiveram o a pea elaborada pelo escritrio do advogado Nelson Canedo afirmaram que as chances do resultado ser positivo so grandes. Mesmo assim, caso seja liberado, as demais medidas restritivas devem ser mantidas, ou seja, ele continuar proibido de entrar na Assembleia Legislativa e outros rgos pblicos.
Endurecendo
O governo enviou nota na tarde desta segunda-feira afirmando que se o movimento grevista da Polcia Militar, que j atinge 30% do efetivo de Porto Velho, alm de policiais de Buritis e Ariquemes no cessar, vai retirar a proposta de reajuste de 12% por que, alm disso, segundo o governo, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal vai ser ultraado.
Na verdade
O governo precisa adotar medidas rgidas com a Polcia Militar. Essa histria de greve j est fugindo do controle e a populao, que paga impostos cada vez mais caros no merece ser refm dessa falta de comando e disciplina. Quando a pessoa presta um concurso pblico para a carreira de Policial Militar sabe exatamente quanto vai ganhar e que estar subordinada a disciplina e hierarquia. O que vem acontecendo em Rondnia um claro exemplo de falta de comando por parte do governo e do prprio comando geral. Se no est bom, pede para sair.
Jeitinho
No Brasil para tudo se d um jeitinho e foi exatamente isso que os policiais fizeram ao deixar que suas esposas encabecem um movimento. Todo mundo sabe que nenhum policial vai tocar na esposa de outro para retir-la de um piquete. bvio que o Estado paga uma misria aos policiais, mas esse tipo de conduta no a soluo. Essa histria ainda vai terminar mal com confrontos e mortes e a culpa ser nica e exclusivamente do senhor Confcio Ayres Moura, comandante maior da Polcia Militar do Estado de Rondnia.
Alerta contra energticos
Este ano, os mdicos da revista americana Pediatrics publicaram um artigo alertando que alguns energticos poderiam causar "convulses e at acidentes vasculares cerebrais" em jovens que as consumiam em excesso. E pesquisadores da Universidade de Vermont disseram que os viciados em bebidas energticas podem ser mais suscetveis dependncia de drogas. Nos EUA, a Food Standards Agency alerta que as bebidas altamente cafenadas, tambm podem conter estimulantes como glucuronolactone, taurina, e ervas, e que por isto crianas deveriam consumi-las com moderao". A agncia tambm alertou que estas bebidas devem ser evitadas por mulheres grvidas. O alerta surgiu por conta do impressionante aumento no consumo dirio de energizantes no mundo inteiro. Estima-se que hoje quatro bilhes de latas de energizantes so agora consumidas anualmente em todo o mundo.
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Impostos

Winston George Sata, empresrio do ramo de alimentos, proprietrio da empresa Nutri Mais anda nervoso por que teve que pagar mais de R$ 400 mil em impostos agora no fim do ano por causa de um detalhe, ele no tem o contrato emergencial para fornecer alimentao para hospitais. O contrato da empresa Fino Sabor que atendia SESAU e SEJUS e reou a SESAU em um acordo feito com o cunhado do governador, Francisco de Assis. No se sabe com exatido quais os detalhes desse acerto, mas em funo disso, Sata anda pagando para trabalhar.
Rasteira
Mas Sata ainda vai ter muita raiva nos prximos meses. O empresrio ajudou, e muito na campanha e existia um compromisso, ao menos informal, de dar uma fora (entenda-se um contrato) aps a vitria. O acordo foi cumprido em parte, j que ele conseguiu a SESAU, mas ele queria na verdade o contrato dos presdios. Com a Operao Termpilas a Fino Sabor que detinha esse contrato, dever sair de cena, mas as garantias que Sata v vencer a licitao, no existem, at por que outra empresa entrou na jogada, trata-se da Milano, grupo forte da regio Sudeste que j conseguiu o primeiro contrato em Rondnia, o restaurante popular da prefeitura de Porto Velho.
Com isso
A possibilidade de Sata vir a abocanhar esse contrato fica cada vez mais remota. E ele tem se demonstrado irritado com isso. J Assis parece no estar ligando muito para o fato de no estar conseguindo cumprir o acordo. Nos ltimos tempos sequer atende as ligaes de Sata. A Termpilas foi a desculpa que ele precisava para no atender mais os telefones do pessoal que ajudou na campanha.
Enquanto isso
Vem a tona um dos motivos pelos quais a executiva do PT no expulsa o prefeito Roberto Sobrinho. Seis dos filiados que integram o diretrio estadual esto lotados na prefeitura, so eles, Mirian Saldaa, chefe de gabinete e membro da Comisso de tica do PT/PVH e membro do diretrio estadual; Jos Carlos Gadelha, secretrio de Meio Ambiente e membro do diretrio estadual; Flvio Moraes Nogueira Jnior, adjunto de Gadelha e membro do diretrio estadual; Maria da Ftima Ferreira de Oliveira, secretria de Educao e membro do diretrio estadual; Srgio Luiz Pacfico, secretrio de Planejamento; Joo Carlos Gomes de Oliveira, adjunto da Semtran e membro do diretrio estadual.
Na municipal
So quatro. Mara Regina Silva Oliveira, coordenadora de polticas para as mulheres e membro da municipal; Raimundo Marcelo Fernandes, secretrio de Obras e membro da municipal; Clber da Silva Gonalves, assessor do prefeito e membro da municipal; Edvaldo Borges, lotado na Semtran e membro da municipal.
Outros
Tem ainda os filiados que no compe as executivas, mas esto lotados na estrutura da prefeitura em cargos estratgicos. So eles, Francisco Gregrio da Silva (Funcultural); Benedita do Nascimento Pereira (Sec. SEMAS); Jos Wildes de Brito (Semagric); Israel Xavier Batista (SEMPRE); Ana Cristina Cordeiro da Silva (SEMFAZ); Joelcimar Sampaio da Silva (SEMAD); Claudio Carvalho (SEMTRAN); Altair dos Santos Lopes (Funcultural); Berenice Perptua Simo (Funcultural); Joo Herbety Peixoto dos Reis (cunhado do prefeito IPAM); Mrio Jonas Freitas Guterres (PGM); Erivaldo de Souza Almeida (Adjunto SEMED); Iana Michele Barreto de Oliveira (SEMTRAN); Ian Cleber Cerqueira de Farias (SEMUR); Mnica Cristina Oliveira de Carvalho (SEMUR); Janeide Muniz Lobato (SEMUR).
Blindagem
exatamente por causa desses cargos que fica complicado a companheirada ao menos cogitar em expulsar Roberto Sobrinho mesmo com a saraivada de denncias que pesa contra ele. E no so poucas. O prefeito est respondendo a oito indiciamentos na justia de Rondnia, alm de pelo menos duas dezenas de aes de todos os tipos, que vo de acusaes de improbidades a crimes eleitorais. Se Roberto fosse expulso do partido, ele no perderia o mandato, mas perderia o apoio do PT, que ultimamente no quer dizer l grande coisa, mas ao menos uma agremiao que tem ainda um certo respaldo, que a presidente da Repblica filiada.
Problemas
O viaduto da BR 364 com a Avenida Jatuarana est condenado por um erro primrio cometido na execuo do elevado, eles no retiraram a camada de asfalto antes de jogar o cascalho de aterramento. Como o asfalto impermevel, o barro jogado sobre ele molha com a chuva e escorre. Com isso, a estrutura se desmancha. A empresa j est demitindo os trabalhadores e a prefeitura, na tentativa de acobertar o erro, vem colocando maquinrio para executar a obra e dar a impresso que nada parou. Eles fizeram isso em 2008 durante as eleies nas obras da Avenida Vieira Cala, que estavam paralisadas. Usando maquinrios e servidores do municpio, concluram um trabalho que deveria ter sido feito pela UNI Engenharia. Na ocasio a prefeitura disse que a UNI contratou os servidores e o maquinrio.
Reunio
Sindicalistas ligados sade em Rondnia se reuniram com o presidente da Assembleia Hermnio Coelho para buscar uma alternativa ao projeto das Organizaes Sociais, que vem trancando a pauta das sesses devido a um veto. Os sindicalistas, crticos do projeto, se comprometeram com o deputado a entregar uma minuta de projeto na segunda-feira, que ser apresentado na tera-feira ao governador Confcio Moura. A idia criar um plano b at que se tenha tempo para analisar com calma a proposta governista, aps o recesso parlamentar.
Habeas
O advogado Nelson Canedo afirmou que responsvel nica e exclusivamente pelo pedido de habeas corpus do presidente da Assembleia, Valter Arajo, que est recolhido ao presdio federal. As aes criminais, 38 no total, esto a cargo do advogado Jos Antonio Duarte lvares (OAB/MT 3.442).
Para prefeito
O desembargador Sanso Saldanha um dos nomes mais conhecidos em Rondnia devido a seu trabalho no Judicirio. Foi ele quem expediu as autorizaes para escutas e buscas na Operao Domin em 2006 e agora ele quem conduz os processos da Operao Termpilas. Nas redes sociais j tem gente lanando o magistrado para prefeito de Porto Velho.
Bloqueio
E o desembargador vem mantendo os bloqueios dos bens dos investigados na Operao Termpilas. At a presidente do PT, Epifnia Barbosa, que anda sumida desde que teve seu gabinete e residncia vasculhados pela Polcia Federal, continua com os bens indisponveis. Pessoas prximas a Epifnia afirmam que ela anda seriamente pensando em renunciar ao mandato de deputada.
Detectando derrames
Pesquisadores britnicos afirmam que descobriram outros dois sintomas que podem indicar que uma pessoa est sofrendo um derrame. Um projeto desenvolvido pela University Hospitals of Leicester NHS Trust (parte do servio pblico de sade britnico) descobriu que fraqueza nas pernas e perda de viso tambm so sintomas do derrame. Segundo a entidade assistencial britnica voltada para o tratamento do derrame, a Stroke Association, informa em sua pgina na internet que existem trs sintomas que precisam ser observados. O primeiro fraqueza facial, notar se a pessoa consegue sorrir ou se um canto da boca ou um dos olhos est com aparncia cada. Outro sintoma a fraqueza nos braos, observar se a pessoa consegue erguer os dois braos. E o terceiro sintoma so os problemas de fala, tentar detectar se a pessoa consegue falar claramente ou entender o que outra pessoa fala. Uma campanha recente do NHS, o servio pblico de sade britnico, destacou estes trs sintomas de derrame. Mas, para Ross Naylor, professor na University Hospitals of Leicester, as pessoas precisam comear a procurar pelos cinco sintomas.
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OPERAO TERMPILAS
TJ nega habeas corpus a Valter Arajo
O desembargador Sanso Saldanha negou habeas corpus apresentado pela defesa do deputado Valter Arajo (PTB). Sanso no analisou nem mesmo o mrito do caso, uma vez que segundo ele, o STJ j analisou pedido semelhante. Disse ainda que o habeas corpus no se presta para discutir priso preventiva. Confira deciso:
Vistos, etc.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Jos Antonio Duarte lvares (OAB/MT 3.442) a favor de Valter Arajo Gonalves, que aponta como autoridade coatora o Delegado da Policia Federal que efetuou a priso em flagrante do ora paciente.
Deciso.

No momento correm dois Habeas corpus no STJ, tendo como paciente o mesmo de que tratam estes autos. Em um deles j fora apontado como coator outrem que no a autoridade policial.
Ressalta-se, inclusive, que a priso em flagrante fora convertida em preventiva, pelo ora relator.

Diante dessa concomitncia de aes e confuso quanto autoridade coatora INDEFIRO a inicial.

Intime-se. Fica autorizado o desentranhamento das peas, a quem interessar.

Arquive-se.

Porto Velho RO, 29 de novembro de 2011.


(e-sig.) Desembargador Sanso Saldanha
Relator
Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Cassao
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondnia apresentou uma proposta para que a Assemblia casse o mandato dos parlamentares que foram acusados pela Polcia Federal na Operao Termpilas. So eles Valter Arajo, Epifnia Barbosa, Marcos Donadon, Zequinha Arajo, Saulo da Renascer, Jean Oliveira, Euclides Maciel, Flvio Lemos e Ana da 8. Mas, cassando esses parlamentares, algum j parou para pensar em quem so seus suplentes? Vamos a eles.
Substitutos
Marcos Donadon, que j deveria ter sido cassado h muito, uma vez que j foi condenado inclusive a priso por desvios da prpria Assembleia que presidiu no distante ano de 1995 a 1998, tem como suplente Edvaldo Soares, que apareceu na Termpilas por ter recebido R$ 4 mil de Jos Miguel Saud, empresrio que est preso. Desde que foi denunciado, Marcos Donadon apresentou dezenas de recursos, oitiva de testemunhas, desmembramentos e outras chicanas jurdicas, alm da conivncia de seus pares no legislativo, o mantiveram fora das grades e no mandato.
Tucanos
J Euclides Maciel e Jean Oliveira seriam substitudos por Alexandre Brito, que no conseguiu a reeleio e Laerte Queiroz. O primeiro responde a aes judiciais referentes a sua profisso, mas em relao a improbidades com recursos pblicos ele escapa. O segundo tambm no conseguiu se eleger em 2010 e o primeiro suplente dos tucanos.
Outros
Valter Arajo tem como suplente Kak Mendona, atual secretrio-geral da Assembleia e que responde aes criminais decorrentes da Operao Domin, de 2006, que indiciou 23 dos 24 deputados estaduais e prendeu o ento presidente do Tribunal de Justia, o conselheiro do Tribunal de Contas Edlson Silva, alm de um juiz, promotores e assessores do legislativo. A petista Epifnia Barbosa tem como suplente Cludio Carvalho, atual secretrio de transportes do municpio que tem pesando sobre seus ombros a estreita relao que mantm com as empresas de nibus. O ex-prefeito de Presidente Mdici Gilson Borges entra como suplente de Ana da 8 e Pastor Delson na vaga de Flavio lemos. Davi Chiquilito assumiria o cargo no lugar de Saulo da Renascer e sairia em seguida, j que trocou de partido, dando lugar a Caco, de Alto Paraso.
Denncias
exceo de Marcos Donadon que j foi condenado, os demais deputados envolvidos foram denunciados e precisam ser julgados para s ento serem cassados. A moralizao na poltica importante, mas o presidente da OAB Hlio Vieira tem obrigao de conhecer a legislao e ele sabe que est apenas jogando para a galera com essas manifestaes. E j que para lavar caladas, acho que vai comear a faltar gua. As escadarias do palcio esto sujas, assim como a de diversas secretarias. Esse clima de caa s bruxas no ajuda em nada neste momento de insegurana institucional. O Executivo est sangrando assim como o Legislativo e est na hora de comear a acalmar os nimos e pensar no que melhor para a populao do Estado, afinal foi para isso que foram eleitos e so pagos ao fim de cada ms.
Crime
Em Alto Paraso quatro pessoas j foram executadas nos ltimos meses e todas as mortes com o mesmo modus operandi, motociclistas se aproximam da vtima e efetuam disparos. O ltimo crime ocorreu na tarde de tera-feira e teve como vtima o empresrio Moiss Itajuba, irmo do jornalista Tadeu Itajuba (O Combatente). Moiss era proprietrio de uma funerria na cidade e mais uma vez a polcia no tem pistas. Quem de l garante que tem o dedo de gente influente nessas mortes. O nico fato que relaciona as vtimas foi todos terem tido algum tipo de desavena poltica com o atual grupo que est no poder.
Interveno
ou da hora da Secretaria de Segurana montar uma fora tarefa e prender os responsveis por essas mortes, tendo elas relaes polticas ou no. A populao de Alto Paraso est com medo e a cidade que vinha conseguindo se tornar uma referncia turstica com o evento corrida de jericos est se tornando uma cidade sem lei e se o Estado no intervir agora, depois ser tarde.
Sigilo
O inqurito da Operao Termpilas, assim como o processo sigiloso, mas mesmo assim o Ministrio Pblico vem emitindo notas jornalsticas contando alguns detalhes, o que faz a coisa meio que perder o sentido. Glauber Gahyva, por exemplo, procurador acusado de receber propina, recorreu ao Supremo para ter o as acusaes e teve o pedido indeferido, podendo ver apenas parte do inqurito. As partes no esto conseguindo ter o e algumas coisas esto vazando para a imprensa. Essa situao vem deixando os advogados irritados por que a mdia sabe antes deles e at antes dos acusados. Se para emitir notas, que divulgue logo o inqurito na ntegra para que todos possam ter o, questionou um dos advogados.
Transferncia
O deputado Valter Arajo foi transferido na noite de tera-feira para o presdio federal em Porto Velho. A ordem foi assinada pelo desembargador Sanso Saldanha por volta de 21 horas e os advogados de Valter foram informados s 23 horas, mas a imprensa soube primeiro. Antes mesmo do deputado deixar a superintendncia da PF para ir ao IML, jornalistas de aglomeravam aguardando a sada do parlamentar.
Voltando
A Revista Poltico est de volta. Ela a a ser mensal com o mesmo formato. Este ano teremos ainda duas edies a de novembro, que est praticamente fechada e deve circular a partir da sexta-feira, 9 de dezembro. Nesta edio traremos os bastidores da operao Termpilas, uma entrevista exclusiva com Dom Moacir Grechi e um panorama da segurana pblica em Rondnia.
Na TV
E em 2012 tambm voltaremos com o programa POLTICO, exibido diariamente com um formato mais dinmico. De segunda sexta com entrevistas e reportagens sobre o cotidiano poltico de Rondnia.
Na internet
E com a volta da revista e do programa o site www.politico.com.br tambm vai ser remodelado. Voc vai encontrar as gravaes das entrevistas, fotos que no sero publicadas nas revistas e os udios com os entrevistados. No site tambm teremos a exibio dos programas que sero exibidos na TV. Aguardem que novidades no vo faltar.
Suspendeu
Conforme adiantamos na ltima coluna, o Ministrio Pblico recomendou a suspenso do contrato do governo com a empresa da famlia da deputada Glaucione (Cacoal). O MP afirma que a Rondnia Oxignio vende oxignio superfaturado, a R$ 18 o metro cbico enquanto em Porto Velho a mesma medida custa R$ 5. No plenrio da Assembleia a deputada acusou o MP de rasgar a Constituio(?) ao recomendar essa suspenso.
Mais
A deputada tambm afirmou que o Ministrio Pblico precisa tambm de fiscalizao, pois um rgo que tambm recebe recursos pblicos. Quem que fiscaliza o Ministrio Pblico? Quem que fiscaliza o Tribunal de Contas que s seve para massacrar os prefeitos do interior?, questionou Glaucione. Ela finalizou seu discurso sendo enftica ao afirmar que os deputados devem cobrar do Ministrio Pblico explicaes dos motivos que culminaram em ao que ela denominou de perseguio aos parlamentares rondonienses. E finalizou dizendo que no tem medo de Promotor de Justia e que so inverdades as denuncias a ela imputadas.
Garganta
Euclides Maciel tinha dito que renunciava ao mandato se a Polcia Federal provasse alguma coisa contra ele. Em seu programa matinal ele mudou o tom, disse que se a justia me condenar eu renuncio e partiu para o ataque dizendo que o presidente da OAB Hlio Vieira, assim como o presidente do Sintero, Manoelzinho devem explicaes sobre o pagamento da isonomia.
Vitamina D
Pessoas com baixo nvel de vitamina D no sangue que usaram suplementos para normaliz-lo tiveram reduzido em mais de 50% o risco de morte, em comparao com aquelas que no fizeram a reposio. Este foi o resultado de um estudo feito com mais de dez mil pacientes por pesquisadores da Universidade de Kansas. O estudo constatou tambm que 70% dos adultos pesquisados tinham deficincia desta vitamina, e que este grupo tinha maior probabilidade de desenvolver doenas cardacas. A falta de vitamina D quase dobrou a chance de uma pessoa morrer, enquanto a correo do problema reduziu em 60% este risco. A falta de vitamina D est relacionada a uma srie de doenas, mas poucos estudos at agora haviam demonstrado que suplementos poderiam prevenir esses problemas. Vacek and sua equipe analisaram os dados de 10.899 adultos cujos nveis de vitamina D haviam sido verificados no hospital da Universidade de Kansas, e perceberam que mais de 70% tinham menos do que 30 nanogramas por mililitro de sangue, o nvel considerado suficiente para os especialistas. Depois de avaliarem fatores como o histrico mdico e os remdios utilizados por elas, os cardiologistas descobriram que as pessoas com baixos nveis de vitamina D tm duas vezes mais risco de desenvolver diabetes, 40% mais chance de ter presso alta e 30% mais probabilidade de ter uma cardiomiopatia. Os pesquisadores fizeram publicar ainda no American Journal of Cardiology que os que tm menos vitamina D so trs vezes mais propensos a morrer de qualquer causa. A pesquisa, porm, no prova que a vitamina D a causa dos efeitos observados outros fatores, como doenas, poderiam ser responsveis tanto pelas diferenas no estado de sade quanto nos nveis de vitamina D de cada paciente.
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