Confcio defende profissionalizao e metas para boa istrao

Candidato defendeu a despolitizao de setores chaves como educao, sade, segurana pblica e meio-ambiente

Entrevistado do programa Via Sat, da TV Candelria, na manh deste sbado (17) o candidato ao governo pela coligao Aliana por uma Rondnia Melhor para Todos (PMDB-PDT-PCdoB-DEM-PRTB), Confcio Moura, defendeu um modelo de istrao pblica que valorize a profissionalizao do Estado, que crie programas de reconhecimento do mrito, que substitua ao mximo os cargos comissionados por profissionais concursados e, sobretudo, que promova a despolitizao de setores vitais, como as pastas da educao, da sade, do meio ambiente e da segurana pblica.

Transmitido aos sbados e captado ao vivo em 28 municpios, o programa dividido em cinco blocos e vai ouvir os cinco candidatos ao governo. Cada um deles abordou propostas para as reas da educao, sade, meio ambiente e segurana pblica. No quinto bloco, destinado s perguntas, o programa recebeu mais de cinqenta perguntas que foram respondidas pelo candidato aos telespectadores dos diversos municpios que recebem a programao da TV Candelria.

O candidato peemedebista foi o segundo entrevistado da srie. O primeiro, realizado na semana ada, com o candidato a vice na chapa do atual governador Joo Cahulla, deputado Tiziu Jidalias vez que Cahulla alegou problemas na agenda teve menos da metade da participao dos telespectadores.

Seguro, focado e esclarecedor. Assim os entrevistadores Lo Ladeia e Srgio Mello avaliaram a desenvoltura de Confcio aps a transmisso.

O primeiro tpico da entrevista foi sobre a educao, exatamente a rea que Confcio Moura defende como esteio principal de qualquer istrao pblica. O candidato criticou a lenga-lenga dos discursos de campanha que defendem a prioridade para a educao, mas que quando posto em prtica, levam o estado para as ltimas posies, como aconteceu com Rondnia, na avaliao do Ideb, em q ue fomos classificados como um dos piores estados do pas.

O candidato peemedebista disse que uma boa poltica educacional deve partir da implantao do reconhecimento remunerado da meritocracia, como forma de incentivar os professores. Defendeu tambm uma boa gesto da receita, para que os recursos cheguem at as escolas e no se percam no longo caminho da burocracia.

Primeiro prefeito a implantar o modelo de educao integral em Rondnia, quando istrou Ariquemes, Confcio defendeu uma roupagem pedaggica nova, por meio da padronizao dos contedos bsicos do ensino e anunciou a incluso de dois novos profissionais na rotina escolar: assistente social, para interagir com as famlias, e psiclogo, para atuar nos conflitos.



Segurana Pblica

Ex-sargento da Polcia Militar, quando ainda era estudante de medicina, o peemedebista um conhecedor das necessidades e das fraquezas deste setor. Para ele, preciso investir, sobretudo, na inteligncia cientfica. Precisamos instrumentalizar as delegacias, profissionalizar nossos policiais para uma investigao bem feita, props Confcio, destacando ainda que a Segurana Pblica deve atuar em estreita ligao com as secretarias da educao, da sade e da assistncia social.

Com relao Polcia Militar Confcio disse que ir acabar com a quebra da hierarquia, em que sargento manda em coronel e promoes so feitas com base no critrio do grau da amizade com o governador. As promoes devem obedecer regra cronolgica ou de merecimento. Jamais, porque o policial amigo do governador, criticou.

Sobre o perfil para ocupar o cargo de secretrio de segurana, Confcio disse no ver no posto, uma pessoa que no leia um artigo sequer de especialistas, que no leia revistas e no saiba das notcias nos jornais.

Meio Ambiente

Esta uma rea em que a primeira medida a ser tomada , segundo a determinao de Confcio, a despolitizao total da pasta. A Sedam uma secretaria em que a maioria dos cargos, inclusive os de carter essencialmente tcnico, ocupada por indicaes polticas. Vamos acabar com isso e promover concurso pblico para o preenchimento das vagas.

Ele disse ainda que, num eventual governo sob seu comando, ir descentralizar a pasta para que aes como licenciamento ambiental sejam feitas no prprio local.

O candidato do PMDB defendeu tambm a recriao do Instituto de Florestas e o investimento macio na expanso da piscicultura. Aproveitou para elogiar o relatrio do deputado federal, Aldo Rebelo, do PCdoB, que reforma o Cdigo Florestal Brasileiro e disse que com ele, o meio rural est otimista e pacificado.

Sade

Mdico por formao, Confcio disse que um dos grandes problemas do setor de gerenciamento, tanto de recursos quanto de gesto. um setor que no ite improvisao, como vemos em Rondnia, em que as unidades istradas que no conhecem o setor se preocupam mais com a produtividade que com a qualidade do servio oferecido.

O candidato disse ainda que para resolver o problema da escassez de profissionais da rea mdica, vai procurar o Ministrio Pblico para negociar salrios que sejam atrativos para especialistas. Temos informao de que em Rondnia existem apenas 25 anestesistas. Se isso for fato, o caos absoluto, avaliou.

Por fim, Confcio sugeriu a implantao de residncias mdicas nas quatro escolas de medicina existentes em Rondnia, para a formao de profissionais das reas mais escassas.

Ao final, Confcio Moura respondeu s perguntas dos telespectadores, que abordaram temas como relacionamento com o funcionalismo, concursos pblicos, democracia, relacionamento com os Poderes e instituies, metas de desempenho, esportes, e at mesmo sobre emprstimo consignado, operao que prometeu agir com mo-de-ferro, para evitar juros distorcidos e corroso salarial.

Fichas-sujas lanam parentes para no ficarem de fora da eleio e continuarem sugando o suor do povo

A aprovao do projeto Ficha Limpa fez surgir um novo personagem para as eleies de 2010: o candidato reserva. Com medo de ficar fora da disputa, concorrentes ao pleito de outubro que podem ser barrados pela nova legislao lanaram parentes para disputar o mesmo cargo ao qual competem.


A artimanha tem explicao: caso sejam realmente impedidos de se candidatar pela Justia Eleitoral, entra em cena o filho, a mulher ou a irm para tentar manter a herana poltica da famlia. Pesadelo de polticos encrencados com a Justia, a Lei Ficha Limpa impede candidaturas de condenados em decises colegiadas.


Embora o Ministrio Pblico Eleitoral (MPE) j tenha apresentado impugnao para conter os chamados fichas-sujas, a Justia Eleitoral ainda no deu posio final sobre as representaes. Pela legislao, os pedidos de candidatura podero ser julgados at 5 de agosto. Mesmo os impedidos de se candidatar pela nova lei tm direito de apresentar defesa.

No municpio de Jaru distante 290 km da capital Porto Velho a famlia Santos que se perpetua no poder h vrios anos parece que no quer largar o fil mignon, os Muletas como so conhecidos desde que chegaram a regio oriundos do nordeste brasileiro sempre tiveram representantes na poltica local e estadual.

O ex-deputado estadual Joo da Muleta que foi pego na operao Domin deflagrada pela Polcia Federal no ano de 2004 que acabou com a roubalheira existentes nos trs Poderes de Rondnia na ocasio pessoas importantes da poltica e da Justia foram presos.

O atual deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB) irmo de Joo da Muleta quando prefeito do municpio de Jaru teve srios problemas com a Justia e at hoje responde a processos por crimes contra o errio pblico como: desvios de verbas, direcionamento de licitaes entre outros.

Inelegveis por conta da Ficha Suja os irmos Muletas encontraram, a forma caseira para continuar no Poder a exemplo do que ocorre atualmente quando o prefeito de Jaru Jean das Muletas um mero figurante porque na realidade quem manda o ex-deputado Joo das Muletas que considerado um mestre na arte do assistencialismo, mas com o dinheiro do povo.

O deputado Amauri dos Santos (PMDB) indicou o seu filho Rafael dos Muletas para concorrer a vaga de deputado estadual e o ex-deputado Joo das Muletas indicou a sua irm Nadja dos Muletas para uma vaga na Cmara federal como se v no por falta de Muletas que o povo vai ficar sem andar ou seja so muitas Muletas para um povo ordeiro e trabalhador como o povo de Jaru e regio.

Outro que colocou um parente de sobre aviso Jos Carlos de Oliveira, o ex-presidente da Assemblia Legislativa, mais conhecido como Carlo de Oliveira, que foi condenado pelo Tribunal de Justia de Rondnia por formao de quadrilha, corrupo iva e concusso (exigir vantagem indevida). Carlo colocou o seu filho Jean Oliveira que vereador em Porto Velho para concorrer a uma vaga de deputado estadual pelo PSDB.

J os irmos Donadon (Natan deputado federal e Marcos deputado estadual ambos do PMDB) considerados Fichas Sujas no indicaram seus reservas (oficialmente) em um eventual barraco de candidatura por parte da Justia.

Para o advogado e cientista poltico Caetano Vendimiatti Neto, a proliferao do candidato reserva representa, na realidade, mais uma repercusso positiva da lei do Ficha Limpa. Isso mostra que os polticos problemticos esto amedrontados. Desesperados, eles vo tentar eleger os parentes, o que no ilegal do ponto de vista jurdico. Apesar de ter sido enfraquecido nos ltimos anos, esse fenmeno do familismo ainda pode ser notado no perodo eleitoral, explicou o advogado que especialista em legislao eleitoral.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Entenda como impugnaes sero julgadas

Justia Eleitoral ter que analisar e confirmar ou no as contestaes que foram feitas. H at agora 2.776 polticos sub judice, 403 com base na Lei da Ficha Limpa

Na ltima semana, a palavra impugnao tem aparecido com destaque no noticirio poltico brasileiro. Levantamento parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que foram apresentadas 2.776 aes contestando os registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer s eleies este ano. As irregularidades encontradas at o momento so diversas. As mais banais ocorrem apenas pela falta de algum documento exigido, como a foto do candidato. Outras, as mais graves, contestam as candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, por conta, por exemplo, de condenaes criminais. Essas so as que mais provavelmente implicaro mesmo em inelebibilidade dos candidatos.

As impugnaes com base no ficha limpa, at o final da tarde de ontem, somavam 403. J foram divulgados os nomes de 397 polticos impugnados. Os outros seis, do Mato Grosso do Sul, ainda esto sob sigilo, porque o Ministrio Pblico Eleitoral verifica se no so homnimos de outras pessoas.

Veja a lista de impugnaes apresentadas pelo Ministrio Pblico

Em primeiro lugar, importante explicar que impugnaes no significam j a decretao da cassao da candidatura. Impugnao sinnimo de contestao. Ou seja, por entender que determinadas candidaturas esto irregulares, o Ministrio Pblico Eleitoral, ou mesmo outros partidos e cidados entraram com aes de impugnao, questionaram as candidaturas. Feitas essas contestaes, caber Justia Eleitoral julg-las e confirmar ou no que tais candidatos esto inelegveis. Assim, a impugnao apenas o incio de um processo.

Para qualquer pessoa concorrer, preciso respeitar uma srie de requisitos previstos na legislao eleitoral. Os candidatos, entre outras coisas, devem comprovar que possuem idade mnima para o cargo, que se descompatibilizaram de funo pblica no tempo correto e possuem grau de escolaridade suficiente. Alm disso, quem tiver problemas na Justia, condenaes por rgos colegiados ou rejeio de contas pelos tribunais especializados tambm podem ficar de fora da eleio.

O primeiro o para se candidatar ser filiado a um partido poltico. Mas, para entrar na disputa, preciso estar filiado na agremiao por pelo menos um ano antes da eleio. Depois, a legenda tem que aprovar os nomes em conveno, para depois entrar com o registro de todos os candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal. Os nomes e as chapas so publicadas no Dirio da Justia.

Mesmo com a publicao, no significa que o candidato pode contar com a aprovao do registro. A partir da divulgao da lista, o Ministrio Pblico, partidos polticos e coligaes podem apresentar, no prazo de cinco dias, aes de impugnao de registro de candidato (AIRC). O objetivo do instrumento jurdico impedir a homologao judicial da inscrio de um candidato no pleito eleitoral.

Os promotores eleitorais e os advogados dos partidos e coligaes vo examinar toda a documentao apresentada pelos candidatos. Se algum no preencher um requisito previsto na Lei Complementar 64/90 - que foi atualizada pela Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) - vai ter que se defender na Justia. A impugnao a contestao contra uma candidatura que tem problemas. Que pode ser a falta de um documento - do diploma escolar a uma certido criminal - at uma condenao com sentena transitada em julgada.

Apresentadas as aes de impugnao, tanto os tribunais regionais quanto o TSE tm prazos estabelecidos para julgar todos os registros de candidatura. As cortes locais precisam analisar os casos at o dia 5 de agosto. J para o TSE, a data final 19/08, quando todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos devero estar julgados, assim como as decises publicadas. Na prtica, porm, isso pode se estender alm desse prazo. O prprio presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, j adiantou que possvel que algumas aes de impugnao s sejam julgadas depois das eleies. Isso j aconteceu em pleitos ados. Impugnado um candidato pelo TRE, ele pode recorrer ao TSE. Mas o Tribunal Superior Eleitoral a instncia final sobre esses casos. No cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

No havendo impugnaes, os pedidos de registro de candidatura so encaminhados aos juzes relatores, que levaro os processos para anlise do plenrio de cada tribunal. Mesmo que no haja contestao, a inscrio pode ser negada pela corte eleitoral, j que o magistrado responsvel pelo caso vai verificar se o candidato preenche as condies de elegibilidade. Entre elas, esto a nacionalidade brasileira, o pleno exerccio dos direitos polticos, o alistamento eleitoral, o domiclio eleitoral na circunscrio, a filiao partidria, a idade mnima exigida para cada cargo, bem como a verificao dos antecedentes para fins de inelegibilidade.

Municpio de Teixeirplis modelo em istrao pblica
atesta CNM

O municpio de Teixeirpolis que atualmente istrado pelo prefeito Antonio Zotesso o Toninho do PT, foi um dos ganhadores do prmio ndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gesto-IRFS, criado e desenvolvido pela Confederao Nacional dos Municpios - CNM para avaliar as boas prticas istrativas nos municpios brasileiros. A entrega do prmio foi feita em Braslia, mas o prmio se refere ao ano de 2008.

O IRFS seleciona 16 indicadores, sendo quatro na parte fiscal, quatro de gesto e o restante nas reas de educao e sade e os compara ano a ano.

A CNM utiliza comente informaes de fontes oficiais para ranquear os municpios. As informaes da Educao so fornecidas pelo MEC e da Sade, pelo DATASUS. Esse foi o segundo ano da concesso do prmio do IRFS, desenvolvido a partir de 2004. Os dados so relativos ao ano de 2008, data da ltima coleta de dados.

De acordo com a metodologia adotada pela CNM so atribudas notas de zero a 1(um) para avaliar os municpios. O municpio de Teixeirpolis o segundo lugar no ranking estadual no ndice de Responsabilidade Fiscal, social e de gesto no ano de 2008 foram avaliados 5.562 municpios brasileiros.

Esse prmio um marco de reconhecimento de uma istrao transparente e eficaz. Sinto-me orgulhoso de ter recebido o prmio para servir de exemplo a outras istraes municipais. enfatizou o prefeito Toninho do PT que fez questo de agradecer a sua equipe de trabalho o que para o prefeito sem a mesma no seria possvel o municpio ter respeito com o cidado.

Para a senadora Ftima Cleide o municpio de Teixeirpolis hoje um modelo de como deve ser tratado a coisa pblica. Fico a vontade para falar de bem do prefeito Toninho do PT em razo de ser um homem de conduta ilibada que istra Teixeirpolis com zelo e acima de tudo com respeito o povo que elegeu e este mesma filosofia de trabalho seguida pelos seus assessores, disse a senadora.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Em defesa da famlia, Agnaldo Muniz ruma ao Senado federal


Apresentado desde o incio da campanha como o candidato da famlia rondoniense, Agnaldo Muniz, do PSC, tem apresentado suas propostas em todas as cidades de Rondnia, juntamente com o candidato ao Governo de Rondnia, Expedito Jnior (PSDB) e seu vice, Miguel de Souza (PR).

Todos integrantes da coligao Unidos Para Avanar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), os candidatos esto empenhados neste momento, alm da apresentao de suas propostas sociedade rondoniense, em tambm organizar os grupos de trabalho para as eleies 2010.

Essas reunies tm acontecido em todo Estado e tem levado informaes sobre questes de marketing e do que pensam os candidatos sobre as eleies.

Para Agnaldo Muniz, que j foi deputado federal por dois mandatos seguidos e agora pode ser o prximo senador rondoniense, o momento de fazer poltica de maneira limpa e os ataques pessoais no sero feitos por nenhum candidato da Coligao Unidos Para Avanar.

A unio que foi apresentada at gora pelos candidatos da coligao deve ser mantida, e esse um dos maiores desafios destas eleies, na viso de Agnaldo Muniz, que estima ter dado certo todas as aes desenvolvidas at este momento, e isso no pode mudar.

Mantendo sua postura de criticar as leis que vo contra os princpios familiares e a f religiosa, o candidato ao Senado diz que faltou no Congresso Nacional a voz ativa em defesa da famlia e por isso questes, como a homofobia ganharam espao e at mesmo defesa de senadores que deveriam estar defendendo o povo.

Para Agnaldo, a sua volta ao Congresso Nacional, como senador, ser a redeno dos anseios do povo, a quem diz saber das necessidades, que tem visto de perto em todas as cidades que tem percorrido, e tambm por ter vindo para o Estado de Rondnia h muito tempo e ser conhecedor de Rondnia como poucos neste Estado.


Assessoria