A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta sexta-feira (21) o o a uma plula abortiva muito utilizada, congelando as restries impostas ao medicamento por um tribunal de apelaes.
Dois juzes conservadores discordaram da deciso no caso mais importante de aborto que chegou Corte de nove membros desde que h 10 meses anulou o direito constitucional interrupo voluntria da gravidez.
Embora no tenha se pronunciado sobre a matria de fundo do caso, a sentena da Suprema Corte estabelece que a mifepristona permanecer disponvel enquanto o caso no se resolve em um tribunal de apelaes.
Veja tambm
Presidente da Argentina anuncia que no ir concorrer reeleio
Lder da extrema-direita de Portugal convoca protestos contra visita de Lula
O caso teve origem na sentena de um juiz do Tribunal Distrital do Texas que proibiu a mifepristona, aprovada pela istrao de Alimentos e Medicamentos (FDA) e utilizada em mais da metade dos abortos nos Estados Unidos.
Um tribunal de apelaes bloqueou a proibio da plula, mas imps restries rigorosas ao o, e ento o caso foi levado mais alta corte americana, onde os conservadores so maioria.
O Departamento de Justia apresentou um recurso de urgncia pedindo para a Suprema Corte bloquear as sentenas dos tribunais inferiores que proibiam ou limitavam o uso do medicamento.
Assim, a deciso desta sexta paralisa essas sentenas espera de que um tribunal de apelaes resolva o recurso apresentado pelo Departamento de Justia e pelo laboratrio Danco, fabricante da mifepristona.
Aps a medida da Suprema Corte nesta sexta, o presidente Joe Biden disse que as decises dos tribunais inferiores "minaram o critrio mdico da FDA e colocaram em perigo a sade das mulheres"
Com a nova sentena, "a mifepristona segue estando disponvel e aprovada para um uso seguro e eficaz, enquanto continuamos essa luta nos tribunais", indicou Biden em um comunicado.
"Seguirei lutando contra os ataques politicamente impulsionados contra a sade das mulheres", acrescentou.
'PROFUNDAMENTE ERRADA'
Desde que a Suprema Corte derrubou a histrica deciso Roe vs. Wade, que consagrou o direito constitucional ao aborto h meio sculo, 13 estados proibiram o procedimento e outros estabeleceram restries.
A oposio investida contra a plula abortiva encabeada pelo Departamento de Justia, que argumentou que sentena inicial do juiz federal do Texas se baseava em uma "avaliao profundamente errada" sobre a segurana da plula.
A mifepristona um dos componentes de um regime de dois medicamentos que pode ser utilizado durante as 10 primeiras semanas de gestao.
Tem um histrico de ser seguro e a FDA calcula que, desde sua aprovao em 2000, 5,6 milhes de americanas a usaram para interromper gestaes.
Pesquisas mostram que uma clara maioria dos americanos apoia o o a um aborto seguro, enquanto grupos conservadores pressionam para limitar o procedimento ou proibi-lo por completo.
A FAVOR E CONTRA
A Planned Parenthood, principal organizao de planejamento familiar dos EUA, saudou a deciso da Suprema Corte.
"Estas so boas notcias, mas os fatos seguem sendo os mesmos: o o mifepristona nunca devia ter estado em risco, em primeiro lugar", declarou a organizao, maior fornecedor do procedimento de interrupo voluntria de gravidez.
"No estamos fora de perigo, muito pelo contrrio", disse Jennifer Dalven, diretora do projeto pelas liberdades reprodutivas da Associao Americana de Liberdades Civis (ACLU). "Como demonstra este processo infundado, os extremistas vo usar todos os truques para tentar proibir o aborto em todo o pas", acrescentou.
Por outro lado, o grupo antiaborto Alliance Defending Freedom disse que espera um "resultado final neste caso em que a FDA seja responsabilizada".
"A FDA deve responder pelo dano causado a inmeras mulheres e jovens e ao Estado de Direito por falhar em estudar quo perigoso o regime de medicamentos para o aborto qumico", declarou Erik Baptist, conselheiro da organizao.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.
Entre no nosso Grupo deWhatAppeTelegram
Em uma apresentao diante da Suprema Corte na tera-feira, a coalizo antiaborto que iniciou o caso contra a FDA repetiu suas controversas afirmaes de que o medicamento no seguro.
Fonte: G1
.jpeg)
