Na ltima tera-feira (31), uma mulher, de 42 anos, foi detida sob a suspeita de que teria realizado mais de trs mil ligaes telefnicas aos servios de prontido e de atendimento de emergncia das polcias Civil e Militar, em Tabarai, em So Paulo. As informaes so do G1.

Rafael Guerreiro Galvo, delegado responsvel pelas investigaes sobre o caso, relatou que a acusada no deixou de fazer as ligaes mesmo aps ter sido proibida por ordem da Justia. Segundo ele, o tipo de ligao feita pela mulher s reparties policiais no pode ser considerado como “trote”.

“Na verdade, eu no usei a palavra trote porque o trote, s vezes, uma brincadeira. Ento, eu trato como turbaes, mesmo. Porque ela ligava para falar coisas diversas.

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Algumas coisas at reais, mas sem nenhum tipo de relevncia policial. ‘Ah, eu vi um gato abandonado’. Ento, trote eu acho que no abarcaria tudo o que ela fez. Trote a muita brincadeira e ela teve dolo mesmo”, explicou Rafael ao G1.

A acusada vai responder pelo crime de atentado contra a segurana de servio de utilidade pblica, previsto no artigo 265 do Cdigo Penal. A lei declara uma pena de um a cinco anos de recluso e multa para quem atentar contra a segurana ou o funcionamento de servio de gua, luz, fora ou calor, ou qualquer outro de utilidade pblica.

Fonte: Isto

No se cogitou sobre o possvel equvoco das duas primeiras vtimas em se permitir, portando armas de fogo coldreadas, envolver num choque fsico com uma pessoa jovem, aparentemente sem debilidades e nitidamente perturbada. A mdia se distanciou das cogitaes que eram at cabveis poca, tais como: Por que, diante do cenrio, os agentes no se limitaram a sinalizar o trnsito e a acionar o corpo de bombeiros ou apoio do SAMU? Afinal, Antnio Wagner e usurios corriam riscos por causa do comportamento anmalo de caminhar na contramo e no centro da faixa de rodagem.

A tragdia foi to grande que os questionamentos sobre a motivao foram deixados ao largo, afinal aqueles agentes agiram claramente no intuito de preservar vidas, primeiramente a de Antnio Wagner. Como heris, tombaram sobre o terreno que cotidianamente era o local do cumprimento de seus deveres, e como tal foram tratados pela nao. Um clima de consternao nos sobreveio, pois, as chocantes imagens divulgaram o acontecimento de fato muito estranho. A PRF, tratada como um corpo patritico ferido, foi acalentada por todos – poderes, instituies, imprensa, polticos e cidados comuns.

Como se a desgraa no tivesse sido bastante, exsurge, no dia 25 de maio, na BR-101 (Umbaba, Aracaju-SE), uma sombria ocorrncia envolvendo membros da PRF, que culminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos (38 anos). Imagens muito impactantes so reveladoras de uma ao de agentes da PRF que est sendo repudiada por todos. No temos o intuito de expor juzo algum de valor sobre o fato em si, uma vez que as investigaes se encontram em andamento e no ser de nosso alcance qualquer atuao no caso. Confiamos em absoluto na prontido, resilincia e capacidade das instituies para esclarecer a ocorrncia e dar o encaminhamento merecido, o que servir tambm de prestao de contas sociedade.

Parece at uma trama sobrenatural. Repentinamente, um mundo totalmente tenebroso se abate sobre a PRF. compreensvel a revolta porque as imagens desse ltimo acontecimento causam aflio e angstia em qualquer ser humano que possua um nvel de empatia e um senso crtico moral mediano. que a sociedade ficou estarrecida com as mortes nas duas situaes. Alcana-nos de imediato, a sensao de impotncia e medo. Se agentes treinados pelo Estado so vitimizados com tanta facilidade e se eles se envolvem em vitimizao, aparentemente desnecessria e cruel, onde encontrar segurana o cidado comum?

Pois bem! No centro desses dois acontecimentos est a instituio Polcia Rodoviria Federal e, sobre esse fato, compreendo que precisamos proteger a instituio. As duas situaes foram fatos to isolados, esquisitos e anormais na rotina da PRF, que ambas causaram grande comoo. de suma importncia destacar que a instituio formada em sua quase totalidade, por homens e mulheres comprometidos com as obrigaes institucionais. Impossvel obscurecer o protagonismo que a PRF tem na proteo de todas as pessoas que diariamente usam nossas rodovias, no combate ao narcotrfico e na recuperao de veculos furtados/roubados. A ostensividade da PRF tem sido preveno de roubos de cargas e de diversas outras modalidades de crimes.

Um legado como o da PRF no pode ser aquilatado por ocorrncias isoladas. Cabe aos que cumpriro o complexo mister de atuar nas duas fases da persecuo penal (investigao e instruo processual), o grave cuidado de no deixar que se confunda a instituio e sua razo existencial com atitudes isoladas de alguns de seus membros. Na verdade, a atuao desses tcnicos dever obrigatoriamente, tambm proteger a PRF que um patrimnio mpar da segurana brasileira.

Pessoalmente, j estivemos com misso semelhante – apurar responsabilidades e proteger instituies – e sabemos o quanto pantanoso o trilhar num terreno como esse, contudo, com muita ateno e viso tcnica, conseguimos manter essa necessria diferenciao at o encaminhamento jurdico que nos coube.

Alm do mais urge a necessidade de que no s os representantes do Estado, mas cada cidado se torne um baluarte na defesa das instituies nacionais, pois elas carregam a gnese existencial de nossa democracia e, por conseguinte, so garantidoras de nossas liberdades.

*Promotor de Justia em Pernambuco