A Autoridade Nacional Palestina (ANP) completa 30 anos neste sbado (4) em uma crise existencial. Criada para governar a Cisjordnia por um perodo curto, nunca concretizou a expectativa de virar um Estado independente.
Suas agruras ficaram ainda mais evidentes nos ltimos meses, em que assistiu —de longe e de mos atadas— ao atentado do grupo terrorista Hamas e subsequente campanha militar israelense na Faixa de Gaza.
"A Autoridade Palestina foi reduzida a um espectador impotente", afirma Mouin Rabbani, especialista em poltica palestina e no conflito com Israel. Esta guerra , assim, mais um teste para a sua sobrevivncia.
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Suas origens esto nos Acordos de Oslo, assinados por palestinos e israelenses em 1993. A ideia era, naquele momento, criar uma espcie de governo para o territrio da Cisjordnia —e negociar a paz com Israel.
No papel, o plano era que a Autoridade Palestina existisse por cinco anos, enquanto as conversas avanavam. A realidade, porm, frustrou aqueles sonhos. "Tornou-se uma instituio permanente", diz Rabbani.
Um dos problemas que, apesar de ter sido visto desde o incio como um Estado, o governo palestino nunca teve poderes plenos. Acordos subsequentes limitam sua jurisdio a trechos isolados da Cisjordnia.
Em 1995, acordos dividiram a Cisjordnia em trs tipos de territrios. A Autoridade Palestina tem controle da chamada rea A. J na rea B, divide o poder com Israel. A rea C est sob comando total israelense.
Na prtica, portanto, os palestinos governam o que especialistas descrevem como um arquiplago. So territrios isolados entre si. Israel gerencia todo o movimento com uma srie de postos de controle militar.
Rabbani bastante crtico a este arranjo. "Os Acordos de Oslo no foram desenhados para haver uma transio entre a ocupao israelense e um Estado palestino", diz. No era factvel que encerrasse os conflitos.
Em seguida, as negociaes degringolaram. Um extremista judeu assassinou o ento premi israelense Yitzhak Rabin em 1995 e, entre ciclos de violncia, os seus sucessores foram se afastando das conversas pela paz.
Na prtica, diz Rabbani, a Autoridade Palestina ou a atuar como uma espcie de fora auxiliar de Israel na Cisjordnia. Isso no sentido de que esse rgo arca com a istrao dos territrios sem ter poder.
A crise institucional se agravou nos anos 2000. Em 2005, Israel se retirou da Faixa de Gaza, que tinha ocupado em 1967. O comando foi reado para a Autoridade Palestina, ampliando pois o escopo de Oslo.
Veio em seguida uma disputa entre faces. A Autoridade Palestina comandada pelo partido Fatah. Em 2006, a faco rival, o Hamas, venceu as eleies legislativas. Desavenas levaram a uma guerra civil.
Em 2007, o Hamas tomou o poder em Gaza, o que levou a uma ciso dentro do governo palestino. Existem, desde ento, dois centros de poder —um deles na Faixa de Gaza e o outro em Ramallah, na Cisjordnia.
Isso afeta a governabilidade e a prpria perspectiva de criar um Estado, diz Rabbani. Uma faco quer uma soluo poltica, e a outra, uma militar. "Seria importante encontrar uma frmula que integre Fatah e Hamas."
Como resultado de todos esses fatores, a Autoridade Palestina com o tempo perdeu legitimidade entre a prpria populao. " mais popular em Washington e em Bruxelas do que na Palestina", afirma Rabbani.
Isso sem contar o fato de que o governo palestino no realiza eleies presidenciais h quase 20 anos. O atual presidente, Mahmoud Abbas, foi eleito em 2005 para um mandato de quatro anos e segue ainda no poder.
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A guerra atual em Gaza veio, nesse sentido, como mais um teste de estresse para a manuteno da Autoridade Palestina. Rabbani descreve sua eventual continuidade nos prximos anos como algo problemtico. "Foi reduzida, nos ltimos anos, a um brao da ocupao israelense, quase como uma fora policial nativa", diz.
Fonte: Folha de So Paulo
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