A existncia das RDS garante que as populaes tradicionais possam manter seus modos de vida, valorizando conhecimentos e tcnicas de manejo desenvolvidos ao longo de sculos. Por Diego Oliveira
As Reservas de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) representam uma importante categoria de unidade de conservao de uso sustentvel no Brasil. Criadas pela Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC), e regulamentadas pelo Decreto n 4.340/02, essas reas naturais tm como principal objetivo garantir a proteo da biodiversidade e, ao mesmo tempo, permitir a permanncia e o desenvolvimento sustentvel das populaes tradicionais que nelas habitam.
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As RDS so territrios destinados conservao ambiental e ao uso sustentvel dos recursos naturais por comunidades tradicionais que vivem nesses locais h geraes. Nesses espaos permitido o manejo sustentvel da fauna, flora e outros recursos, sempre respeitando regras estabelecidas para evitar danos ao ecossistema. Alm disso, a explorao sustentvel, a visitao e a pesquisa cientfica so permitidas mediante autorizao dos rgos gestores responsveis. Foto: Diego Oliveira/Portal Amaznia
Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservao (CNUC), at julho de 2015, existiam 36 RDS no pas, sendo duas de carter nacional, 29 estaduais e 5 municipais. Entre os exemplos mais conhecidos esto:
a Reserva de Desenvolvimento Sustentvel Mamirau (AM); a Reserva de Desenvolvimento Sustentvel Veredas do Acari (MG); a Reserva Estadual Ponta do Tubaro (RN); e a Reserva do Rio Negro (AM).
Importncia e gesto das RDS
A existncia das RDS garante que as populaes tradicionais possam manter seus modos de vida, valorizando conhecimentos e tcnicas de manejo desenvolvidos ao longo de sculos. O domnio das terras pblico, mas a ocupao regulamentada por contratos de concesso e termos de compromisso, sempre alinhados ao Plano de Manejo da unidade.
A superintendente de Desenvolvimento Sustentvel da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS), Valclia Lima, explica que a RDS permite o uso dos recursos naturais, desde que haja regras que garantam sua preservao. Alm disso, destaca que essas reas devem oferecer o a polticas pblicas que fortaleam o desenvolvimento sustentvel dessas comunidades, cuja participao ativa na gesto territorial.
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De acordo com Valclia, associaes comunitrias, juntamente com rgos gestores como secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, e instituies como o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), atuam na implementao de aes que promovem esse desenvolvimento sustentvel. Projetos de capacitao, incentivo ao turismo sustentvel e programas de gerao de renda so algumas das iniciativas realizadas para fortalecer essas regies.
“As Reservas de Desenvolvimento Sustentvel demonstram que possvel equilibrar conservao ambiental e desenvolvimento socioeconmico. Alm de garantir a proteo da biodiversidade, essas unidades de conservao promovem a incluso social e a valorizao da cultura tradicional, criando um modelo que pode servir de exemplo para outras regies do mundo. Com a gesto adequada e a participao ativa das comunidades, as RDS seguem sendo um dos principais pilares da sustentabilidade no Brasil”, disse Valclia. A equipe do Portal Amaznia j visitou uma RDS. Confira:
O Brasil deve enfrentar a partir desta segunda-feira (17) a terceira onda de calor. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenmeno deve atingir inicialmente reas dos estados de Mato Grosso do Sul, So Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paran, se estendendo, posteriormente, por Gois e Bahia.
– A massa de ar quente e seco, que j vem atuando desde os ltimos dias em reas das regies Sudeste, Sul e Nordeste, ganhou fora a partir deste domingo (16), com temperaturas mximas que podem superar em mais de 5C a mdia climatolgica – alertou o instituto.
A previso do Inmet vai at pelo menos a prxima quinta (20).
O Inmet alerta para os riscos sade quando a temperatura mxima se mantm 5C acima da mdia por perodo maior do que cinco dias. fundamental que as pessoas se mantenham hidratadas e busquem reas arejadas nas horas mais quentes do dia.
Conforme o instituto, esta dever ser a terceira onda de calor no pas desde o incio de 2025. Em janeiro, a primeira aconteceu entre os dias 17 e 23 e, a segunda, entre os dias 2 e 12 de fevereiro, ambas no Rio Grande do Sul.
– Durante essa segunda onda, foi emitido um aviso vermelho de grande perigo pelo Inmet, que persistiu at o ltimo dia 12 de fevereiro, abrangendo tambm reas de Santa Catarina e Paran – afirmou.
Alm disso, outros estados do Brasil tambm registraram altas temperaturas no perodo.
No Rio Grande do Sul, as temperaturas mximas ultraaram os 40C em vrios municpios gachos. Na capital, Porto Alegre, a temperatura mxima chegou a 39,3C.
Casal do Cear tem o casamento mais longevo da histria Foto: Reproduo/ LongeviQuest
O casamento mais longevo da histria o do casal Manoel Angelim Dino e Maria de Sousa Dino, que vivem no Cear. Eles acabaram de entrar para o Guiness Book, o Livro dos Recordes, por alcanarem a marca. Ningum se ama h mais tempo do que eles, que esto juntos h mais de 84 anos.
Seu Manoel e dona Maria se casaram em 20 de novembro de 1940, ou seja, este ano eles completaro 85 anos de um feliz consrcio. Eles se conheceram ainda na adolescncia, quando ele tinha 17 anos e ela 13. No entanto, o relacionamento s comeou anos mais tarde.
Manoel, empenhado em conseguir a aprovao dos sogros, construiu uma casa para eles morarem. O casal subiu ao altar quando ele tinha 21 anos e ela 17. Eles aram a trabalhar juntos e, hoje, tm uma famlia composta por 13 filhos, 55 netos, 54 bisnetos e 12 tataranetos.
Atualmente, seu Manoel com 105 anos e dona Maria com 101, am o dia descansando e desfrutando do que construram ao longo desses mais de 84 anos.
O Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) e a Polcia Federal (PF), realizou a operao Nha-T-i-i (Terra Viva) nos rios Solimes e Japur, no Amazonas, com o objetivo de combater o garimpo ilegal no Estado, na regio da trplice fronteira Brasil-Peru-Colmbia. A operao, realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2024, resultou na destruio de 12 dragas de garimpo, trs rebocadores, uma balsa de combustvel e quatro embarcaes.
Alm de combater o garimpo ilegal, a operao tambm focou na caa de animais silvestres, resultando na apreenso de 200 kg de carne de caa, 200 kg de pirarucu e 283 tracajs. As multas aplicadas somaram R$ 614.600,00, alm de mais de R$ 15 milhes em prejuzos causados pelo crime ambiental, decorrentes de apreenses e destruies de equipamentos.
A regio onde a operao foi realizada remota e abrange cinco terras indgenas, a Reserva Extrativista do Rio Juta, a Estao Ecolgica Juami-Japur e a Estao Ecolgica de Juta-Solimes, estas ltimas Unidades de Conservao Federais sob gesto do Ncleo de Gesto Integrada ICMBio Tef. O combate ao garimpo ilegal nesta rea visa mitigar os impactos sociais e ambientais negativos causados por essas atividades ilcitas s populaes tradicionais.
O mercrio utilizado na extrao do ouro causa danos ambientais, contaminando as guas, o solo, peixes e outras espcies que formam a base alimentar das comunidades tradicionais. A contaminao por mercrio pode gerar srios problemas de sade, como malformaes fetais e distrbios neurolgicos. Isso refora a importncia da operao para desarticular as atividades ilegais, com o foco na proteo das comunidades indgenas e ribeirinhas locais, que so protagonistas na conservao da biodiversidade e dos recursos naturais.
Durante a operao, tambm foram apreendidos volumes significativos de carne de caa, pirarucu e animais silvestres. Os 283 tracajs, espcie considerada vulnervel extino pela IUCN, foram encontrados ainda vivos e soltos na natureza, minimizando o impacto da retirada desses indivduos de seu habitat. As carnes de caa apreendidas eram de queixada, um mamfero localmente conhecido, tambm classificado como vulnervel e sensvel caa, podendo sofrer graves diminuies populacionais devido a essa atividade comercial ilegal. A pesca do pirarucu no Amazonas s permitida por meio de regimes de manejo sustentvel autorizados, sendo a pesca comercial ilegal um dos principais fatores que levaram ao declnio histrico da populao desse peixe na regio antes da regulamentao.
As espcies de animais silvestres apreendidas, alm de desempenharem papel fundamental nos ecossistemas amaznicos, so uma importante fonte de alimento para as comunidades indgenas e ribeirinhas da regio. A comercializao ilegal dessas espcies compromete a segurana alimentar dos povos tradicionais que habitam os territrios.
O coordenador da operao, Afonso Pereira, explicou que a integrao e cooperao entre as trs agncias teve o intuito de coibir o garimpo em diversas frentes. O Instituto Chico Mendes atuou principalmente no monitoramento das reas que abrangem as unidades de conservao, alm da aplicao de multas, apreenso e destruio de estruturas usadas nas atividades ilegais. O sucesso dessa ao interinstitucional contribui para uma estratgia mais ampla de combate ao garimpo ilegal em todo o territrio nacional, promovendo o bem-estar das populaes tradicionais e a proteo ao meio ambiente.
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Palmeiras do Javari (AM) - Em uma ao de pronto emprego, militares do 1 Peloto Especial de Fronteira (PEF) - Palmeiras do Javari realizaram o resgate de 56 indgenas na noite desta quarta-feira (12), aps o naufrgio de uma embarcao regional nas proximidades do Lago Grande, a aproximadamente 1h descendo o rio e 2h subindo em direo ao 1 PEF, garantindo a segurana de homens, mulheres e crianas que se encontravam em situao de risco.
A misso foi desencadeada aps o Cacique Elias Mayoruna, da Aldeia Manyua, chegar ao porto do 1 PEF, solicitando apoio. O barco transportava um grupo de indgenas vindos do Alto Javari com destino a Atalaia do Norte, onde ocorreria uma reunio de lideranas indgenas promovida pela Unio dos Povos Indgenas do Vale do Javari (UNIVAJA). Diante da emergncia, o Grupo de Busca e Salvamento (GBS) do PEF foi acionado imediatamente e partiu para a misso de resgate.
Ao chegarem ao local, os militares encontraram 56 indgenas debilitados devido s condies climticas adversas, incluindo chuvas intensas e frio. Dentre os resgatados, crianas e idosos apresentavam sinais de hipotermia, e bebs recm-nascidos, ainda sem nomes, estavam com febre e tosse.
O resgate durou at s 22h do dia 12 de fevereiro, quando todos os indgenas foram levados para as dependncias do PEF. Eles foram imediatamente atendidos e avaliados pela equipe de sade, que prestou os cuidados necessrios. Alm do e mdico, os resgatados receberam alimentao, roupas de cama e foram alojados na unidade militar. Na manh de quinta-feira (13), receberam e para prosseguirem viagem.
Toda ao ocorreu na rea de atuao do Comando Militar da Amaznia (CMA) envolvendo militares do 1 PEF- Palmeiras do Javari, do Comando de Fronteira Solimes/8 Batalho de Infantaria de Selva (CFSOL/8BIS), unidade subordinada a 16 Brigada de Infantaria de Selva (16 Bda Inf Sl) erefora o compromisso do Exrcito Brasileiro com a segurana e o bem-estar das comunidades indgenas da regio Amaznica. O resgate ocorreu s vsperas da atividade "Dilogo com os Povos Originrios", que ser realizada em Tef e Tabatinga, proporcionando um contexto relevante para as discusses com rgos e lideranas indgenas na data de hoje.
Operao Catrimani II transporta sistema fotovoltaico para comunidade Uxi, na Terra Indgena Yanomami 3k28a
Boa Vista (RR) – Nesta quarta-feira (11), o Comando Conjunto da Operao Catrimani II realizou mais uma operao logstica na Terra Indgena Yanomami (TIY). A ao consistiu no apoio ao transporte de um sistema fotovoltaico para a Unidade Bsica de Sade Indgena (UBSI) da comunidade Uxi, situada na regio de Alto Alegre (RR), a 220 quilmetros da capital Boa Vista. O kit com seis placas solares e quatro baterias foi transportado pela aeronave UH-15 (Super Cougar) da Marinha do Brasil, atendendo s necessidades de infraestrutura energtica da regio.
A entrega do sistema est alinhada ao Plano de Desintruso e Enfrentamento da Crise Humanitria na TIY e a implementao de solues sustentveis visa garantir o fornecimento de energia eltrica para as unidades de sade, assegurando a continuidade dos atendimentos mdicos e a qualidade dos servios prestados s comunidades indgenas.
Com o apoio logstico das Foras Armadas, j foram entregues sistemas fotovoltaicos para diversas comunidades da Terra Yanomami, alm de Uxi, incluindo Cachoeira do Arac, Halikato-u, Budu-u, Korekorema, Kayanu, Pewa, Ketaa e Uraricoera. O transporte areo desses sistemas representa um considervel desafio por ocorrer em uma das regies mais remotas do pas, onde o o a recursos bsicos costuma ser escasso. O impacto positivo da iniciativa, no entanto, diretamente refletido pela melhoria da infraestrutura, pela reduo da dependncia de geradores a diesel e pela promoo de autonomia e solues energticas sustentveis. Os equipamentos foram disponibilizados pela concessionria Roraima Energia, em parceria com o Distrito Sanitrio Especial Indgena Yanomami (DSEI) e de diversos outros rgos governamentais, sob coordenao da Casa de Governo do Estado de Roraima. Ainda como parte do cronograma da operao, as comunidades Kataroa e Hokolassimu tambm recebero kits com placas solares nos prximos meses.
Alm de promover o desenvolvimento sustentvel, a Operao Catrimani II tambm desempenha papel crucial na preservao ambiental e na proteo territorial da regio ao combater o garimpo ilegal, crimes ambientais e ilcitos transfronteirios. A Operao definida como uma ao de emprego temporrio e episdico de meios das Foras Armadas, em apoio s aes governamentais, na TIY. Sua renovao cumpre a Portaria GM-MD N 5.831, de 20 de dezembro de 2024, que alterou a Portaria n 1.511, de 26 de maro de 2024 (publicao que dava incio misso).
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