Existe um ditado popular no Brasil que diz que o ano s comea depois do carnaval. Se esse o seu caso, chegou a hora de olhar para os temas ambientais que tambm merecem ateno este ano – para alm da Conferncia do Clima da ONU – para no deixar a folia tomar conta do meio ambiente em 2025.
Com o objetivo de levantar quais so os assuntos de relevncia ligados direta ou indiretamente pauta ambiental este ano, ((o))eco ouviu especialistas de diferentes organizaes. Confira:
No Brasil 1r1b6o
Aumento na explorao de petrleo 3j2256
O projeto do governo de explorao de petrleo na foz do rio Amazonas, na rea conhecida como Margem Equatorial, tem se tornado cada vez mais claro, e a presso nos corredores em Braslia, cada vez maior.
De um lado, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e a Petrobras no poupam esforos em defender a explorao; de outro, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, e o Ibama tentam ao mximo garantir que o projeto tenha salvaguardas ambientais.
No meio do ringue, o presidente Lula (PT) tenta equilibrar interesses econmicos e ambientais. Ele defende ser necessrio achar um “meio termo” sobre como a explorao deve ser feita, para que os dois lados sejam atendidos. Ele diz que no quer fazer uma “loucura ambiental”, mas que “ningum pode proibir” a pesquisa sobre o tema.
Rusgas a parte, o fato que o governo tem um interesse claro em aumentar a explorao de petrleo no pas, seja na Margem Equatorial ou em outros locais. Um exemplo disso o nmero de blocos de extrao na oferta permanente – o principal modelo de licitao de reas para explorao e produo de petrleo e gs natural no Brasil: 47 na foz do Amazonas (AP e PA) e 34 na Bacia de Pelotas (SC).
Para Suely Arajo, coordenadora de Polticas Pblicas do Observatrio do Clima, as aes governamentais relacionadas a petrleo e gs merecem ateno em 2025. Isso porque, com o agravamento da crise climtica e a urgncia da transio energtica, continuar insistindo na explorao de combustveis fsseis um contrassenso, defende.
“H grande contradio na proposta de o Brasil se tornar um lder climtico. No d para fazer o que eles esto fazendo em petrleo e querer ser lder climtico. No faz sentido […] A oferta permanente no quer dizer que todos esses blocos sero explorados. Mas j mostra que a inteno aumentar muito a explorao de petrleo”, diz.
Novas configuraes no Congresso 3f33p
Vrias das pautas antiambientais que aram pela Cmara nos ltimos anos foram barradas no Senado e esto paradas por l. Entre elas, esto: o projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental no Brasil, o que flexibiliza a regularizao fundiria e facilita a grilagem, o que libera o asfaltamento da BR-319, o que muda – para pior – as regras do Fundo Amaznia, o que delega ao Congresso a competncia para a demarcao de terras indgenas e o que altera o Cdigo de Minerao, entre outros.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), novo presidente da Comisso de Agricultura e Reforma Agrria do Senado (CRA), j disse que a aprovao da Lei Geral do Licenciamento e a proposta sobre regularizao fundiria so suas prioridades frente do colegiado.
Davi Alcolumbre (Unio Brasil), eleito presidente do Senado em grande parte pelo apoio da bancada ruralista, tambm j disse que quer implementar mudanas estruturais que podem facilitar a aprovao de projetos antiambientais.
Pelo Congresso, tambm devem ar outros temas de grande relevncia ambiental, como o novo texto da Poltica Nacional de Mudana do Clima, e as normas relacionadas Poltica Pr-Minerais Estratgicos.
“Estamos olhando bastante para a Poltica de Minerais Crticos e Estratgicos. Ela foi estabelecida l no governo Bolsonaro e o Lula vem dando sequncia nisso, ento, estamos de olho em como o governo vai se posicionar tanto para os minerais crticos para a transio energtica, quanto para os minerais estratgicos para o Brasil. E elas se desdobram tambm na poltica de licenciamento de minerao em terras indgenas e outras questes de flexibilizao de licenciamento, que tambm esto no Congresso”, diz Taciana Stec, pesquisadora do Instituto Talanoa.
Plano Clima d2l1m
Uma nova verso do Plano Clima deve ser apresentada pelo governo ainda em 2025. O plano definir as aes a serem tomadas pelo Brasil para reduzir as emisses de gases estufa e para se adaptar aos impactos da mudana no clima.
Tambm esperada para este ano a publicao dos planos setoriais, onde as aes, os custos e os meios de implementao das estratgias do Plano Clima sero detalhados. Esto previstos sete planos setoriais para mitigao e 16 para o tema da adaptao. So neles que as metas climticas adotadas pelo Brasil sero alocadas.
“Essas discusses tm que estar sendo acompanhadas bem de perto pra gente ver se vamos conseguir avanar na implementao ainda esse ano, ou se o governo vai apenas publicar os cadernos e os setoriais. Temos que ficar de olho se a gente j vai ter uma estratgia e um incio de uma implementao, de fato, do Plano Clima”, diz Taciane Stec, pesquisadora do Instituto Talanoa.
No mundo 273z6r
Conferncia da ONU sobre Oceanos 6b4na
Em 2025, outra conferncia da ONU importante est prevista. Trata-se da Conferncia das Naes Unidas sobre o Oceano (UNOC), que acontece entre 9 e 13 de junho em Nice, Frana.
Esta a terceira vez que a ONU realiza uma conferncia das partes voltada para os oceanos – as anteriores foram em 2017 e 2022. O tema do evento “Acelerar a ao e mobilizar todos os atores para conservar e usar o oceano de forma sustentvel” e a expectativa que, ao final, seja publicado o “Plano de Ao do Oceano de Nice”, uma declarao orientada para a ao e acordada intergovernamentalmente. Tambm espera-se que os pases apresentem seus compromissos voluntrios para a proteo dos oceanos.
“Com os oceanos cobrindo 70% do planeta e desempenhando um papel central na regulao do clima e no bem-estar humano, a conferncia essencial para alinhar estratgias internacionais, fortalecer o ODS 14 (Vida na gua) e promover solues inovadoras baseadas na cincia”, diz Marina Corra, analista de conservao do WWF- Brasil.
Segundo ela, medida que a COP30 se aproxima, a UNOC ganha ainda mais relevncia, por representar uma oportunidade para integrar a agenda ocenica nas negociaes climticas e mobilizar polticas e financiamentos sustentveis.
“Para quem acompanha o debate ambiental, este um momento-chave para entender como a conservao e uso sustentvel do oceano pode fortalecer a ao climtica global e garantir um futuro mais resiliente.”
Poluio Plstica 1i3a28
Em 2025, a ONU vai retomar as discusses sobre o Tratado Global sobre Plsticos, depois que as negociaes realizadas em Busan, Coreia do Sul, no final de 2024, falharam em chegar a um consenso.
Previsto para acontecer no primeiro semestre de 2025 – mas ainda sem data definida – a nova rodada de negociaes busca superar imes, especialmente no que diz respeito implementao de restries produo e eliminao gradual de plsticos problemticos, como os de uso nico.
Espera-se tambm, nesta nova rodada, que haja consenso sobre o banimento de certos produtos qumicos perigosos sade humana e ao meio ambiente e que a discusso sobre mecanismos globais de financiamento para aes contra poluio plstica avance.
A estimativa da ONU que cerca de 7 bilhes das 9,2 bilhes de toneladas de plsticos produzidas entre 1950 e 2017 tenham se tornado resduos plsticos, que acabaram em aterros sanitrios e lixes. A cada minuto, o equivalente a um caminho de lixo de plstico jogado no oceano.
“Um tratado sem regras claras e juridicamente vinculantes no resolver o problema. Ser como enxugar gelo. Ateno ao processo decisrio: A posio histrica do Brasil pelo consenso ser testada caso surja a necessidade de decises por voto. O pas precisar equilibrar sua tradio diplomtica com a urgncia de avanos concretos”, diz Michel Santos, gerente de polticas pblicas do WWF-Brasil.
Acirramento de tenses 4k4a69
Em pouco mais de um ms de governo, o presidente americano, Donald Trump, j mostrou a que veio quando o assunto meio ambiente. O impacto no s local, no entanto. A influncia que seus posicionamentos tero no mbito internacional pode ser to ou mais perigosa ao meio ambiente.
Sua inteno de “perfurar, baby, perfurar” legitima outros discursos na mesma linha e motiva investimentos de mdio e longo prazo na extrao de fsseis e em polticas nacionalistas que no esto alinhadas urgncia climtica, avalia Camila Jardim, especialista em Poltica Internacional do Greenpeace Brasil.
Segundo ela, este cenrio de crescimento do nacionalismo no s nos Estados Unidos, e o acirramento de conflitos armados, coloca em perigo a diplomacia climtica e ambiental internacional.
“A poltica climtica e ambiental global sofre com esse movimento de crescimento das tenses, das guerras, guerra na Ucrnia, guerra em Gaza entre Israel e Palestina. Esse ano temos tambm o presidente Trump, com seu movimentos e drill, baby, drill. Ento, o que a gente tem nesse movimento de indcios para esse ano, para a gente prestar ateno, um dos mais importantes ser o movimento do preo do petrleo e do quanto os pases seguem investindo na extrao de petrleo e de outros combustveis fsseis”, diz.
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